O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Primeiramente, Senadora Emilia Fernandes, quero cumprimentá-la pelo requerimento que fez para que hoje pudéssemos homenagear a classe dos trabalhadores do ensino. Fez V. Exª um diagnóstico profundo de todas as aflições e problemas que têm dificultado o trabalho daqueles que se dedicam ao ensino.  

Mais uma vez o Senado Federal dedica-se a prestar uma justa homenagem aos agentes precursores do progresso, que viram sua data nacional transcorrer há quatro dias. Todavia, tantas comemorações do Dia do Professor houvesse, jamais conseguiríamos expressar o reconhecimento devido pela sociedade brasileira àqueles que têm a transcendente missão de transmitir conhecimentos de uma geração a outra, de forma a sustentar o desenvolvimento intelectual e a moldar o caráter de seres humanos. Uma missão que se torna mais difícil a cada dia, não só por causa dos transtornos pessoais causados pela deficiente retribuição salarial, como também por se desenvolver em um contexto em que a criminalidade violenta, especialmente o narcotráfico, tenta incessantemente fixar raízes entre os jovens, levando terror a mestres e alunos. Um contexto de insegurança que vitima crianças às portas das escolas e também policiais designados para protegê-las.  

Apesar dos percalços, os mestres continuam a garantir-nos acesso à única herança legada pelos nossos antepassados que é imune à usurpação, ou seja, conhecimentos e recursos intelectuais necessários para se atingir a sabedoria. Têm os professores o sublime dever de orientar os seres humanos na busca de uma existência feliz ao gravar-lhes na memória registros que podem balizar acertos ou erros, avanços ou retrocessos na caminhada em direção ao estágio supremo da evolução humana, tendo o respeito à vida e à liberdade como parâmetros máximos dessa evolução.  

Há milênios, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como acontecia no antigo Egito, China e Judéia, esse nobilíssimo trabalho estava impregnado de religiosidade e empirismo, porque exclusivamente a sacerdotes e profetas estava reservado seu exercício. Já se escoou muito tempo desde que a forma racional, com a qual chegou aos nossos dias, começou a lhe ser dada pelos antigos gregos. O que mais importa, neste momento, é termos consciência de que o nível máximo de evolução entre os povos sempre será ocupado pelos que entregam a cidadãos bem formados - os professores - a responsabilidade pela educação sistemática da juventude. Mas longo caminho foi percorrido pela humanidade até perceber e aceitar esse fato.  

Nas sociedades medievais, bastava o saber acima da média em relação a algum assunto para o reconhecimento de alguém como professor na matéria. Já na Renascença, mestres como o italiano Vittorino da Feltre, o alemão Johannes Sturm e o inglês John Colet ganharam o respeito público ao notabilizarem-se por seus conhecimentos e habilidades de educadores. Entretanto, pouca atenção era dedicada à formação profissional de professores. A ascensão dos princípios democráticos contribuiu decisivamente para propagar pelo mundo a certeza de que o desenvolvimento político, econômico e social das nações poderia ser acelerado pela educação individual dos cidadãos, o que determinou o surgimento de instituições destinadas à formação profissional dos mestres.  

Entre os registros históricos relativos ao advento dessas instituições, o mais antigo atribui a primazia ao Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs, estabelecido em 1685, em Reims, França, pelo Padre e Santo S. João Batista de la Salle. No século XVIII, outras instituições do gênero surgiram na França e Alemanha. Uma dessas escolas francesas, fundada em 1794, com patrocínio governamental, foi a primeira a seguir os princípios do filósofo Jean Jacques Rousseau.  

Rousseau, cujo pensamento continua vivo e a nortear muitos programas pedagógicos, afirmava que os educadores devem dedicar-se, inicialmente, ao desenvolvimento mental e físico dos alunos para, depois, cuidar da matéria a ser ministrada. Esse princípio deu origem à doutrina básica que gerou toda a teoria educacional existente e guiou sucessivas reformas do ensino brasileiro. Entre os inúmeros educadores que aplicaram e desenvolveram as teorias pedagógicas de Rousseau, o mais conhecido é o reformador suíço Joahnn Heinrich Pestalozzi, que viveu no século XVIII.  

