O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço à Senadora Maria do Carmo Alves a cessão do tempo, passando a fazer a minha comunicação.  

No último dia 21 de setembro, comuniquei ao Presidente do PSDB – o companheiro Teotônio Vilela Filho – minha desfiliação partidária. Conforme já tive a oportunidade de relatar da tribuna desta Casa, deixei o Partido em decorrência de incontornáveis problemas de convivência com algumas das principais Lideranças do PSDB do meu Estado, entre elas o Governador José Ignácio Ferreira. Denúncias dando conta de que o Governador usou o Banestes – banco oficial do Espírito Santo – para pagar dívidas de campanha precipitaram a minha saída. Não posso aceitar um ato imoral que caracteriza privilégios contra os quais sempre lutei na minha vida pública.  

Quero hoje registrar o meu reconhecimento e agradecimento pela forma cordial e democrática com que fui distinguido pelo PSDB, especialmente pelos companheiros da Executiva Nacional, que abriram espaços para que eu expusesse as minhas idéias em defesa de mudanças no rumo do País e de uma maior nitidez programática do partido. Uma prova disso é que, na última convenção nacional do partido, fui honrosamente guindado ao cargo de vice-presidente.  

Apesar das circunstâncias, minha desfiliação não foi um ato fácil e tranqüilo. Causou-me tristeza deixar o PSDB, pois qualquer homem público que defende bandeiras como a da igualdade de oportunidades – como é o meu caso – há de convir que o PSDB é uma legenda que congrega quadros da maior respeitabilidade que também se preocupam com a democratização social.  

Quero comunicar aos membros desta Casa que, na última quinta-feira, eu me filiei ao PPS. Essa opção é uma decisão afetiva, que tem a ver com a minha história política e familiar. Meu pai, Paulo, que faleceu no ano passado, em plena campanha eleitoral, foi um militante do antigo Partidão. E foi também no seio desse Partido que iniciei minha luta política em defesa de dias melhores para a nossa gente.  

Como já disse nesta Casa, a minha geração foi forjada nas lutas populares. Aprendeu com as lideranças autênticas de nosso povo, muitas vezes nas derrotas, que a luta sempre continua: a cada nova geração, renovam-se as esperanças de construir um País melhor. Essas lideranças, homens e mulheres comuns, nunca tiveram os destinos da Nação em suas mãos, mas nos deram lições de patriotismo e perseverança.  

Com os velhos militantes capixabas do PCB, aprendi a não ver os partidos e seus políticos com preconceito, mas com respeito e espírito crítico. Talvez por isso, por sempre respeitar e valorizar o papel dos aliados na luta política, tenha recebido tanta solidariedade de companheiros e outros partidos, dentre os quais destaco o Senador Gerson Camata, companheiro capixaba de tantas batalhas. Não posso deixar de agradecer aos companheiros dos partidos que me ofereceram abrigo, como o Deputado Federal e ex-Governador Max Mauro e o prefeito Teodorico Ferraço, do PTB; meu colega Roberto Saturnino Braga, do PSB; e o Senador Jader Barbalho, presidente nacional do PMDB. Todos foram muito solidários comigo.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Paulo Hartung, não posso perder a oportunidade em que V. Exª explica e justifica sua saída do Partido Social Democrático Brasileiro - PSDB, para tecer algumas considerações, se V. Exª me permitir. A primeira delas, Senador, é de que um homem de sua envergadura, um homem do seu ideal, um homem do seu passado de luta, sem dúvida nenhuma, tinha que merecer o convite de todas essas lideranças partidárias que acaba de mencionar e outras que, com toda certeza, torciam para que o caminho de V. Exª fosse o Partido a que cada qual pertencesse. De minha parte, por exemplo, eu torci para que V. Exª entrasse para o PMDB. Ligeiramente, abordei o assunto com V. Exª, mas já sabendo que o Presidente do meu Partido — e diz o Senador Pedro Simon "da nossa parte", e eu me sinto orgulhoso por poder, nesta hora, também interpretar o sentimento do Senador Pedro Simon — manteve longa conversação com V. Exª. O que eu acho, diante do quadro partidário, se V. Exª me permite, é que V. Exª só não cabe em Partidos neoliberais. Penso que nesses V. Exª não cabe, não é esse o seu perfil. V. Exª tem o perfil dos Partidos que têm que estar junto com os homens, que defendem o conteúdo social, que defendem a eliminação das desigualdades sociais do mundo, que acreditam que o Estado ainda tem um papel importante na economia. Então parabenizo V. Exª, porque está abrigando-se na legenda de um partido que quer diminuir as desigualdades neste País a que estou referindo-me. Entendemos que essa globalização que todos dizem ser irreversível foi demais, pois está sendo cruel com os países mais fracos e suas populações. Cumprimento-o, nobre Senador Paulo Hartung.  

