O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres colegas, Descartes dizia: “Penso, logo existo.”

O País entra em uma profunda reflexão sobre essa onda de violência que afeta todos nós. É uma ebulição. Todo o tecido social, em todos os seus segmentos, passa por uma crise moral. As denúncias chegam - e agora está em pauta o assassinato da Prefeita - envolvendo cidadãos de bem que são assassinados aos milhares neste País.

Realmente, Sr. Presidente, é o momento de uma reflexão e de uma reformulação profunda. Estamos entrando no terceiro milênio. Há uma crise moral em todas as células. No Poder Judiciário, escândalos sucessivos; no Poder Legislativo, lamentavelmente, temos bandidos com mandatos delegados pelo povo, e como exemplo, recentemente, tivemos o ex-Deputado Hildebrando que, se não me engano, teve três ou quatro mandatos.

Todas as autoridades do Acre sabiam disso, porque, quando a comunidade é pequena, todos sabem quem é quem. Mas a conivência e a irresponsabilidade de todas as autoridades são enormes. Nós estamos realmente vivendo um momento difícil. Eu estava a refletir, como Descartes e tantos outros filósofos refletiam: O que o homem teme? A morte.

Como falaram alguns Líderes, os nossos policiais, as nossas autoridades não cumprem as nossas leis porque têm medo de cumpri-las. Que absurdo! Os policiais, revestidos de autoridade, não prendem os bandidos porque têm medo de prendê-los.

Sr. Presidente, é hora de lembrarmos Amaral Netto. É preciso ter leis severas, leis fortes para que possamos realmente buscar uma alternativa para essa violência. Agora, juízes federais e autoridades do Poder Judiciário estão fazendo greve porque estão recebendo uma miséria. Estão sujeitos, portanto, à vulnerabilidade. Os Parlamentares do Congresso Nacional, autoridades constituídas pelo voto popular e com a importante atribuição de fazer leis para este País, ganham R$4.800. A Casa da corrupção, escândalos sucessivos...

É preciso convocar o Governo Federal para fazer uma ampla reforma, Sr. Presidente. Estamos discutindo efeitos, não estamos discutindo causas. É preciso uma reforma ampla para podermos combater essa onda de violência, e não vai ser fácil! Ou tomamos as providências, todos nós, integrados com uma política séria, fazendo leis sérias, dando condições às instituições que são responsáveis pelo cumprimento das leis, ou fica como está.

Era o que queria dizer, Sr. Presidente.

Acredito que precisamos reviver Amaral Netto!