Outro importante avanço para a formação de professores consolidou-se na Prússia do século XIX, graças ao pensamento do educador Johann Friedrich Herbart. Cabe a ele a iniciativa de estudar sistematicamente os processos psicológicos do aprendizado como meio de planejar programas educacionais fundamentados nas aptidões, habilidades e interesses dos estudantes. O sucesso dos métodos de Herbart levaram à sua adoção em numerosos países, entre eles o Brasil.  

Todas essas doutrinas repercutiram nas sucessivas reformas feitas em nosso sistema educacional desde a Regência. Antes, a partir do momento em que aportaram os primeiros jesuítas com o Governador-Geral Tomé de Sousa, tivéramos alguma educação escolar promovida pelos religiosos. Aliás, o Brasil se desenvolveu ao redor de colégios jesuítas, criados e geridos de acordo com diretrizes educacionais apresentadas pelo Pe. Manoel da Nóbrega e que abrangiam desde o ensino das primeiras letras até estudos humanísticos, filosóficos e teológicos. E, entre os primeiros mestres, notabilizou-se o Pe. José de Anchieta, expoente daquele sistema de ensino, praticamente único em três séculos de nossa vida colonial.  

Embora a colonização brasileira se tenha iniciado em 1530, nosso sistema de habilitação pedagógica, na verdade, tomou forma efetiva há pouco mais de um século, tanto que a primeira escola normal foi fundada em 1835, em Niterói. Seguiram-se a da Bahia, em 1836; a do Ceará, em 1845; e a de São Paulo, em 1846. Ocorre que, ao longo desses anos, por diversas causas, houve visível deterioração no respeito que a sociedade deve aos professores, que se viram constrangidos a aceitar padrões de retribuição salarial e de trabalho incompatíveis com a magnitude de suas tarefas. Estabeleceu-se um círculo vicioso no qual as dificuldades financeiras levaram ao excesso de trabalho, e este, à inexistência de tempo para o aperfeiçoamento profissional.  

Hoje, felizmente, temos um professor na Presidência da República e um Ministro da Educação à altura do esforço nacional para revalorizar o magistério e, por conseqüência, o próprio ensino. O resultado desses esforços já se faz sentir em qualidade e em quantidade em todo o solo pátrio, onde mais de 1,6 milhão de professores atuam da pré-escola ao ensino médio e cerca de 156 mil docentes lecionam no ensino superior.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para mim por demais gratificante poder participar hoje desta merecida homenagem do Senado Federal aos cidadãos investidos da responsabilidade de educar e dar forma ao nosso povo. Isso porque meu relacionamento com essa maravilhosa profissão aprofundou-se em casa, onde sempre senti bem de perto as angústias e as alegrias vividas pelos professores. Minha esposa, Zilda, querida companheira de todas as horas, exerceu a profissão por mais de 25 anos até se tornar diretora, também por concurso público, e aposentar-se dez anos depois de assumir o cargo. Três décadas como partícipe de suas preocupações foi tempo mais que suficiente para me dar a noção exata da importância da categoria profissional que estamos homenageando.  

Graças a Zilda, posso regozijar-me com o fato de nossos quatro filhos, Romeu Júnior, Rogério, Ronaldo e Robson, por ela alfabetizados na escola pública, terem encontrado base sólida para virem a se tornar Delegado de Polícia, Médico neurologista, Odontólogo, Bacharel e Deputado Federal, o caçula, numa notável demonstração do que deve ter representado sua passagem como docente pelo ensino público. Tenho, portanto, a felicidade de poder cultuar em família um autêntico símbolo dessa honrosa e meritória profissão.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador Gerson Camata, com muita honra e prazer.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Romeu Tuma, quero me solidarizar com a homenagem que está prestando aos professores brasileiros. V. Exª lembra bem o fato de que eles moldam, formam e constróem o País através da educação e, às vezes, sofrem muito. Sofrem incompreensões, sofrem pressões por parte da sociedade, muitas vezes com uma discriminação que vai até para a área econômica. Assim, nesta homenagem que V. Exª está prestando ao professor, vou trazer à reflexão e ao pensamento uma conversa que tive há poucos dias, em Vitória, com uma professora - cujo nome não vou dizer porque ela não me autorizou - que se aposentou há oito anos. Depois de oito anos sem dar aulas, uma colega, que estava precisando se ausentar por uma semana, pediu que ela a substituísse, na mesma escola onde havia trabalhado. E ela me contou que o mundo havia mudado em oito anos. Ela me disse: "Os alunos não respeitam mais o professor: jogam giz na gente, falam palavrões. O mundo mudou de uma maneira que, hoje, eu não seria mais professora". Isso em apenas oito anos. Ela me disse ainda: "A família, ao invés de iniciar dentro da própria casa a educação, transfere-a totalmente - até a educação ética e moral - para o professor, para a escola. Muitos meninos chegam à escola sem apreço e sem respeito pelo professor e pela escola. E, muitas vezes, o professor é vítima, até quando repreende o aluno, da incompreensão de alguns pais". De modo que, nesta homenagem ao professor, devemos refletir um pouco sobre isso: essas estranhas mudanças na sociedade que tornaram uma profissão tão nobre e tão bonita, que deveria ser praticamente carregada pelas asas dos anjos, numa carga tão pesada, num caminho cheio de espinhos, nódulos e pedras, difícil de atravessar. Ao me associar à homenagem que V. Exª rende aos professores, esperamos que - como V. Exª citou o exemplo da sua família - os pais façam da escola um complemento do processo educacional que, antes de tudo, deve ser feito no lar, em casa.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Senador Gerson Camata, é sempre uma honra ser aparteado por V. Exª, não só pela sua experiência como administrador público, mas também pela sua visão global do mundo de hoje e das dificuldades que enfrenta cada categoria profissional.  

