O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, é com muito orgulho que, hoje, subo à tribuna do Senado Federal com o propósito de prestar justa homenagem a uma das mais respeitosas instituições públicas do País. Refiro-me, naturalmente, ao Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo, o InCor, que vem de publicar, em primorosa edição, seu Relatório de Atividades 1998. A publicação reflete com fidelidade a imagem de competência, seriedade e espírito público que do InCor sempre se projeta.

Cumpre, primeiramente, esclarecer que hospital universitário é diferente de hospital privado, pois enquanto este se destina a aplicar o conhecimento existente e comprovado, aquele envolve a criação, a pesquisa e o teste de novos experimentos do conhecimento. O InCor se enquadra, evidentemente, neste segundo caso. Graças à Fundação Zerbini, que lhe garante recursos para respaldar propostas de ensino, pesquisa e assistência, o InCor atende pacientes conveniados e particulares no limite máximo de 25% de sua capacidade. Atualmente sob a direção do ex-Ministro, doutor Adib Jatene, a produção científica do Instituto não encontra similar na área médica no País e na América Latina. Seguindo as palavras do doutor Jatene, “ manter o idealismo e atuar com ética: este é o binômio que irá garantir o futuro do InCor.”

Pois bem, durante o exercício de 98, comemoraram-se os 21 anos de atuação do InCor, cujas extremidades na linha de seu tempo histórico acabaram por reunir o idealismo e a criatividade de um grupo exemplar de cardiologistas, cirurgiões e profissionais da saúde. Para tornar realidade o sonho da criação de um centro brasileiro em cardiologia, com nível de excelência mundial, esforços gigantescos foram envidados por personalidades marcantes da medicina no País. Dentre elas, cumpre destacar, inevitavelmente, os nomes dos mestres Luis Décourt e Euryclides de Jesus Zerbini.

A sustentação atual do Instituto recai sobre os esforços de sua equipe de pesquisadores, que se esmera na oferta do melhor tratamento disponível aos pacientes. Mais ainda, procurar servir como canal de difusão dos avanços da medicina, além de contribuir para a descoberta e ratificação de novos medicamentos, técnicas e terapias no tratamento e prevenção das doenças do coração. Para tanto, conta com o apoio de diversas agências de fomento, tais como a Capes, CNPq, Fapesp, Finep, Pronex e Protem. Não de somenos importância, vale ressaltar o papel das indústrias farmacêutica, química e de equipamentos médicos, como fonte de recursos, no desenvolvimento das pesquisas. Em 98, nada menos do que 23 empresas desses setores financiaram 73 projetos em curso no Instituto.

Sobre a infra-estrutura acumulada, o InCor dispõe de um dos mais modernos conjuntos tecnológicos do Ocidente. Só para se ter uma idéia, em 98, quatro novos laboratórios de pesquisa foram implantados, respectivamente nas áreas de arteriosclerose, lípides, miocardiopatias e insuficiência cardíaca. A bem da verdade, eles chegam para complementar os 7 já existentes, que cobriam os domínios de: anatomia patológica, clínica, fisiologia cardiovascular dos exercícios, genética e cardiologia molecular, hipertensão, imunologia e transplante e, por fim, pesquisa.

Também em 98, para aperfeiçoar essa estrutura e liberar o pesquisador exclusivamente para o trabalho de investigação, instituiu-se a Gerência de Administração de Pesquisas, que se ocupa do apoio administrativo e do suporte financeiro, propriamente dito. Paralelamente, implantou-se oficialmente a posição de assistente de pesquisa, que se traduz na figura do especialista multiprofissional vinculado às equipes de pesquisa, com a função de facilitar a integração entre investigação e assistência. Em fase de elaboração, o Centro de Pesquisa Clínica se prestará a concentrar o acompanhamento de pacientes inscritos em protocolos de pesquisa clínica e cirúrgica.

Sob a perspectiva das linhas de pesquisa, o Incor incentiva o desenvolvimento de dezenas de teses de pós-graduação no âmbito da Comissão de Ensino do Instituto. Nesse contexto, o Laboratório de Imunologia e Transplante desenvolve estudos prioritariamente sobre doenças reumática, cardíaca e de Chagas. Por sua vez, o laboratório de Genética e Cardiologia Molecular concentra atenção na pesquisa de marcadores genéticos da hipertensão e de doenças coronárias e congênitas.

