O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Somando-me às palavras dos Senadores Ramez Tebet, Lúcio Alcântara, Casildo Maldaner e Heloisa Helena e às assinaturas dos Senadores Marina Silva, José Eduardo Dutra, Tião Viana, Lauro Campos, Heloisa Helena, Geraldo Cândido, Geraldo Melo e Roberto Saturnino, quero manifestar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento de Maria Dorcelina Folador, extraordinária Prefeita de Mundo Novo, Mato Grosso do Sul. Mulher exemplo de coragem, determinação, busca incansável pela realização de justiça, sempre solidária aos excluídos, aos sem-terra, demonstrou como é possível governar com honestidade, transformando os escassos recursos de seu Município em realizações de programas que mudaram completamente a qualidade de vida de seus habitantes.

Infelizmente, uma grande tragédia aconteceu. Na noite de sábado último, às 23 horas, uma pessoa ainda não identificada subiu junto ao muro da residência de Dorcelina, que se encontrava sentada na varanda, e de lá desferiu oito tiros, seis dos quais atingiram mortalmente a Prefeita. Seu marido, César, tinha acabado de buscar o leite, a cerca de 20 metros, para dar às suas filhas, que se encontravam vendo televisão, Jéssica Winni e Indira Mirieli, de 8 e 4 anos, que estavam assistindo a televisão quando ocorreu o assassinato. O vigia da casa também tinha-se afastado por poucos metros para buscar água para Dorcelina. Foi, então, que o assassino aproveitou-se da situação para cometer o bárbaro crime.

Mundo Novo ficou em estado de comoção, e pude testemunhar praticamente toda a população do Município ir ao ginásio de esportes, velar o seu corpo e acompanhar, por quatro quilômetros, o funeral até o cemitério, com passagens diante da Prefeitura e da igreja matriz.

Quando ganhou a eleição, Dorcelina encontrou a Prefeitura com enormes dificuldades: os vencimentos dos funcionários estavam atrasados há oito meses, quase sem recursos - parecia. Em pouco tempo, ela colocou as finanças em ordem, introduziu o orçamento participativo, para que toda a comunidade pudesse estar participando com ela mesma e com seus secretários das decisões e da elaboração do orçamento. Instituiu o Programa Bolsa-Escola, para que às famílias pobres fosse assegurado um complemento de renda, uma renda mínima, e, assim, pudessem as crianças freqüentar a escola. Hoje esse programa está beneficiando 204 famílias. Ela criou a Casa da Gestante, dando toda assistência psicológica e médica às gestantes, a Casa da Terceira Idade, para que os idosos pudessem ter a assistência mais digna possível, e outros programas, que levaram uma pesquisa recente a indicar que 83% da população aprovava a sua gestão.

Dorcelina dizia as coisas que pensava com muita franqueza. Que a dor do povo de Mundo Novo, de Mato Grosso do Sul, do Governador Zeca do PT, dos companheiros do MST e do PT e de todos que a admiravam em Mato Grosso do Sul seja transformada em grande facho de luz para que seja iluminado um novo caminho para o Brasil, um caminho como o que Dorcelina Folador, exemplarmente, traçava para um novo mundo que ela estava criando em Mundo Novo.

Em nome de sua equipe de governo, a secretária Sueli leu, durante a missa de corpo presente, um breve relato de suas realizações que gostaria de aqui, rapidamente, reproduzir. O que representava para a população e sua equipe a prefeita Dorcelina de Oliveira Folador?

“Ela abominou o nepotismo e o apadrinhamento; formou sua equipe de governo com homens e mulheres íntegros, trabalhadores e bem preparados; em cada projeto, em cada ação de seu governo, ampliou a participação popular na gestão e nas decisões políticas; deixou clara a sua condição de mulher, portadora de deficiência física, sem terra, socialista e revolucionária; radical (xiita) no zelo pela honestidade e transparência, criou os Conselhos Político e Administrativo; através do Orçamento Participativo, o povo pôde indicar e ver executadas as prioridades essenciais da população do município; cuidou, acima de tudo, da vida de seu povo, priorizando os mais necessitados através de programas como a Casa da Gestante, Bolsa-Escola, Roça e Horta Comunitária, Casa da Terceira Idade e o Projeto de Moradia Popular, que está em andamento; usou sempre de franqueza e sinceridade, falava e cumpria; comunicativa, prezava levar ao conhecimento de todos o que estava sendo feito, como estava sendo feito, para quem estava sendo feito e por que estava sendo feito; abominou as negociatas e os privilégios e como resposta obteve total apoio da população; mostrou sempre que o dinheiro público tem que ser administrado com seriedade e honestidade - prova disso é que deixa em conta bancária do município um saldo de um milhão e trezentos mil reais, conforme o novo prefeito hoje declarou, recursos esses cuja destinação e liberação são feitos pelo Conselho do Orçamento Participativo -; governou para todos, na absoluta democracia, priorizando os mais necessitados. O sucesso do Governo Popular e Participativo aconteceu devido à perseverança, à honestidade e à liderança da Prefeita Dorcelina e também por sua equipe de trabalho, por todos os servidores e pelo magnífico apoio popular. Por tudo isso, o povo clama pela continuidade da transparência, honestidade, participação popular e correta aplicação dos recursos”.

Sr. Presidente, recebi há pouco a carta que os seus familiares leram durante a missa. Pediria tolerância para que pudesse lê-la. Serei breve, mas é importante que eu o faça para percebermos o sentimento daqueles que eram mais próximos de Dorcelina a respeito do acontecido.