A história que V. Exª traz ao nosso conhecimento - permito-me incorporá-la ao meu discurso - não é diferente daquela que minha esposa se referiu ao se aposentar. Não havia mais nem condições de preparar as aulas por antecipação, como de hábito, à noite, em casa, tranqüilo.  

Hoje, o Ministro da Educação esteve na Comissão Mista de Combate à Pobreza - inclusive, o Senador Pedro Simon elogiou o trabalho que S. Exª vem desenvolvendo à frente do Ministério da Educação, que merece todo o nosso respeito e simpatia - e perguntei-lhe como evitar que a violência invada a escola, como vem ocorrendo. Ontem, vi pela televisão as imagens da fuga de prisioneiros de uma delegacia que funcionava ao lado de uma escola pública em Pirituba, um bairro de trabalhadores na periferia de São Paulo. Os marginais pularam o muro da escola, a polícia tentou recapturá-los e houve um tiroteio imenso. Foi chocante a imagem de crianças de quatro a seis anos desesperadas, chorando, apelando pela presença dos pais, trancadas dentro da escola pelos professores, que também sentiam uma angústia profunda e não sabiam que caminho dar àqueles alunos, porque os marginais não tinham respeito, invadiram a escola e trocavam tiros com os policiais. Situações como essa acovardam o professor. Atualmente, o professor fica inibido e receoso de ter que enfrentar marginais, às vezes os próprios alunos, que traficam ou usam drogas e agridem quem não têm de agredir, o professor.  

V. Exª traz não só um princípio importante para reflexão, mas também mostra a necessidade de mudar essa situação, senão as futuras gerações terão sobre si, sem dúvida alguma, marcas para toda a vida. E isso não será bom para o País e para a formação moral e profissional de cada uma dessas crianças.  

Antes de encerrar, quero reproduzir um texto que encontrei no site do Ministério da Educação, que parece retratar por inteiro os vários papéis assumidos pelos professores nas salas de aula. Trata-se de síntese do que se lê na obra "A Arte do Magistério", numa tradução de Edmond Jorge, e que diz o seguinte:  

"Ser professor é ser ..." 

"... um guia na jornada do aprendizado. Como guia, baseado na sua experiência, no seu conhecimento da estrada e dos viajantes, o professor fixa as metas, estabelece os limites da viagem, determina o caminho a ser tomado, enriquece todos os aspectos da jornada e avalia o progresso. "  

"...um professor que ajuda o estudante a aprender aquilo que desconhece e a compreender o que aprende. O professor é aquele que torna clara as coisas obscuras, esforça-se para se tornar cada vez mais capaz em atividades e processos que contribuem para tornar significativas as coisas difíceis."  

"...um modernizador que traduz a experiência do homem em termos que têm significado para o estudante. O professor faz a ponte entre gerações, traz as experiências e realizações do homem ao longo de sua existência, de maneira a atravessar o abismo entre os conhecimentos de épocas anteriores à do estudante."  

"...um modelo para os seus estudantes e para todos os que nele pensam como professor. Ser um exemplo pode enriquecer o significado do ensino se o professor souber aceitar e usar esse papel com capacidade e humildade, sem considerá-lo um fardo ou uma presunção."  

