O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabamos de escutar, com muita atenção, o discurso importante do Senador Freitas Neto, ao fim do qual S. Exª nos dizia o que todos constatamos: que este País, há muito tempo, não tem programas e política de redução das desigualdades regionais. Esse fato é por todos conhecido e muito comentado e criticado em diferentes ocasiões, nesta Casa do Parlamento e na outra.  

Agora, há um sinal positivo no horizonte que, por incrível que pareça, vem do FMI e do Banco Mundial. Descobriram a pólvora! Essas duas grandes entidades do mercado financeiro internacional finalmente descobriram a pólvora, isto é, que o neoliberalismo aumenta a pobreza, aprofunda as desigualdades, produz a injustiça crescente e, com isso, põe em risco a estruturação das sociedades onde se aplica. Então, agora, estão preocupados e, como o nosso Governo é um reflexo direto do que pensa e do que ordena o FMI, é possível que venhamos a ter políticas de redução das desigualdades regionais e sociais, o que é um fato auspicioso.  

Porém, quero dizer mais, Sr. Presidente. Não temos tido política de desenvolvimento alguma: nem política de redução de desigualdades, nem política setorial de estratégia desenvolvimentista. Tudo tem ficado ao sabor das decisões de mercado. O neoliberalismo é um sistema que erige o mercado em Deus, uma espécie de divindade que toma todas as decisões referentes ao funcionamento da economia nacional. Evidentemente, sabemos que o mercado é uma instituição que favorece a quem tem dinheiro e poder, razão pela qual aprofundam-se as desigualdades. Ademais, mercado não promove desenvolvimento de país retardado, também a História do mundo está a demonstrar isso fartamente. Mercado não produz desenvolvimento. O que produz desenvolvimento é a vontade política nacional, consubstanciada num programa, numa política, num plano estratégico de desenvolvimento e isso tem faltado no Brasil desde os anos 90, quando aqui se implantou a política neoliberal.  

Também nesse particular das políticas desenvolvimentistas e setoriais, começam a aparecer, no horizonte, alguns sinais auspiciosos. Assim é que o Ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, acaba de criar dez fóruns nacionais de discussão, programação e planejamento, ou seja, estabeleceu políticas de desenvolvimento de dez setores prioritários da economia nacional - dez setores estratégicos, como chamaríamos -, e isso também é um fato auspicioso, que vale a pena cumprimentar e aplaudir. É importante que o Senado participe desses fóruns, leve seus pontos de vista e ouça os de outros, para que se habilite, até, a produzir matéria legislativa em consonância com os programas de desenvolvimento que vierem a emergir desses fóruns.  

Entretanto, Sr. Presidente, nobres Srªs e Srs. Senadores, eu queria chamar a atenção do Ministro para o fato de que, nesses dez fóruns, ficou faltando um, da maior importância, que discutisse e traçasse uma política de desenvolvimento para os setores da Marinha mercante e da construção naval. Poucos setores serão tão importantes, sob o ponto de vista econômico, quanto esses dois, que devem ser tratados conjuntamente, dada a ligação íntima, intrínseca, que têm um com o outro.  

O Brasil já teve Marinha mercante, e importante, ao tempo em que existia o Llyod, uma empresa eficiente, que transportava mais de 30% das mercadorias importadas e exportadas do Brasil, ao tempo em que havia conferências de fretes. O Llyod funcionava. Sr. Presidente, o Llyod brasileiro foi uma empresa que desempenhou um papel importante. A nossa conta de fretes nem de longe era o que é hoje, e a cabotagem era feita por empresas nacionais. Tivemos empresas privadas, de Marinha mercante, importantes também, que, juntamente com o Llyod, desempenharam um serviço da maior grandeza, extremamente importante no transporte de mercadorias, seja de longo curso, seja de cabotagem - as empresas Aliança, Netumar e Transroll Navegação, entre outras. Tratava-se de um grupo grande, expressivo, de empresas privadas nacionais, de capital brasileiro, aplicadas no setor de Marinha mercante, realizando um grande serviço.  

