O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB – CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o dia 16 de outubro, data da fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, em 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, foi simbolicamente escolhido, em 1979, para comemorar o Dia Mundial da Alimentação.  

Trata-se de uma data oportuna para proclamarmos que o direito à alimentação é um direito básico e fundamental de todos os seres humanos, pois é condição indispensável para a preservação da vida.  

Ao registrar o transcurso desse dia, comemorado internacionalmente desde 1981, gostaria de iniciar minha fala dizendo que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que não padecer de fome é um dos "direitos iguais de todos os membros da família humana", pois a debilidade causada pela fome impede o exercício do direito à vida, à liberdade e à segurança.  

No mundo globalizado em que vivemos, nesta virada de século, o dia de hoje é uma data realmente propícia para fazermos uma profunda reflexão sobre a necessidade de serem tomadas medidas mais eficazes para a eliminação do flagelo da fome no Mundo, e em nosso País, em particular.  

Os números são preocupantes: apesar de todos os esforços empreendidos nas últimas décadas, existem ainda cerca de 800 milhões de seres humanos sofrendo de má nutrição crônica, somente nos países em desenvolvimento.  

Desse total, mais de 190 milhões são crianças menores de 5 anos de idade, com deficiências de ingestão de proteínas e calorias. Outras centenas de milhão são vítimas de diversos transtornos, como atrasos de crescimento, bócio, cegueira parcial ou total, entre outros, porque em sua alimentação faltam vitaminas e minerais essenciais.  

É dramático sabermos que essas crianças, que sobrevivem à fome e sofrem de carências nutricionais profundas, terão altíssimas probabilidades de apresentar retardo de crescimento e desenvolvimento, baixo rendimento escolar, e, posteriormente, também limitado desempenho profissional.  

Sr. Presidente, as conseqüências são a perda de potencial humano e o comprometimento da capacidade das novas gerações que deverão conduzir os destinos da humanidade no novo milênio que se aproxima.  

Segundo a FAO, existem populações vítimas de escassez de alimentos em 88 países do mundo, a maior parte deles localizados na África e na Ásia. Em nosso Continente, 9 países integram esta estatística e, lamentavelmente, o Brasil é um deles.  

As maiores causas da fome, em nosso País, são, sem dúvida, a perversa concentração de renda e as desigualdades regionais. Sabemos que milhões de brasileiros, principalmente os das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, vivem em péssimas condições, no mais completo estado de pobreza.  

Segundo dados revelados por D. Mauro Morelli, incansável batalhador na luta contra a fome em nosso País e em prol da Segurança Alimentar, cerca de 44% da população brasileira do meio rural, justamente onde os alimentos são produzidos, vive abaixo da linha da pobreza, em condições subumanas.  

Estatísticas não faltam. Um estudo do Instituto de Pesquisa – IPEA, cujos resultados foram publicados em 11 de setembro passado, pelo jornal Correio Braziliense , estima que cerca de 37% da nossa população, cerca de 60 milhões de brasileiros, já se enquadram abaixo da linha da pobreza. Sabemos que esses números estarrecedores são questionáveis. Outros estudos apontam a existência de 40 milhões de pessoas, ou seja um quarto da nossa população vivendo abaixo dos níveis mínimos de subsistência.  

Embora existam divergências de dados, não podemos deixar de reconhecer, numa data significativa como esta, que a fome e a miséria, em nosso País, são absolutamente vergonhosas e exigem providências urgentes.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, como o faz todos os anos, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, a FAO escolhe um tema para reflexão. O tema escolhido para a última Campanha deste século e para a décima nona comemoração da data, é "Juventude contra a fome".  

Essa escolha é verdadeiramente oportuna pois 85% dos jovens do mundo vivem em países em desenvolvimento e a maioria deles já enfrentou problemas como a fome e a pobreza. Um documento da FAO divulgado para a comemoração desta data, no ano de 1999, menciona que onde quer que esses jovens vivam, sua criatividade, ideais, e energia representam recursos vitais para a continuidade do desenvolvimento de suas sociedades. Se esse idealismo e força não forem subestimados, a juventude pode participar profundamente na redução e, até mesmo, na eliminação da fome. Com treinamento, apoio e recursos, os jovens podem se tornar parceiros inovadores e altamente produtivos.  

Srªs. e Srs. Senadores, a FAO estima que a chave para derrotar a fome está em concentrar esforços para se saber tanto o que pode ser feito para a juventude como também o que pode ser feito pela juventude, se as barreiras forem removidas e as oportunidades expandidas.  

Trata-se de uma oportunidade estratégica para o envolvimento da juventude na campanha "Alimento para todos".  

A meu ver, é realmente necessário que os jovens, que têm uma participação de cerca de 17% no total de 6 bilhões de habitantes do Planeta, marca recentemente registrada, sejam conscientizados da gravidade do problema da fome e da subnutrição, e de suas conseqüências desastrosas para o futuro da humanidade.  

É urgente conscientizar a juventude, principalmente a que vive na área rural, onde moram 472 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, da importância de seu engajamento na luta contra a fome e a má nutrição e seu envolvimento na campanha "Alimento para todos". A fome e má nutrição crônica são obstáculos para a vida humana e representam potencial humano perdido, acarretando bloqueios no acesso à educação e repercutindo negativamente na qualificação e na vida profissional futura.  

Srªs. e Srs. Senadores, neste ano, a direção da FAO, na pessoa de seu Diretor-Geral, Jacques Diouf, aproveita o transcurso dessa data significativa para reafirmar que "qualquer estratégia destinada a erradicar a fome deve basear-se em dois objetivos principais: aumentar a produção de alimentos para dar de comer a uma população mundial cada vez maior; melhorar as condições de vida, para que todos possam dispor do mínimo vital em matéria de alimentação."  

Isso significa que os países em desenvolvimento, os mais afetados pelos problemas da fome e da subnutrição, devem dedicar uma atenção muito maior ao setor agrícola, se quiserem reduzir a pobreza.  

Neste Dia Mundial da Alimentação, em que a FAO realiza eventos em cerca de 150 países para sensibilizar os seres humanos em geral, e os jovens, em particular, para a gravidade do problema da fome e da subnutrição, sabemos o quanto é importante que a classe política manifeste publicamente sua determinação de buscar soluções para essas que são as mais dramáticas questões do nosso tempo, em centenas de países: a pobreza, a miséria e a fome.  

Ao concluir meu pronunciamento quero reafirmar que a nossa geração tem de enfrentar com mais vigor o enorme desafio de reduzir a fome e a subnutrição em nosso País. Só assim nossas crianças e nossos jovens terão direito a um futuro melhor e o Brasil poderá, no novo milênio, ser uma Nação socialmente mais justa.  

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.  

Muito obrigado!