O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª ^{s e Srs. Senadores, o jornal Folha de S.Paulo , na edição de domingo, de 7 de novembro, trouxe excelente reportagem (duas páginas inteiras), intitulada Paraíba sofre a pior estiagem do século .} 

^{Na mesma semana, a revista IstoÉ Dinheiro* dedicou a capa ao tema A luta pela água , e novamente a Paraíba ocupou lugar de destaque na matéria sobre o flagelo da seca.}  

^{O lead da matéria traduzia, em cores fortes e desgraçadamente reais, o drama tantas vezes relatado desta tribuna: "com apenas uma pequena parte dos R$20 bilhões que gastou para resgatar banqueiros e bancos da enrascada em que se enfiaram, ora por esperteza, ora por incompetência, o Governo Federal iria matar a sede de 12 milhões de nordestinos e criar a condição mínima para que o Nordeste pudesse sonhar com o futuro. O Nordeste não sonha e, persistindo a negligência de Brasília, não tem futuro".}  

^{Prossegue a matéria: "ao contrário, tem pesadelo, com os olhos abertos, à luz de um sol que racha o solo seco dos açudes, inibe o desenvolvimento industrial, tira a população do sertão, mata crianças num ritmo que está mais para Somália do que para São Paulo".}  

^{Srs. Senadores, a matéria realça ainda que, com US$2 bilhões emprestados pelo Banco Mundial e US$300 milhões como contrapartida do Governo brasileiro, o projeto de transposição das águas do rio São Francisco sairia do papel. Aliás, valores esses reconhecidos e expressos no PPA. A matéria fala em bilhão de dólar. Para nossa satisfação, não é dólar, é real. Então, é muito mais barato do que o jornal citava.}  

^{Essa transposição não levaria o Nordeste ao Primeiro Mundo, porque persistiriam os baixos níveis de educação que imobilizam socialmente quase 50% da população, que mal escreve o nome; mas acabaria com a sede de 12 milhões de brasileiros do Rio Grande do Norte, do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba.}  

^{Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, a destinação de espaços nobres em veículos de comunicação da magnitude da Folha de S. Paulo e da revista Isto É Dinheiro e Hoje, também do Estado de São Paulo, além da revista Veja, que também está realizando matéria a respeito, acende a chama da esperança naqueles que, como eu, inconformados com a indiferença do resto da Nação diante desse drama quotidiano, batalham para reiterar a divulgação desse verdadeiro holocausto dos guetos impotentes dos jornais de circulação restrita ao local que, desafortunadamente, lhe serve de palco.}  

^{Sr. Presidente, Srs. Senadores, tenho abordado desta tribuna, de forma obsessiva e obstinada, a questão da seca. Para mim, essa questão é a mais importante bandeira política do povo paraibano. Não me importo mesmo de ser visto algumas vezes como impertinente ou arauto de uma ladainha sem fim.}  

^{Enquanto não for resolvido esse drama inaceitável, que mata de fome e sede crianças, moços e velhos todos os anos, numa ciranda macabra e recorrente, não posso calar a minha voz e a minha indignação, e recuso-me ao silêncio confortável dos fracos e dos omissos!}  

^{É preciso denunciar milhões de vezes, se necessário, repetir, reivindicar, repercutir, propor soluções e incomodar, até que a nossa voz se faça ouvir e desencadeie ações efetivas rumo à reversão desse modelo angustiante de sobrevivência que ofende a vida.}  

^{Os depoimentos registrados pela excelente matéria da enviada especial da Folha de S. Paulo , Patrícia Andrade, ao Cariri paraibano expressam a crueldade dos efeitos da seca sobre as vidas humanas, condenadas à pobreza, à desnutrição, à miséria e ao abandono, vidas que se contam às dezenas e servem para configurar uma catástrofe pela qual somos todos um pouco responsáveis. Ou aceitamos essa responsabilidade ou comprometemos o conceito de Nação, que suporta os pilares do Estado Federativo que gostaríamos de construir.}  

^{Dos 223 municípios paraibanos, 193 estão em estado crítico por conta da seca. Dos 123 sistemas de abastecimento de água, 43 estão em total colapso. Estima-se que mais de 70% do rebanho bovino tenha sido dizimado entre 1988 e 1999. E o prejuízo da agricultura em 1998 foi, para um Estado pobre como a Paraíba, que arrecada menos de R$100 milhões/mês, de R$850 milhões.}  

^{Cerca de 1,2 milhão de pessoas – quase 40% da população – dependem de carros-pipa para ter água em suas casas, fazendo filas na madrugada para conseguir o benefício supremo de uma gota d’água para beber.}  

