O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, amanhã, 15 de outubro, é o Dia Nacional do Professor, uma categoria que, no nosso País, tem sido desvalorizada, aviltada nos seus salários. O professor, para sobreviver e conseguir a manutenção da sua família, em geral, tem que ter três ou quatro matrículas.}  

^{Temos que nos referir ao dia do mestre com muito carinho. Estou me antecipando ao fazer essa homenagem, porque foi aprovado o requerimento da Senadora Emilia Fernandes, que destina o Expediente do dia 19 à comemoração desta data.}  

^{Quero me referir à questão da educação em âmbito nacional. Na semana passada, tivemos em Brasília a Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.}  

^{Tenho aqui uma nota do Ministério da Educação. Sobre as medidas já tomadas nas diferentes áreas, afirmou que o MEC está empenhado na aprovação pelo Congresso do Plano Nacional de Educação e que este é o momento oportuno para unir forças em defesa da afirmação da educação pública brasileira.}  

^{Se é isso, estamos de pleno acordo com o Ministério da Educação. O fato é que nem sempre as coisas acontecem dessa forma. Existe um programa, um projeto, recurso, mas, na hora da execução, sempre sai de maneira diferente.}  

^{O documento da CNTE contém informações sobre condições físicas das escolas e contratação temporária de professores, reivindica aumento de salário e qualificação dos docentes, além de ampliação da oferta de matrículas em todos os níveis e apresenta uma série de experiências pedagógicas bem-sucedidas em diversas partes do País.}  

^{Em homenagem ao Dia do Professor, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui lembrar de um educador brasileiro falecido em 1997, que tinha a convicção de que, mesmo sem escolaridade, nenhuma pessoa é vazia de conhecimentos.}  

^{Para este sábio chamado Paulo Freire, qualquer processo de educação deveria começar a partir da realidade de cada um, a partir do que cada um já sabe. Paulo Freire apontou a raiz social e não a pedagógica do sucesso da alfabetização. Para este ilustre pensador, o analfabetismo é resultante da própria forma de ser do País. O autoritarismo da sociedade brasileira, colocando muitas pessoas em uma posição social de constante obediência, interferia, segundo o educador, no processo de aprendizagem. As pessoas seriam, portanto, desmotivadas a pensar, a acreditar em si mesmas e a tomar decisões. Nesse sentido, a contribuição de Paulo Freire para restabelecer os laços de confiança na relação educador/educando talvez tenha sido o grande legado do mestre.}  

^{Infelizmente, não mais contamos com a companhia de Paulo Freire e verificamos que dois anos após a sua morte vivemos submetidos à lógica da propaganda e do marketing, por parte do Governo, na educação.}  

^{"Nenhuma criança fora da escola"; "1998, o ano da educação". Enquanto produzia slogans para se reeleger, chegando até a se utilizar da popular figura de Pelé, como garoto propaganda, o Governo FHC, na prática, tratava de destruir a escola pública.}  

^{Nesse sentido, encaminhou no ano passado ao Congresso Nacional o seu Plano Nacional de Educação, que ficou conhecido como PNE/MEC. Feito nos gabinetes, sem qualquer participação da sociedade e das entidades representativas de professores, estudantes e pais de alunos, o PNE/MEC pretende consolidar o neoliberalismo na área educacional.}  

^{Pela proposta do Governo, o Estado se desresponsabiliza do financiamento da educação pública, reduz a democracia e centraliza ainda mais as decisões pedagógicas.}  

^{Em contraposição ao PNE/MEC, professores, estudantes, pais e funcionários técnico-administrativos, governantes e políticos comprometidos com a defesa da educação pública, gratuita, democrática e de boa qualidade, para todos e em todos os níveis, apresentaram um projeto alternativo de Plano Nacional de Educação para ser debatido nesta Casa e na Câmara dos Deputados. É o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira -, conhecido como PNE da Sociedade Brasileira. Projeto que foi fruto de discussões democráticas realizadas em todo o Brasil e nos mais amplos setores.}  

^{Dois Congressos Nacionais de Educação - Coneds - foram realizados, reunindo milhares de representantes de todo o País em Belo Horizonte, nos anos de 1996 e 1997, estando o próximo marcado para dezembro deste ano, em Porto Alegre.}  

^{Feito por muitos daqueles que vivem e que sofrem a educação brasileira, o PNE da Sociedade Brasileira pretende o inverso do projeto do Governo: a responsabilização do Estado com o financiamento da educação, a ampliação da democracia e a autonomia pedagógica das escolas e universidades. As entidades que integram o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública, entre elas a ANDES, UNE, CNTE, MST e CNBB, estão encaminhando um abaixo-assinado em nível nacional para transformar o PNE da Sociedade Brasileira em Projeto de Lei de Iniciativa Popular.}  

^{Enquanto o MEC quer formar mão-de-obra barata para o mercado, a proposta dos setores populares é formar cidadãos para a sociedade. Enquanto o MEC quer aprofundar a exclusão de amplos setores sociais, o PNE da Sociedade Brasileira quer uma educação que prepare as pessoas para construir, coletivamente, um projeto de inclusão e de qualidade social para o País.}  

^{Solidariedade, justiça, honestidade, autonomia, liberdade e cidadania são valores que embasam a alternativa dos setores envolvidos com a educação.}  

^{Uma escola garantida e financiada pelo Estado, construída por alunos, pais, professores e funcionários técnico-administrativos, que seja um espaço público de participação e decisão, que tenha por objetivo o desenvolvimento de todos. Essa escola é a meta do PNE da Sociedade Brasileira.}  

^{Enquanto o PNE/MEC concebe a gestão do ensino apenas na forma de gerenciamento e fiscalização de recursos, a proposta do PNE da Sociedade Brasileira quer a construção, de baixo para cima, de um Sistema Nacional de Educação verdadeiramente democrático.}  

^{A escola de que o Brasil precisa é aquela capaz de garantir uma educação voltada para os interesses da maioria da sociedade e que vai dos primeiros ensinamentos na creche até a universidade.}  

^{Essa escola pode se tornar realidade se os governos entenderem educação como um investimento social na construção de um futuro melhor para todos, e não apenas um custo, como direito e dever do Estado, e não como um privilégio de poucos.}  

^{Concluindo o meu pronunciamento, deixo aqui o meu abraço, a minha homenagem e a minha solidariedade a todos os professores pelo dia 15 de outubro. Muito obrigado, Sr. Presidente.}