A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Sebastião Rocha, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, falo, neste momento, nesta sessão, como se o nosso plenário estivesse repleto de parlamentares. Falo sobre educação pensando e sonhando que este País poderia um dia vir a reconhecer a educação como importante, como estratégica para o desenvolvimento e, principalmente, para a sua inclusão no contexto mundial dos países que pensam, pesquisam, educam, criticam e, acima de tudo, têm consciência do valor da formação das suas crianças, jovens e adultos.  

Quero, sem dúvida, falar muito mais do que para esta Casa, quero falar para o Brasil, para os meus colegas professores, a quem tenho orgulho de representar aqui, eu que exerci o magistério durante 23 anos e saí da sala de aula para assumir, pela primeira vez, uma mulher, um cargo no Senado da República, mas cujo compromisso e amor pela profissão continuam mais fortes do que qualquer uma outra posição ou idéia.  

Nesta sessão dedicada ao Dia do Professor, gostaria de, além de abordar dificuldades e apresentar propostas, prestar minha homenagem à determinação que tem pautado o desempenho de todos os trabalhadores em educação, em todos os campos.  

Diante do atual quadro, antes de mais nada, é preciso afirmar alto e bom som que os professores, de forma especial, são os verdadeiros heróis desta Nação que luta desesperadamente para encontrar o seu caminho, o seu presente e o seu futuro.  

É dentro das salas de aula de todo o território nacional, com todas as dificuldades imagináveis, que, neste momento, está se travando a grande batalha do que seremos, do nosso papel no mundo e do nosso grau de civilização.  

Educação, hoje, mais do que nunca, é parâmetro definidor de desenvolvimento, de distribuição de renda, de justiça social, de integração regional, de soberania nacional, de cultura, de paz e de igualdade na sociedade humana.  

O avanço surpreendente das novas tecnologias, o que é sempre bem-vindo, não pode transformar-se em privilégio de poucos e, mais grave, em instrumento para promover a exploração de países e de pessoas, postas à margem do progresso pela ignorância involuntária – ou premeditadamente planejada pelos centros de poder.  

Neste contexto de desigualdade de acesso aos bens sociais, decorrente de um sistema econômico extremamente excludente, difunde-se – cada vez com mais vigor – o discurso da "qualidade total" e indaga-se acerca de sua possível aplicabilidade na educação.  

Orquestradamente, a "qualidade total" é apontada como o mais avançado símbolo da produtividade, da produção material e das atividades de bens e serviços, o que se tenta passar de forma hegemônica como uma aparente compreensão nacional da referida expressão.  

Embora tenhamos presente que o tema "qualidade" é um significante impregnado de conotações valorizativas, "a qualidade total", dependendo da ótica de quem a define, incorpora significados diferentes, o que, em sua forma vigente, não se coaduna com a educação que queremos.  

Atualmente, nos discursos oficiais, propagandeados, inclusive, pelos meios de comunicação, pela grande mídia, advoga-se a favor da qualidade total como neutralidade objetiva, ancorada na lógica individualista de reconversão produtiva, escamoteando o forte componente ideológico e deslocando para o campo individual, para a responsabilidade pessoal a intensificação das já profundas contradições, exclusões e marginalizações sociais.  

Srªs e Srs. Parlamentares, a educação não tem a virtude, por si só, de resolver todas as demais questões de natureza política, econômica, ambiental e cultural, mas é, sem dúvida, condição necessária para o equacionamento de todas as demais questões. E o que é mais interessante: talvez seja a política social mais fácil de equacionar e conduzir, a curto e médio prazo, apesar de todas as dificuldades.  

Especialistas admitem que "diferenças educacionais" são a principal causa das desigualdades sociais no Brasil, mais que sexo, cor, religião, ocupação ou qualquer outra variável que se possa considerar, dando, sem dúvida, a dimensão da sua importância do ponto de vista estratégico.  

E, por outro lado, também afirmam os especialistas, Senador Romeu Tuma, que os investimentos em educação são altamente produtivos, e os países e regiões que investem em educação são os que mais aumentam sua produtividade e mais conseguem atrair e fixar investimentos em benefício de suas populações.  

