O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, tenho pedido ao Presidente da Mesa informações sobre dois temas, mas já se passaram quatro semanas. A primeira refere-se ao documento do acordo do Fundo Monetário Internacional com o Governo brasileiro, porque constatei que, desde que houve a modificação nos termos do acordo realizado no ano passado, o Governo brasileiro não enviou os termos do acordo, na íntegra, ao Senado Federal, em que pese tenha colocado à disposição dos Senadores tabelas sobre metas e acompanhamento econômico, às quais os Senadores têm acesso, mas não o texto do acordo realizado e modificado entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional.

Considero importante que a Presidência do Senado solicite do Governo brasileiro que esse documento chegue ao Senado para conhecimento e exame.

Em segundo lugar, o outro tema refere-se ao requerimento, que já passa de trinta dias, que apresentei juntamente com mais de 10 Senadores, de convocação do Ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, para prestar esclarecimentos sobre os temas, inclusive agora citados pelo Senador Pedro Simon, que vêm sendo objeto de convocação, por parte de outras personagens dos episódios, para comparecer à Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo Senador Osmar Dias.

Quero saber se a Presidência, cumprindo o que determina o Regimento, colocará na Ordem do Dia esse requerimento. Se porventura houver alguma modificação de atitude, que possa ser explicado ao Plenário por que o Regimento neste caso está sendo adiado em seu cumprimento.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Em primeiro lugar, quero dizer a V. Exª, em relação ao acordo do FMI, que a Mesa está procurando se respaldar na Consultoria Técnica do Senado. Já pedi uma nota técnica, que infelizmente ainda não chegou, mas cujo pedido está sendo reiterado agora com a minha fala, para ver se de fato V. Exª tem razão. Nesse caso, nós nos dirigiríamos ao Ministro da Fazenda ou da área competente. Creio que, em 48 horas, poderemos ter essa solução.

Em segundo lugar, quanto ao requerimento de convocação, ainda não houve reunião da Mesa para fazê-lo. Entretanto, já penso que ele é desnecessário, na medida em que o Ministro Rafael Greca enviou uma carta ao Presidente do Senado - posso mandar ver no gabinete -, em que, na parte final, coloca-se à disposição para vir ao Plenário do Senado, em data a ser marcada por nós. Entretanto, S. Exª pede apenas a conclusão das investigações que está fazendo internamente, que terminariam, no máximo, no dia 10 do corrente. Portanto, a menos de sete dias. Então, o requerimento talvez nem precise ser votado porque determino a data da vinda do Ministro por sua espontânea vontade. De maneira que acredito que V. Exª está satisfeito com ambas as respostas. Mas não precisa falar.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Creio, então, que V. Exª poderia marcar para logo após o dia 10, em comum acordo com o Ministro Rafael Greca, a sua vinda para o esclarecimento. Assim, esse assunto fica resolvido. Havia a intenção nossa e de diversos Senadores de, já que não estava sendo colocada pela Mesa, aprovarmos a convocação do Ministro para comparecer à Comissão de Assuntos Sociais. Mas, tendo V. Exª decidido e o Ministro se dispondo a vir ao Plenário; e explicado que será marcada a data, respeitada a conclusão do inquérito até o dia 10, assim teremos a oportunidade de ouvir o Ministro Rafael Greca, acredito, logo após o dia 10.