O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, D. Mauro Morelli, que honra com sua presença a sessão do Senado desta tarde, apresentei requerimento para que pudéssemos refletir a respeito do Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro, instituído pela FAO.  

Antecipamos essa solenidade para hoje, 6 de outubro, em função de uma solicitação feita pela Senadora Marina Silva para que D. Mauro Morelli pudesse estar presente nesta oportunidade, já que seria impossível sua presença no dia 16 de outubro.  

Todos os anos, a FAO realiza eventos em muitos países - este ano, serão 150 - para tentar sensibilizar a classe política, principalmente aqueles que detêm o poder em cada país, para o problema da fome, da miséria, da pobreza, que angustia hoje 834 milhões de irmãos que padecem do mal mais humilhante, a fome e a desnutrição. Todos os anos, Sr. Presidente, fazemos uma sessão no plenário do Senado para falarmos sobre esse assunto.  

Este ano, a FAO apresenta o tema "Juventude Contra a Fome", com o qual pretende conscientizar os jovens do problema, sensibilizar pessoas e instituições ligadas às áreas da infância e da juventude, na busca de caminhos e soluções inovadoras.  

A juventude representa 17% do total da população global nos países em desenvolvimento. Ela abrange uma percentagem bem mais alta da população, especialmente nas áreas rurais, onde moram por volta de 472 milhões de jovens entre 15 e 24 anos. Até o ano 2015, teremos um bilhão e quatrocentos milhões de jovens nessa faixa de idade, portanto é um contingente que, se colocado a serviço do combate à fome, poderá realizar uma grande obra e, quem sabe, reduzir à metade aqueles que sofrem desse mal no mundo. Essa, aliás, foi a meta da FAO na cúpula realizada, em novembro do ano passado, em Roma.  

Fome e má nutrição crônica são obstáculos para a vida. Quando a pessoa não tem acesso físico ou prático ao alimento seguro, nutritivo e saudável, as conseqüências são desastrosas. No caso de jovens que enfrentam fome e subnutrição, a má situação é exacerbada com a concomitância de outros problemas como o analfabetismo, a pobreza e o desemprego. Com o futuro incerto, os jovens, principalmente do meio rural, deixam o seu habitat para procurar nos grandes centros urbanos uma oportunidade de vida digna.  

Em sessão da Comissão instituída para discutir as soluções para reduzir a pobreza no Brasil, D. Mauro Morelli apresentou alguns dados: cerca de 44% da população rural vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, 15 milhões de pessoas estão nessa condição subumana. É uma contradição enorme um País que apresenta riqueza na agricultura - pelo menos potencial - invejável no mundo todo ter esse grande contigente de famintos no campo, justamente onde se produz a comida.  

Tenho falado, neste plenário, sobre as causas dessa situação, que parecem estar arraigadas à política brasileira. Os erros sucessivos que se cometem nas políticas públicas no Brasil e que continuam sendo praticados são, sem dúvida alguma, a principal causa.  

Temos que considerar, Sr. Presidente, que, embora tenhamos presenciado, e temos que reconhecer, avanços na realização da reforma agrária no País, nos últimos anos, principalmente na gestão do Ministro Raul Jungmann - S. Exª, com um empenho enorme, fez com que houvesse a modernização da legislação, permitindo, inclusive, o rito sumário, para que pudéssemos acelerar o processo de desapropriação -, não há, por parte do Poder Público, o estabelecimento de políticas que possam compensar o êxodo rural que, cada vez mais, se acentua.  

Entre 1985 e 1996, milhares de famílias abandonaram o campo e 942 mil unidades produtivas deixaram de existir. Se formos verificar, essas unidades pertenciam a pequenos e micros produtores rurais, porque 70% dessas áreas eram menores do que 10 hectares. Portanto, uma área menor do que o módulo fiscal que vigora em cada região deste País, o que significa que, apesar do esforço feito até agora em toda história da reforma agrária, não tivemos sucesso suficiente para compensar esta reforma agrária às avessas. Fala-se em 300 mil famílias assentadas, mas tivemos, como eu disse, 942 mil unidades produtivas dizimadas nos últimos 10 anos, o que, nem de longe é compensado pelo esforço feito para realizar a reforma agrária.  