^{Setenta e quatro por cento da área total do Estado está em processo acelerado de desertificação, sendo que, de acordo com dados do Governo Estadual, 2,3 milhões de pessoas sofrem os efeitos dessa desertificação, em 113 municípios afetados. É uma calamidade.}  

^{O Governo Estadual tem-se desdobrado no enfrentamento dos múltiplos problemas que envergonham o Poder Público e aviltam a condição humana dos nossos conterrâneos.}  

^{Segundo o Secretário de Saúde da Paraíba, Dr. José Maria de França, a ação governamental, em parceria com o trabalho comunitário, por intermédio dos agentes de saúde, tem registrado pequenas vitórias no que tange à mortalidade infantil, apesar da seca. A diarréia é o maior inimigo dessas crianças que tomam água suja dos carros-pipa e, é claro, estão sofrendo as conseqüências. Todavia, o Governo não logrou êxito no combate à desnutrição, exatamente em razão dos reflexos perversos da estiagem na economia paraibana.}  

^{A experiência com as frentes de trabalho emergencial, nas quais estão registrados 110 mil trabalhadores, aliada ao programa de distribuição de cestas básicas que atende 228 mil famílias, tem servido para aliviar pontualmente parte das comunidades atingidas, mas não serve absolutamente para resolver de uma vez por todas essa mancha vergonhosa em nossa cidadania. As cestas básicas estão, em muitos Municípios, atrasadas três meses. O pagamento é de R$ 60,00 por mês para os 110 mil trabalhadores alistados.}  

^{É preciso que o povo brasileiro se una para apoiar e legitimar o imediato início de um programa estrutural de erradicação das causas da pobreza decorrentes dos ciclos de seca prolongados que, ano após ano, maltratam e infelicitam milhões de nordestinos que resistem, excluídos e à margem de quaisquer perspectivas de futuro. Quase sempre migram e vêm formar cordões de miséria em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, criando revolta e aumentando a violência.}  

^{É evidente que esse programa começa pela transposição das águas do Rio São Francisco. Não se trata da transposição total das águas. Em um rio que possui 2.060m 3/seg, a transposição significaria 70m 3/seg, ou seja, um filete que resolveria um problema de 12 milhões de pessoas. Mas do que criar condições para o manejo adequado de recursos hídricos, com vistas à atividade econômica, o projeto irá, indubitavelmente, contribuir de maneira determinante para o resgate da enorme dívida social do resto do Brasil para com nossos irmãos nordestinos.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o atributo da solidariedade não nos permite esquecer desses brasileiros – que viveram o primeiro ciclo econômico, o da cana-de-açúcar, de onde partiram recursos para as Regiões Sudeste e Sul –, dos quais injustamente têm sido furtados os direitos universais de uma existência digna e feliz.}  

^{Nesse sentido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou apresentando na tarde de hoje dois requerimentos para os quais peço apoio de V. Exªs. O primeiro refere-se à criação de uma comissão temporária destinada a acompanhar, junto ao Poder Executivo, a realização físico-financeira das obras dos projetos de transposição dessas águas do São Francisco.}  

^{O Sr. Artur da Távola (Sem Partido - RJ) - Concede-me V. Exª um aparte?}  

^{O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª com prazer.}  

^{O Sr. Artur da Távola (Sem Partido - RJ) - Senador Suassuna, trata-se de uma pergunta cândida e talvez essencial. Ouve-se há anos e anos o flagelo da seca ser verberado. Aparecem soluções tecnológicas que vão mudando de prioridade: poços, poços artesianos, lagos, lagoas, açudes. Agora V. Exª cita a questão das águas do São Francisco. Pergunto-lhe, candidamente, por que, a juízo de V. Exª, isso não se resolve? Será que não é tão simples, será que por tão simples ou será que, por uma própria razão da estrutura social da região, talvez efetivamente não interesse a certos segmentos que, de alguma maneira, se beneficiam com a miséria alheia, a existência de soluções, porque integrariam doze milhões de pessoas num mercado com outro tipo de participação? A juízo de V. Exª, com sua experiência, por que, se a questão tecnológica já está resolvida, essa questão não se resolve? O que impede, basicamente?}  

^{O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - No início, faltavam recursos. Dom Pedro II prometeu que venderia até as jóias da Coroa para fazer a transposição e solucionar o problema. Não vendeu e não resolveu, até porque a tecnologia na época era muito menor.}  

