O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também acho que o Senador Mozarildo Cavalcanti tem absoluta razão. Talvez por uma dessas coincidências, o meu pronunciamento, ainda que breve - e o trago por escrito para que fique registrado nos Anais do Senado -, segue mais ou menos pelo mesmo caminho.  

Por mais uma feliz coincidência, faço o meu pronunciamento na hora em que preside o Senado um amazonense de nascimento, o Senador Gilberto Mestrinho.  

Trago ao Senado da República, mais uma vez, a minha preocupação com a Amazônia e, em particular, com a região fronteiriça entre o Brasil e a Colômbia. É um imenso vazio demográfico, com uma extensão de 1.634 km, onde os núcleos populacionais mais significativos como São Gabriel da Cachoeira, Vila Bitencourt, Querari, São Joaquim, Iauretê e Cucuí são postos militares guarnecidos pelo Exército brasileiro e com aldeamentos indígenas nas suas proximidades, mesmo São Gabriel que tem um contingente populacional mais significativo.  

Ratifico os meus reclamos sobre a necessidade de se reviver o Programa Calha Norte e conclamo a todos que têm a preocupação com a integração da Amazônia para que não deixem esmorecer a nossa luta nem se deixem embalar nas promessas vãs que muitas vezes servem apenas para abafar o clamor daqueles que verdadeiramente se sentem responsáveis pela manutenção da integridade do nosso território.  

É para enaltecer as ações que realmente contribuem para tornar efetivo o legítimo direito de dispor, desenvolver, manter e preservar a nossa Amazônia que trago à reflexão desta Casa Legislativa o trabalho essencialmente profissional que, nestes dias, realizam as nossas Forças Armadas na Amazônia. A par das ações cívico-sociais que ali desenvolvem há muito, estão, nesta semana, executando o planejamento anual de manobras militares por intermédio do Comando Militar da Amazônia, com a cooperação da Marinha de Guerra e da Força Aérea Brasileira.  

V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, o Senador Gilberto Mestrinho e eu estivemos presentes à recente palestra que fez o General Luiz Gonzaga Lessa, Comandante Militar da Amazônia, denunciando os órgãos que estão com as vistas voltadas, mais uma vez, para a internacionalização daquela área. E, ainda há pouco, V. Exª acabou de pronunciar-se a respeito da invasão dessas ONGs que, além de serem subsidiadas por quem não conhecemos, agora também o são pelo nosso Governo. Isso é uma vergonha. Naquela altura, o General Lessa chamava a atenção para essa circunstância.  

Como não quero misturar as coisas, como desejo que o fio condutor deste meu pronunciamento não se misture, ficando apenas no que vou agora registrar, voltarei à tribuna, na segunda-feira, para demonstrar que Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa , foi o único jornalista que publicou matéria sobre a internacionalização desde o dia 1º e que ninguém ainda obteve resposta. Considero absolutamente verdadeiro o que diz o jornalista Hélio Fernandes.  

Quando trago essa notícia do Comando Militar da Amazônia, devo dizer que a região eleita como Teatro de Operações foi, propositadamente, aquela área chamada "cabeça do cachorro" na fronteira com a Colômbia, onde a incidência de narcotráfico e de ações de guerrilha da FARC tem sido bastante noticiada pela imprensa em geral.  

O Senado deve estar lembrado de que, quando fiz essa denúncia aqui há algum tempo, recebi o apoio declarado do Senador Tião Viana - apoio insuspeito, portanto -, que nos contou sobre a forma séria e correta com que seu irmão, Governador do Acre, deu-lhe suporte quanto às forças paramilitares, que talvez estivessem, naquele cenário, juntando narcotráfico com guerrilha.  

Por isso mesmo, quando, naquela altura, com o aparte que recebi do Senador Gilberto Mestrinho, mostramos a gravidade do assunto, houve um articulista que entendeu que o Senado estava querendo se promover, como se fosse possível uma entidade de tal categoria se valer de assunto tão grave para se promover.  

