O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas semanas, entre os muitos temas que ocuparam o espaço da imprensa do nosso País relativos às discussões entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, à pauta dos formadores de opinião e à grande parte da nossa sociedade, esteve a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o aumento das alíquotas da Previdência Social para os contribuintes do serviço público e a cobrança de desconto previdenciário progressivo para os aposentados e pensionistas brasileiros.  

Houve muita emoção e, na minha opinião, pouca dose de razão. Se examinarmos o montante de receita que o Governo Federal deixa de auferir em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada de maneira muito clara e objetiva com base na flagrante inconstitucionalidade do tema, veremos que o número total em debate não ultrapassa R$2,5 bilhões.  

Passadas duas semanas, o Governo Federal articula-se para retomar essa proposta no Congresso Nacional não mais por intermédio de um projeto de lei, mas através de um projeto de emenda à Constituição, visando superar o óbice inconstitucional que impediu a colocada em vigor da decisão anterior e assegurar que essa contribuição não ultrapasse R$2,5 bilhões – uma vez que pretende isentar aqueles que percebem até R$600 –, mas que fique entre R$1,2 bilhão a R$1,5 bilhão por ano.  

Como se vê, o volume de dinheiro pretendido arrecadar pelo Governo, com a taxação e aumento da alíquota dos militares e com a alíquota progressiva dos pensionistas e aposentados, significará, em um primeiro momento, uma receita anual da ordem de R$1,2 bilhão. Será que esse número justifica onerar aqueles que durante tantos anos contribuíram para a Previdência, aceitando as regras vigentes na época, na certeza de que, ao final do tempo de contribuição e início da percepção de sua aposentadoria, as regras do jogo seriam mantidas? O que significa R$1,2 bilhão em relação ao Orçamento Geral da União, em relação à despesa efetiva do Governo Federal em diversas áreas?  

Chamo a atenção dos colegas Senadores e Deputados e dos formuladores da política econômica do Governo para o fato de que R$1,2 bilhão representa, na verdade, o equivalente a três dias – apenas três dias – de juros da nossa dívida interna. Pretendo que as autoridades reflitam sobre estarem impondo um sacrifício desnecessário, desmedido e injusto àqueles que por tantos anos contribuíram para a Previdência Social; que as autoridades reflitam sobre não estarem priorizando uma medida de grande dificuldade de aprovação no Congresso Nacional e de pouquíssimo efeito prático, numérico e financeiro, sobre as contas do Governo; e, mais do que isso, sobre não estarem discutindo os verdadeiros problemas do País, aqueles que causam o astronômico, o assombroso, o inacreditável déficit público nacional e o crescimento cada vez maior da nossa dívida interna. Todas as lideranças pensantes do nosso País estão concentradas na discussão de uma matéria injusta, equivocada e que gera sacrifícios para um segmento da população.  

Ora, basta o melhor equacionamento da dívida interna brasileira, o alongamento do seu perfil, o fim da necessidade de o Governo se financiar praticamente a cada dia, o que elevou a dívida interna do nosso País de 7% da receita operacional líquida, em 1995, para 26%, no primeiro semestre de 1999. Exemplifico o período de 1995 a 1999 para que não se possa imputar a desmandos, desencontros e incompetência de governos anteriores o assombroso crescimento do serviço da nossa dívida interna.  

Mais do que isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas como efeito de comparação, os custos dos juros da dívida interna, no primeiro semestre de 1999, ultrapassaram, pela primeira vez em nossa história, o total da folha de pagamentos da União, incluídos os servidores ativos, os inativos e os pensionistas.  

A reflexão é clara: estamos priorizando a pequena parte do problema, atacando com uma medida radical e injusta algo que pode dar-nos um resultado muito modesto e deixando de lado o exame das verdadeiras razões dos problemas da Previdência Social.  

Trago uma reportagem de ontem, do jornal Zero Hora , que diz, simplesmente, que os desvios da Previdência Social, nos últimos 33 anos, somam R$ 400 bilhões.  