Pois hoje, Sr. Presidente, todas essas empresas brasileiras desapareceram! A Marinha Mercante brasileira é praticamente zero! Existe uma ou outra empresa que tem um navio fazendo um transporte específico, pequeno, e temos, evidentemente, a Petrobrás, com a sua frota de petroleiros, e a Vale do Rio Doce, com a sua frota de graneleiros, que não têm bandeira nacional, mas sim de conveniência. Portanto, a Marinha Mercante brasileira desapareceu, e a nossa conta com frete está em torno de US$10 bilhões por ano. Sendo assim, como não considerar esse setor como altamente estratégico do ponto de vista econômico e de geração de divisas, além do de geração de empregos e de serviços de importância fundamental para o desenvolvimento nacional?  

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Não estou longe de concordar com V. Exª que a nossa Marinha Mercante foi dizimada. Isto é exato. Mas a manutenção, a sobrevida do Llyod brasileiro também seria um crime contra o País. Era de tal modo deficitário o Llyod, já com tão poucos navios operando, que seria inadmissível mantê-lo aberto! O que restou no Llyod, depois de certo tempo, foi uma folha de pessoal descomunal. Virou um cabide de empregos. Não era esse o destino do Lloyd, como não é esse o destino de nenhuma empresa estatal brasileira. Portanto, não há dúvida de que precisamos fazer algo para restaurar a Marinha Mercante brasileira, pois, praticamente, não temos navios de bandeira nacional operando. Temos que encontrar um caminho para esse problema grave, mas nunca através de uma estatal dessa natureza, que só servia para dar prejuízo.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Estou de pleno acordo com o aparte de V. Exª, e o admirei muito. Longe de mim estar aqui pretendendo recriar o Lloyd brasileiro! Desapareceu. É lamentável. Estou de acordo com V. Exª ao final, pois era uma empresa absolutamente inviável, quebrada e irrecuperável. É lamentável que tenha chegado a tal situação. Mas isso é fato consumado. O importante é recriarmos, reconstruirmos esse setor importante para a economia brasileira, para a economia nos fretes e para o desenvolvimento da indústria de construção naval.  

Sr. Presidente, não nego que a indústria de construção naval é de grande interesse do meu Estado. Aqui defendo um ponto de vista importante no que concerne à questão regional. Porém, não é só o Estado do Rio que tinha estaleiro: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e outros Estados tinham e têm estaleiros. Aliás, esta foi uma atividade altamente progressistas neste País. O Brasil foi a segunda maior potência construtora naval nos anos 80. Ela só perdia para o Japão. Hoje, temos uma indústria arrasada! A construção naval já empregou 40 mil trabalhadores, diretamente. Atualmente, emprega menos de 4 mil. Também a construção naval se desbaratou, naufragou junto com a Marinha Mercante brasileira. É claro que a atividade construção naval também pode ser estimulada e redinamizada com o desenvolvimento de outros setores, como é o caso da prospecção de petróleo, quer dizer, a construção de plataformas para a produção de petróleo, a construção de equipamentos destinados à produção de petróleo, a construção de equipamentos destinados à exploração de energia eólica, enfim, o próprio desenvolvimento da atividade de reparos navais. Sr. Presidente, há uma série de atividades que podem ser desenvolvidas por intermédio dos estaleiros instalados no País. A nossa capacidade instalada, além de ser enorme, é muito boa - ainda é muito boa. Mas, mais alguns anos e ela certamente ficará defasada, perderá a sua qualidade. Apenas ficarão quantidade de equipamentos instalados sem maior significado, sob o ponto de vista de produção. É preciso, já, revitalizar o setor de construção naval. E isso significa recriar a Marinha Mercante, e, subsidiariamente, destinar encomendas da Petrobrás, das empresas exploradoras de petróleo para os estaleiros que estão literalmente parados no Estado do Rio e em muitos outros pontos do Território Nacional. O fato é que estes dois setores, da maior importância, têm ligações. Como eu disse, um depende intrinsecamente do outro. A Marinha Mercante brasileira vai precisar de navios, e navios construídos no País, para adequá-los ao desempenho do tipo de mercadoria transportada pelo comércio exterior brasileiro. Hoje, a Marinha Mercante tornou-se uma atividade bastante complexa, se sofisticou. As empresas de Marinha Mercante, atualmente, têm que estar relacionadas, imbricadas mesmo com empresas de logística, de transporte de contêineres. Isso fez com que a dimensão de uma empresa de navegação seja bem diferente do que foi há 20 anos.  

