O SR. PAULO HARTUNG (Sem Partido - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, antes de mais nada, gostaria de agradecer ao Senador Casildo Maldaner, representante de Santa Catarina nesta Casa, pela gentileza de ter me cedido uma parte de seu tempo.}  

^{Sr. Presidente, criado em 1979, o Programa Especial de Treinamento — PET, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES , teve como objetivo funcionar como agente de promoção de excelência acadêmica, num ensino de nível superior, então avaliado como em processo de massificação. Em cada curso onde foi implementado, o PET foi estruturado sob a forma de um grupo de 12 alunos, orientados por um professor tutor com currículo compatível com os objetivos do programa. Vale ressaltar, Sr. Presidente, que a seleção pública dos alunos para composição do grupo sempre priorizou os critérios de competência, visando à formação de um profissional capaz, crítico e atuante, em consonância com os objetivos do Programa. O desenvolvimento e a interação do ensino, da pesquisa, da extensão, da cultura e, finalmente, dos recursos humanos nos seus mais diferentes aspectos, priorizando uma formação intelectual multidisciplinar, são os objetivos maiores do Programa.}  

^{Atualmente temos instituídos 314 grupos PET, atendendo aproximadamente 3.500 bolsistas, distribuídos em 59 Instituições de Ensino Superior. No ano de 1998, tais grupos foram contemplados com recursos da ordem de R$14,5 milhões, sendo 94,5% aplicados diretamente em bolsas aos alunos (R$241,51) e professores tutores (R$734,52). Cabe ressaltar que apenas uma proporção pouco superior a 5% foi destinada ao custeio do programa, incluindo despesas para deslocamento e acomodação de professores de outras instituições, na qualidade de professores visitantes.}  

^{Ao longo dos anos, o Programa foi sendo avaliado, reavaliado e revisto, a tal ponto que hoje a implementação de um grupo PET, em determinado curso de graduação, sempre acaba por proporcionar, do ponto de vista da estrutura de funcionamento do mesmo, resultados extremamente notáveis. Isso é o que foi constatado pelas duas avaliações contratadas pela CAPES. A interação entre as atividades desenvolvidas por esses programas, juntamente com aquelas desenvolvidas por seus departamentos e colegiados de curso, assim como as demais instâncias das Instituições de Ensino Superior, foi algo natural, contribuindo para o reforço da integração dos alunos em seus ambientes universitários. De fato, a participação dos programas PET dentro da instituição e/ou curso no qual estão inseridos, tem sido de crucial importância para a melhoria da qualidade acadêmica (especialmente pela efetiva integração entre ensino, pesquisa e extensão), cumprindo plenamente os propósitos para os quais foi criado.}  

^{As próprias avaliações contratadas pela CAPES constataram a eficácia do programa, cumprindo com seus objetivos. Cabe salientar, inclusive, que essas avaliações acabaram por propor não apenas a manutenção dos referidos programas, mas também a ampliação do número de grupos PET.}  

^{Não é por outra razão que, no momento em que a CAPES comunica a extinção desse programa, as IES, a SPBC, diversos órgãos regionais e federais, como Conselhos Profissionais, dentre outros órgãos e instituições, imediatamente pronunciaram-se em defesa do programa, manifestando-se formalmente junto ao Ministério da Educação e às instâncias competentes, dignando-se a falar, com conhecimento de causa, em favor de um programa que contribui, de forma eficaz, para que o ensino superior no Brasil cumpra com sua missão tão importante neste final de milênio, nesta sociedade que caminha na direção do saber e do conhecimento.}  

^{É paradoxal que, ao contrário dos professores, alunos e instituições que defendem o que bem conhecem, a CAPES venha propor a extinção de um programa, cuja manutenção e ampliação foi recomendada pelas avaliações por ela mesma contratadas.}  

^{Por falar em avaliação, característica essa que vem dando qualidade a esse programa, gostaria de manifestar a minha estranheza ao saber que os relatórios de atividades de cada um dos 314 grupos em todo País, relativos aos anos de 1997 e 1998, não foram ainda avaliados pela CAPES, demonstrando, de uma certa forma, um descuido no uso do dinheiro público.}  

^{Assim, Sr. Presidente, acredito que não poderia ser de forma diferente a atuação desta Casa, que se une ao apelo nacional em favor da manutenção desses grupos PET, comprometidos com a educação e o ensino de qualidade, na formação de profissionais capacitados, cujo efeito multiplicador dos recursos canalizados para tal fim não podem, de forma alguma, "ser avaliados apenas pelo número de pessoas que atinge diretamente", segundo relatório da própria CAPES.}  

^{Proponho, assim, que a verba alocada para esse programa - hoje extremamente irrisória, da ordem de R$14 milhões - seja mantida no Orçamento Geral da União para o próximo ano e que possamos manter o Programa e estudar a sua ampliação em benefício de nossa juventude.}  

^{Sr. Presidente, nesta semana, houve uma manifestação de jovens de todo o País em Brasília. No dia de hoje, nós, os Senadores e Deputados Federais - encontra-se no plenário um dos nossos representantes do Estado do Espírito Santo, o Deputado do PT, João Coser - recebemos, em nossos gabinetes, jovens que nos explicaram o funcionamento e o êxito do Programa. Muitos jovens já saindo do Programa mostraram determinação de luta pela sua manutenção. Fica o meu registro neste final de sessão e também um apelo ao Ministro da Educação e ao Capes para que revejam sua posição para que programas importantes como esse sejam mantidos, ampliados e oferecidos ao ensino superior.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

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