O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nome do meu Partido, o Partido Socialista Brasileiro, abraço e cumprimento todos os trabalhadores em educação do nosso País que hoje, dia 6 de outubro, realizam a Grande Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública. Trata-se de um movimento da maior importância, porque a educação é fundamento básico do desenvolvimento de uma nação e, acima de tudo, de justiça social. Nenhuma sociedade se torna igualitária e justa se o seu povo não tiver acesso à educação.

Comparo às vezes as diferentes relações sociais existentes entre o povo brasileiro e o europeu. Muitos de nós levantam a questão da pobreza. Segundo o Senador Antonio Carlos Magalhães, somos a oitava nação do mundo em Produto Interno Bruto e, portanto, em crescimento econômico. Todavia, ocupamos a 72ª posição em nível de desigualdade social.

Vejo diferenças absurdas na nossa pátria, a começar pela diferença astronômica entre os que ganham mais e os que percebem menos, pela injusta distribuição da terra, pela dificuldade de acesso à moradia, à própria educação, à saúde. O Brasil é o país da impunidade, onde os grandes, os que têm dinheiro, quando vão para a cadeia, passam muito pouco tempo por lá, porque as leis que o próprio Congresso elaborou facilitam a libertação de criminosos. O trabalhador brasileiro não tem um seguro-desemprego à altura da sua necessidade. Seguro-desemprego é apenas para aqueles que têm carteira assinada, que têm um longo período de trabalho. O funcionário público que vai para a rua hoje morre desempregado.

Enquanto isso, países muito mais pobres que o nosso, com uma densidade populacional incomparavelmente maior que a nossa, vivem uma vida de um nível de justiça social extremamente elevado. Tive oportunidade de conhecer a maioria dos países da Europa, vivenciando de perto, andando no interior de vários países, convivendo com pessoas simples daquela região. Percebi um elevado nível de justiça social, uma certa tranqüilidade entre as pessoas na sua maneira de viver, uma outra qualidade de vida. Até o estado de espírito das pessoas é completamente diferente do estado de espírito do povo brasileiro. A maioria do nosso povo não tem segurança sobre o dia de amanhã, não sabe como manter seu filho na escola, não sabe como resolver um problema de saúde urgente, não sabe se vai permanecer no emprego, não sabe absolutamente nada. O Brasil, apesar de ser fantástico, maravilhoso, de extrema riqueza, jovem, de muito pouca gente se comparado aos países europeus, é um país onde o povo vive uma ansiedade muito grande porque não há justiça social.

Na Europa, o cidadão, quando desempregado, tem o Estado que lhe dá a garantia do salário para manter a sua família, tem a tranqüilidade de saber que o seu filho tem uma saúde gratuita em qualquer canto do seu país, tem a certeza e a segurança de que seu filho, se assim o quiser, poderá ser um dentista, um médico, um advogado. Enfim, por que lá existe essa tranqüilidade? Por que, na Europa, a diferença salarial no funcionalismo público é, no máximo, de um para dez? No Brasil, chega a ser de quatrocentos para um. Por que a maioria das propriedades naquela região são familiares, e a própria família produz a terra?

Por que nós, com uma condição muito melhor que a de qualquer país da Europa, vivemos tamanha dificuldade? Lamentavelmente, o povo brasileiro não teve ainda o acesso necessário à informação. Uma população que se educa, uma população que aprende e compreende os seus direitos cria os instrumentos de construir uma sociedade igualitária, participativa, com uma desigualdade social mínima, quase inexistente. Por isso, a educação é algo da maior importância na vida de um povo. Por esse motivo, nós, do Partido Socialista Brasileiro, nos congratulamos com todos os trabalhadores do Brasil que hoje se fizeram presente na Esplanada dos Ministérios, para trazer o seu grito por uma educação gratuita e de qualidade.

Leio uma parte do documento desses trabalhadores:

A história nos tem demonstrado que o progresso das nações passa por uma educação pública de qualidade para todos os cidadãos.

Os países que conseguiram superar situações de atraso econômico e social têm em comum uma elevação significativa de seus investimentos em educação, concebida como direito básico e inalienável de todos e condição elementar para o desenvolvimento econômico e cultural dos povos.

No Brasil (como de resto na maioria dos países da América Latina), em que pese o proclamado consenso em torno da educação como prioridade nacional, a realidade é bem diversa daquela apregoada nos palanques eleitorais e na propaganda oficial dos governantes.

Nosso país aplica escassos 3,7% de seu Produto Interno Bruto em educação pública, quando organismos como a Unesco recomendam um percentual mínimo de 7% onde não existem déficits acumulados.

O resultado desta defasagem está expresso nos elevados déficits de matrículas em todos os níveis e modalidades de ensino, nos altos índices de analfabetismo, nas taxas de evasão, nas dificuldades de aproveitamento escolar de nossas crianças e jovens, no crescente atraso tecnológico e social do nosso País.

Essa realidade é visível em nosso dia-a-dia, na miséria exposta nas esquinas das grandes cidades, no desemprego que assola as famílias brasileiras, no abismo social que se alarga entre enriquecidos e empobrecidos.

A Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e suas 29 entidades estaduais filiadas realizarão em Brasília no dia 6 de outubro, é um movimento nacional que conclama toda a sociedade para resgatar a importância da educação como uma das mais decisivas formas de promover dignidade e cidadania.

Oitenta e cinco por cento dos estudantes brasileiros estão matriculados nas escolas públicas, mas isso não basta.

É preciso que o Estado garanta, em cada escola pública, as condições necessárias para o desenvolvimento das potencialidades do ser humano. A sociedade brasileira exige e merece uma educação pública com qualidade social, na qual crianças e jovens, mulheres e homens, de todas as idades, participem decisivamente da construção de uma nação voltada para a inclusão de cada cidadão.

Garantir o respeito aos direitos sociais e constitucionais do povo brasileiro à moradia, ao transporte, à saúde, ao trabalho, à terra, à segurança, à seguridade social, à educação é tarefa de todos nós.

A nossa Marcha se associa à luta pela abertura e pelo preenchimento de vagas na educação pública para que se eliminem os déficits de matrículas desde as creches até a universidade, incluindo a formação profissional e técnica, erradicando o analfabetismo, o que só é possível ampliando a aplicação dos recursos do PIB para 10% na próxima década.

Partindo de todos os Estados brasileiros, milhares de trabalhadores em educação de todo o Brasil, sindicalistas, líderes populares e representantes dos mais diversos segmentos populares estarão em Brasília no dia 6 de outubro, para, mais uma vez, ecoar no Planalto Central a exigência de todo o povo brasileiro por uma educação pública capaz de promover a construção de uma sociedade justa e igualitária no nosso País.

Democracia só existe quando todos têm o mesmo nível de informação. Democracia significa fazer prevalecer a vontade da maioria, que só prevalecerá no dia em que todas as pessoas tiverem acesso à informação, para fazer valer a sua vontade. É isso que almejamos para o nosso País.

Por isso, congratulamo-nos com todos os trabalhadores do Brasil que estiveram em Brasília, manifestando-se em defesa da educação pública gratuita e de qualidade.

Muito obrigado.