É preciso capitalizar o setor brasileiro de Marinha Mercante com uma política definida; é preciso traçar e definir uma política de longo prazo, mobilizar recursos financeiros destinados à consecução dessas metas e dessas políticas traçadas e recriar o setor de Marinha Mercante. Uma vez recriado este setor, suas encomendas serão suficientes para revitalizar o setor de construção naval, junto com outras encomendas que chegarem de outros setores.  

Sr. Presidente, que o eco deste Plenário chegue ao Ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias: é preciso criar um XI fórum, pois ficou esquecido esse setor fundamental, que tem dois vetores: o da Marinha Mercante e o da Construção Naval, que estão interligados, imbricados, que têm que ser estudados para se traçar uma política comum para o seu desenvolvimento.  

Portanto, aqui fica o meu apelo ao Ministro do Desenvolvimento e aos meus nobres Pares no sentido de que façam coro ao meu apelo, a fim de que seja criado o XI fórum das políticas de desenvolvimento para os setores de Marinha Mercante e da Construção Naval.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Com muito interesse, nobre Senador.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apóio a iniciativa de V. Exª de propor que seja realizado um fórum sobre o desenvolvimento da Marinha Mercante. Quero reportar-me também às observações iniciais de V. Exª, relativamente à ausência de maior vigor por parte do Governo Fernando Henrique Cardoso com respeito aos problemas de desigualdade e pobreza no Brasil. Aliás, o Senador Freitas Neto fez observações sobre o assunto antes de V. Exª. Creio ser importante que aqui façamos uma observação relativamente às declarações ontem formuladas pelo Presidente do BIRD - Banco Mundial , Sr. James Wolfensokn, bem como pelo Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus. Ambos resolveram detonar uma campanha de combate à pobreza e de resolução dos problemas de desigualdade no mundo, inclusive lançando novos mandamentos daquelas instituições no sentido de reduzir a pobreza extrema, a mortalidade de bebês, crianças e também a mortalidade maternal, de instituir a educação primária universal, a igualdade de sexo, saúde reprodutiva e ambiente. Para cada um desses itens, colocando mandamentos e, sobretudo, colocando metas de erradicação da pobreza extrema em todo o mundo. E o Sr. Michel Camdessus, relembrou o que foi dito. por dois jovens africanos que vieram da Guiné Bissau, num avião da Sabena, e desembarcaram congelados no Aeroporto de Bruxelas, na Bélgica, recentemente. Esses dois jovens – Yaguine Koita e Fodé Tounkara –, citados por Michel Camdessus nas suas observações, disseram o seguinte numa mensagem:  

Às excelências e funcionários de governos da Europa, nós sofremos enormemente na África. Ajudem-nos. Temos problemas na África. Não temos direitos como crianças. Nós temos guerras e doenças e nos falta comida. Queremos estudar e pedimos a vocês que nos ajudem a estudar para que possamos ser como vocês na África.  

Michel Camdessus citou esse apelo e disse que toda a humanidade precisaria ouvir o grito dos mais pobres. O Ministro Pedro Malan, ao ouvir as recomendações do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional sobre a importância de se dar prioridade ao combate à pobreza, resolveu dizer que não está admitindo a interferência do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial a respeito da definição dos gastos do Governo brasileiro. Esperaria, nesse caso, que o Sr. Ministro Pedro Malan, ressalvado o direito de o Governo brasileiro definir com o Congresso Nacional a destinação dos recursos, louvasse a atitude daqueles dirigentes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, porque, dessa maneira, abrir-se-ia a oportunidade de o Governo brasileiro transmitir aos credores internacionais, aos sócios do FMI, à comunidade financeira internacional que se faz necessário dar prioridade ao combate à pobreza, à desigualdade. Se, para isso, for preciso um escalonamento do pagamento dos serviços da dívida, então as próprias declarações dos dirigentes do Fundo Monetário Internacional ao conjunto de Ministros da Fazenda em Washington significa uma boa abertura para um posicionamento dessa natureza. Seria próprio, assim, que o Ministro Pedro Malan até dissesse que o apelo dos responsáveis pelo Banco Mundial e pelo FMI poderá ser consistente com uma postura relativa à administração do serviço da dívida do Governo brasileiro consistente com esforços de combater a miséria e a desigualdade no Brasil.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Muito obrigado, nobre Senador Suplicy. Agradeço seu aparte, com o qual concordo integralmente. É lícito, justo, importante e necessário que contemos com apoios internacionais, mas é preciso também que esse esforço de redução das desigualdades e da eliminação da pobreza parta dos brasileiros, seja reflexo da expressão de uma vontade política desta Nação, destes 160 milhões de brasileiros, para erradicar essa mancha da nossa sociedade.  