Quem fez esse estudo? Foi, por acaso, um opositor do Governo? Foi alguém que confabula e conspira contra o sucesso do Governo Fernando Henrique Cardoso? Não. Foi o ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Mendonça de Barros, uma das figuras de proa do Governo Federal.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Ouço, com muita atenção, o aparte de V. Exª, Senador Romero Jucá.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Meu caro Senador Luiz Estevão, V. Exª traz a debate o tema do momento: a busca estrutural da solução para o déficit da Previdência Social. E parte das constatações é importante: o histórico desvio de recursos da Previdência, bem como o posicionamento da sociedade brasileira, hoje, com a finalidade de buscar uma solução estrutural e definitiva para equacionar o problema da Previdência. Temos que fazer isso. O País reclama por isso; a sociedade espera. Devemos ter a responsabilidade de, efetivamente, procurar caminhos que levem a uma solução positiva e não à falência da Previdência. Não adianta fazer demagogia, e, daqui a cinco, seis ou dez anos, a Previdência não poder pagar as aposentadorias. Penso que este é um momento decisivo para a questão previdenciária no País. Agora, assim como V. Exª, comungo também de uma preocupação, que é exatamente o desvio do encaminhamento de solução. No momento em que há uma radicalização da sociedade no sentido de buscar soluções duras para o encaminhamento desse problema; no momento em que há a consciência política — de Governadores, Prefeitos, Parlamentares, de todos os segmentos políticos brasileiros — de que algo definitivo tem de ser feito, vemos que o proposto, ou seja, a cobrança dos inativos, não atende a uma solução estrutural, muito menos à cobertura do déficit financeiro. Não sei se essa é a solução. Por uma questão de modelo teórico, em tese, entendo que inativo não tem mais que pagar à Previdência; quem tem de fazê-lo é o servidor ativo. Se os inativos estão recebendo mais do que deviam, há que se buscar uma solução, que não é a cobrança específica da Previdência, mas um modelo auto-sustentável, que, por meio de cálculos atuariais, faça com que quem paga receba e quem não paga receba o mínimo em condição de sobrevivência. Acredito que esse é o âmago do problema. Portanto, fico até triste, ao ver que toda a discussão no País está migrando para uma solução que não resolve o problema e que apena, tecnicamente, de forma errada, a Previdência, por meio da taxação dos aposentados. Quero que esse debate seja feito de uma forma muito forte. É importante discutirmos. V. Exª tem um mérito grande em trazer essa discussão para o Senado hoje, porque não podemos furtar-nos a buscar uma solução. E mais: essa solução tem que ser feita de forma harmônica, para que não venham, amanhã, aprovar um modelo na Câmara e dizer que o Senado não pode mexer. Novamente, vamos engolir a discussão em prol de uma solução emergencial para o desequilíbrio econômico-financeiro do País? É importante que a discussão ocorra nas duas Casas, ao mesmo tempo. Agora, tecnicamente, não vejo a taxação dos aposentados como a melhor solução, nem considero que ela vai resolver estruturalmente o problema da Previdência no País. Meus parabéns a V. Exª.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Agradeço o aparte muito oportuno e pertinente do Senador Romero Jucá, em que S. Exª aponta dois dados importantes. Primeiro, a necessidade da discussão conjunta das duas Casas a respeito do tema, porque, conforme muitas vezes são conduzidas as questões no Parlamento, a Câmara dos Deputados aprova um projeto exaustivamente debatido, e o Senado, mediante o argumento de que não deve emendá-lo para não retardar a sua aprovação, perde a oportunidade de dar a sua contribuição, de aperfeiçoá-lo. V. Exª também usa a palavra demagogia, que significa exatamente isto: apresentar à sociedade uma pseudo-solução que, na verdade, mesmo que implementada, não traz, efetivamente, a correção do problema. E vemos que, pelo tamanho do problema, apresentou-se apenas um segmento da solução, quando sabemos que não é por esse caminho que a questão será equacionada.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Eminente Senador Luiz Estevão, não tenho dúvida de que esse assunto que V. Exª aborda tomará conta dos debates tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado da República. A par dos judiciosos argumentos apresentados por V. Exª e do ilustrativo aparte que ao seu excelente pronunciamento aduziu o Senador Romero Jucá, quero olhar por um ângulo diferente, o da crença da sociedade nas instituições. Eminente Senador Luiz Estevão, é fantástico o que presenciamos neste País. Não estamos tomando conhecimento de que os 27 Governadores aplaudem a emenda constitucional, o que significa que a Oposição — que sempre criticou a majoração dos tributos, que foi contrária à qualquer taxação e que continuamente fazia um grande discurso com relação à contribuição previdenciária — também se une à Situação e fica inteiramente a favor, falando a mesma linguagem do Governo. Teremos algo que não sei se será benéfico para a sociedade do ponto de vista da sua crença, da sua fé nas instituições. O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, por intermédio da sua Executiva, proibiu que os seus Governadores comparecessem ao diálogo com o Presidente, e estes, constrangidos, cedem ao apelo do Partido, dizem que não comparecerão, mas mandam recados ao Presidente da República, declarando-se constrangidos, mas favoráveis à emenda. Pergunto o que a sociedade está pensando dos partidos políticos. E algo mais me preocupa, eminente Senador Luiz Estevão; trata-se da grande indagação que se faz: a Constituição foi feita para ser cumprida ou não? Quem deve adaptar-se a ela? Devem os governantes adaptar-se à Constituição, ou esta, à vontade deles? A nossa Constituição, elaborada em 1988, já recebeu 29 emendas, e esta que foi enviada pelo Presidente da República será a 30ª. Eminente Senador Luiz Estevão, a questão é mesmo estrutural, de difícil solução, e, sobretudo, ela, cada vez mais, faz com que a sociedade descreia nas instituições, o que lamento profundamente.