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Agradeço a V. Exª pelo aparte e acolho-o com carinho.  

Sr. Presidente, a minha opção pelo PPS, entretanto, não é apenas uma decisão de cunho emocional. A paixão é indispensável, mas não é suficiente para se fazer política. É preciso encarar, com os olhos bem abertos, a sociedade em que vivemos. Desde o movimento estudantil, apostei na união, na organização e na mobilização popular como um fator decisivo para as mudanças sociais. E acreditei na ordem democrática como o regime capaz de permitir a busca de soluções verdadeiras para os problemas nacionais. Creio que essas duas preocupações são ingredientes indispensáveis para a construção de uma força política transformadora, nova. Vejo-a surgir no PPS e por seu intermédio.  

Ao tratar recentemente das dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal, destaquei a necessidade de uma mudança de rumos na política econômica, uma mudança capaz de garantir a estabilidade da moeda e, simultaneamente, a retomada do crescimento.  

Cito o Professor Marco Aurélio Nogueira, autor de uma bela obra que tive a oportunidade de ler: As Possibilidades da Política - Idéias para a Reforma Democrática do Estado , que recentemente se manifestou no Jornal da Tarde nos seguintes termos:  

"Não se trata de julgar o governo, mas de constatar que as forças que o apóiam não se mostraram até agora qualificadas para anexar, ao Plano Real, proposições outras de extensão mais ampliada e mais generosas para com a sociedade. A esse leque de forças falta um projeto de nação, uma idéia com que galvanizar a opinião pública e ativar as correntes sociais. Falta disposição política para dar outro rumo ao País".  

A verdade é que o Governo distanciou-se da sociedade e dos seus reclamos, enredado no emaranhado de interesses econômicos e políticos. Perdeu a energia transformadora na medida em que o impacto social da política de estabilização se esgotou. A inércia tomou conta dos três Poderes da República. A questão da Previdência, o impasse da reforma tributária e as vicissitudes da reforma do Judiciário dispensam maiores comentários.  

Devemos, Sr. Presidente, buscar essa energia transformadora onde ela continua existindo: na rua. Precisamos construir uma alternativa para a retomada do crescimento e o combate às desigualdades sociais a partir da sociedade e das instituições que não se deixaram contaminar por essa inércia. As forças endógenas da reforma do Estado brasileiro não são capazes de concluí-la, estão esgotadas. Precisamos canalizar a energia que existe na sociedade para concluir a reforma do Estado e, assim, colocá-lo de novo a serviço da sociedade, em bases modernas e democráticas.  

Esta é a tarefa: operar as reformas a partir da sociedade para arrancar o Governo da atual paralisia. Não estou falando de movimentos inconseqüentes e atos de repercussão irresponsáveis, mas daquela pressão que faz o enlace entre os setores democráticos da sociedade e aqueles segmentos que, no interior do Estado, continuam sendo vetores de mudanças democráticas. O Estado será sempre a forma mais concentrada de poder político. Sem ele, as mudanças não se operam.  

Acredito na possibilidade de articular um amplo bloco de centro-esquerda para romper essa inércia, atraindo, inclusive, as forças que ainda exercem um papel transformador no interior do Governo. A minha missão como Líder do PPS no Senado, honrosamente indicado pelos Senadores Roberto Freire e Carlos Wilson, não tenham dúvida, será perseguir esse objetivo. Creio que esse vem sendo o esforço realizado pelo Presidente Nacional do PPS, o Senador Roberto Freire, um dos mais brilhantes parlamentares do País, com quem já tive a honra de atuar na Câmara dos Deputados e que agora reencontro na mesma trincheira partidária, ao resgatar um passado comum de luta na resistência democrática. E não posso deixar de destacar o papel desempenhado pelo ex-Governador Ciro Gomes ao promover esse debate.  

Estamos diante de novos e inéditos desafios, decorrentes das mudanças no cenário social, econômico e político provocadas pela globalização e pelas inovações científicas e tecnológicas. Não é um problema conjuntural nem exclusivo do Brasil. Há uma década, a fé no livre mercado predominava nos países desenvolvidos e nas nações em desenvolvimento, sustentando o dogma de que só o mercado pode regular as relações entre os indivíduos e as nações. Agora, estamos diante do questionamento do "fundamentalismo de mercado" e da rejeição das fórmulas neoliberais e neoconservadoras em todo o mundo, a começar pela Europa.  