Nobres Senadores, é risível que agora o FMI e o Banco Mundial, como se estivessem descoberto a pólvora, venham dizer que o neoliberalismo não combate a pobreza, mas gera pobreza. É ridículo, mas é fundamental, porque é fato que eles comandam a comunidade financeira internacional, e, se estão chegando a essa conclusão, obviamente isso terá reflexos no Brasil e em outros países. A África é um continente devastado. Devemos ter uma expressão de solidariedade para com esse continente.  

É lamentável que esses dois jovens africanos que morreram congelados tenham talvez deflagrado esse sentimento no Sr. Michel Camdessus, fazendo-o reconhecer que é preciso fazer algo para eliminar a pobreza. Essa é a realidade, e nós, brasileiros, temos de tratar dela, contando obviamente com uma política consentânea em termos de refinanciamento ou de reescalonamento da nossa dívida externa. Mas o esforço fundamental deve ser dos brasileiros.  

O Senado, nesse ponto, dá um exemplo importante, a partir do nosso Presidente, que propôs a criação da Comissão. Mas o esforço deve ser nosso.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Exatamente as colocações de V. Exª, secundando até o pronunciamento do Senador Freitas Neto hoje, da constatação desses organismos internacionais de que a política que estavam ditando – e que estávamos seguindo – não funciona, creio que agora nos obriga a segui-los. Temos de mudar o nosso enfoque. Já que eles impõem e estamos sempre obedecendo, vamos obedecê-los agora, em benefício dos mais pobres e da resolução dessa enorme diferença de renda que aumenta a cada dia. Em julho, o nosso Presidente lançou esse esquema de combate à pobreza. Logo depois, o FMI e o Banco Mundial utilizaram a mesma linguagem. Ou o nosso Presidente tem grandes espiões nessas instituições, que descobriam o que eles preparavam, ou atravessou a fronteira e está influenciando, em Washington, o Banco Mundial e o FMI. De qualquer maneira, independentemente de quem tenha iniciado o processo, este é o nosso caminho. Se os seguimos para o mal, vamos segui-los agora para o bem. Meus cumprimentos a V. Exª.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - De qualquer maneira, devemos cumprimentar o nosso Presidente e regozijarmo-nos com isso, mas fazendo o nosso próprio esforço. Agradeço muito o aparte de V. Exª.  

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Saturnino Braga, V. Exª está discorrendo sobre um tema que o Senado Federal já havia levantado, com muita propriedade, pelo Senador Antonio Carlos Magalhães. Em boa hora, S. Exª propôs o estudo da erradicação da pobreza, e o nosso Bloco de Oposição, por intermédio da Senadora Marina Silva, apresentou um requerimento ao Congresso Nacional solicitando que se formasse uma Comissão Mista, composta de Senadores e Deputados, para estudar o problema da pobreza em nosso País. Estamos acompanhando o seu pronunciamento com o maior interesse e verificamos que ele converge com as expectativas daqueles que acham que o Brasil pode mudar, que o mundo está numa situação muito difícil e que a globalização – está provado pelos Organismos Internacionais –, ao invés de resolver o problema da pobreza, agravou-o em todo mundo. O Jornal O Globo , no Panorama Econômico, coluna de Miriam Leitão, traz um título bem sugestivo: "A conversão do FMI". Foi muita novidade para um dia só. Enquanto a Fundação Seade divulgou pesquisa sustentando que houve, em São Paulo, diminuição significativa da intensidade da pobreza, o Presidente do FMI Michel Camdessus, em Washington, disse que é necessário ouvir o grito dos pobres. E o Presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn afirmou ser preciso dar mais atenção ao combate à pobreza. Diante dessa política imposta aos países subdesenvolvidos, por determinação do FMI, quando muita gente ganhou dinheiro, quando as riquezas decuplicaram, e o povo ficou mais pobre, será que eles vão devolver o que ganharam? Obrigado a V. Exª.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Está aí. V. Exª colocou o dedo na ferida, nobre Senador Antonio Carlos Valadares, porque, agora, observada essa concentração de riqueza em detrimento da maioria excluída, está na hora de fazer com que aqueles beneficiários, aqueles que podem e devem pagar pelo programa de erradicação da pobreza, efetivamente, o façam.  

