O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, todo ocupante de cargo político está sujeito a críticas quanto à sua atuação. Mais que isso, o princípio de controle e fiscalização da administração pública deve aplicar-se rigorosamente aos atos daqueles que detêm maior parcela de poder e, por conseguinte, maior responsabilidade.}  

^{Comportamento que se afasta desse princípio democrático, Sr. Presidente, – e que infelizmente vem se tornando cada vez mais assíduo – é o de dar crédito a qualquer denúncia que venha à tona, por menos que ela apresente fundamento, podendo, assim, atingir as reputações mais ilibadas. Justamente na área política, quando tantos e tão consideráveis interesses estão em jogo, é necessário prudência e seriedade ao analisar o conteúdo de tais denúncias. Esse raciocínio é especialmente válido para os profissionais de imprensa, dado o seu grande poder de formar e, às vezes, de deformar a opinião pública.}  

^{Faço tais considerações, Srªs. e Srs. Senadores, tendo em mente as recentes denúncias relativas ao jogo de bingo, as quais visam atingir o Senhor Ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. No estilo corajoso e determinado que o caracteriza, o Ministro escreveu ao editor da revista Veja, expondo suas posições a respeito das acusações de que é vítima, bem como sobre sua atuação no Ministério relativa às questões do esporte – e do jogo de bingo, em particular.}  

^{Lamenta, inicialmente, o Ministro Greca, que as denúncias sejam anônimas, o que dificulta uma mais rápida elucidação do seu teor. Registra, em seguida, que a "campanha de desmoralização e difamação veiculada pela mídia – na qual a revista Veja está sendo vítima de informantes de má-fé – estranhamente ocorre no exato momento em que (o) Ministério inicia um processo de aprovação de medidas saneadoras, moralizadoras e de transparência para o setor de bingos".}  

^{De fato, no mesmo mês de agosto último em que apareceram as denúncias, foi encaminhada ao Palácio do Planalto proposta de alteração da "Lei Pelé", proveniente do Ministério do Esporte e Turismo. As alterações formuladas têm, como objetivos básicos, impedir a formação de cartéis na compra de times de futebol e regulamentar, de modo mais claro e eficaz, o funcionamento dos bingos.}  

^{As regras atuais relativas aos jogos de bingo não possibilitam um controle efetivo dessa atividade, tornando impraticável saber quantos bingos existem no País, quais são as entidades esportivas beneficiadas e, muito menos, se os repasses da arrecadação previstos pela lei estão sendo processados devidamente. A proposta encaminhada pelo Ministério sugere, em meio a uma série de medidas racionalizadoras do setor de bingos, a centralização da fiscalização e do controle da arrecadação na Caixa Econômica Federal, o recolhimento automático dos 7% de renda destinados às entidades esportivas, bem como o recolhimento automático dos impostos devidos. Tanto a Receita Federal como os órgãos de defesa do consumidor teriam sua atuação facilitada, resultando em uma fiscalização ainda mais eficaz. Com a implementação das alterações propostas na "Lei Pelé", teríamos, no que se refere ao jogo de bingo, um avanço dos mais significativos para garantir a moralização da atividade e o cumprimento de sua principal função, que é a de fornecer recursos para o desenvolvimento dos esportes.}  

^{Este não é o espaço adequado para expor uma defesa mais completa do Ministro Greca em relação às acusações que sofreu. O que importa ressaltar é que sua atitude, de imediato, foi a de providenciar a apuração de todos os fatos, determinando a instauração de uma sindicância interna e solicitando a colaboração da Polícia Federal nas investigações.}  

^{É de se lamentar, ainda assim, que a difamação orquestrada por interesses escusos, juntamente com a precipitação e a falta de um maior distanciamento crítico da imprensa, venham interferir no trabalho, admirável por sua coragem, do Ministro Rafael Greca em prol do esporte e do turismo brasileiros. Ele, no entanto, não é homem que se deixe abater por obstáculos menores e certamente vai prosseguir, ainda com maior ânimo, em uma gestão dinâmica e inovadora, que marcará época em ambos os setores.}  

^{É o que tinha dizer, Sr. Presidente.}