Há necessidade de uma política capaz de reduzir riscos de instabilidade e controlar o fluxo dos capitais, uma política para universalizar o regime de liberdades, o respeito aos direitos humanos, a resolução em bases democráticas dos conflitos sociais e a capacidade de a sociedade proteger suas parcelas mais carentes.  

Nada justifica a enorme distância existente entre o extraordinário progresso tecnológico e científico registrado neste final de milênio e os seus benefícios para as pessoas. Essa constatação que está provocando mudanças políticas em todo o mundo motivou os recentes resultados das eleições européias e está por trás da surpreendente e novíssima preocupação dos Estados Unidos com as dívidas dos países mais miseráveis do mundo.

O direito universal aos serviços sociais, a extinção dos monopólios corporativos que bloqueiam o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e o fortalecimento das políticas públicas contra a exclusão social, sobretudo contra o desemprego, a exploração do trabalho infantil, a marginalidade social e, em particular, a desassistência aos idosos, são as bandeiras sociais desta mudança de século.  

O PPS é um projeto político novo e em construção, que busca apresentar uma alternativa de poder a partir de uma postura de oposição propositiva. O eixo de sua nova política e das reformas que defende deve ser a igualdade de oportunidades. Igualdade de oportunidades para as crianças e adolescentes, desde a alfabetização, com uma política de educação de qualidade, generalizando o acesso à informática, capaz de formar as novas gerações; igualdade de oportunidades para jovens que buscam um posto de trabalho; para as mulheres que lutam contra a discriminação do gênero; para as minorias que buscam a segurança e a integração. Finalmente, igualdade de oportunidades para os idosos, os aposentados e os pensionistas, que querem a integração produtiva e a seguridade social, que têm direito a se beneficiar com os projetos da tecnologia e da ciência, com os avanços tecnológicos, em particular da medicina, independentemente de sua origem social.  

Um novo projeto deve afirmar com veemência o federalismo e o fortalecimento do poder local. Precisamos edificar no País, a partir das cidades bem resolvidas, entre as quais incluo com muito orgulho a capital capixaba, Vitória, as bases de um novo municipalismo. O crescimento do PPS na articulação das eleições municipais, como a força renovadora da política também no plano local, é a prova de que esse novo municipalismo está emergindo. É possível consolidar no País a experiência administrativa das cidades que adotam de forma permanente técnicas modernas de gerenciamento, planejamento estratégico, orçamento participativo, políticas sociais, transparência e equilíbrio fiscal.  

Vivemos os momentos derradeiros de um século de extremos, que experimentou na prática a utopia das grandes transformações sociais. O chamado "socialismo real" acabou, mas, no lugar do Muro de Berlim, surgiu uma muralha invisível de ódios raciais e religiosos que ensangüentam a Europa. Surgiu uma muralha invisível que impede à parcela majoritária da população o acesso aos produtos e bens que ela própria produz.  

O Sr. Roberto Freire (Bloco/PPS - PE) - Permite-me V. Exª um aparte.  

