O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o simbolismo tem acompanhado a trajetória humana ao longo da história e em todos os espaços. Não há povo sem simbolismos, sem crenças, sem valores sacramentalmente expressos mediante fatos transmitidos por tradição ou mediante objetos representativos que evocam, provocam e convocam para reminiscências. A materialidade da vida do ser humano não lhe tolhe a sensação de algo que arrebata para fora do estritamente empírico, exigindo-lhe abstrações fundadoras de ideais e utopias.  

O fim do segundo milênio também não foge à regra, apesar da vastidão dos conhecimentos e do avanço da tecnologia em um nível inimaginável há poucos anos. A humanidade de hoje também precisa e por isso cultiva símbolos. Cria-os na medida em que surge a necessidade de evocar solidez para suas convicções, ou para dar fundamento na ordem ideológica à visão de mundo cultivada.  

A dimensão simbólica na modernidade expressa-se em grande parte por meio da instituição dos dias comemorativos, tanto em nível nacional quanto internacional, de que é pródigo o mês de outubro. Durante este mês, ocorrem nada menos que vinte e uma comemorações, ou vinte e uma evocações, todas elas impregnadas de mensagens, de lembranças e de valores, cuja universalização se faz necessária.  

Para citar alguns desses eventos, comemora-se neste mês o Dia do Prefeito, o Dia dos Vereadores, o Dia da Ecologia, o Dia Universal da Anistia, o Dia da Criança, o Dia do Professor, o Dia do Médico, o Dia da Aviação Brasileira, O Dia do Funcionário Público, o Dia Nacional do Livro, o Dia da Juventude.  

Obviamente, não é possível tecer considerações sobre o significado de todas essas rememorações. Todas têm um sentido próprio e no campo da simbologia se erguem como chamamento, para lembrar valores facilmente esquecidos, ou facilmente não praticados pelos povos, apesar de não negados.  

Quero ater-me, no entanto, de forma conjunta, a dois desses símbolos, pelo sentido que possuem hoje para a humanidade como um todo e para o Brasil em particular: ao Dia da Criança e ao Dia do Professor.  

Essas duas realidades estão intimamente ligadas, na linha da mais autêntica paternidade, em que a criança é a sociedade que se faz, que cresce, que se agiganta e constrói e a segunda, a parte que orienta, ensina, encaminha, aponta direções, prepara para a compreensão do mundo e para respostas.  

Em nossos dias, o apelo para o consumo tem centrado suas atenções nessas datas, acentuando as expectativas de ganhos com vendas. Nada contra ao incentivo à compra de presentes. O presente também é um símbolo. No entanto, não se pode negar que é muito mais fácil o presente material do que o compromisso com a realidade necessária à criança, para que efetivamente ela seja a construtora do amanhã.  

O sentido da festa vai além da materialidade, falível no tempo e no significado, de um presente. A convocação do símbolo atinge a essência do presente e daquilo que uma sociedade pretende para o futuro. É nesse campo que a centralização no consumo escamoteia e esvazia o símbolo.  

A criança vai além do presente material, assim como o professor vai além da mera transmissão de conhecimentos.  

A convocação feita pelas datas leva para questionamentos que perturbam e ao mesmo tempo tranqüilizam.  

Perturbam porque expõem a verdade concreta em que milhares de crianças vivem no Brasil e no mundo, inclusive nos denominados países desenvolvidos, particularmente no que diz respeito à violência. Naqueles, entre outras razões, por causa da pobreza; nestes, por motivos que ultrapassam às vezes à exatidão de um diagnóstico científico. Mas também tranqüilizam, porque confirmam que a humanidade ainda mantém a esperança e alicerça seu futuro em esperança.  

Sem dúvida, são perturbadoras verdades como a da existência de favelas e invasões onde não existem condições mínimas de vida digna. Perturba também o fato de favelas e invasões serem freqüentemente vistas como fatos sociais naturais, por fazerem parte das sociedades.  

Em nosso País, a falta de habitações supera o montante de dez milhões de moradias. Isso significa que, no mínimo, cinqüenta milhões de pessoas moram em situações precárias ou péssimas.  

Perturba a interrogação sobre o que está na base da onda de violência que penetrou nas escolas de todo o País, dos assassinatos em série de jovens e adolescentes nas grandes cidades, particularmente nos bairros mais pobres. E perturba ainda mais o pensar que essas tragédias não constituem fatos isolados, mas sintomas de graves anomalias sociais.  

Como afirma o Secretário de Educação de Pernambuco, Éfrem de Aguiar Maranhão, "todos esses acontecimentos parecem estar ligados ao mesmo fenômeno: a situação de abandono a que estão relegadas crianças, adolescentes e jovens, especialmente das famílias de baixa renda. Os números são impiedosos: pelo menos 20 milhões - continua o Secretário - se encontram em situação de risco social, empurrados para a marginalidade e a criminalidade. Excluídos do sistema educacional e sem perspectiva de futuro, são facilmente aliciados pelo tráfico de drogas, pela prostituição ou pelo "ganho aparentemente fácil".  

Perturba o desemprego que agrava a pobreza, desestrutura as famílias, subtrai a identidade pessoal e desagrega o convívio, numa sociedade hoje já pouco sensível à solidariedade.  

Perturba o dado concreto de 25 % das famílias brasileiras serem chefiadas por mulheres. Não porque a mulher não tenha condições de conduzir um núcleo familiar, mas pelo fato de essa situação decorrer de acontecimentos indesejados pelas mulheres e pela sociedade, e pelas conseqüências sobre a formação em especial das crianças.  

Estou me atendo tão somente ao que sucede nos limites do território nacional. Não estou comentando as barbáries contra as famílias e as crianças do Timor Leste, de muitos países da África, das crianças da Iuguslávia, país do Velho Mundo, que já vivenciou séculos de história, com eventos suficientes para justificar uma melhor qualidade de vida, inclusive do ponto de vista simplesmente relacional e político.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eis, na minha opinião, a base para o sentido das datas que se comemoram: pensar os verdadeiros valores, os que fundamentam o sentido da existência humana, dão conteúdo ao presente e projeção para o futuro.  

Nesse âmbito, assume plenitude de horizonte a evocação do simbolismo de ambas as datas que abordei nesta minha fala: a atenção para com a qualidade de vida da criança. A qualificação, a instrumentalização para construir que deve ser encaminhada para os mais jovens pelos que já adquiriram condições de sintetizar os conhecimentos e de transmiti-los.  

Nosso País há de vencer a pobreza. Razão tem a Unesco quando assegura que a educação é a saída para a pobreza.  

Hoje, o desenvolvimento não pode centrar-se apenas no aumento da produtividade, no aperfeiçoamento dos produtos para que sejam competitivos, no crescimento dos investimentos privados e na diminuição de custos de produção. Desenvolver com autenticidade e sustentabilidade é investir em gente, para que, em conjunto e em benefício individual e coletivo, se construa uma nação com mensagem para os demais povos, uma sociedade com vida de qualidade.  

Muito Obrigado.