A reforma agrária é, sem dúvida alguma, um dos instrumentos mais poderosos para gerar empregos, combater a miséria no campo e contribuir para o controle - ou pelo menos a diminuição - daquilo que chamamos de miséria e fome na cidade. Não podemos interpretar a fome e a miséria apenas como sinais daquilo que ocorre nos cinturões de miséria do País, mas, sobretudo, como reflexo da falta ou da ineficiência das políticas públicas em vigor historicamente.  

Atacar o problema nutricional brasileiro não supõe apenas a implementação de uma política nutricional adequada, mas exige mudanças estruturais profundas na organização social, política e econômica do País. Os programas alimentares não podem ser entendidos como substitutos dessas mudanças, mas não podem ser abandonados em nome das mudanças de longo prazo.  

Lembro-me, Sr. Presidente, de que fiz a seguinte pergunta a três gerentes de política pública do Governo, três ministros de Estado que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais: o Governo brasileiro tem uma política de segurança alimentar? A resposta foi a mesma: o Governo brasileiro tem uma política de segurança alimentar, tanto é que distribuiu, neste ano, 30 milhões de cestas básicas.  

Ora, para mim, o fato de ter o Governo distribuído 30 milhões de cestas básicas é a negação - e esta é uma realidade incontestável - de que temos uma política de segurança alimentar, pois se a tivéssemos, não seríamos obrigados a distribuir cestas básicas.  

Não sou contra o programa que distribui cestas básicas, porque, no momento em que milhares de pessoas e famílias estão com fome, não há outra solução, pelo menos a curto prazo. Mas não é possível continuarmos com este contingente, que se revela assustador a cada estatística, de quase 20% da população não receber alimento, pelo menos de forma adequada, uma vez por dia.  

É preciso, Sr. Presidente, raciocinar também que é responsabilidade da sociedade combater essa chaga, esse problema. A preocupação única em produzir tem levado à destruição daquele que é o maior instrumento de combate à fome e à miséria no Brasil e no mundo inteiro: os recursos naturais.  

A cada ano, segundo pesquisa da Embrapa, 800 milhões de toneladas de terras são carreadas para os rios e córregos, conferindo, desta forma, um prejuízo que chega a, se considerarmos apenas os macronutrientes - nitrogênio, potássio, fósforo, enxofre -, cerca de US$1,4 bilhão. Um enorme prejuízo, portanto. Em algumas regiões mais erodidas, 20 toneladas de terras por hectares por ano, todos os anos, são levadas para os rios.  

Tratamos a terra e a água como se fossem recursos inesgotáveis, quando, na verdade, são recursos que poderão se esgotar nas próximas décadas. A água, por exemplo, tem o seu consumo dobrado a cada 21 anos.  

Nunca é demais recordar aqui aquele prenúncio feito por Boutros Ghali, que foi Secretário-Geral da ONU. Ele dizia que os futuros conflitos no mundo não ocorrerão pela briga, que nós já tivemos, por petróleo ou por outras riquezas, mas os futuros conflitos ocorrerão na disputa pela água". E isso tem que ser colocado no momento em que se discute o combate à fome e à miséria, porque a água, também, é uma riqueza finita.  

Apenas 3,1% da água do mundo pode ser considerada água doce - portanto, aproveitável para o consumo humano, para o consumo animal e para a própria indústria -, sendo que somente 0,5% está na superfície e o resto no subsolo. No Brasil, temos 8% da água doce do mundo, só que 80% está na Amazônia, o que significa que 80% da água do Brasil atende a 5% da população deste País.  

Por isso, é muito conveniente que o Governo brasileiro institua programas que possam preservar esses recursos naturais, que são esgotáveis. Mas, no modelo de desenvolvimento que estamos aplicando, principalmente na área da agricultura, que busca cada vez mais maiores índices de produtividade, nós não estamos cuidando de preservar para as futuras gerações esses recursos naturais, que são o maior patrimônio que a humanidade tem.  

Portanto, é preciso também advertir que teremos um compromisso muito sério a cumprir nos próximos anos. O crescimento da produção alimentar tem de ser em torno de 3% ao ano nos países em desenvolvimento. O Brasil está estagnado - embora se estabeleçam metas e programas que depois não são cumpridos, é verdade, mas as metas estão aí - em torno das 80 milhões de toneladas, não contribuindo da forma que poderíamos para a oferta de alimentos no mundo. Muitas pessoas defendem a tese de que não faltam alimentos, o que existe é uma distribuição bastante precária no mundo. É verdade, mas isso ocorre muito mais pela distribuição de renda - que é péssima, principalmente em nosso País - do que pela produção que poderia existir nesses países em que a distribuição de renda é ruim, mas que têm potencial produtivo. Coincidentemente, são esses os países que têm potencial ainda para fazer crescer a sua produção, as suas colheitas.  

