O SR. BERNARDO CABRAL (PFL — AM) - Sr. Presidente , Srªs. e Srs . Senadores, a economia globalizada de nossos dias impõe, a todas as nações que desejarem se inserir no comércio mundial e nele permanecer competitivas, a necessidade da busca da excelência econômica e produtiva. Ocorre que o conceito de excelência de um sistema produtivo está intrinsecamente ligado aos de eficiência, isto é, à utilização ótima dos recursos disponíveis, e de eficácia, isto é, ao atingimento dos objetivos estabelecidos. Por sua vez, esses requisitos dependem, cada dia mais, da capacitação profissional, em todos os níveis, da população economicamente ativa de cada país.  

Por essa razão, os maiores esforços devem ser envidados, tanto pelo Governo quanto pelos cidadãos responsáveis, para elevar o nível educacional e de especialização profissional do trabalhador brasileiro, de modo que ele possa estar à altura das exigências crescentes de um mercado de trabalho, do qual as funções de baixa qualificação desaparecem rapidamente, enquanto a tecnologia demanda mão-de-obra cada vez mais capacitada a lidar com as novidades técnicas. Esse é, exatamente, o papel que vem sendo exercido pelas escolas técnicas federais desde sua criação, em 1909, pelo Presidente Nilo Peçanha, vice que assumira o cargo em decorrência da morte de Afonso Pena.  

Paremos um pouco, Srs. Senadores, para refletir sobre a distância que nos separa dessa data: 1909. Na política nacional, vivia-se a chamada República Velha , marcada pela hegemonia dos dois Estados mais ricos, São Paulo e Minas Gerais. Nesse mesmo ano, o grande baiano Rui Barbosa, aos sessenta anos de idade, tentando romper com essa tirania, concorreu à Presidência da República na memorável campanha civilista, durante a qual, sem a disponibilidade atual de meios de transporte, percorreu e empolgou todo o País, tendo sido derrotado pela máquina do voto a bico-de-pena. 

Rui Barbosa, cujo sesquicentenário de nascimento estaremos comemorando no próximo dia 5 de novembro, era vivo ainda quando foram criadas as escolas técnicas federais! Sim, Sr. Presidente, neste País que costumamos julgar desprovido de tradições, sobretudo em uma área como a instrução técnica, as escolas técnicas federais estão completando 90 anos! Pois foi pelo Decreto de número 7.566, de 23 de setembro de 1909, que foram instituídas as escolas de aprendizes e artífices, que deram origem às atuais escolas técnicas federais.  

Nesta homenagem que faço a todas as escolas técnicas federais, quero conferir especial destaque à nossa Escola Técnica Federal do Amazonas – ETFAM, que, em obediência ao mencionado decreto de 1909, que determinava a criação de uma escola de aprendizes e artífices em cada uma das capitais de Estado, foi fundada no dia primeiro de outubro de 1910, no bairro da Cachoeirinha, tendo sido transferida duas vezes até 1941, quando foi instalada em sua sede definitiva, à avenida Sete de Setembro, no centro de Manaus.  

Além da sede principal, a ETFAM dispõe de uma Unidade de Ensino Descentralizada — UNED, localizada no Distrito Industrial da capital amazonense. Nas duas unidades, os estudantes têm acesso a laboratórios modernos, salas de aula climatizadas, um belo jardim com plantas nativas identificadas pelos próprios alunos do curso de técnico de meio ambiente, três quadras poliesportivas, uma piscina olímpica, um ginásio coberto e um refeitório.  

No edifício sede, são ministrados os cursos técnicos de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Processamento de Dados, Química, Eletrotécnica, Mecânica e Edificações para os quais são abertas, anualmente, um total de 160 vagas; na Unidade de Ensino Descentralizada, por sua vez, os cursos de Eletrônica e de Informática Industrial, para os quais são abertas 120 vagas anualmente. O ingresso se dá por um exame de seleção constituído por questões de Língua Portuguesa e de Matemática, prestado pelos egressos do 1º Grau do ensino.  

Além do 2º Grau, que funciona durante o dia e é a principal atividade da ETFAM, ela oferece, também, um curso pós-médio, ministrado à noite, para alunos que já concluíram o Segundo Grau, mas ainda necessitam de formação ou aperfeiçoamento profissional. Desse modo, a ETFAM cumpre sua missão estatutária de ministrar ensino de qualidade, formando cidadãos críticos, com competência e habilidade adequadas às necessidades do mundo do trabalho, visando sempre ao desenvolvimento científico, tecnológico e social do País e da região amazônica.  

Segundo o relato de muitos estudantes universitários com os quais venho tendo contacto, os egressos das escolas técnicas federais situam-se entre os colegas de faculdade mais bem preparados e de melhor base do 2º Grau, destacando-se em carreiras como Engenharia, Química ou Informática. Trata-se de um desmentido cabal do preconceito segundo o qual o ensino público é necessariamente de baixa qualidade.  

Neste aniversário de noventa anos da criação das escolas técnicas federais, venho, desta tribuna, prestar uma homenagem a essas instituições que têm servido, por tanto tempo, ao aprimoramento da qualificação do trabalhador brasileiro, além de lhes transmitir uma educação de qualidade e os valores mais elevados da nacionalidade. Na pessoa do professor Raimundo Vicente Jimenez, diretor pro tempore da ETFAM, cujo trabalho conheço bem, desejo cumprimentar todos os docentes e servidores administrativos das diversas escolas técnicas federais espalhadas pelo Brasil.  

Em uma cultura política e administrativa como a nossa, algumas vezes inclinada ao abandono, pelos governantes, das iniciativas empreendidas por seus antecessores, esta é uma história notável. Trata-se da história de um projeto instrucional e educacional que deu certo, correspondendo às expectativas do mercado de trabalho ao longo de todas essas décadas de funcionamento e atravessando todas as mudanças tecnológicas deste século de progresso vertiginoso e todas as etapas do desenvolvimento de nosso País.  

Nossos parabéns à ETFAM e a todas as suas congêneres!  

Muito obrigado.