O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde 1990, foi criada, em meu Estado, a Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa – FUNCAP, com o objetivo de contribuir para a efetivação do desenvolvimento científico e tecnológico sustentável do Ceará.  

Sua criação foi prevista no art. 258 da Constituição Estadual, de 1989, que atendeu não somente legítimos anseios da comunidade de ciência e tecnologia, mas também os reclamos da sociedade cearense, consciente da importância desse setor tão vital para o desenvolvimento, no mundo globalizado em que hoje vivemos.  

Por tratar-se de uma Fundação com personalidade jurídica de direito público, a FUNCAP possui caráter autônomo ou complementar ao fomento à pesquisa provido pelo Sistema Federal de Ciência e Tecnologia.  

Seus objetivos principais são incentivar e fomentar a pesquisa, a formação e capacitação de recursos humanos, a geração e o desenvolvimento de novas tecnologia, e a difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos, com vistas ao desenvolvimento dessa importante e promissora área, em nosso Estado.  

A cada ano que passa, e a despeito das dificuldades enfrentadas, a FUNCAP, tanto pelas ações desenvolvidas quanto pelos resultados alcançados, devidamente expressos em seu Relatório Anual de Atividades, vem demonstrando que seu compromisso com a consecução desses objetivos se fortalece.  

O exame do Relatório referente ao ano de 1998 permite-nos constatar que, mesmo num cenário de recursos reduzidos, a FUNCAP firmou sua posição como um instrumento indutor ágil para a formação de recursos humanos no Ceará.  

Os dados, nele apresentados, comprovam que, apesar das condições financeiras adversas, a instituição alcançou uma performance bastante positiva e digna de nota.  

É para destacar as principais atividades dessa Fundação, que tantos e tão bons serviços vem prestando à sociedade cearense, que ocupo, neste momento, a tribuna desta Casa.  

Srªs. e Srs. Senadores, sem dúvida alguma, a FUNCAP foi peça-chave no fomento às pesquisas em áreas estratégicas do Estado, em 1998, atuando como elo de interação do setor acadêmico com o setor produtivo.  

Há que se ressaltar que 94% dos recursos do orçamento global da FUNCAP foram investidos em seus programas, isto é, em atividades-fim.  

Dos 6% restantes, 4% foram comprometidos com custeio e apenas 2% destinaram-se a despesas com pessoal, percentual bem inferior ao limite de 5% previsto para esse fim no dispositivo da Constituição Estadual de 1989, que estabeleceu a criação dessa importante instituição.  

Esses percentuais refletem e confirmam tanto a maturidade da FUNCAP na definição de suas prioridades, quanto a firmeza de seus dirigentes em dar cumprimento à missão atribuída à instituição.  

Os fatos apresentados no Relatório de 1998 colocam em evidência a inequívoca prioridade que vem sendo dada pela FUNCAP ao Sistema Universitário Estadual, integrado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, pela Universidade do Vale do Acaraú – UVA e pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Foram aplicados, nesse sistema, 56,20% do total dos recursos investidos no ano passado.  

Sr. Presidente, cumpre ressaltar que a FUNCAP é, também, importante elemento aglutinador de projetos de grande relevância para o Estado. Um excelente exemplo desse papel desempenhado pela instituição é o Plano de Biotecnologia do Ceará, elaborado com a participação efetiva de um corpo integrado por mais de cem pesquisadores, todos mestres ou doutores, pertencentes às cinco universidades existentes no Ceará e a núcleos de pesquisa, e contando, também, com a participação do empresariado local.  

Em parceria com o Centro Industrial do Ceará – CIC, a FUNCAP coordenou a preparação de um Plano de Biotecnologia para o Estado. Esse Plano, além de envolver diretamente acadêmicos e empresários, contou, ainda, com a cooperação da Universidade Federal do Ceará – UFC, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, e também da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS.  

A FUNCAP deu início à preparação de um Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação no Estado, em estreita colaboração com os órgãos anteriormente mencionados. Com o envolvimento dessa grande equipe multissetorial, iniciou-se o trabalho preliminar para a formulação de um Programa de Formação de Empresas de Base Tecnológica para o Ceará.  

Srªs. e Srs. Senadores, através de seus programas, a FUNCAP direcionou suas ações em busca da concretização das prioridades governamentais, indicadas no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do Ceará 1995–1998 .  

Os programas da instituição privilegiaram, entre outras, a pesquisa e o desenvolvimento em Ciência e Tecnologia; a difusão e a transferência de Tecnologia; o patrocínio de eventos de caráter científico; o desenvolvimento, manutenção e expansão de sistema de informação em Ciência e Tecnologia; bolsas de formação acadêmica e de transferência de Tecnologia.  

Sr. Presidente, não poderia deixar de mencionar neste pronunciamento que, ao longo dos últimos anos, a FUNCAP tem tido uma atuação destacada e tem contribuído para formar quadros e fomentar pesquisas importantes na área de Ciência e Tecnologia.  

Graças ao apoio do Governo do Estado, revelador da existência de uma vontade política clara do Governador Tasso Jereissati, com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do Ceará, tem sido bastante significativa a influência da FUNCAP na formação de recursos humanos altamente qualificados, em nosso Estado.  

Como no ano de 1998 nenhum recurso foi repassado pela CAPES para o Projeto Nordeste de Pós-Graduação e Pesquisa, todas as bolsas de estudos de mestrado e doutorado concedidas em 1997 foram assumidas pela FUNCAP, para que não sofressem solução de continuidade.  

O maior esforço da Fundação, ao longo do ano passado, foi na direção de aumentar o investimento em bolsas de pós-graduação, com a finalidade de atender a demanda reprimida, gerada pela redução do total de bolsas do CNPq e da CAPES no Estado.  

Srªs. e Srs. Senadores, no ano de 1998, além do competente cumprimento de suas finalidades institucionais, a FUNCAP inovou no que se refere a sua estrutura e patrimônio, ampliando suas instalações e, conseqüentemente, melhorando o serviço oferecido ao público, e estabelecendo um canal efetivo de comunicação entre as universidades e o setor produtivo.  

Felizmente, as expectativas são de que, neste ano de 1999, a FUNCAP possa aumentar, ainda mais, sua influência na formação de recursos humanos altamente qualificados no Ceará.  

Ao concluir meu pronunciamento, gostaria de parabenizar a direção da FUNCAP, na pessoa de seu presidente João Lucas Marques Barbosa, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado e desejar um êxito cada vez maior em suas atividades em prol do desenvolvimento da área de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado!  

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