O SR. MOREIRA MENDES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os dias 11 e 19 deste mês, representando o Senado Federal, em companhia dos Deputados Federais João Hermann Neto e Celso Russomanno representando a Câmara dos Deputados, juntamente com outras autoridades civis e militares, tive a oportunidade de participar do 7º vôo de apoio à Operação Antártica XVII, com o intuito de conhecer o trabalho que o nosso País vem desenvolvendo na Antártica.  

Embora o propósito desses vôos, efetuados pelas aeronaves Hércules C–130 da Força Aérea Brasileira, seja oferecer apoio logístico à Estação Antártica "Comandante Ferraz", bem como prover a troca de tripulantes e pesquisadores dos projetos em desenvolvimento no continente gelado, o Comando da Marinha também busca apresentar a Parlamentares o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).  

Esse Programa, Sr. Presidente, foi criado para estabelecer as bases da presença do País na Antártica, tendo em vista o interesse demonstrado pela sociedade brasileira, o que é testemunhado desde a época da primeira Comissão da Corveta "PARNAYBA", que em 1882 esteve em águas austrais.  

Mais tarde, após a 2ª Guerra Mundial, manifestações isoladas de cientistas e de Associações de Estudos, além da participação de brasileiros em programas de outros países, despertaram a comunidade científica para a importância da realização de pesquisas na Antártica.  

Como resultado da cooperação científica durante o Ano Geofísico Internacional (1957–1958), doze países assinaram o Tratado Antártico.  

O Brasil, embora tenha participado em trabalhos oceanográficos do Ano Geofísico Internacional, por não ter empreendido nenhuma atividade naquela região, não foi convidado a participar da 1ª Conferência, tendo aderido a esse Tratado somente em 1975.  

No entanto, para ser admitido como Parte Consultiva e, por conseguinte, participar das decisões sobre o futuro da Antártica, o Brasil deveria desenvolver atividades substanciais de pesquisa científica, com a instalação de uma estação ou o envio de expedições regulares.  

Para isso, a Marinha do Brasil adquiriu, em 1982, um navio polar, que recebeu o nome de Barão de Tefé e que, em dezembro do mesmo ano, partiu para cumprir a 1ª Operação Antártica.  

Durante a Operação Antártica seguinte, em 06 de fevereiro de 1984, foi instalada a Estação Antártica "Comandante Ferraz", a qual, desde 1986, é operada durante os 365 dias do ano. Seus 63 módulos compõem alojamentos, laboratórios, sala de estar, oficinas, enfermaria, armazéns, cozinha, biblioteca, um pequeno ginásio de esportes e até um heliponto, permitindo abrigar 10 militares, substituídos a cada ano, 24 pesquisadores e 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro durante o verão e 10 pesquisadores no inverno.  

Complementarmente, para ampliar o espaço geográfico das pesquisas, foram instalados quatro refúgios em locais afastados, com capacidade de abrigar seis pessoas por um período de 30 a 40 dias.  

Tenho notícias, também, que zarpou do Rio de Janeiro o atual Navio de Apoio Oceanográfico "ARY RONGEL", que , além de abastecer a estação e os refúgios brasileiros, permanecerá na Antártica até março, participando das pesquisas nas áreas de Circulação Atmosférica; Física da Alta Atmosfera; Climatologia; Meteorologia; Geologia Continental e Marinha; Glaciologia; Oceanografia; Biologia; Ecologia; Astrofísica; Geomagnetismo e Geofísica Nuclear.  

Sr. Presidente, voltando à viagem da qual participei, destaco a visita realizada à Fundação Universidade do Rio Grande, aonde está localizada a Estação de Apoio Antártico (ESANTAR), durante a escala efetuada na cidade de Pelotas. Lá, além de conhecermos o material e as vestimentas especiais para o frio, necessários às operações na Antártica, conversamos com pesquisadores que participam do Programa e constatamos o grande empenho de todos.  

Que este espírito de cooperação, hoje reinante entre os setores envolvidos no nosso Programa – Ministérios da Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Educação e da Defesa, além de representativos segmentos da nossa sociedade, e também entre os países que lá se encontram atuando, possa se perpetuar.  

Isto posto, Senhoras e Senhores Senadores, já tendo apresentado alguns aspectos do Programa Antártico Brasileiro, parece–me importante ressaltar que a presença brasileira naquela vastíssima e rica região é o reconhecimento do compromisso com nossas gerações futuras, pois somente assim terá o País respaldo nas decisões políticas e jurídicas que se referem ao futuro do continente austral.  

Espero e desejo que nossa bandeira continue a tremular naquele longínquo território e que possa emocionar e encher de orgulho a tantos outros brasileiros que por ventura venham a ter a mesma oportunidade que tive, por deferência da Marinha Brasileira, de conhecer aquela região.  

Muito Obrigado.