Hoje está comprovado que a grande fonte de riqueza é a população informada, esclarecida e educada.  

Recentemente, a Marcha pela Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, pela Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior, ANDES, pela União Nacional dos Estudantes, UNE, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, esteve em Brasília, junto com outras entidades e partidos; vieram mais de 15 mil professores, funcionários de escolas, pais e estudantes defender a escola pública. Este é um exemplo concreto da resistência e da garra que os trabalhadores em educação neste País ainda têm. Eles vieram alertar a sociedade para a urgência de se promover um amplo debate nacional sobre o verdadeiro papel da educação e dos educadores, principalmente como compromisso dos governos. Até hoje não se conseguiu retirar da Constituição esse conceito.  

E eles trouxeram várias reivindicações aos poderes constituídos. Também denunciaram que, neste primeiro ano de implementação do Fundef, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, ficou evidenciado que a melhoria dos salário dos professores, tão alardeada por ocasião da sua votação, ainda não se verificou na totalidade. Por quê? Porque o valor do cálculo mínimo por aluno está abaixo do que prevê a lei, e os recursos, em alguns casos, ou estão sendo desviados ou estão chegando com atraso aos Estados e Municípios.  

Por outro lado, os recursos são insuficientes para o ensino fundamental, pois houve remanejamento e não houve ampliação da oferta de recursos. A educação infantil, a educação de jovens e de adultos, o ensino médio e a erradicação do analfabetismo não estão contemplados nessa lei e estão sendo altamente prejudicados.  

Além disso, as recentes ameaças impostas pelo critério do "fator previdenciário", que logo esta Casa vai estar discutindo, para as aposentadorias dos trabalhadores, bem como a nova tentativa de sobretaxar os inativos do funcionalismo público, agravam ainda mais a situação dos trabalhadores e, em especial, dos trabalhadores em educação, que, na sua maioria, são mulheres.  

A verdade é que o Brasil precisa ampliar os recursos destinados à educação – rever a política de destinar praticamente 60% do Orçamento da União para pagamento de juros das dívidas interna e externa, e investir nessa área estratégica e fundamental para os destinos da Nação.  

Enquanto os países desenvolvidos, e não por acaso, investem, em média, 7% do Produto Interno Bruto em educação, o Brasil compromete apenas 3,7% – o que precisa ser aumentado na próxima década para, pelo menos, 10%, para que o discurso de melhoria do ensino tenha, de fato, efeitos práticos e concretos para a sociedade brasileira.  

