O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, afinal, a notícia ansiosamente esperada: nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, ao realizar sua Assembléia Geral, em Marrakesch, no Marrocos, a UNESCO dará a palavra final ao processo que confere o título de Patrimônio Cultural da Humanidade a Diamantina, uma das mais belas e históricas cidades das Minas Gerais, encravada no coração de soberbos maciços rochosos, porta de entrada para o Vale do Jequitinhonha.  

Essa será a etapa final de uma campanha iniciada em 1997, por inspiração de um grupo de pessoas daquela cidade, sob a liderança do seu Prefeito, João Antunes de Oliveira, e do jornalista Américo Antunes, presidente da Comissão que elaborou o projeto agora em condições de ser aprovado no Marrocos.  

Ainda ontem, estive com o Prefeito diamantinense, durante a solenidade em que, com outras pessoas, recebeu, das mãos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comenda da Ordem do Mérito Cultural, outorgada pelo seu esforço em favor do resgate da cultura de Diamantina, lutando, junto à UNESCO, pelo reconhecimento da cidade como Patrimônio da Humanidade.  

Foram dois anos e meio de pesquisas e ações conjuntas para avaliação do pleito, conduzidas pelo grupo de trabalho constituído a partir de convênio que o Município de Diamantina firmou com a Secretaria de Cultura de Minas, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.  

A esse trabalho de avaliação seguiu-se o Relatório da Missão empreendida, entre 3 e 8 de fevereiro deste ano, pelo arquiteto e urbanista Michel Bonnette, do Conselho Internacional para Monumentos, Cidades e Sítios Históricos-ICOMOS, da UNESCO.  

Nesse documento, Bonnette, que contou com a ajuda da representante brasileira naquele Conselho, Suzana Sampaio, aponta Diamantina como "cidade única dentro do universo das cidades coloniais portuguesas".  

Sobre a paisagem local, o relatório considera Diamantina como um verdadeiro oásis, vista do alto das montanhas circundantes e em meio a um entrelaçamento de vales rochosos.  

"Ali – diz Bonnette - há uma cidade! Bela, mas de beleza simples; construída para que fosse duradoura. Uma cidade indissociável da natureza que a rodeia."  

Srªs e Srs. Senadores, a distinção a ser conferida a Diamantina é mais que o simples reconhecimento a esse tesouro de arte e cultura presente em suas ruas, no seu casario, em seus costumes, tradições e lendas. É, também, o prêmio a quantos, pioneiramente, contribuíram para que ali viesse a se formar um verdadeiro berço de personalidades.  

A história de Diamantina tem início em 1713, quando tudo começou, com o pioneirismo da Bandeira paulista liderada por Jerônimo Gouveia, no longevo Arraial do Tejuco, no vale do rio do mesmo nome, um afluente do rio Grande.  

Foi esse sítio escolhido para fixação do povoado original, onde se constatou a existência de grande quantidade de ouro. Não foi, porém, apenas o ouro que deu origem à grande epopéia do Tejuco. A região era rica também em diamantes e, por isso, o Arraial ganhou sua atual denominação: Diamantina ! Um nome que também encerra a mais íntima vinculação com as Minas Gerais.  

E é de Minas que Diamantina agora vai se projetar para além das nossas fronteiras, ao receber o novo título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Para orgulho de todos nós, brasileiros, Diamantina passará a ser o décimo sítio do País incluído nessa categoria !  

Para júbilo de todos nós, mineiros, desses dez títulos, dois já são de Minas Gerais: o centro histórico de Ouro Preto e o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas. O de Diamantina será o terceiro.  

Srªs e Srs. Senadores, como representante de Minas no Congresso Nacional, sinto imensa alegria ao registrar a concretização de um sonho acalentado por essa comunidade de meu Estado, mas também do nosso Brasil.  

Diamantina, que é a porta de entrada do Vale do Jequitinhonha, passa a sonhar mais alto, com essa alvissareira realidade, que a transformará também em porta de entrada para um mundo de cultura, de turismo ecológico e cultural, de arte e de beleza, reconhecido universalmente como o mais novo Patrimônio Cultural da Humanidade !  

Ao final, nossa homenagem à figura de JK, que presidiu este País, promovendo a revolução do otimismo, que tanto contribuiu para o nosso desenvolvimento econômico, social e cultural. Diamantina é a sua cidade natal e lá está a sua memória, sempre lembrada pelos diamantinenses, mineiros e brasileiros.  

Além de ter sido incluída na área de atuação da SUDENE, reparando uma injustiça ao Vale do Jequitinhonha, Diamantina será a terceira cidade mineira considerada como Patrimônio Cultural da Humanidade.  

Logo mais, portanto, estaremos todos em Marrakesh, no Marrocos, para acompanhar de perto a decisão da UNESCO, que receberá de Minas e do Brasil os aplausos do nosso reconhecimento por essa decisão tão importante para nossa vida cultural e econômica, refletindo-se no Brasil inteiro.  

Muito obrigado.