O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de estímulos à agricultura, o Brasil tem muito a fazer para aumentar a produção agrícola nacional e incrementar as exportações.  

É que, consoante estimativa do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, que congrega a Confederação Nacional da Agricultura, a Associação Brasileira de Agribusiness e a Organização das Cooperativas Brasileiras, nosso País perde cerca de seis bilhões de dólares por ano em suas exportações agroindustriais, devido ao protecionismo agrícola dos países desenvolvidos.  

O fato é que barreiras sanitárias e subsídios aos produtores locais impõem restrições a praticamente todos os produtos brasileiros, diminuindo em pelo menos trinta por cento o valor das exportações nacionais.  

Ora, tais restrições não vão cair por um passe de mágica, e algumas sequer têm possibilidade de ser levantadas. Mas muitas podem ser superadas, se o Governo Federal implantar uma política de exportações mais agressiva, impondo, inclusive, o princípio da reciprocidade aos países que restringem as importações brasileiras.  

Por outro lado, como denuncia o jornal Folha de S. Paulo em sua edição de 26 de outubro transato, o Brasil também perde preciosas divisas por não ter participação efetiva em feiras mundiais, num mercado internacional cada vez mais globalizado.  

É o que aconteceu, por exemplo, com a Anuga 99, que teve lugar em Colônia, na Alemanha, considerada, com justiça, o maior mercado da alimentação.  

Essa feira, promovida entre 9 e 14 de outubro, contou com uma modestíssima participação brasileira, ocupando espaço de apenas mil metros quadrados, com 42 empresas. A Tailândia enviou 85 empresas, a Argentina 56 e o México, 70.  

É inadmissível que desperdicemos preciosas oportunidades de expor nossos produtos no exterior, exatamente num momento em que o País tem premente necessidade de ampliar sua pauta de exportações.  

É essa cobrança, por conseguinte, que fazemos ao Governo e, particularmente, ao Ministério da Agricultura, a implantação de uma política que, além de estimular o produtor rural, penetre nos mercados internacionais, procurando derrubar barreiras e participando muito mais ativamente nas feiras internacionais.  

Era o que tínhamos a dizer.