“Querida e inesquecível irmã, tia, cunhada, filha, esposa, mãe e amiga, talvez você nem teve tempo de perceber o quanto te amamos e admiramos pelo seu talento e carisma. Essa vontade enorme que você sempre teve de transformar a sociedade. Você nunca sonhou pequeno, ao contrário, sempre quis que todos tivessem, que todos se amassem, que todos repartissem terra, saber, entusiasmo, lazer, alegria e amor.

Amor para com o outro, o pobre, o marginalizado, o sem vez, sem oportunidade... E você estava conseguindo realizar esse seu sonho. Sonho de uma sociedade honesta, sem corrupção. Sonho de uma política séria, com princípios baseados no Evangelho de Jesus Cristo, que dizia: “Quem ajudar e acolher o menor no Reino de Deus é a mim que fazeis”.

Você estava fazendo a sua parte, apesar de todas as dificuldades. Nem a deficiência física foi obstáculo para você lutar e conquistar o seu espaço tão respeitado.

Nós nem sempre pudemos partilhar e ajudar você nesta luta, mas mesmo distantes estávamos te encorajando, parabenizando e, acima de tudo, nós olhávamos e nos orgulhávamos de você.

Hoje estamos aqui, todos reunidos, por causa de você. Ou melhor, por causa do que, covardemente, fizeram com você. Infelizmente pessoas invejosas, ambiciosas, interesseiras, desonestas, anticristãs, frias, calculistas e corruptas fazem parte de nossa sociedade. Para infelicidade nossa, muitas delas fazem parte da sociedade mundonovense e não permitiram que você, Dorcelina, vinda de família simples, continuasse transformando esta cidade, que era a porta aberta, o modelo de transformação para o Brasil

Estamos estarrecidos, pois não podíamos imaginar que, depois de tudo que você fez por esta cidade, viesse um ou alguns covardes desalmados e lhe tirassem a vida, que era o seu bem mais precioso, a dádiva divina que você devolvia a Deus com serviço ao outro.

Vamos lutar para que a justiça seja feita. Esperamos que o povo que você tanto amou nesta cidade tenha aprendido com você e lute para fazer justiça a você, a nós e a eles próprios.

Não gostaríamos de ver teus projetos e sonhos encerrados por aqui. Esperamos que o sangue que você derramou por esta gente não seja em vão, mas se transforme em muitas Dorcelinas que vão levar o seu trabalho em frente até verem teus sonhos realizados.

Por fim, resta pedirmos perdão por ter deixado você sozinha nesta luta e te dizer que você é muito amada por nós e continuará sendo a nossa menininha que tanto defendemos. E te dizer ainda que, se as autoridades competentes não fizerem justiça, que é o que você sempre pregou e o que nós também pregamos e achamos correto, Deus fará justiça, pois temos certeza que ela tarda mas não falta.

Te amamos muito.

Suas irmãs e irmão: Marlene, Aparecida, Geralda, Marli, Maria Helena e José Antonio; seus cunhados e cunhada: João, Eduardo, Milton, Maurício, Fernando e Nancy; seus sobrinhos”.

Foi Adriana quem leu este manifesto escrito por Marlene e todos os irmãos, e também por Maria e José Domingos, seus pais.

Finalmente, Sr. Presidente, gostaria de ler as palavras que Dorcelina Folador, prefeita de Mundo Novo, proferiu aqui no Senado Federal em agosto passado, quando transmitiu a sua experiência. Naquele município a dez ou doze quilômetros da fronteira com o Paraguai, com recursos tão escassos, ela introduziu o Programa de Renda-Mínima Social da Educação ou Bolsa-Escola e aqui transmitiu como foi que ela o fez. E tantos municípios, tantos governos estaduais e o próprio Governo Federal estão sempre a adiar a implantação universalizada desse projeto! Em Mundo Novo, o programa está hoje beneficiando - num município que tem pouco mais de doze mil habitantes - 204 famílias. Lá, o programa já é realidade e é importante que assim seja por causa das famílias de “brasiguaios”, de crianças que têm dificuldades além fronteiras.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que sejam transcritas, na íntegra, as palavras de Dorcelina Folador, ditas no Senado em agosto de 1998.

Também gostaria de dizer, Sr. Presidente, que hoje o Ministro da Justiça, José Carlos Dias, em diálogo com a Senadora Marina Silva, o líder na Câmara, Deputado José Genoíno, o Presidente José Dirceu e comigo próprio, por telefone, em teleconferência e diante do Diretor da Polícia Federal, conversou por vinte minutos, aproximadamente, com o Governador Zeca do PT. Ambos combinaram todas as providências necessárias para haver a cooperação entre a Polícia Federal e a polícia do Estado de Mato Grosso do Sul para se averiguar, apurar a responsabilidade por esse crime bárbaro. É preciso que esse crime seja desvendado o quanto antes, para que seja feita a justiça em nosso País e que jamais ocorra outra vez assassinatos de pessoas tão queridas quanto Dorcelina Folador.

           Finalmente, Sr. Presidente, requeiro, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do voto de profundo pesar pelo falecimento da prefeita de Mundo Novo (MS) Maria Dorcelina de Oliveira Folador (PT) assassinada aos 36 anos ; em sua residência, no último dia 30, com seis tiros pelas costas.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - V. Exª será atendido na forma regimental.