O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, volto a tratar de um assunto de extrema gravidade. Na semana passada, comecei o meu pronunciamento dizendo que o Presidente da República ou qualquer cidadão deste País não tem o direito de varrer para debaixo do tapete as denúncias graves que estão sendo feitas contra o Ministro do Esporte e Turismo, Sr. Rafael Greca, e um dos seus assessores diretos, o Sr. Luís Antônio Buffara, atual Diretor Financeiro do Indesp.}  

^{As denúncias, Sr. Presidente, repito aqui, não foram colocadas no pronunciamento de um parlamentar que é adversário do Ministro Greca, como ele afirmou. Este parlamentar apenas leu denúncias que a imprensa nacional divulgou em jornais de grande circulação, como O Globo , O Estado de S.Paulo , Folha de S.Paulo, Jornal do Brasil , e em jornais do Estado do Paraná e também nas revistas Veja e ISTOÉ. Os noticiários de televisão, como "Jornal Nacional" e o da Record, apresentado pelo jornalista Boris Casoy, repetiram as denúncias que considero de extrema gravidade. Elas vão desde a formação de caixa de campanha para o Ministro Rafael Greca, que, utilizando-se do Diretor de Finanças do Indesp, Sr. Luís Antônio Buffara, estaria cobrando propinas, que, segundo essas revistas e esses jornais, chegam a US$150 mil para a liberação de uma casa permanente de bingos e de US$15 mil para as de funcionamento eventual. Isso significa, Sr. Presidente, que esta denúncia, em resumo, diz o seguinte: o Ministro Rafael Greca, para liberar uma casa de jogo permanente, estaria cobrando US$150 mil, e esse dinheiro não ia para o caixa do Governo, mas para o caixa de campanha do Ministro. Essa foi a denúncia feita, e que li aqui.}  

^{Não adianta o Ministro querer desqualificar meu pronunciamento e nem dizer que é bobagem aquilo que eu disse, que ele poderá ser convocado para depor aqui, que não tenho autonomia para convocá-lo. De fato, não tenho, mas o Senado tem autonomia. Nesse sentido, existe um requerimento do Senador Suplicy, que deverá ser votado nesta semana, segundo compromisso do próprio Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães. Aprovado esse requerimento pelo Plenário do Senado, o Ministro deverá ser convocado. Também a Comissão de Assuntos Sociais, que hoje analisa o projeto que trata da liberação do jogo, tem autonomia para convidar ou convocar o Ministro. Aliás, já convocamos o seu assessor Luís Antônio Buffara, que é sem dúvida nenhuma o maior acusado de toda essa confusão que se formou no Ministério do Esporte, criado para apoiar o esporte no País e que é alvo de denúncias até de envolvimento com a máfia italiana. Tal dinheiro, segundo consta, poderia estar vindo dessa organização. O Ministro não pode, não tem o direito de dizer que não vem ao Senado porque o Senador Osmar Dias não tem autonomia para convocá-lo. Eu não tenho, mas a maioria dos Senadores da Comissão de Assuntos Sociais já decidiu que o Sr. Luís Antônio Buffara terá que depor na Comissão. Faremos uma acareação, colocaremos frente a frente o Sr. Luís Antônio Buffara e o Sr. Manoel Tubino, ex-presidente do Indesp, que, ao se demitir, fez gravíssimas acusações ao Ministro Greca. Queremos ouvir os dois até para que o Ministro tenha a oportunidade da defesa. Não queremos prejulgar, queremos dar ao Ministro a oportunidade de se defender, mas é preciso que ele reconheça que as denúncias são graves, pois vão desde a formação de caixas de campanha pelo Ministro Rafael Greca até o envolvimento com a máfia italiana e a espanhola. Não podemos admitir que essas denúncias não sejam investigadas.}  

^{O Presidente da República, como resposta, publicou um decreto que transfere a autorização do funcionamento de novas casas de bingos para a Caixa Econômica Federal. Sr. Presidente, não sei se o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, acredita que com essa medida resolveu o problema. E o que aconteceu desde o dia da posse do Ministro Rafael Greca até a assinatura desse decreto? Vai ficar assim? E os 98 bingos que foram autorizados pelo Ministro Rafael Greca, segundo denúncias, repito, das revistas ISTOÉ e Veja e dos jornais O Globo , Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo , como o pagamento de propina, de até 150 mil dólares, para o funcionamento dessas casas.}  

^{Tudo isso vai ficar esquecido ou estaríamos aqui repetindo aquela história que já se contou desta tribuna - não sei quem, mas alguém a contou - de um marido que, chegando em casa, flagra a mulher em plena traição e resolve que, retirando o sofá da sala, estaria resolvido o problema?}  

^{O Presidente está retirando e até queimando o sofá da sala, mas, evidentemente, não está resolvendo o problema das denúncias graves. Se elas ocorreram, o Ministro do Esporte e Turismo cometeu uma grave traição contra Presidente da República, que confiou em S. Exª ao nomeá-lo Ministro do Esporte e do Turismo do País, bem como para a juventude. Terá sido um péssimo exemplo para a juventude do País, Sr. Presidente. Se o Presidente da República não tinha o direito de varrer para debaixo do tapete essa sujeira que está sendo anunciada e denunciada pela Imprensa, não tem o direito de "tirar o sofá da sala e atear-lhe fogo", entendendo que assim terá resolvido o problema.}  

