O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia deixar transcorrer a data comemorativa dos professores, ocorrida na última sexta-feira, dia 15 de outubro, sem prestar minha homenagem a esses importantes profissionais do ensino.

É prática corrente, em discursos alusivos ao Dia do Professor, fazer um contraste entre, por um lado, a relevância da função desempenhada pelos professores e, por outro lado, o pouco caso com que é tratada a categoria entre nós, brasileiros. Esse pouco caso pode ser atestado pelo nível baixo de remuneração dos professores, principalmente os da rede pública de ensino, pelo grau insuficiente de qualificação obtido pela maioria deles e pelo pouco prestígio social de que gozam. Nada mais justo do que chamar a atenção para esses fatos. Nessas condições precárias, a profissão de professor assume caráter de verdadeiro sacerdócio.

Mas não abordarei as mazelas que afligem o ensino no Brasil. Quero, num breve discurso, vislumbrar as coisas de um ângulo otimista, daqui para a frente, olhos postos adiante, na medida em que isso for possível. Há mister de se reconhecer, aliás, que, embora ainda tímidos, alguns esforços têm sido realizados para melhorar o lote dos professores, pelo menos em seu aspecto material. Está aí, produzindo efeitos, o relevantíssimo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Esse fundo, ao criar padrão mínimo de remuneração dos professores da rede pública do ensino básico em todo o território nacional, estabelece, por assim dizer, a fundação sobre a qual, a partir de agora, pode-se reconstruir o ensino público no Brasil. Isso porque a indignidade representada por níveis ridiculamente baixos de remuneração ao professorado impede, na prática, qualquer tentativa de melhoria qualitativa do ensino.

Esperemos, portanto, que o aumento do investimento em cursos melhores de formação de professores - que, no fundo, é o que interessa - possa ser a seqüência lógica de um programa de resgate do ensino público fundamental.

Como deixei entrever, sou otimista: penso que o Brasil conseguirá avançar na questão do ensino. Já está conseguindo. Lentamente, mas já está conseguindo. Creio que os professores estarão à altura do desafio imposto pelas necessidades educacionais e culturais trazidas pelo século que se avizinha, um século que, por exemplo, não reserva nenhum lugar, nenhuma função produtiva para o trabalhador de baixa escolaridade. Esse trabalhador, que freqüentou pouco ou sequer freqüentou a escola, sem qualificação profissional, está destinado a ser um desempregado crônico, sustentado, ao longo de sua vida, pelos programas assistenciais do Estado. Vê-se, assim, que o desafio é grande.

Também cumpre dizer que, errada ou acertadamente, espera-se cada vez mais da escola na formação moral e social dos jovens. A isso leva o ritmo da vida moderna, em que ambos os pais trabalham fora do lar e, por isso, dispõem de menos tempo para a família. A escola jamais substituirá a formação que um jovem deve obter no seio familiar, e esse equívoco tem levado a alguns sérios problemas sociais, como a delinqüência juvenil. Todavia, é inegável: a escola deve estar preparada para cumprir as lacunas deixadas pela família até o ponto em que isso seja possível. Mais um enorme desafio para os professores, que, diga-se de passagem, são os mais importantes profissionais do terceiro milênio: aqueles que, como no passado, moldarão o tipo de sociedade, o tipo de cidadãos que teremos.

Termino este discurso em homenagem aos professores com a citação de um trecho de poema. Horácio, o conhecido poeta latino da Roma clássica, cerca de 20 anos antes de Cristo, escreveu:

Quo semel est inbuta recens servabit odorem testa diu.

Ou seja, “a ânfora nova conservará por muito tempo o odor com que, uma vez, foi impregnada”.

Que fiquem esses versos como uma alusão à alta responsabilidade dos professores, que é a de formar cidadãos preparados para a vida em sociedade. Aquilo que os jovens receberem da escola ficará marcado, para sempre, em sua personalidade e em seu caráter.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.