A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo, para os próximos quatro anos, objetiva colocar todas as crianças na faixa de 7 a 14 anos na escola, elevando o índice de escolarização do Primeiro Grau, que já neste ano de 1999 chegou a 96%, para 100%. O Plano Plurianual de Investimentos delineia em seu planejamento uma série de programas e ações visando o aumento da oferta de vagas, o apoio financeiro a famílias carentes para manterem seus filhos na escola, transporte escolar, merenda, e iniciativas de melhoria no magistério.  

Os quadros docentes do País, cuja situação varia em cada Unidade da Federação, ainda ressente-se de dois aspectos fundamentais: a qualificação e a remuneração. Ainda temos um índice muito elevado de professores não habilitados no Primeiro Grau, eles são mais da metade do número de vagas ocupadas no ensino médio fundamental, e que não têm curso superior completo, onde, em vários Municípios não chegam a ganhar um salário mínimo. Apesar das escolas e faculdades continuarem formando mais professores a cada ano, a baixa remuneração, comparativamente a outras ocupações do mercado e as condições de trabalho, vêm estimulando a evasão de docentes para outras atividades de maior remuneração.  

Há municípios em nosso País, Sr. Presidente, que a escola existe e funciona porque tem um professor, uma professora abnegada, que trabalha quase de graça, mas que mantém vivos o dinamismo e a alma da escola.  

Dos vários depoimentos que ouvimos recentemente de especialistas sobre a situação e a origem da pobreza em nosso País, existe uma unanimidade, um consenso, de que uma boa parte das raízes deste problema que tanto nos angustia e que causa tanto sofrimento no seio de nosso povo está na história de nossa educação. O processo de marginalização começa nos bancos escolares, tanto na falta de condições para as famílias ingressarem seus filhos em nossas escolas, quanto na evasão prematura das crianças que abandonam o ensino para trabalharem mais cedo, num círculo vicioso difícil de se romper.  

O atual Governo, nos últimos anos, promoveu algumas iniciativas importantes para melhorar a educação em nosso País, mas os investimentos, os recursos financeiros ainda são muito limitados para dar a esta importante função governamental o destaque de que precisa para impulsionar o nosso desenvolvimento com a força extraordinária que outros países desenvolvidos, como o Japão, elegeram para alcançar os caminhos do progresso.  

Para superarmos nossas dificuldades, erradicar a pobreza crônica que nos envergonha e constrange, para progredirmos com maior rapidez, precisamos investir maciçamente em educação. Além de melhorarmos fisicamente as nossas escolas, aperfeiçoar os currículos e manter todas as nossas crianças na escola, precisamos apoiar, valorizar, qualificar e remunerar condignamente os nossos professores, pois em suas mãos, e aos seus cuidados, está a parte mais preciosa do tesouro nacional, que é a formação de nossos jovens.  

Transcorreu, no último dia 15, o Dia do Professor, e neste dia, em todo o País, em todas as escolas, eles foram lembrados em homenagens que com justiça lhes foram prestadas.  

Onde a nossa educação vem alcançando sucesso, onde a escola, apesar das imensas dificuldades, vem cumprindo os seus objetivos com ou sem apoio governamental, aí está o idealismo, a dedicação e o trabalho valioso do professor formando nossas crianças, profissionalizando nossos jovens nas universidades, construindo na mente e na inteligência de nossa mocidade a grandeza e o futuro de nosso País.  

Com estas breves palavras, Sr. Presidente, gostaria de associar-me às comemorações do Dia do Professor e, desta tribuna do Senado da República, render a minha homenagem aos professores sergipanos que, a exemplo de todos os professores brasileiros, contribuem com o seu trabalho dedicado, com a sua inteligência e o seu patriotismo, para a construção de um mundo melhor e de um Brasil mais justo, mais solidário e mais humano.  

Era o que eu tinha a dizer.