O SR. CARLOS WILSON (PPS - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita satisfação que registro, hoje, voto de aplauso à psicóloga pernambucana Drª Anália Belisa Ribeiro Pinto, por ter sido a vencedora do "Prêmio Mulher do Ano de 1999", concedido pela Revista Cláudia, da Editora Abril.  

A Drª Anália é psicóloga do Gabinete de Assessoria Jurídica de Organizações Populares - GAJOP, organização não-governamental brasileira, criada em 1981, no Estado de Pernambuco, com sede em Recife e que tem a missão de contribuir para a democratização do Estado e da sociedade brasileira, na perspectiva da vivência plena da cidadania.  

O GAJOP é entidade de defesa dos direitos humanos e sua ação se desenvolve em três programas principais: apoio e proteção a testemunhas da violência, monitoramento do sistema de segurança e justiça, educação para a cidadania.  

A Drª Anália Belisa é coordenadora e fundadora do primeiro programa de proteção a testemunhas de crimes no Brasil - Provita, que iniciou suas atividades em 1996 e, no ano seguinte, foi considerado tão bem-sucedido que o Ministério da Justiça apoiou sua expansão para os Estados da Bahia e do Espírito Santo, sob a coordenação de sua principal mentora, Drª Anália.  

Por meio de uma rede de grupos governamentais e não-governamentais, mediante uma ação conjunta da sociedade civil e do poder público, o Provita busca proporcionar apoio e proteção a testemunhas, vítimas e familiares de vítimas da violência, com vistas à elucidação de crimes graves.  

A experiência inovadora do Provita já conquistou a credibilidade necessária junto aos órgãos públicos, junto à sociedade civil e, principalmente, junto ao público que o programa tem atendido.  

A partir de 1999, com o advento da Lei Federal de Proteção a Testemunhas, os programas de apoio às testemunhas estão sendo implantados em âmbito nacional. É o exemplo de trabalho e de solidariedade dos pernambucanos frutificando em benefícios para todo o Brasil.  

O "Prêmio Mulher do Ano", da Revista Cláudia, premia mulheres que se destacam pelo talento e capacidade de criar soluções originais que contribuem para melhorar a qualidade de vida do brasileiro. Este ano, a escolha de Anália Belisa foi saudada por expressivos nomes de nosso meio político, diplomático, órgãos de comunicação e entidades de defesa dos direitos humanos.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sobre a agraciada muito se tem dito, sobretudo para ressaltar suas qualidades de mulher guerreira, que desconhece barreiras na luta pela defesa de seus ideais, e para reconhecê-la como mulher militante, sempre à altura dos desafios de seu tempo.  

Para a Drª Anália, o Prêmio significa o reconhecimento, por parte da sociedade, do êxito do Provita, como ação eficaz no combate à impunidade no País. Segundo a homenageada, a escolha de seu nome revela que é possível uma ação integrada do sistema de justiça e segurança, resultando na preservação da vida.  

Nesta oportunidade, quero parabenizar o GAJOP e, especialmente, a Drª Anália, pelo reconhecimento público de seu trabalho, de sua dedicação e de sua competência. Quero, ainda, estender o meu abraço a todos os profissionais comprometidos com o Provita e a todos os voluntários que colaboram com o programa, agindo sigilosa e anonimamente, acreditando que seja possível quebrar o ciclo da impunidade em nosso País.  

Toda homenagem à Drª Anália Belisa Ribeiro Pinto, psicóloga idealista, dedicada à causa da vida e da justiça, é plenamente justificada. A ela, os meus sinceros cumprimentos, extensivos a todos os seus colaboradores que formam o GAJOP de Pernambuco.  

Muito obrigado.