A SRª. LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo, aqui e agora, juntar-me àqueles nobres Colegas que já se manifestaram da tribuna desta Casa sobre as recentes calúnias envolvendo o Excelentíssimo Senhor Doutor Elcio Alvares, nobre Ministro de Estado da Defesa do Brasil.  

Acima de tudo, quero manifestar minha profunda indignação diante de tanta calúnia e leviandade. Conclamo os membros desta Casa, os formadores de opinião e a sociedade civil para o fato de que não podemos perder a nossa capacidade de nos indignar diante de fatos que, como este, mancham a honra de nossos homens públicos e colocam em risco as instituições democráticas.  

A democracia, nobres Colegas, exige transparência do Poder Público e das Instituições Políticas. Este é um objetivo inexpugnável, que devemos perseguir sempre com tenacidade. Mas, por outro lado, a democracia exige, também, a responsabilidade dos meios de comunicação. A responsabilidade é a outra face da moeda da transparência democrática. Sem isto, colocaremos em risco o processo de democratização da nossa democracia.  

Nos últimos anos, recuperada a sua liberdade após quase duas décadas de constrangido silêncio, parte da imprensa optou por uma linha editorial suicida, que vai do sensacionalismo barato à irresponsabilidade criminosa. As acusações ao Ministro Elcio Alvares, publicadas esta semana por uma revista editada em São Paulo, estão nesta última categoria.  

Utilizando especulações já desmoralizadas no cenário político e judicial do Espírito Santo, denúncias que carecem de fundamento e fazem parte de um processo inconcluído, aquela publicação paulista acolhe insinuações gratuitas e levianas e contribui para a formação de uma rede de calúnias contra um homem público de moral inatacável.  

Entramos, assim, no perigoso terreno da especulação, da intriga, do julgamento sem provas. A realidade vira ficção. O fato vira versão. A versão prevalece. Um jogo de espelhos onde os inocentes são condenados e vilipendiados, julgados pela opinião pública por atos e fatos que jamais aconteceram.  

Isto é grave, meus caros e nobres Colegas! Faz lembrar os tempos da inquisição. Faz nascer os fantasmas das situações totalitárias. E coloca em risco as instituições democráticas e a própria estabilidade de um Governo democraticamente eleito, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

O Ministro da Defesa, que ao longo de uma vida inteira construiu uma carreira profissional e política marcada pela probidade e pela ética, é a mais recente vítima de perigoso e descontrolado processo de falsa inquisição ao qual a sociedade brasileira está sendo submetida. É um ataque covarde à honra e à dignidade de um cidadão e homem público. Um ataque forjado sem uma investigação jornalística criteriosa, que deveria ter apurado a fundo as motivações pessoais e, principalmente, políticas daqueles que deram origem a tais acusações.  

É preciso que o Brasil inteiro seja devidamente informado sobre os verdadeiros patrocinadores de acusações tão levianas e irresponsáveis. Acusações que jogam lama sobre um verdadeiro humanista, sempre movido por princípios cristãos.  

Um verdadeiro SERVIDOR PÚBLICO, que tem uma vida ilibada e dedicada ao interesse público. Servidor público que agora atende ao chamamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso e cumpre a missão histórica de participar da criação e da condução do Ministério da Defesa do Brasil.  

A criação do Ministério da Defesa é um fato da maior relevância histórica. Ela contribui decisivamente para a consolidação das nossas instituições democráticas. É um símbolo do regime democrático, que não pode ser atingido por ataques delirantes à honra do homem público encarregado da sua condução.  

É por isto, nobres Senadores, que precisamos demonstrar a nossa indignação. É por isto que, se for preciso, devemos alertar a opinião pública sobre a gravidade do fato. Não podemos deixar que acusações irresponsáveis possam atingir a democracia e a República.  

O Ministro Elcio Alvares é o executor de uma decisão histórica do Governo Fernando Henrique, a decisão de criar o Ministério da Defesa e de construir uma visão moderna e contemporânea da própria idéia de DEFESA.  

É a idéia da DEFESA como preservação e construção permanente da SOBERANIA COSMOPOLITA.  

A DEFESA como conduto da construção do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.  

Acima de tudo, a DEFESA como proteção da LIBERDADE.  

Muito obrigada.  

 ¿Ù