Igualmente competente, o Laboratório de Pesquisa instaurou, em 98, processo de credenciamento junto ao renomado Center for Diseases Control, dos Estados Unidos, para cooperação na área de colesterol. No Laboratório de Anatomia Patológica, a ênfase investigativa incide sobre a doença de Chagas, patologia vascular e métodos de detecção ligeira de agentes infecciosos em pacientes transplantados. Enquanto o Laboratório de Arteriosclerose investe suas energias no estudo das bases fisiopatológicas da insuficiência coronária e em fatores de risco não convencionais, o Laboratório de Lípides se encarrega de investigar o metabolismo lipídico e de emulsões artificiais.

Na Unidade de Reabilitação Cardiovascular e Fisiologia do Exercício, desenvolvem-se estudos científicos sobre os efeitos do exercício físico agudo e crônico na capacidade funcional, no fluxo sangüíneo regional, na hipertensão arterial, diabetes e obesidade em atletas e esportistas. Se, em cirurgia, as pesquisas em transplante cardíaco e pulmonar são o destaque, na área clínica, as atenções convergem para pesquisas em hipertensão arterial, doença coronária, arritmias, cardiologia geral, pediátrica e cardiogeriatria.

Para atender às exigências do fluxo incessante da renovação tecnológica, a Divisão de Experimentação do Incor desenvolve pesquisas experimentais com universidades norte-americanas, nas áreas de hipertensão, circulação coronária, proteção do miocárdio e circulação fetal. Na condição de provedor de tecnologia de ponta, realiza projeto inovador dentro do domínio do “sangue artificial” junto à Universidade do Texas. Por sua vez, a Divisão de Bioengenharia trabalha com pesquisa básica e desenvolvimento tecnológico de órgãos artificiais. Em 1991, as oficinas da Divisão responderam pelo desenvolvimento e fabricação do primeiro modelo de ventrículo artificial da América do Sul. No momento, junto com a Universidade Humboldt, da Alemanha, trabalha no desenvolvimento de um novo modelo portátil de ventrículo artificial, que se encontra em fase de aplicação clínica.

Em 1998, sob o ângulo da difusão dos trabalhos, foram publicados 301 artigos em revistas nacionais e 108 em internacionais. Isso representa aumentos de 49% e 38%, respectivamente, em relação aos últimos 4 anos. Revistas científicas de inquestionável prestígio, como Circulation, Journal of the American Cardiology, American Heart e Arquivos Brasileiros de Cardiologia, são algumas das publicações nas quais o Incor divulga seus trabalhos científicos.

Em 1998, também, o Instituto manteve aproximadamente 400 clínicos e cirurgiões matriculados em seus cursos de pós-graduação, residência, estágios de complementação e cursos de extensão universitária em cardiologia e cirurgia torácica e cardiovascular. Por extensão, cerca de 1,4 mil profissionais do mercado de saúde foram atendidos em cursos de atualização de curta duração, bem como 466 em cursos de educação profissional de nível técnico para a área de saúde.

Ao lado disso, não podemos deixar de realçar que, antes de tudo, o Incor desempenha inestimável função de atendimento hospital, mantendo 464 leitos, 7 salas de operação, 2 unidades de recuperação pós-operatória, 3 unidades de terapia intensiva, sendo uma neonatal e 4 andares de internação geral, adulto e infantil. A isso, agregam-se hospitais auxiliares, conveniados e postos avançados. Aproximadamente 76% do atendimento global do Instituto concentram-se em pacientes cobertos pelo Sistema Único de Saúde. Nessa condição, trata-se de um notável exemplo de efetiva socialização dos ganhos científicos, técnicos e tecnológicos na cardiologia, direcionados para o atendimento da população.

Por último, mas não menos importante, vale ressaltar que o Incor, em 1998, registrou receita de 135 milhões de reais, de cujo total 67,2% são provenientes do faturamento de serviços em assistência, ensino e pesquisa, e outros 32,8% se devem aos repasses do Hospital das Clínicas, a título de dotação orçamentária de autarquia pública. Como conseqüência, as unidades de Internação Geral do sexto andar, de Terapia Intensiva Neonatal e do Consultório foram algumas das áreas totalmente reformadas em 98.

Nesse sentido, parabenizo o Incor, sua direção e todo o conjunto de recursos humanos envolvido. Na verdade, é o Brasil que agradece tamanho empenho e dedicação, que somente tem honrado nossa vocação para o desenvolvimento e o progresso de nossa terra.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.