O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste sábado e domingo, ocorreu na unidade da Febem - Imigrantes, de São Paulo, a pior de todas as rebeliões havidas entre os menores ali internos. Quatro rapazes foram mortos. Até o início desta tarde, ainda não se sabia o nome de dois dos mortos. Foram identificados Américo Nonato de Oliveira e Adriano Dias Brandão; A N.O e A D. B. foram encaminhados de madrugada para hospitais da zona sul e, de sábado até a tarde de ontem, 29 menores e 29 monitores já haviam sido atendidos em hospitais.  

Sr. Presidente, trata-se de mais uma rebelião dentre as dezenas que ocorreram no último ano em unidades da Febem, seja a de Tatuapé, a de Imigrantes, ou de outras unidades no interior do Estado de São Paulo. O Governador Mário Covas disse que se tratava de uma situação extremamente difícil e não estava vendo alternativas para resolver os problemas. Mencionou que agora o que precisava ser feito era algo como trocar os quatro pneus de um automóvel em movimento e tudo fazer ao mesmo tempo.  

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para se constituírem lugares de recuperação para menores que estão condenados a permanecer presos, detidos por algum tempo em função de terem cometido algum delito, faz-se necessário que a Febem se transforme numa verdadeira escola. Esses menores não podem ficar o dia todo sem nada para fazer, horas e horas sentados de cócoras, sem qualquer outra atividade senão aquela que os tem levado à rebelião, à revolta.  

Na Febem, não há um menor sequer vindo de família de posses, de família rica. Conversando com as mães e pais dos adolescentes que ali se encontram, pude observar que, na maior parte dos casos, os menores acabaram cometendo delitos em função de dificuldades sócio-econômicas daquelas famílias.  

Sr. Presidente, em outros Estados do Brasil tem-se observado unidades da Febem onde existe a possibilidade de recuperação, de educação, possibilidade de que menores aprendam alguma coisa, desenvolvam seu potencial, seja dedicando-se a alguma atividade artesanal, seja dedicando-se ao estudo em diferentes campos, da literatura, da informática ou das artes plásticas. A Febem, enquanto não se transformar numa escola que possibilite o desenvolvimento e a recuperação dos menores, estará inevitavelmente fadada a repetir episódios tristes e trágicos como os deste final de semana.  

Por outro lado, há que se resolver o problema também externamente à Febem. Para que não tenhamos a superlotação de todas as casas da Febem no Estado de São Paulo e no Brasil, faz-se necessário transformar a nossa realidade econômica e social; faz-se necessário dar oportunidades de obter renda às pessoas, dar emprego às pessoas que, em cada família, estejam com a disposição de dar de si, de trabalhar para poder ter o necessário para sobreviver com dignidade. Isso tem a ver com a política econômica, com os instrumentos de política econômica que cada governo, em nível municipal, estadual e nacional, precisa colocar em prática.  

O que ocorreu na Febem mostra o quão importante é que o senso de urgência tome conta da sociedade brasileira para a resolução do problema da desigualdade e da erradicação da pobreza.  

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