"...um pesquisador , aquele que investiga e está eternamente à procura da verdade e do conhecimento. O entusiasmo pelo saber e pela compreensão torna-se um anseio pela ampliação das fronteiras do conhecido e pela diminuição das fronteiras da ignorância."  

"...um conselheiro e um confidente para seus estudantes e, muitas vezes, para seus pais. A própria natureza do ensino coloca o professor nessa posição, já que o estudante está sempre enfrentando a necessidade de tomar decisões e busca no professor a ajuda para fazer a escolha certa."  

"...um criador , aquele que demonstra e liberta o processo criador. A sala de aula de um professor funciona como a miniatura de um universo e seu papel é estimular a capacidade criadora."  

"... uma autoridade , aquele que sabe e sabe que sabe. O professor deve saber, não tudo, naturalmente, nem nada, completamente, pois isso é impossível, mas deve saber muito e mais dos que o acompanham em determinada jornada de aprendizado."  

"...um inspirador que oferece uma visão de grandeza para seus estudantes. O professor é inspirado pela idéia de que o ensino, em seu mais alto grau, sempre foi essencialmente o desenvolvimento, libertação e aperfeiçoamento daquilo que está contido no estudante."  

"...um rotineiro que faz, com certa habilidade e desembaraçadamente, incontáveis rotinas. O professor, como outros profissionais, enfrenta o trabalho repetitivo e procurar praticar essa rotina com estilo, de maneira que ela passe a ser mais um meio para o crescimento e eficiência do que um fardo e uma frustração."  

"...um desbravador , aquele que está sempre em marcha. Ele ajuda os estudantes a abandonar o velho para que o novo possa ser experimentado."  

"...um contador de histórias que, usando o som humano, devolve a vida ao menestrel, morto há muito tempo, que outrora narrava contos de guerra, de reis e de civilizações distantes, das esperanças e sonhos da humanidade, das tragédias e malogros do homem como ele era e é, da terra e de tudo nela contido."  

"...um ator que estuda a sua platéia em potencial, o estudante, e inventa meios pelos quais pode conquistar a atenção dessa platéia em determinado dia, prendendo-a a um trecho da matéria que ele, o professor, determinou que será o foco da atenção naquele momento."  

"...um cenarista que entra numa sala vazia e a transforma no seu palco. Visual, verbalmente ou de ambas as maneiras, o professor cria um cenário, um momento, um plano de cores e um projeto que apoiarão o material que está sendo ensinado."  

"...um construtor de comunidades que procura proporcionar caminhos de compreensão e respeito entre os estudantes, de modo que eles possam se comunicar livremente e respeitar os padrões individuais uns dos outros, ao mesmo tempo que cooperam e constroem uma comunidade maior e melhor na qual todos possam viver."  

"... um aluno que aprende dos seus estudantes e com eles. Se o professor pára de crescer como aluno, corre o perigo de tornar-se apenas um treinador que está preso em seu próprio desenvolvimento."  

" ... aquele que enfrenta a realidade de modo a ajudar os estudantes a descobrirem a interação e o propósito do conhecimento, relacionando o que aprenderam com a sua própria realidade."  

" ... um emancipador que vê o potencial no estudante. O professor percebe a necessidade de experiência, de reconhecimento e estímulo do aluno e por isso se esforça para libertá-lo da imagem infeliz de si mesmo, da ignorância e de sentimentos de rejeição e inferioridade."  

" ... um avaliador que, independentemente do progresso que o estudante tenha feito (uma vez que todos avançam em velocidades e níveis diferentes), é capaz de louvar e encorajar o estudante em termos do seu próprio êxito."  

"... um conservador , aquele que redime, salva e conserva. Como tal deve ser generoso e abnegado, sejam quais forem as fraquezas ou erros cometidos pelos estudantes."  

"... aquele que atinge o auge , que focaliza periodicamente o processo de aprendizado dando-lhe um sentido de conclusão e realização. Ele planeja a situação de aprendizado de forma que haja pontos culminantes, términos ou finais."  

"... uma pessoa que desenvolve atividades que só têm realidade e significados se forem expressas por uma personalidade individual. A essência da arte do ensino está no caráter da pessoa."  

Era o que me cabia dizer, Sr. Presidente.  

Obrigado pela tolerância.