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Agradeço o aparte do Senador Ramez Tebet. Corroborando e confirmando tudo que S. Exª, homem público com experiência parlamentar, afirmou, digo que essa emenda constitucional, efetivamente, sacrifica um segmento importante da nossa sociedade e não traz solução para a questão da arrecadação previdenciária.  

Hoje, talvez tenhamos a melhor gestão efetiva dos recursos da Previdência na história do Brasil. Sabemos do esforço, dedicação e competência do Ministro Waldeck Ornelas, que tem procurado fazer mágica para que o seu orçamento deficitário renda o máximo e possa dar conta de seus compromissos. Mas, evidentemente, não será esse acréscimo de R$1,2 bilhão em sua receita que resolverá o drama do déficit da Previdência Social, um problema gerado no passado pela aplicação de seus recursos em obras absolutamente sem retorno. Eu poderia enumerar várias obras feitas ainda antes da unificação, nos tempos do IAPETEC, IAPI, IAPC, IAPB e outros institutos de previdência.  

Outra razão é que funcionário e empregador contribuem para previdência privada, mas, no serviço público, a contribuição é apenas a do funcionário, não existe a contrapartida do empregador. Aliás, isso já não ocorre nos fundos de previdência, em que todos têm uma contrapartida do empregador, porque, de outra forma, seria impossível garantir, num cálculo atuarial, o casamento entre as receitas e as despesas da aposentadoria e da previdência.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Ouço, com muita atenção, o aparte do Senador Agnelo Alves.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Senador Luiz Estevão, V. Exª está apreciando, com muita propriedade, o caos que hoje é a Previdência Social. V. Exª remonta aos tempos passados, mas esquece outro fato: Brasília foi feita pelos institutos de Previdência Social. Há um fato inegável: se topou, não há mais saída a não ser gravar quem paga para ela ou quem dela recebe. Não há empresa no mundo em que os gastos com pagamento de pessoal ou qualquer gasto sejam superiores aos arrecadados. Qual é a solução? Nós, o Congresso Nacional de uma maneira geral, criamos leis ambíguas, que fazem a festa dos advogados e que levam o Judiciário a decisões as mais contraditórias: um juiz ali decide a favor, o do Amazonas decide contra, o do Rio Grande do Norte decide a favor, o do Rio Grande do Sul decide contra e assim vamos vivendo até quando não sei. Esta emenda atende ao partido tal e qual, mas, ao mesmo tempo, não pode acrescentar "Y" porque o outro partido é contra; ou não passa na Câmara, mas passa no Senado; passa no Senado, não passa na Câmara; o senador fulano é a favor, o deputado sicrano é contra; assim por diante. Vivemos a contradição própria de uma Constituição dita cidadã, mas que, na verdade, é vilã, porque realmente desatende ao interesse público. Estamos marchando, Sr. Senador Luiz Estevão, para uma situação de caos irremediável. Lembro-me do então Presidente José Sarney dizendo: "Esta Constituição torna o Brasil ingovernável". De lá para cá, caiu o Sr. Fernando Collor, o atual Governador de Minas Gerais está aos trancos e barrancos.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Governador Itamar Franco.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Assumiu o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Sua Excelência atravessou razoavelmente o primeiro mandato, e agora está sem saber como chegar ao primeiro aniversário de seu segundo governo. Lamentavelmente, estamos vivendo uma época de ambigüidades. Não sabemos ainda para onde estamos marchando.  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Senador Agnelo Alves, V. Ex.ª tem toda a razão. Vivemos uma época de ambigüidades, contradições, paradoxos.  