E agora - veja V. Exª, Sr. Presidente - cerca de cinco mil homens do Exército, esquadrilhas de aviões de combate dos tipos AMX e Tucano e ainda navios da Patrulha Fluvial da Marinha estão fazendo o patrulhamento dos rios da região.  

Segundo declarações do Comando Militar da Amazônia - portanto não é mais nenhum Senador que está trazendo este dado ao conhecimento da Nação -, o exercício serve para testar a capacidade de "Concentração Estratégica da Força Terrestre", já que trouxe do Rio de Janeiro uma tropa de elite, demonstrando que, em 24 horas, o Brasil é capaz de responder às necessidades de reforçar e manter a integridade do nosso território. Sem dúvida alguma, essa atuação é a que nós, brasileiros, sobretudo os daquela área, queremos impor aos que são de fora, aos que estão com os olhos voltados para a nossa região, aos que fazem propaganda lá fora dizendo que é preciso matar mais um amazonense para que a selva não seja dizimada.  

Nesse contexto, Sr. Presidente, chegamos a uma operação chamada Operação Querari. Essa operação vem atender a objetivos das Forças Armadas - que tanto reclamos aqui desta tribuna - tanto de "mobilidade estratégica" como de "demonstração de força", servindo como elemento de dissuasão para qualquer delírio de violação da nossa soberania.  

Mais do que nunca se faz imperioso que voltemos, de fato, nossos olhos para a Amazônia e, em particular, para as regiões mais distantes, porque só com ações concretas visando o povoamento, o desenvolvimento e a assistência efetiva àqueles brasileiros tão desassistidos conseguiremos integrar a Amazônia ao Brasil.  

Sr. Presidente, lembro que se repete continuamente que a Amazônia é patrimônio da humanidade, que a Amazônia é o pulmão do mundo. Todos esses mitos que cercam a Amazônia fazem com que os de fora, inclusive os que passaram pela presidência de países estrangeiros, entendam que nós, brasileiros, não somos capazes de garantir a integridade daquela região.  

Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª lembrava ainda há pouco o problema das ONGs. No Senado, quem primeiro denunciou o que havia por trás disso foi o Senador Gilberto Mestrinho, fazendo, inclusive, a decomposição de cada uma e demonstrando de onde vinha esse dinheiro espúrio para ameaçar a nossa soberania.  

