O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer o anúncio ao Senado Federal, com muita alegria, de que hoje nós, médicos brasileiros, estamos comemorando um momento de mudança ou de mais responsabilidade na condução da política de saúde deste País, que é a substituição da atual Diretoria do Conselho Federal de Medicina, entidade de classe superior da minha categoria profissional.  

Temos, hoje, a posse do eminente médico Edson de Oliveira Andrade, que assumirá os destinos do Conselho Federal de Medicina e a política de saúde que diga respeito aos médicos brasileiros nos próximos anos, substituindo a figura marcante, e que profunda contribuição trouxe à resistência médica por uma saúde digna neste País, do professor Waldir Paiva Mesquita. Por uma intriga favorável, são dois representantes da região amazônica brasileira. O professor Waldir Paiva Mesquita foi professor da Universidade Federal do Pará e fez uma gestão com sua equipe de conselheiros, reunindo membros de todo o Brasil, que, eu diria, marcou a nossa contemporaneidade, porque tratou com profundo senso de responsabilidade e prioridade a valorização do exercício profissional médico neste País. Eu diria, também com muita alegria, que a herança deixada por aquilo que se conquistou durante a gestão do professor Waldir Paiva Mesquita será totalmente absorvida pela atual gestão e nova diretoria do Conselho Federal de Medicina, na figura do Dr. Edson de Oliveira Andrade, tentando aumentar o desafio pela própria evolução do tempo. Hoje, às vésperas de um novo milênio e em meio a uma revolução tecnológica, o desafio de ser médico é muito maior, o desafio de preservar uma imagem de autoridade, de credibilidade, de honestidade humanista do profissional médico é muito maior, em função dos desafios da tecnologia e do conhecimento cada vez mais intenso, num menor intervalo de tempo.  

Então, com imenso prazer, faço uma leitura breve do currículo do novo Presidente do Conselho Federal de Medicina, que é formado na Universidade Federal do Amazonas, na Região Norte do Brasil; Mestre em Pneumologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; advogado formado pela Universidade Federal do Amazonas; 2º Secretário do Conselho Federal de Medicina até a gestão de 1999 e Presidente do Conselho Regional de Medicina.  

Três pontos são fundamentais na sua posição em relação à gestão das políticas públicas.  

Quando se pergunta ao novo Presidente do Conselho Federal quais as prioridades que estão definidas para as políticas de saúde no Brasil, em relação ao Conselho Federal de Medicina, S. Sª responde:  

A principal meta dessa nova gestão será a defesa intransigente da Medicina. Isso, na nossa opinião, somente se dá quando o médico tem seu papel social respeitado por meio de remuneração digna, condições de trabalho adequadas e possibilidade de crescimento científico. Isso não significa adotar qualquer tipo de postura corporativista, mas sim defender os próprios interesses da sociedade, que necessita de uma Medicina eficiente que não se concretiza sem o médico prestigiado e reconhecido.  

Segunda pergunta: "Como fazer para se atingir esse objetivo?"  

O Dr. Edson Andrade afirma:  

É preciso abrir várias frentes de ação, que passam pela avaliação do aparelho formador médico, atualmente massacrado e poluído; pela discussão absolutamente necessária e improrrogável sobre o Sistema Único de Saúde, ideário democrático surrupiado e corrompido por projetos políticos dissociados das necessidades da população, e por uma análise desprovida de preconceitos das novas formas de trabalho médico, formas estas muitas vezes fruto de uma consciente avaliação do profissional do momento em que vive e que conceitos antigos impediam de ver com a clareza que se faz necessária.  

Última pergunta: "Como o senhor entende o papel do Conselho Federal de Medicina na defesa dos médicos e da sociedade?"  

Resposta do Dr. Edson de Oliveira Andrade:  

O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina são órgãos da sociedade mantidos exclusivamente pela classe médica, com o intuito de defender e zelar pela boa prática da Medicina em nosso País. Na medida que isso se dá, estamos defendendo tanto a sociedade quanto o bom profissional. Os Conselhos de Medicina são espécies de ponto de encontro, local marcado para essa reunião necessária entre médicos e sociedade. Sua atuação transcende, embora não dispense, as questões cartoriais corriqueiras. Os Conselhos de Medicina já são, mas precisam ser mais ainda, o local onde as demandas sociais possam ser discutidas, contestadas, aprimoradas e, após receberem o tratamento devido, possam ter o encaminhamento adequado.  

Essas são manifestações do novo Presidente do Conselho Federal de Medicina, que muito há de contribuir para a recuperação da credibilidade, da dignidade e da função humanista insubstituível que tem o médico na sociedade contemporânea.  

Muito obrigado.