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) (Faz soar a campainha.)  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Isto é, temos de encontrar um esquema de tributar exatamente aqueles que podem e devem pagar o grande programa de eliminação da pobreza e da miséria no País.  

Agradeço a V. Exª pelo aparte.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Sr. Presidente, vou encerrar o meu pronunciamento, naturalmente ouvindo a nobre Senadora Heloisa Helena, que, afinal, me concedeu o seu espaço para usar essa tribuna. Agradeço muito a S. Exª por isso.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Fico muito feliz que o espaço, Senador Roberto Saturnino, esteja sendo tão bem usado. Nessas últimas semanas, assistimos nos noticiários de jornal essas instituições multilaterais fazendo mea culpa internacional e dando votos de solidariedade à pobreza. Imaginem, o Fundo Monetário Internacional, há quinze dias, desculpando-se perante a opinião pública e dizendo não ser responsável pelo corte da cesta básica dos nossos pobres miseráveis do Nordeste! Entendo esse tipo de demonstração como a crise do capitalismo internacional, a derrocada, o fracasso do capitalismo internacional. Os grandes representantes, inclusive do capital especulativo, estão sendo pressionados no canto da parede pelos gritos dos pobres e dos miseráveis e temem uma grande revolução internacional, talvez até desorganizada, pela incapacidade dos setores organizados de fazê-la. Agora, estão dando esse grito de solidariedade aos pobres e oprimidos do mundo! Fico surpresa quando vejo determinadas figuras aqui do Estado. Daqui a pouco, vão dizer que o Ministro Pedro Malan e o PSDB são a ultradireita do capital especulativo internacional. Surpreendem-me as frases dessas instituições multilaterais - o BID, o BIRD, o FMI, a ONU - frases que há poucos meses eram de nós, dinossauros. Eu sempre os considerei triássicos, embora eles nos digam jurássicos. Segundo essas frases, os únicos dos dez países subdesenvolvidos que cresceram, a China e a Índia - palavra deles - foi porque não se submeteram à liberalização comercial.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - É importantíssimo isso que V. Exª está dizendo.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Afirmam que eles cresceram porque não se integraram rapidamente à globalização. Ora, mas há poucos meses falar, não da globalização porque seria mediocridade teórica, mas falar da inserção subordinada e subserviente à globalização era coisa de dinossauro. No ano passado, foi um modismo entre todas as crianças estudar dinossauros e, como mãe, estudei também alguns dinossauros. Lembrei-me de um deles agora por causa desse debate: o arqueopterix, que é o elo perdido entre os supostos pássaros, talvez de plumagem colorida, e os lagartos, com o seu mimetismo político. E há alguns que sempre travam esse tipo de discussão. Talvez sejam os arqueopterix do jurássico, não do triássico.  

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) (Faz soar a campainha.)  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/ PT - AL) - Obrigada, Sr. Presidente. Obrigada, Senador Roberto Saturnino.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Eu é que agradeço, nobre Senadora Heloisa Helena. O aparte de V. Exª é altamente esclarecedor, focalizando também um ponto importante: os dois países que não seguiram a política de globalização foram os que obtiveram melhores resultados. E também que os observadores internacionais estão vendo que isso aqui é inviável, que a exacerbação dessa diferenciação entre rico e pobre no mundo inteiro vai acabar mal. Isso não vai acabar bem. Então, agora, eles começam a recuar, fato auspicioso. É risível, é ridículo, mas não deixa de ser auspicioso para nós.  

Sr. Presidente, vou encerrar, recuperando ainda uma parte fundamental do meu discurso, que foi o meu apelo ao Ministro Alcides Tápias para criar o décimo primeiro fórum dedicado a uma política dos setores de marinha mercante e de construção naval.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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