Aqui no Brasil, só para citar o problema da concentração da terra - e este é um dado que eu gostaria que ficasse gravado na memória de cada Senador -, 20 proprietários rurais deste País, empresas, são detentores de 20 milhões de hectares. Esses 20 milhões de hectares correspondem à mesma área ocupada por 4 milhões de pequenos produtores rurais espalhados em todo o País. Só esse dado revela a necessidade urgente de uma distribuição melhor da nossa terra, se não é possível ainda uma distribuição melhor da nossa renda. A renda será melhor distribuída quando for melhor distribuída a terra. Não conseguiremos, por mais eficientes e por mais bem-intencionados que sejam os projetos de combate à pobreza, combatê-la e reduzir as desigualdades em nosso País sem promovermos uma profunda reforma no sistema fundiário e, sobretudo, uma reforma agrária arrojada, que possa, sim, arrancar das mãos daqueles que ainda especulam com os latifúndios essa terra, para distribuí-la entre as milhares de famílias - e fala-se em dois milhões de pessoas - que estão hoje esperando a oportunidade de um pedaço de terra.

Sr. Presidente, estamos debatendo um assunto que tem muita relação com a decisão que o Papa pede que seja adotada no final do século, no início do novo milênio. O Papa estabeleceu como uma grande meta para os países ricos o perdão da dívida dos países pobres, "o Ano do Jubileu". Anunciou-se, dias atrás, o perdão da dívida de 35 países. Essa dívida tem pressionado esses países a não colocarem em prática programas que possam multiplicar a renda e, sobretudo, produzir alimentos.  

Mas, ao mesmo tempo, gostaria que o Papa defendesse também a redução do protecionismo, que é hoje o grande obstáculo ao crescimento da produção de alimentos nos países em desenvolvimento. Os blocos econômicos mais poderosos, a União Européia, os Estados Unidos, o Canadá e os Tigres da Ásia estão hoje a subsidiar a agricultura com um volume de recursos que chega a meio trilhão de dólares. Isso impede que os países em desenvolvimento participem de um mercado importantíssimo. Calculamos que chega a 50 bilhões o que poderíamos aumentar de mercado para os países em desenvolvimento caso tivéssemos, pelo menos, a redução desse protecionismo mundial. Isso não ocorre, evidentemente, por pressão dos países ricos.  

Portanto, ao lado da defesa que o Papa faz, do perdão da dívida dos países miseráveis, teríamos que defender também o nosso País. E aí o Brasil, que tem liderança no setor produtivo mundial, que pode ser o balizador de preços das commodities agrícolas em todo o mundo, no lado da oferta - porque temos a China, por exemplo, balizando no lado da demanda -, tem a responsabilidade de chegar na rodada do milênio com uma proposta muito clara de redução de subsídios nos países ricos, porque sem essa redução fica impossível, praticamente, participarmos do mercado mundializado, sobretudo quando políticas não são colocadas em prática para reduzir aqui o custo de produção. Temos ouvido muitos discursos sobre a redução do custo Brasil, mas pouca ação temos visto nessa direção.  

A reforma tributária, que está enroscada neste Congresso há quase quatro anos e meio, continua nas gavetas, Sr. Presidente, apesar de se dizer que teremos a aprovação dela no dia 15 de novembro. Qual será a esperança de aprovarmos a reforma tributária até o final deste ano para que entre em vigor no próximo ano? A reforma tributária que estão pensando não é aquela que pensa o setor produtivo nacional, que quer uma reforma que reduza a carga tributária para que tenha interferência na redução também do custo de produção.  