^{Depois disso, houve algumas soluções. Inúmeras barragens, grandes açudes - o de Orós - e boqueirões foram feitos. No entanto, os fenômenos El Niño e La Niña agravaram a situação. Há três anos, não temos chuvas. A Paraíba está assentada em uma região de cristalino, em uma grande pedra que fica abaixo da terra rasa. Logo, o lençol freático só existe se atingir alguma fenda dessa pedra. Assim mesmo, exaure-se rapidamente pois ele é de pequena monta.}  

^{Nas regiões do Cariri e do Curimataú, o lençol freático, além de pequeno, é extremamente salobro. Quando perfuramos um poço, temos de colocar um desalinizador. Um terço da água é retirado para uso, dois terços são jogados fora e salinizam onde caem. Mesmo tirando o sal, o magnésio não faz bem ao ser humano, gerando disenteria, mas o animal consegue tomar essa água, assim como, em muitos casos, as nossas populações.}  

^{No entanto, dos 6.500 poços artesianos da Paraíba, 3.500 estão inteiramente secos. Quando a chuva vier, só nos resta aproveitar todos os cursos d’água e a transposição, que significaria de 2.060 m³/segundo do rio. O Rio São Francisco detém 60% das águas do Nordeste. Tiraríamos 70m}

^{3/s de água, que não faria falta a ninguém e que resolveria o consumo animal e humano e, em algumas áreas, até permitiria a fixação do homem no campo.}  

^{Lamentavelmente, está faltando apenas vontade política.}  

^{O Sr. Artur da Távola (PSDB - RJ) - Se a solução científica já existe, o que está faltando? O projeto é caro?}  

^{O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - O projeto de viabilidade econômica acabou de ser feito e o de engenharia será concluído neste mês. Mas, na realidade, para atingir a última etapa, serão necessários seis anos, desde que comecemos hoje. Se, porém, começarmos no próximo ano, serão sete anos. Há uma previsão de que ainda haverá cinco anos de seca.}  

^{Não temos nem condições de ter indústria. O Senador José Alencar, por exemplo, dispõe de uma indústria grandiosa em Campina Grande, uma redenção para nós. Quando a implantou, não enfrentava problema d’água, como hoje. Já a São Paulo Alpargatas, que produz em Campina Grande 104 milhões de pares de sapatos, no ano passado e neste ano, diminuiu a produção devido à falta de água. Não há empregos na indústria. Esqueça a agricultura, onde, com 76% de quebra, há uma calamidade.}  

^{Falta mesmo vontade política. O projeto deve-se iniciar já, para que se dê a um povo o direito de beber água, que, de acordo com a Bíblia, não deve ser negada. Não temos água hoje para beber.}  

^{Incorporo o seu aparte, Senador Artur da Távola, ao meu pronunciamento com muita satisfação. V. Exª me fez uma pergunta crucial: "O que falta?" E respondo: vontade política. Falta bater na mesa e dizer: "Vamos começar já!"}  

^{Sabemos que não será para amanhã, mas teremos esperança, coisa que hoje não temos. A cada dia, há mais desesperança, mais migrantes quebram a cadeia familiar e vão embora para o Sul, para o Sudeste e para o Centro-Oeste do Brasil, gerando mais problemas, pois mais de 70% deles não têm escolaridade, não encontram emprego nas cidades e vão para a marginalidade, acarretando mais violência.}  

^{O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Senador Ney Suassuna, V. Exª ma concede um aparte?}  