Diversas reivindicações foram trazidas ao Congresso Nacional, sendo que uma, principalmente, é fundamental: os trabalhadores da área de educação pedem uma maior participação na elaboração do Plano Nacional de Educação. As lideranças do movimento estiveram com os Presidentes da Câmara e do Senado, em audiência da qual participamos, juntamente com outros parlamentares, e alertaram: um Plano Nacional de Educação que se impõe à sociedade brasileira e que não se constrói com a participação daqueles que são os principais responsáveis, certamente não será aquele que a sociedade deseja e espera, e do qual precisa.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Emilia Fernandes?  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Sebastião Rocha.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Nobre Senadora Emilia Fernandes, em primeiro lugar, quero congratular-me com V. Exª pela iniciativa de, juntamente com outros Srs. Senadores, destinar o tempo da Hora do Expediente desta sessão a um debate sobre a educação nacional, em homenagem ao Dia do Professor, que transcorreu no dia 15 passado. Ao mesmo tempo, manifesto o meu apoio a todas as iniciativas dos professores do nosso País, ao movimento que esteve em Brasília, a Marcha Pela Educação, ocorrida recentemente, colocando-me inteiramente à disposição para todas as questões relacionadas à defesa da educação nacional, desde o ensino fundamental até o ensino superior. Enfatizo o ensino universitário, haja vista a função de médico que exerço. Aproveito também a oportunidade desta sessão de homenagem aos professores para dedicar pelo menos alguns segundos aos médicos do nosso País. Ontem, dia 18 de outubro, comemorou-se o Dia do Médico. Na condição de médico, quero prestar esta homenagem, salientando a importância da luta pela saúde no Brasil. Recentemente, também esteve aqui uma marcha em favor da saúde, que pleiteava a aprovação de dispositivo para vincular recursos para o setor da saúde tanto no âmbito federal quanto no municipal e no estadual. É uma luta que estamos travando. Em breve, no Senado, certamente haveremos de discutir essa matéria. Encerro dizendo que participo desta homenagem na esperança de que possamos dar um futuro melhor para as nossas crianças, para os nossos adultos e para os nossos jovens, principalmente, com uma educação de melhor qualidade e uma saúde pública digna e mais eficiente em nosso País. Muito obrigado, Senadora Emilia Fernandes.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Agradeço ao Senador Sebastião Rocha, Líder da nossa Bancada, pelo seu aparte, que incorporo ao meu pronunciamento, somando-me também à homenagem prestada aos médicos. V. Exª, com a sensibilidade e a dedicação que tem mostrado nesta Casa com a área da saúde, pode tranqüilamente ter e incorporar esse sentimento no que se refere à educação. Se tivéssemos, neste País, pessoas mais conscientes, mais esclarecidas, que conhecessem realmente como preservar a sua saúde, teríamos um povo muito mais saudável. Sempre digo que as pessoas da área da saúde, principalmente, têm a capacidade de incorporar a sensibilidade, porque sabem que estão lidando com a vida. Neste País, hoje, não se trata a vida, não se trata a saúde. Corre-se atrás da doença, tentando fazer com que alguns não morram, quando tantos estão morrendo. Em determinados momentos – algo triste e injusto – chega-se ao ponto de escolher aquele que não vai morrer. Na educação acontece algo semelhante. As pessoas que são da área da saúde têm essa sensibilidade especial e nós nos incorporamos à sua luta em defesa da saúde. Se tivéssemos pessoas mais esclarecidas, pessoas que entendessem que cuidar do meio ambiente é educação, pessoas que entendessem que exigir direitos é educação, que defender saneamento básico nas comunidades é educação e é saúde, teríamos, sem dúvida, um povo mais saudável, um povo mais respeitado e vivendo em condições mais dignas. Agradeço o aparte.

Exatamente nessa linha de raciocínio que estamos seguindo, manifestei-me sobre a Marcha pela Educação. Destaquei e reafirmo aqui que não é possível continuarmos assistindo ao desmantelamento da educação pública brasileira. É extremamente importante a educação pública, principalmente se levarmos em conta que 85% dos estudantes brasileiros em escolas públicas pertencem às parcelas mais pobres da população.  

A falta de compromisso mais amplo e definitivo com a educação – algo que percebemos e lamentamos a todo momento – verifica-se sob vários ângulos. Por exemplo, os salários aviltantes pagos aos professores. É simplesmente uma vergonha que um profissional que precisa se qualificar, que precisa se profissionalizar e que precisa ter gosto e estímulo para desempenhar suas funções ganhe hoje R$100, R$200, R$300, R$400, R$500. Esse é um desafio que está posto e precisa ser vencido neste País.  

Além disso, são precárias as condições de trabalho oferecidas. Sabemos da existência de inúmeras escolas que nem poderiam receber esse nome, tais as condições em que funcionam. E ainda se diz que elas são locais de trabalho! Sabemos que as suas condições de funcionamento são precaríssimas e há, inclusive, riscos para a saúde das nossas crianças e dos nossos professores.  

Estamos também diante de algo que considero ser uma agressão à visão da educação como estratégia para o desenvolvimento. Refiro-me à ameaça de se cortar recursos do Programa Especial de Treinamento, PET. Esse programa vem cumprindo uma grande missão durante mais de vinte anos no Brasil e tem um papel fundamental no campo da formação e do desenvolvimento tecnológico. Inclusive, é importante que se diga que, numa investida coletiva para salvar o PET, a Comissão de Educação da Câmara está apresentando uma emenda destinando a esse programa R$20 milhões. Todos os parlamentares sensíveis ao assunto estão apoiando essa emenda.  