^{O problema é muito grave, agride a inteligência dos paranaenses e dos brasileiros. Não pode ser ignorado pelo Presidente, que não pode acreditar que já o resolveu, ao transferir por decreto a prerrogativa de instalação de novas casas de bingo no País.}  

^{O Ministro saiu do Palácio do Planalto satisfeito, disse que o Presidente deu total apoio e até brincou. No jornal, afirmou que, quando chegou ao gabinete do Presidente, disse: "Aqui está chegando o chefe da máfia italiana." O Presidente teria respondido: "E aqui está aquele que tem contas nas Ilhas Cayman." Ora, esse não é um assunto para se brincar, é um assunto muito sério.}  

^{Sr. Presidente, o Sr. Ministro do Esporte e Turismo se encontra sob denúncia e suspeita nacionais. A denúncia escrita nos jornais diz que o Ministro Rafael Greca estava cobrando propina para a instalação de casas de bingos no País: US$15 mil para jogos eventuais e US$150 mil para a instalação de casas de bingos permanentes. Foram 91 bingos eventuais e sete bingos permanentes. Não é difícil fazer a conta de quanto o esquema instalado no Ministério do Esporte e Turismo arrecadou para o caixa de campanha do Sr. Ministro, se essa denúncia for efetivamente verdadeira. Os funcionários pediram demissão, denunciando que não concordam com essa prática dentro do Ministério do Esporte.}  

^{Sr. Presidente, o caso é grave. Precisamos apurá-lo. O Senado da República também não pode se omitir. Essa não é uma questão de Partido, mas de moralidade pública.}  

^{O novo Presidente da Argentina, Fernando de la Rúa, ganhou as eleições falando especificamente sobre moralidade pública. Na Argentina, a Oposição ganhou a eleição porque o discurso do candidato à Presidência da República foi o da moralidade pública.}  

^{Sr. Presidente, nesta quadra difícil em que estamos vivendo, o País está numa enorme turbulência enorme diante da crise do desemprego, das dúvidas, da incerteza que toma conta da população brasileira no que se refere à economia do País.}  

^{Aqui já ouvi um Senador dizer que o Brasil paga juros de US$10 bilhões ao mês, quando a folha de pagamento de todos os servidores públicos chega a US$4 bilhões. Não podemos ignorar que são essas práticas da corrupção que arrastam os recursos que faltam para a creche, a escola, a saúde, a segurança pública, a agricultura, o desenvolvimento e o emprego. São esses recursos roubados que acabam fazendo muita falta para o bem-estar da população.}  

^{Sr. Presidente, não faço aqui nenhum prejulgamento ou acusação. O Ministro do Esporte, em vez de, no final de semana, ocupar-se de dizer aos jornais do Paraná que, mais uma vez, estamos trabalhando contra o Paraná, porque estamos acusando e atacando o Ministro do Paraná, deveria preocupar-se em limpar o seu nome dessa sujeirada, porque dela pode até escapar, em virtude da benevolência, da complacência do próprio Governo. No entanto, não escapará do julgamento da população, que, indignada, não suporta mais as denúncias de corrupção sem apuração devida e sem a responsabilização dos verdadeiros culpados por cada caso de corrupção denunciado e jogado debaixo do tapete.}  

^{O Presidente da República ou qualquer outro cidadão deste País não tinha - repito - o direito de jogar debaixo do tapete essa lama. O Presidente da República não tem o direito de "tirar o sofá da sala, de queimar o sofá" e considerar que esse problema está resolvido. Ou teremos que apagar da memória dos computadores, dos jornais, das emissoras de televisão e de rádio deste País as denúncias que estão gravadas na memória de cada cidadão que leu, ouviu ou assistiu, pela televisão, denúncias que envolvem o Ministro Rafael Greca. Não vale apenas uma resposta malcriada do Ministro nos jornais. Ele está, sim, sob suspeita, está sendo denunciado, e, muito mais do que uma resposta malcriada, precisa dar satisfação à Nação brasileira daquilo que vem praticando dentro do Ministério. Se não tiver nada a ver com essa lama, com essa sujeirada, tudo bem, voltaremos aqui para reconhecer. Mas exigimos que esse caso seja apurado. E ele começará a ser apurado a partir dessa audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais.}  

^{Além disso, Sr. Presidente, esperamos que a CPI que apura os problemas ocorridos com o narcotráfico neste País possa também convocar o Ministro Rafael Greca para lá depor, já que há a denúncia, feita pelos jornais e pelas revistas, do envolvimento de dinheiro do narcotráfico na liberação de jogos neste País.}  

^{O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?}  

^{O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Concedo aparte ao Senador Romero Jucá.}  