^{O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, Senador José Alencar.}  

^{O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Senador Ney Suassuna, ouço com a maior atenção o pronunciamento de V. Exª. Conhecemos bem os problemas da região Nordeste do Brasil e sabemos o quanto é aflitiva a situação daqueles que lá vivem. V. Exª diz que o que falta é vontade política, pois hoje a tecnologia permite a realização dessa transposição. V. Exª também informa que o volume de água que será retirado é relativamente pequeno em relação à vazão do São Francisco. O São Francisco, Rio da Integração Nacional, nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, atravessa a Bahia e serve a Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Não temos dúvida de que todo governo, além da responsabilidade da administração quotidiana dos assuntos ligados à educação, à saúde, ao saneamento, à segurança pública, ao transporte, tem vontade e o dever de deixar uma grande obra. Recursos hídricos são a maior preocupação do momento e, segundo os estudiosos, será a grande preocupação do milênio que se avizinha. E o Brasil possui quase 20% da água doce do planeta. Temos a solução pela transposição do rio São Francisco e temos as bacias hidrográficas da Amazônia também com condições de transposição, como a bacia do Tocantins, para atender ao Nordeste brasileiro. O São Francisco precisa, urgentemente, de cuidados especiais. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a partir dos anos 60, instituiu incentivos fiscais que foram responsáveis pelo reflorestamento em vários Estados brasileiros, que nos levou a ser grandes produtores de celulose, com capacidade competitiva no mundo inteiro. No caso, houve uma vontade política de, por meio desse incentivo, encontrar solução para o reflorestamento do Brasil. O São Francisco precisa, urgentemente, da recomposição de suas matas ciliares com essências nativas da região. Essa recomposição é viável desde que sejam reativados os incentivos do IBDF e haja condições para que todos os proprietários de terras situadas às margens do rio realizem o reflorestamento. O desassoreamento também é outra obra de urgência para o rio São Francisco. Todas essas providências podem ser acopladas ao projeto de transposição para atender aos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Paraíba e Pernambuco. Não temos dúvida de que o projeto é tecnicamente viável e, economicamente, todo projeto dessa importância é viável. Eminente Senador, do nosso Orçamento, até metade do ano, tivemos 64,8% destinados aos custos financeiros da rolagem das nossas dívidas, enquanto, com investimentos, tivemos cerca de 1%. O Governo não tem feito nenhum investimento, e estamos transferindo a renda nacional para o sistema financeiro internacional. Esse é um grande projeto e ainda há tempo para ser encarado com responsabilidade pelo Governo atual. Não tenho dúvida de que todo o universo, considerando a grande preocupação com recursos hídricos - principal problema que preocupa, atualmente, todas as pessoas, todos os homens públicos daqui e de alhures -, todos vão aplaudir um projeto dessa natureza, assim como iniciar imediatamente estudos que demonstrem tecnicamente a viabilidade da transposição da Bacia do Tocantins. Considero importantíssimo o pronunciamento de V. Exª. Estamos solidários, como Senador representante de Minas Gerais e também como um dos companheiros de V. Exª no Estado da Paraíba, e à disposição; colaboraremos em tudo que nos couber para que possamos levar ao Governo tudo que represente informação, como também recursos de ordem técnica, legal, constitucional, ou aprovações do que for. Vamos sensibilizar esta Casa, sensibilizar também nossos colegas da Câmara, para que todo o Congresso Nacional lute, enfrente esse desafio e resolva um problema nacional da maior magnitude.}  

^{O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador José Alencar. V. Exª, representante de Minas Gerais, Estado que nos abastece com a maior parte das águas do São Francisco, sabe que precisamos desse projeto. Na hora que mais precisamos dessa água é a hora que mais chove em Minas Gerais; há um desencontro climático e isso é muito bom.}  

^{V. Exª, apesar de ser um Senador mineiro, é o quarto Senador da Bancada paraibana e, por que não dizer, o quarto da Bancada de Campina Grande - somos quatro Senadores aqui de Campina Grande, contando com V. Exª -, também muito nos honra ao dizer que marchará conosco nessa luta. Estamos precisando de solidariedade, pois estamos desesperados. Há racionamento d’água por toda a Paraíba: na capital e na zona do brejo. Há racionamento d’água também em Recife, a capital pernambucana. O Nordeste, principalmente os Estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, está sofrendo muito. Fico muito feliz pelo pronunciamento de V. Exª.}  

^{Senador José Alencar, apresentei, hoje à tarde, dois requerimentos, para os quais peço o apoio de V. Exªs. O primeiro solicita a criação de uma comissão para acompanhar a execução física e financeira das obras do projeto de transposição das águas do São Francisco; O segundo trata do pedido de reabertura da Comissão da Seca, para que possamos acompanhar também esse flagelo.}  

^{Pedimos ao Governo Federal pressa, porque quem está com fome e com sede não pode esperar. Não podemos continuar praticando o crime de deixar um cidadão que está com fome e com sede receber com três meses de atraso. Eu queria ver um burocrata sem uma lata d’água e sem nenhum centavo no bolso, ganhando R$60 por mês, vendo seus filhos desnutridos, passando fome e sofrendo problemas de saúde, esperar três meses para receber essa quantia. É muita falta de humanidade. Estou aqui pedindo solidariedade.}  

^{Agradeço ao Sr. Presidente, aos Senadores que me ouvem e ao Senador Carlos Patrocínio, a quem peço desculpas, pois, sem querer, criei um mal-entendido na ordem.}  

^{Peço, mais uma vez, solidariedade para atender a esse clamor do povo paraibano.}  

^{Muito obrigado.}  

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