Ainda no âmbito da educação - é importante ressaltar -, importantes emendas foram apresentadas. A Comissão de Educação aprovou emendas para o ensino universitário, para a alfabetização de jovens e adultos e para as escolas técnicas deste País, que estão sucateadas. Se nós não investirmos na qualificação da nossa mão-de-obra, como poderemos esperar o desenvolvimento? É preciso também contemplar a alfabetização de mulheres, de trabalhadores nos assentamentos rurais. Há todo um contingente que precisa, na prática, ser levado em consideração.  

Acreditamos numa educação voltada para a "pessoa toda", uma educação que, sendo um ato pedagógico integrado e participativo, esteja voltada para a particularidade individual, sim, mas sem desconsiderar todas os aspectos do contexto social.  

Queremos "uma pessoa educada por inteiro", que construa o seu próprio conhecimento, que pense, que aja, que faça e, acima de tudo, que "seja", uma pessoa integrada e participante da história em que vive, que construa a sua própria história.  

Não podemos mais pensar em educação apenas como algo imediato, que não atente para as questões mais amplas. Acreditamos em uma educação que também seja capaz de formar pessoas com sentimentos mais universais e menos individualistas.  

Srs. Parlamentares, com certeza, estaríamos vivendo em um país bem melhor, com progresso, com justiça social e igualdade se imperassem na sociedade e nos governos valores como o desprendimento, o espírito de solidariedade e o compromisso com o desenvolvimento do ser humano em todos os seus aspectos.  

Há necessidade urgente de se identificar a educação com valores, como também repensar a questão da própria educação dos valores. Sabemos que a educação se desenvolve através de valores culturais e sociais, que identificam e assinalam os objetivos a serem alcançados. A importância dos valores está na escolha dos mesmos e na sua apresentação. Muitos falam em valores. Mas que valores hoje estão sendo passados para as nossas crianças, os nossos jovens, dentro e fora da escola? A educação dos valores não é alguma coisa a ser ensinada, mas sim a ser vivida.  

Os novos tempos estão aí a desafiar a educação, os educadores, os governos e a sociedade. Não se pode definir modernidade como destruição dos fatos do passado e nem pela imposição de tendências dos novos tempos. A educação voltada para o futuro necessita contemplar essas questões com uma abordagem qualitativa, que reconheça as inovações, forme cidadãos com visão crítica, com coragem, táticas e estratégias que se configurem para a realização de novas gerações, onde o medo e a exclusão sejam superados pelos sonhos e ações transformadoras.  

A onda competitiva bate forte na educação à medida em que tentam introduzir no sistema escolar os mecanismos do mercado, com ênfase no controle e na avaliação; na remuneração por mérito; no apoio à livre iniciativa; na busca de maior racionalização administrativa, por exemplo. Por trás da vinculação, há todo um ideário mistificador que precisa ser visto e compreendido.  

Para nos tornarmos um país competitivo, não é preciso transformar a educação em mercado, nem pensar no lucro como um resultado, mas integrar o sistema escolar, recolocar a valorização profissional e o bom produto – o aluno – como desejado, inserindo a escola como fonte de geração de renda, de emprego e de distribuição de capital e de conhecimento, incluindo essas metas nas ações estratégicas importantes e necessárias dos governos. Aí sim a educação terá o seu valor e o seu espaço. Caso contrário, a educação é enganação e objeto de dominação do pensamento e do futuro das novas gerações.  

Portanto, neste momento da vida do País, é fundamental, além de apoiar os professores, inclusive com melhores salários e condições de trabalho, ouvi-los, integrá-los plenamente nos processos em discussão, principalmente agora, quando estamos discutindo o Plano Nacional de Educação. Repito: fazer um plano nacional de educação sem ouvir as nossas universidades, os nossos professores, os funcionários de nossas escolas, os nossos estudantes, é fazer um plano de cima para baixo, que logo, logo vai perder valor aos olhos da sociedade brasileira.  

O Brasil do presente e do futuro se faz com educação, com formação técnica e tecnológica, com promoção da inteligência nacional. E isso significa apostar em nossas escolas e universidades, pois somente o Estado, a sociedade, os brasileiros e, entre eles, os trabalhadores e as trabalhadoras em educação, têm compromisso com o nosso destino.  

Parabéns, colegas professores, pela nossa luta, pela nossa garra, pela resistência e determinação com que estamos construindo esta grande Nação.  

Obrigada.