^{O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Meu caro Senador Osmar Dias, o discurso de V. Exª é muito sério e precisa de uma resposta. Gostaria de fazer duas considerações a respeito do seu discurso. A primeira delas é que sou o Relator da lei que estuda a abertura dos cassinos no Brasil e tenho que apresentar um parecer para a Comissão de Assuntos Sociais, que é a última Comissão que aprecia esse projeto aqui, no Senado. Sem dúvida nenhuma, considero extremamente importante que essas questões sejam esclarecidas. Devemos votar com consciência a questão da abertura ou não do jogo no Brasil, sabendo exatamente como vem funcionando essa sistemática hoje e quais são, inclusive, os problemas que existem no seu funcionamento, para que não ocorra, se tivermos que abrir os cassinos, a mesma coisa que, em tese, me parece estar ocorrendo hoje. Então, como Relator, considero extremamente importante que a Comissão de Assuntos Sociais esclareça efetivamente essas denúncias e essas questões que estão postas. Como Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, gostaria de dizer a V. Exª que essa Comissão tem o poder, sim, de convocar o Ministro Greca, e que, se V. Exª ou qualquer Senador encaminhar uma denúncia e posicionamento circunstanciado sobre essa questão, a Comissão irá apreciar o pedido de convocação. Portanto, quero deixar colocado aqui esse instrumento a mais de condição de averiguação dos fatos, para que o Senado possa efetivamente apurar qualquer deslize e qualquer ato de improbidade que exista no âmbito do Poder Público Federal. É para isso que existe a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, e coloco a V. Exª essa questão e essa prerrogativa da Comissão. Muito obrigado.}

^{O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Agradeço, Senador Romero Jucá. Além de tomarmos providências na Comissão de Assuntos Sociais, onde está o projeto de liberação dos jogos, avaliaremos essa sugestão de V. Exª, já que temos aqui um grande dossiê de denúncias que envolvem o Ministro Rafael Greca.}  

^{Gostaria de encerrar, Sr. Presidente, lendo aqui um trecho de um artigo escrito pelo jornalista Juca Kfouri no dia 19 de outubro. Diz o jornalista Juca Kfouri: "A futura campanha de Greca para o Governo do Paraná está custando caro ao País e ao esporte brasileiro."}  

^{É grave. Quem escreveu isto foi o jornalista Juca Kfouri, do jornal Folha de S. Paulo , que, no sábado, dia 23 de outubro, escreveu o seguinte editorial, que passarei a ler brevemente:}  

^{O Ministro e o Jogo}  

^{O Ministro Rafael Greca mostrou-se aliviado com a transferência, de sua Pasta para a Caixa Econômica Federal, da competência de fiscalizar o controvertido mercado dos bingos e com a proibição de máquinas eletrônicas de jogo. Chegou a desabafar entre microfones: a partir de agora, enfim, seria o Ministro do Turismo e dos Esportes, não o Ministro do jogo.}  

^{Mas tais decisões não colocam uma pedra sobre as suspeitas de ter havido irregularidades na autorização e no funcionamento de atividades ligadas ao bingo e de máquinas caça-níqueis quando o assunto estava sob a responsabilidade do Ministro Greca.}  

^{Não se esclareceu, por exemplo, o papel de Luiz Antônio Buffara, Diretor do Instituto Nacional do Desporto, na autorização do funcionamento dos bingos. Buffara tem relações com Greca pelo menos desde o tempo em que o Ministro era Prefeito curitibano. Pesam sobre Buffara suspeitas de favorecimento em concessões. O Ministério Público o acusa de favorecer pessoas ligadas à Máfia na implantação de máquinas de jogo.}  

^{É certo, pelo menos, que não há critério objetivo e transparente na concessão dos bingos,... "e assim por diante.}  

^{Sr. Presidente, como meu tempo está quase encerrado, aproveito este minuto final para dizer que a matéria que envolve o Sr. Luís Antônio Buffara, Diretor-Financeiro do Indesp, com a Máfia italiana, não foi publicada apenas no Editorial do jornal Folha de S.Paulo de sábado, mas encontra-se também em vários jornais em várias ocasiões.}  

^{Tudo isso deve ser lido e não pode ser ignorado por qualquer cidadão sério deste País, principalmente pelo Presidente da República, que, nesse ato de assinar um decreto transferindo a liberação das casas de bingos e das máquinas eletrônicas para a Caixa Econômica, até agora só tirou o sofá da sala, mas não tomou nenhuma providência que possa deixar tranqüila a população brasileira de que Sua Excelência vá, efetivamente, moralizar a questão dos jogos e dos bingos, porque a moralidade pública é hoje a grande exigência da população brasileira.}  

^{Talvez o Presidente tenha, dessa forma, a grande oportunidade de demonstrar que o seu Governo pode até pagar juros da dívida de forma exagerada, mas não é conivente com a corrupção e com a imoralidade. Se foram denunciadas, têm de ser apuradas e quem deve determinar a apuração dessas denúncias e dessas irregularidades, aqui publicadas pela imprensa, é o próprio Presidente da República.}