O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL-TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil dispõe de imensas jazidas minerais, fato que ninguém ignora. Nosso subsolo literalmente contém tesouros ainda escondidos, à espera de serem explorados em benefício do País.  

No entanto, ao contrário do que acontece na Austrália ou no Canadá, onde os investimentos da área de mineração ascendem a quinhentos milhões de dólares por ano, aqui esse valor não ultrapassou, em 1997, a cento e vinte e dois milhões, setecentos e oitenta mil dólares. Ficamos em pouco honroso quarto lugar no contexto da América Latina, atrás do Chile, do Peru e do México.  

É preciso que essa situação seja modificada, pois de nada adianta dispormos de subsolo tão rico, se não o exploramos.  

Por isso, enfim, uma boa notícia para o setor.  

Em boa hora, o Governo Federal resolveu reduzir a tributação que onera a pesquisa mineral, modernizando as informações sobre as jazidas existentes no País.  

Para isso, serão promovidas alterações no código de mineração, além de serem digitalizados os mapas geológicos com informações muito precisas.  

Com medidas como essas, seguramente serão atraídos mais investimentos na pesquisa mineral, e os 8,2 bilhões de dólares produzidos pelo setor poderão ser triplicados.  

A reavaliação das jazidas minerais do País será essencial, e certamente tirará o Brasil da posição tímida e desvantajosa que hoje ocupa em relação a seus competidores não apenas na América Latina, mas no mundo.  

Aliás, temos certeza que nosso Estado do Tocantins desempenhará importante papel no campo da pesquisa mineral, com calcário, ouro, cromita, cristal de rocha, manganês, titânio, rutilo e outros minérios.  

Desejamos, por conseguinte, nos congratular com o Governo Federal por essa importante iniciativa, que seguramente estimulará a pesquisa mineral em todo o País.  

Era o que tínhamos a dizer.  

.