O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no último relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Humano, apresentado recentemente, o Brasil perdeu sua posição anterior, que já não era boa, e passou a fazer parte do grupo de países com níveis de desenvolvimento social pouco expressivo.  

A piora em alguns dos nossos indicadores mais importantes, segundo os analistas, foi a causa determinante dessa queda. Por exemplo, o Brasil continua a se apresentar com aspectos nutricionais deficientes e com vergonhosos índices de mortalidade infantil, igualando-se aos países mais pobres do mundo.  

No relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), aparecemos com a altíssima taxa de 37 óbitos em cada grupo de 1000 crianças nascidas vivas, ao mesmo tempo em que a Argentina registra 21 óbitos e a Costa Rica, 12.  

Gostaria de enfatizar neste pronunciamento, a importância que tem o leite materno para a vida em seus primeiros momentos, a sua repercussão na diminuição da mortalidade infantil, e lembrar que esse alimento protege a criança contra infecções, especialmente diarréias e pneumonias, as principais causas de morte prematura dos nossos bebês. É bom lembrar que o risco de diarréia é 14 vezes maior nas crianças desmamadas, e o perigo de contrair infecções respiratórias graves é quatro vezes maior nos bebês que não mamam.  

Por outro lado, é importante ressaltar igualmente que o aleitamento materno é altamente benéfico para a saúde das mulheres. As mães que amamentam, conseguem diminuir significativamente o sangramento pós-parto e adquirem proteção contra câncer de ovário e mama.  

Um estudo realizado recentemente pela Fundação Oswaldo Cruz, mostra que a implantação de bancos de leite no País resultou em uma economia superior a 544 milhões de dólares em importação de leite modificado.  

As estatísticas do próprio Ministério da Saúde revelam que quase 97% dos recém-nascidos deixam as maternidades alimentados com leite materno, mas, lamentavelmente, 43% são desmamados parcialmente aos três meses de vida e 61% aos seis meses. Dessa maneira, a maioria das crianças brasileiras ficam completamente vulneráveis às infecções porque não mamam mais aos seis meses e, também, porque nascem em maior número nas classes sociais de baixa renda, nas quais as carências nutricionais estão mais presentes.  

Outro aspecto preocupante que prejudica, em muito, o aleitamento materno, diz respeito às grandes perdas de leite que acontecem dentro dos 104 bancos de leite credenciados pelo Ministério da Saúde em todo o País.  

Segundo notícias veiculadas pela mídia, dos 70 mil litros de leite materno coletados anualmente, cerca de 4.500 litros são recusados por falta de qualidade. Por sua vez, a Comissão Nacional de Bancos de Leite Humano do Ministério da Saúde, esclarece que a perda deve-se a erros cometidos no manuseio e em virtude de doenças detectadas nas doadoras.  

Outro dado alarmante foi mostrado pelo pesquisador João Aprígio Guerra de Almeida, coordenador do Banco do Leite do Instituto Fernandes Figueira, no Rio de Janeiro, e presidente da Comissão de Bancos de Leite Humano do Ministério da Saúde. Segundo ele, por causa do desmame precoce, antes dos seis meses de vida, cerca de 180 milhões de litros de leite materno são desperdiçados anualmente em nosso País, ao mesmo tempo em que o déficit anual oscila entre 150 e 170 mil litros.  

Como pudemos observar, o desperdício não é o único obstáculo que o programa de aleitamento materno enfrenta em nosso País. Além desse aspecto grave, convivemos, ainda, com a falta de uma política de esclarecimento eficaz por parte do Governo; com deficiências de organização e controle nos bancos de leite; e, por fim, com a própria resistência das mães, que sabem de sua importância, mas não vêem com muito entusiasmo a necessidade de amamentar.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, apesar de todas as dificuldades, devemos reconhecer que o Brasil possui a maior estrutura de bancos de leite do mundo. Apenas os Estados do Amapá, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins não dispõem de bancos de leite.  

Não podemos dizer que o Governo Federal tem relegado o incentivo à amamentação a um plano secundário. Realmente, ele tem procurado incentivar valores e comportamentos culturais favoráveis à prática da amamentação. Tem se preocupado igualmente em desenvolver uma rede de comunicação entre todos os atores sociais envolvidos no processo, mas precisa ainda fazer muito mais.  

Em primeiro lugar, é fundamental que haja uma recuperação das maternidades e dos equipamentos de saúde que causam vergonha, e que as Prefeituras recebam todo o apoio necessário para poderem participar do programa com mais organização. Outra ação acertada é integrar melhor a amamentação a outras ações no campo da saúde infantil, como as campanhas de vacinação; ampliar o leque de informações, tanto para o pessoal de saúde quanto para a população; garantir o estabelecimento de leis que permitam à mulher desfrutar melhor do seu direito de amamentar; e implementar normas nacionais mais rígidas para defender a prática do aleitamento.  

Para finalizar, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, é importante fazer referência a uma conclusão tirada pela Fundação Oswaldo Cruz. Segundo ela, se todas as crianças nascidas em 1995 tivessem sido amamentadas exclusivamente no peito até os seis primeiros meses de vida, o País teria economizado 423,8 milhões de litros de leite materno, que representam quantia superior a 200 milhões de dólares. Basta este dado para mostrar o quanto é importante para o País, para o sistema de saúde, para as crianças, para as mães, para a melhoria da nutrição e para a diminuição dos nossos vergonhosos índices de mortalidade infantil, o incentivo ao aleitamento materno.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.