V. Exª e todos nós que somos daquela área falamos sobre o problema do Calha Norte, porque sentimos na pele o drama daquela região desértica, para onde só vão os poetas de fora, do sul do País, que lá nunca antes colocaram as solas dos seus pés e que repetem o que dizem bons escritores amazonenses, sem sentir qual é o drama daquela população.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Nobre Senador Bernardo Cabral, V. Exª aborda um problema que, embora o Brasil não se dê conta, para nós da Amazônia é da maior importância. Ainda há pouco, o Senador Mozarildo Cavalcanti se referiu ao fato de o Governo Federal estar se demitindo de suas funções, cedendo gostosamente à pressão internacional, atendendo àqueles que mandam no Brasil. O Governo está transferindo suas obrigações para as chamadas Organizações Não-Governamentais, que só subsistem porque recebem o auxílio do Governo, quando não é o auxílio internacional. Elas são não-governamentais, mas querem o auxílio do Governo, querem o dinheiro do Governo. Muitas delas vivem disso neste País. S. Exª citou, por exemplo, a Drª Claudia Andujar, uma sueca que impôs ao Governo brasileiro a forma como seria feita a demarcação da área ianomâmi. O Governo José Sarney, de acordo com os Tuxauas-Ianomâmis, tinha idealizado 150 ilhas - áreas não contínuas - para demarcação. Isso daria 1,95 milhão de hectares. A Drª Claudia Andujar fez um croqui de toda a área mineral da região, e o Governo brasileiro, sob pressão do Governo inglês - a Drª Cláudia é sueca, mas é o Governo inglês que domina a política ambiental neste País, que manda neste País -, exigiu que fossem anuladas as portarias e fosse feita uma demarcação contínua dos 9,2 milhões hectares que hoje constituem as reservas ianomâmis. Esse processo de engessamento da Amazônia, de esvaziamento da Amazônia, tem sido predominante. O País não tem uma política para a região. O País recebe de fora a política que deve ser adotada na região; essa política é ditada por países estrangeiros. Se observarmos o mapa, verificaremos que hoje toda a nossa fronteira é composta de reserva indígena, como a Reserva Ianomâmi, a Reserva Tucano, a Reserva do Javari. Sabe-se que 22% do Estado do Amazonas, que tem 150 milhões de hectares - ou seja, 33 milhões de hectares -, estão ocupados por meia dúzia de índios. Mas não é só isso: depois das reservas indígenas, vêm as reservas ecológicas, os parques nacionais. Há uma verdadeira "balcanização" da região, enquanto monitores são treinados no exterior para dirigir essas futuras nações que serão implantadas no País. Essa situação nos preocupa, porque contamos apenas com um aliado: o único aliado que a Amazônia tem neste País são as Forças Armadas, que têm resistido bravamente a essa política de internacionalização, que é descaradamente pregada e comentada, que infelizmente tem a conivência das autoridades brasileiras. Essas autoridades preferem ser chamadas de boazinhas, participarem de alguns eventos internacionais, serem homenageadas, a defender o território nacional. Essa é a dolorosa realidade. E o discurso de V. Exª é importante. Aquilo que está sendo feito lá é importante porque, quando o País, quando o mundo se preocupa com o narcotráfico, quando o mundo se preocupa com as seqüelas do tóxico, que, espalhado pelo mundo, dizima a juventude e cria problemas difíceis de serem resolvidos, a Amazônia está aberta. Aberta, pode ser presa amanhã; e a nossa juventude, nossos índios poderão ser usados para criar um centro de produção para o mundo. Temos que estar, e estamos, atentos a isso. V. Exª tem sido um guardião do interesse defesa da Amazônia. E todos, aqui, conscientes dessa solidariedade, poderemos pelo menos protestar, falar alto, denunciar e mostrar que, a continuar assim, teremos que fazer - já que se fala tanto em CPI - a CPI das ONGs que atuam no Brasil. Se verificarmos quantas ONGs defendem crianças no Brasil, vamos ficar assombrados; quantas ONGs defendem os índios no Brasil, vamos ficar assombrados, pois há mais ONGs defendendo os índios do que índio. Há, por exemplo, 320 ONGs que defendem a Amazônia. Só não se sabe de onde vem isso. Essa é a dolorosa realidade. Então, o discurso de V. Exª cabe muito bem. Acredito que foi muito boa a manobra que as Forças Armadas Brasileiras fizeram na região de fronteira, mesmo porque eles têm tentado por várias vezes usar o território brasileiro na região de Vila Bittencourt, de Querari, de Pari e Cachoeira, que são fronteiriças com Mitu, cidade importante e presa fácil, de vez em quando, do ataque de guerrilheiros colombianos. V. Exª está de parabéns e tem a minha solidariedade ao seu discurso.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Gilberto Mestrinho, vejo que a nossa região está com a representação unida em torno dessas circunstâncias. Por uma dessas medidas que o tempo vai chamando, hoje, 05 de novembro, é uma data para se lembrar do nosso grande Rui, que dizia, na sua Oração aos Moços: "Acautelemo-nos das proteções internacionais". Já àquela altura, ele tinha idéia de que o Brasil seria presa fácil para essa cobiça. Lembro-me de que ele ressaltava que um País dependente dentro de seu próprio território acaba perdendo a sua soberania.  

Por isso mesmo, incorporo o aparte de V. Exª ao meu discurso. Quero sugerir ao Senador Mozarildo Cavalcanti que, no requerimento que vai fazer, possa atacar o problema das ONGs quanto à demarcação do território indígena. À medida em que vamos notando que aquilo ocorre na nossa fronteira, volta o chamado perigo da criação das nações indígenas que ficariam sob a supervisão da ONU, como se não fôssemos capazes de tratar bem os nossos silvícolas.  

Quero, ao final, dizer que terei muita honra em subscrever esse requerimento de informações com V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.  

Muito obrigado.