O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saúdo os estudantes do Colégio Notre Dame, de Campinas, presentes nas galerias do Senado.  

Quero referir-me às afirmações feitas, nestes últimos dias, pelo Presidente do BIRD — Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento –, Sr. James Wolfensohn, pelo Sr. Michel Camdessus, Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional, e pelo Presidente Bill Clinton, que ontem resolveu perdoar 100% da dívida das nações mais pobres do mundo, e, relacionado a isso, obviamente, às palavras do Presidente do PFL, Senador Jorge Bornhausen.  

Gostaria de dizer da importância da expressão dos dirigentes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do próprio Presidente Bill Clinton, mas, ao mesmo tempo, ressaltar que seria necessário, em primeiro lugar, que fizessem uma autocrítica – até mesmo o Presidente Bill Clinton, como principal acionista, quotista daquelas instituições, como chefe do Executivo que maior influência exerce sobre o Banco Mundial e o FMI – dos efeitos da política econômica que têm imposto aos diversos países do mundo.  

Todavia, também é mister que o outro lado – os governos de países como o Brasil – faça a devida autocrítica e chegue às razões pelas quais houve um aumento do número de pessoas vivendo em condições de pobreza absoluta, de miséria. Esse número tem crescido em todo o mundo. Nos últimos dez anos, aumentou em 100 milhões o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia. No Brasil, além da persistência da desigualdade, uma parcela extremamente grande da população está vivendo em condições de pobreza absoluta.  

O Presidente do PFL ressalta aqui que o seu Partido está estudando medidas para erradicar a pobreza. Essa atitude, obviamente, é bem-vinda, mas faz-se necessária uma autocrítica da maneira como o PFL tem apoiado e influenciado as decisões dos governos, desde a sua criação, e, sobretudo, do Governo Fernando Henrique Cardoso, que contribuíram para que não se erradicasse a pobreza.  

O Senador Jorge Bornhausen falou-nos que seria importante pulverizar o processo de privatização. Como? Seguindo o exemplo do que até agora foi feito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, com todo o apoio do PFL, do PSDB e dos partidos que são sua base de sustentação? Qual foi o critério adotado? Foi a utilização de instituições como o BNDES, que tem como principal fonte de recursos o Fundo de Amparo aos Trabalhadores – que, nominalmente, é de propriedade dos trabalhadores –, e destina recursos subsidiados a grupos privados que absorverem instituições e empresas que eram do povo?  

Esse processo é concentrador de renda e de riqueza e resultará em conseqüências danosas, por muitos anos, daqui para a frente.  

Portanto, é preciso que o PFL faça uma avaliação crítica da maneira como normalmente tem influenciado as decisões do Poder. A ênfase do discurso do Presidente do PFL não difere muito significativamente disso: o normal é a destinação de recursos àqueles que já detêm capital para, então, promover o crescimento, realizar investimentos. Normalmente, os recursos da Nação, prioritariamente, vão para as mãos daqueles que já detêm patrimônio e grande riqueza, e não para os que pouco ou nada têm. Isto fica claro ao examinarmos o diagnóstico apresentado pelos economistas que estiveram na Comissão Mista da Pobreza: aproximadamente 28,5% da população, correspondendo a 44 milhões dos 160 milhões de brasileiros, não recebem meio salário mínimo per capita mensalmente.  

Se se quiser, efetivamente, elaborar uma política para cobrir esse hiato, cabe destinar 3,2% do Produto Interno Bruto, R$1,78 bilhão, no ano 2.000, para isso, o que é perfeitamente possível. Mas o Governo sustentado pelo PFL tem destinado recursos extremamente escassos à finalidade de assegurar o suficiente para que pessoas, famílias que ainda vivem abaixo da linha de pobreza, tenham o necessário.  

Por outro lado, as demandas do PFL relativas à redistribuição da riqueza - refiro-me, sobretudo, a uma das formas da riqueza acumulada neste País, a propriedade da terra - ainda são extremamente modestas.  

O Senador Jorge Bornhausen mencionou a iniciativa do Banco da Terra. Ora, Sr. Presidente, o Governo deveria, isto sim, estar acelerando as desapropriações das áreas improdutivas e, sobretudo, o número de assentamentos realizados no ano de 1999 – que vêm sendo feitos com muito menor intensidade do que nos primeiros quatro anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Informações do Ministério de Assuntos Fundiários dão conta de que, até a presente data, apenas 30 mil famílias foram assentadas.  

Assim, Sr. Presidente, se se quiser fazer jus às palavras dos dirigentes do FMI e do Banco Mundial, se se quiser atender ao apelo feito nos últimos dias, há que se ter muito maior energia e criatividade.  

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - O tempo de V. Exª está findo. Em favor também de V. Exª, que está meio afônico, eu não quero que V. Exª se demore mais na tribuna.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Graças ao tempo que V. Exª me concedeu, a voz voltou e, desta maneira, posso concluir o meu pronunciamento.  

Muito obrigado.  

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