O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder do Bloco. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha presença nesta tribuna, na tarde de hoje, tem como principal finalidade discorrer sobre a crise da citricultura sergipana. Esse setor da economia agrícola do nosso Estado sempre foi o sustentáculo do emprego de milhares e milhares de pessoas no Estado de Sergipe, assim como proporcionou uma arrecadação de ICMS considerável, utilizada em benefício do nosso desenvolvimento.  

A nossa citricultura está sofrendo uma crise sem precedentes, que foi destacada, com muita profundidade, numa reportagem muito bem elaborada pela revista $ergipe S. A. Negócios e Atualidades , que fala sobre a queda da laranja. A reportagem, da lavra da jornalista Mônica Dantas, mostra de forma clara que o nosso Estado de Sergipe, pelo menos no setor da citricultura, está passando por dias negros, difíceis. É preciso que haja uma solução partida não apenas do Governo do Estado, mas também do próprio Governo Federal, que, lamentavelmente, ao longo desses últimos seis anos, tem-se preocupado mais com a ascensão ou a queda da nossa moeda frente ao dólar do que com a queda vertiginosa da nossa produção agrícola.  

Para que V. Exªs tenham idéia do tamanho da crise que se abate sobre a citricultura sergipana, a revista $ergipe S/A apresenta dados altamente preocupantes, que exigem uma tomada de posição não apenas das autoridades do Governo do Estado, do Governador Albano Franco, do Presidente da República, do Ministério da Agricultura, como também um posicionamento firme e decidido dos Parlamentares Federais da Bancada do Estado de Sergipe com assento no Senado e na Câmara dos Deputados.  

Para que V. Exªs tenham idéia da magnitude dessa crise, a produção da laranja caiu assustadoramente. Sergipe produziu 600 mil toneladas em 1996, 920 mil toneladas em 1997 e apenas 390 mil toneladas em 1998 – foi quando começou sua queda impressionante. Neste ano, a previsão é que serão produzidos no Estado de Sergipe não as 920 mil toneladas – como ocorreu em 1997 –, mas apenas 250 mil toneladas e a preços irrisórios, Sr. Presidente.  

Quando fui Governador de Sergipe, instalei no interior do Estado, na Cidade de Boquim, que é o principal centro produtor da laranja, o mercado do produtor, administrado pela ASCISE – Associação dos Citricultores de Sergipe. Além disso, criamos uma empresa de pesquisa cuja incumbência era não só o estudo dos produtos agrícolas que constituíam a vocação econômica do Estado, mas voltada principalmente para apoiar, de forma decisiva, a produção da laranja na região citrícola do Estado de Sergipe. Lamentavelmente, essa empresa de pesquisa foi extinta, nessa corrida exagerada do Governo para se livrar das empresas estatais e cruzar os braços ante o avanço do capitalismo famigerado e desumano que invadiu o nosso País.  

O Estado de Sergipe já ocupou, e com muito destaque, o segundo lugar como produtor do Brasil na fase áurea da década de 70, até meados da década de 80. Ainda mantém, é bem verdade, a sua posição de vice, atrás de São Paulo, campeão mundial da produção, mas está prestes a perdê-la, com a crise causada não apenas pela seca, pelas intempéries, mas também por falta de políticas públicas que venham ao encontro, acima de tudo, da recuperação da produção da laranja no nosso Estado de Sergipe.  

Muitos dos produtores de laranja, para se verem livres dos débitos enormes que contraíram, débitos que subiram à estratosfera, devido às altas taxas de juros cobradas pelo Governo Federal, estão-se desfazendo de suas propriedades, propriedades que foram construídas com muito esforço, com sangue, suor e lágrimas. Estão se desfazendo de suas propriedades para não passarem por caloteiros. Trata-se de pessoas direitas, sérias e honestas que estão vendendo suas propriedades para pagar ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, enquanto a produção, que dá emprego, que gera renda, está caindo na forma que mencionei no início do nosso discurso.  

O setor agrícola da produção de laranjas gera no nosso Estado cerca de 100 mil empregos e nessa atividade estão presentes pelo menos 30 mil pequenos produtores da região. A laranja garante a maior arrecadação de ICMS para o Estado na área agrícola, mas nem esse mérito lhe tem angariado qualquer tipo de incentivo.  

Há duas indústrias no Sergipe. Uma delas, inclusive, não foi fechada porque o Banco do Brasil assumiu a sua direção, tendo em vista que um empresário pernambucano, apesar de receber todos os incentivos fiscais e todos os benefícios do Governo do Estado, abandonou sua atividade industrial, fechando a empresa e desempregando trabalhadores. E nenhuma providência foi tomada pelo Governo Federal, pela Sudene ou pelo Governo do Estado, para reaver os prejuízos causados por esse malfadado empresário.  

Essas duas empresas, que estão funcionando a duras penas no Estado de Sergipe, oferecem preços irrisórios aos produtores citrícolas do Estado.  

As indústrias abriram o ano de 97 pagando R$28,00 por tonelada de laranja, com a entrega sob responsabilidade dos produtores, cujo lucro líquido ficava em R$17,00 por tonelada. Com essa pequena margem de lucro, a maior parte dos citricultores não conseguiu pagar os financiamentos nos prazos, que foram sendo prorrogados. Sem recursos, não se investiu na qualidade dos pomares. E a grande maioria está vendendo, como eu disse, suas propriedades.  

Em conseqüência, saldos devedores chegaram a patamares irreais. Os empréstimos foram feitos em condições de mercado — Taxa de Juros de Longo Prazo, TJLP, mais 6% ao ano, o que equivale a mais de 20% de juros anuais. Perdura o impasse entre o Governo Federal e o setor produtivo agrícola, que pleiteava 40% de redução nos saldos devedores de financiamentos. No final do Governo Sarney, com uma inflação a mais de 80% ao mês, corrigiram-se os saldos devedores integralmente, enquanto as cadernetas de poupança foram atualizadas em apenas 42%.  

Cria-se um problema social. Com a queda da receita, os pequenos produtores - que são 80% dos citricultores - estão vendendo suas propriedades aos maiores. Numa região caracterizada por minifúndios, está sendo gestada uma reforma agrária às avessas, com concentração de terras e menor distribuição de renda.  

É, pois, inadiável, Sr. Presidente, que o Governo do Estado, que o Governo Federal hajam no sentido de propiciar melhor tratamento ao pequeno produtor.  

Vimos, ontem, pela televisão, uma solenidade pujante patrocinada pelo Governo Federal em benefício da microempresa e da pequena empresa. Quiçá, Sr. Presidente, que esses planos mirabolantes, que ano a ano são anunciados, venham a atender - é o que desejo - aos anseios da população rurícola não só de Sergipe, mas também de todo o Brasil!. Os planos, como eu disse, são fáceis de elaborar. Difícil é a sua execução.  

Portanto, Sr. Presidente, a minha palavra, neste instante, é de solidariedade e de respeito aos agricultores da região citrícola do Estado do Sergipe.  

Peço, mais uma vez, ao Governo do Estado, ao Governo Federal que se detenham sobre esse problema gravíssimo que vem não apenas aumentando a concentração de terras, agravando o desemprego, prejudicando a produção, empobrecendo o Estado de Sergipe e, conseqüentemente, uma parcela importante do Nordeste e do Brasil.  

Deixo também a minha palavra de reconhecimento e elogio à Revista Sergipe S/A - Negócios e Atualidades , que destacou, numa de suas edições, assunto tão importante para a vida econômica do Estado de Sergipe.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES EM SEU PRONUNCIAMENTO.  

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