Efetivamente, citei as obras feitas pelos antigos Institutos de Aposentadoria e Previdência - IAPI, IAPC, IAPB, IAPTEC, entre outros -, lembrando que Brasília foi, de fato, construída, trazendo um enorme retorno para o País, não só com a interiorização do desenvolvimento como também com a agregação de todo o Centro-Oeste no processo de desenvolvimento nacional. Se não fosse a construção de Brasília, o Brasil seria até hoje um país litorâneo, com agricultura incipiente, o que, graças ao cerrado e ao Centro-Oeste, não se verifica mais.  

Houve, porém, outros investimentos que não trouxeram nenhum retorno. O mesmo ocorreria se o Governo investisse recursos dos fundos de previdência estatais ou privados, de maneira irresponsável, em ações absolutamente sem perspectiva de retorno e, daqui a 10 ou 15 anos, quisesse que os contribuintes dos fundos, que vêm pagando mensalmente a sua contribuição, fossem convocados a pagar, no momento em que já estão aposentados, pelos desvios de recursos ocorridos, mesmo já tendo cumprido a sua parte no processo.  

Vivemos num País que, daqui a 25 anos, terá quase 20% de sua população com idade acima de 60. E uma das maiores preocupações futuras do Brasil e do mundo será a questão previdenciária, pelo alongamento da expectativa de vida das sociedades.  

Sr. Presidente, o assunto é extremamente importante e, antes de encerrar, gostaria apenas de lembrar às Lideranças do Governo que existem outras maneiras, talvez muito mais produtivas, de equacionar essa questão. Uma delas - como disse aqui - é sobre ser inadmissível que os Fundos de Previdência Estatais apliquem apenas 5% do seu patrimônio em Títulos Federais da Dívida Pública, enquanto que os Fundos de Previdência de Empresas Privadas ocupam mais de duas vezes, ou seja, investem 12% dos seus ativos nesses papéis. Se fosse igualado esse percentual, se os Fundos de Previdência do Governo investissem em Papéis da Dívida Pública Federal 12% dos seus ativos, grande parte do custo de financiamento da dívida interna estaria diminuído e o perfil dessa dívida estaria alongado, trazendo uma economia para o Governo Federal muito maior que a contribuição previdenciária dos aposentados.  

Outro fato muito interessante. A revista Veja de ontem, na página Contexto, publica um breve artigo intitulado: "Muito Cigarro e Pouca Fumaça", em que diz que a produção de cigarros no País cresceu de 94 a 99, de 164 bilhões para 173 bilhões, e o consumo teria caído de 109 para 97. São dados estatísticos que não cabem refutar; mas lê-los com atenção. Será que o Brasil produz 173 bilhões de maços de cigarro, consome apenas 97 bilhões e exporta 80 bilhões, ou seja, quase tanto quanto consome? Ora, qualquer pessoa medianamente articulada e que se dedique a raciocinar sobre os dados percebe que esses são números de uma das mais vergonhosas fraudes tributárias que ocorrem em nosso País. Nunca vi um cigarro brasileiro sendo vendido em qualquer país do mundo. Aonde vai esse cigarro com isenção de ICMS, com isenção de IPI e que, na verdade, é exportado a um preço 35% inferior ao vendido para o revendedor em nosso País que paga os seus tributos?  

Esse produto nunca é exportado! É uma exportação falsa, geralmente feita para países vizinhos ao território nacional, não chega a sair de nosso País, em uma inacreditavelmente grande rede de sonegação de tributos, cujo resultado, se fosse efetivamente recolhidos, seria, em muito, superior a essa tentativa de R$1,2 bilhão em cima dos aposentados.  

Esse é apenas um exemplo, que encontraria solução em um projeto de lei muito simples, apresentado pelo colega, Senador Roberto Requião, na semana passada, em que S. Exª propõe que todas as marcas de cigarros destinadas à exportação tenham uma tarja em seu maço, uma faixa vermelha, em que se colocaria: "Produto destinado à exportação. Proibida a venda no mercado interno". Com isso, seria o fim da sonegação; o fim do falso exportador que fica no mercado interno, e o aumento da arrecadação que, sem dúvida alguma, o nosso País anda tão precisado. Muito obrigado.