Estamos caminhando, Sr. Presidente, para o final do século, para o final deste milênio, e estamos acumulando os erros praticados no passado, sobretudo agora, quando se fala que a abertura do nosso mercado significou a sua modernização. A abertura do nosso mercado fez com que participassem desse enorme potencial de consumo países ricos, que mandaram para cá produtos que estávamos produzindo e que hoje não podemos mais produzir por falta de competição. O algodão é um grande exemplo. E não vejo, na mídia, a mesma preocupação demonstrada com o desemprego no setor automobilístico, por exemplo, quando 15.500 trabalhadores foram afastados. Na cultura do algodão, 600 mil trabalhadores perderam os seus empregos nos últimos anos, e nós não tivemos, sequer, uma divulgação modesta desse fato. Só na cultura do trigo, 400 mil produtores perderam os seus empregos pela invasão desse produto em nosso mercado. Ao se abrirem as fronteiras sem cuidado, sem critério, nós permitimos que milhares de trabalhadores perdessem aqui os seus empregos.  

Entretanto, continuamos com o discurso da modernização, da modernidade, da abertura para o capital externo, sem nos preocuparmos com as empresas nacionais que fecham suas portas todos os dias no interior deste País. Continuamos a não ver, por parte do Governo, uma ação concreta, principalmente dos seus agentes financeiros, para financiar os setores que geram mais empregos, que geram mais rendas. No ano passado, o BNDES, por exemplo, colocou todos os seus recursos para financiar as montadoras de automóveis.  

Confesso, desta tribuna - talvez porque sou um modesto Senador do Paraná -, que há muitos dias estou tentando falar com o Presidente do BNDES sobre um programa de modernização da indústria de álcool e de açúcar do Paraná, que é responsável pela geração de cem mil empregos e que pleiteia no BNDES um programa de financiamento para modernizar-se e colocar em prática, sobretudo, um programa que vai gerar muitos empregos em meu Estado. No entanto, não consigo sequer um contato com S. Sª. Creio que a assessoria do Presidente do BNDES não tem repassado os meus recados, porque estou sempre afirmando que quero falar com o Presidente sobre um programa de interesse do BNDES e do meu Estado, que representa a geração de cem mil empregos. Mas, se eu fosse um representante da Renault ou da Audi, tenho certeza de que seria recebido, muito bem recebido, e teria o meu pleito atendido, Sr. Presidente.  

Fala-se em combate à miséria, anunciam-se programas, mas os agentes financeiros do Governo não estão sendo colocados a serviço do combate à pobreza e ao desemprego em nosso País.  

Vejo, Sr. Presidente, com muita tristeza, que, embora todos tenhamos um discurso na direção do combate à pobreza e à miséria, embora propostas estejam sendo feitas, isso não tem se traduzido em verdadeiras ações, principalmente por parte daqueles responsáveis pelas políticas públicas do País.  

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PSB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Com prazer, Senador Saturnino.  

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PSB - RJ) - Estou escutando com atenção o discurso importante de V. Exª, com observações lúcidas, pertinentes, oportunas sobre a realidade brasileira ligada a esse problema da fome, da desnutrição, na presença honrosa do nosso Bispo Dom Mauro Morelli. Além de aplaudir as palavras de V. Exª, quero aproveitar esta comemoração ao Dia Mundial da Alimentação para deixar aqui registrada uma manifestação, um grito de solidariedade aos povos deste continente devastado pela fome e pela miséria, que é a África. Populações com as quais temos ligações, afinidades culturais e históricas, e que, na visão cínica dos valores da eficácia do mercado financeiro e do crescimento econômico dos países hegemônicos, estão condenadas ao desaparecimento, como se fosse útil para o mundo que as populações africanas fossem desaparecendo, porque isso, de certa forma, limitaria o crescimento econômico e outras coisas que são conseqüência do próprio crescimento do regime capitalista. De forma que entendo que nós, brasileiros e representantes nesta Casa, devemos prestar a nossa solidariedade e buscar formas de ação de solidariedade aos povos africanos, que estão sendo massacrados por essa política cínica comandada pelo capital financeiro internacional.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª o aparte.  

Vou encerrar, Sr. Presidente, relembrando uma frase do Papa: "Mediante suas intervenções, o homem pode modificar as situações e responder as suas crescentes necessidades".  

Creio que é bom que tenhamos em mente que, daqui a quinze anos, seremos nove bilhões de pessoas e o mundo necessitará de oito bilhões de toneladas de comida para alimentar esse povo todo.  

O Brasil é um sério candidato a dar uma grande contribuição, mas precisa, sobretudo, de uma política que distribua melhor a terra e que dê a oportunidade a milhares de trabalhadores, que, sem emprego, poderiam estar produzindo alimentos em nosso País e gerando renda.  

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.  

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