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Roberto Freire (Bloco/PPS - PE) - Senador Paulo Hartung, inicialmente, dou-lhe as boas-vindas. Coloco-me na qualidade de seu liderado, sabendo claramente que não é mais o filho pródigo que volta, até porque se trata de uma nova construção, como bem V. Exª colocou. Mesmo depois da sua saída do PCB e de outros Partidos em que exerceu militância, o importante é que nunca estivemos separados. Poderíamos não estar numa única construção, mas construímos juntos uma visão de busca de uma grande frente democrática e política de tolerância, para que pudéssemos ter a capacidade de formar um bloco transformador da realidade brasileira. Isso se deu no MDB. Eu continuava no PCB da ilegalidade e V. Exª já não mais militava no PCB. Na criação do PSDB, tínhamos em Vitória alianças permanentes: quando foi Prefeito de Vitória, na sua associação e como candidato a Senador. Essa concepção política nos aproximava ou talvez nunca nos tenha afastado. É um reencontro numa outra construção, talvez com dificuldades até de compreensão do que seja a nova proposta desse PPS, desse movimento democrático e de Esquerda, bem mais que um partido tradicional, porque entendeu a necessidade de uma nova formação política já no congresso do antigo PCB. A compreensão do que pode ser chamado de "fenômeno do crescimento" do PPS tem de ser resgatada. O PPS hoje representa concretamente – para que haja neste País bloco político que não apenas ganhe eleição e que tenha uma retórica de mudança que efetivamente possa governar e mudar a realidade brasileira – a necessidade de amplitude, de não se restringir aos setores de Esquerda, de ter a capacidade de atrair setores do centro democrático. Isso foi muito próprio da política do velho PCB no MDB, o grande instrumento de resistência à ditadura e de sua derrota. A ampla Frente Democrática compreendia, sem nenhuma política de patrulhamento ou de veto, que ali havia espaço para aqueles que queriam integrar-se no projeto, desde que, juntos, pudessem conquistar aquele objetivo. Recordo-me inúmeras vezes de que tivemos essa capacidade. O Senador Pedro Simon conhece bem o nosso trabalho, como militante comunista dentro do MDB, de não fazer política de fechar porta contra figuras que tentavam aproximar-se da luta de resistência. Alguns fundamentalistas mais intolerantes negavam a participação de pessoas sob a alegação de que estiveram antes na Arena ou de que sustentaram o golpe. Mas abrimos as nossas portas porque não tínhamos razão para discriminar quem ali se quisesse integrar. Talvez a maior figura – por ter simbolizado um grande momento da luta democrática – tenha sido Teotônio Vilela. No MDB daquela época, alguns setores que não o queriam aceitar, pelo seu papel em 1964, em Alagoas. Não quero fazer nenhuma analogia entre os dois momentos, até porque são realidades distintas. Mas é fundamental a compreensão política da amplitude de uma frente democrática que tem como núcleo de transformação o PPS, oriundo do antigo PCB e, portanto, com a participação de V. Exª. Por isso, talvez estejamos sendo alvo de críticas oriundas da Direita e da Esquerda. Setores de esquerda mais tradicionais, mais ortodoxos – alguns deles até fundamentalistas – não compreenderam que qualquer amplitude deve dar-se a partir do diálogo conosco, sem nos colocar como seu principal adversário, como, infelizmente, alguns querem fazer. Por outro lado, a Direita sabe que esse é o adversário que pode acabar com esse domínio da Centro-Direita nos destinos deste País. Saúdo, então, V. Exª, não apenas pelas benesses, mas pela responsabilidade que vai assumir de construir juntos essa alternativa para o Brasil.  

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Agradeço o aparte do companheiro Roberto Freire. Recebo a tarefa da Liderança no Senado com muita honra e disposição. Entretanto, não me vem à cabeça a idéia de liderá-lo. O companheiro Roberto Freire representa, nesta Casa e no quadro político do País, um dos melhores políticos que as últimas gerações de brasileiros conseguiram produzir. Esse meu pensamento – tenho certeza – deve ser compartilhado por muitos que têm assento nesta Casa, de diversos partidos políticos. A respeitabilidade que o Senador Roberto Freire conquistou é muito significativa no contexto da vida nacional.  

Sr. Presidente, tenho clareza da opção que fiz. Por isso, no início do pronunciamento, fiz questão de tratar de um lado afetivo – que todo ser humano tem e que uma liderança política também deve ter – e de uma visão política que tenho da realidade do País e do mundo. Quando falava da queda do Muro de Berlim, citei o aparecimento de uma muralha invisível de ódios raciais e religiosos, que tem feito parte do contexto da vida dos povos. Há também outra muralha para ser derrubada: a exclusão social, que não permite que homens e mulheres produtores de bens e serviços tenham acesso, nesta virada de século e de milênio, aos produtos que eles próprios estão produzindo.  

Por isso, Sr. Presidente, reafirmo desta tribuna: precisamos de um novo projeto, nesta passagem de milênio, capaz de juntar os agrupamentos humanos e servir de base ética e moral para a superação da crise de civilização que estamos vivendo; precisamos buscar a construção da sociedade desejada por todos nós.  

A nova economia não é privada; é mista. Ela exige a presença do Estado não mais como proprietário da atividade econômica, mas como regulador de mercado, organizador dos interesses coletivos, porta-voz da sociedade e controlador da concorrência leal. Sem isso, não haverá investimentos e muito menos cuidados suficientes para o funcionamento de bens e serviços públicos coletivos, que hoje são essenciais à vida moderna.  

O talento e a criatividade individuais são indispensáveis na marcha da civilização, mas os políticos progressistas têm o dever moral de lutar pela liberdade de opções, sem a qual a vida não tem nenhum sentido. As grandes teorias e toda a filosofia produzida pela humanidade somente têm validade quando vinculadas ao exercício da cidadania e à luta cotidiana pela vida.  

Era essa a comunicação que eu tinha a fazer. Peço a Deus que me ajude e ao Espírito Santo que me ilumine.  

Muito obrigado.  

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