O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inúmeras vezes ocupei a tribuna desta Casa para reivindicar mais atenção do Governo Federal para com o Estado do Tocantins, reivindicação das mais justas, uma vez que o Estado, como o mais novo da Federação, não recebeu o necessário apoio da União para implementar a sua infra-estrutura básica, única forma de viabilizar o seu desenvolvimento econômico e social.  

Outras tantas vezes, porém, utilizei-me deste espaço para dar conhecimento à Nação brasileira de importantes iniciativas tomadas pelo Governo do meu Estado, que vem sendo conduzido de forma competente pelo Governador Siqueira Campos. Lutando contra todas as dificuldades, contra todos os obstáculos, tais como a escassez de recursos e o isolamento, o Governo do Estado do Tocantins tem dado bons exemplos de administração competente e responsável ao restante deste País.  

Pode-se dizer que o Estado hoje transformou-se num enorme canteiro de obras. No rio Tocantins, o seu principal manancial, uma das mais importantes bacias hidrográficas do País, no Município de Lajeado, estão adiantadas as obras da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, com potencial inicial de 850 megawatts, suficiente para suprir as necessidades do Estado e exportar o excedente. A obra está sendo tocada por um consórcio de empresas privadas e constitui-se na primeira experiência do gênero no País.  

No mês passado, os trilhos da Ferrovia Norte-Sul chegaram ao solo tocantinense. Depois de praticamente concluído o trecho da ferrovia que liga as cidades maranhenses de Imperatriz e Estreito, na divisa com o Estado de Tocantins, a Valec avança com as obras no Município de Aguiarnópolis, em direção ao Estado de Goiás. A obra, que se encontra contemplada no Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2000/2003, permitirá a integração nacional e ensejará o barateamento no custo do frete da produção agrícola do cerrado setentrional brasileiro. Com isso, os produtos da região alcançarão o Porto de Itaqui, no Maranhão, em condições competitivas, com vistas ao mercado internacional.  

O projeto da Ferrovia Norte-Sul integra um projeto ainda maior, que é o Corredor Multimodal de Transportes Centro-Norte. Propõe-se a utilização dos modais ferroviário, hidroviário, por meio da Hidrovia Araguaia-Tocantins, e o rodoviário, cuja base é a rodovia BR-153, mais conhecida como Belém-Brasília.  

Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a implantação desse Corredor Multimodal não se restringe a uma aspiração meramente regional, mas se transforma, efetivamente, numa necessidade nacional, na necessidade de transformar a matriz de transporte utilizada hoje no País, que basicamente privilegiou o transporte rodoviário, penalizando, sobremodo, os Estados interioranos, como o Estado do Tocantins, que tinha e tem o seu custo de produção elevado, já que os insumos originários de outros Estados chegam ao território tocantinense pelo sistema rodoviário.  

E os nossos produtos? O que fazer para que os produtos tocantinenses, como a soja, por exemplo, alcancem os grandes mercados consumidores, os portos por onde se vislumbra a possibilidade da exportação para outros países? Ainda hoje também são penalizados os Estados do Tocantins, parte do Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, enfim, essa região Centro-Norte do País, que ainda não tem uma forma de transporte a longa distância de carga pesada a um custo mais baixo.  

Dessa forma, o Corredor Multimodal, com a implantação das hidrovias Araguaia e Tocantins e da ferrovia Norte-Sul, é fundamental para a integração deste País e para o desenvolvimento desta importante região.  

Além desses projetos, o PPA 2000/2003 contempla ainda a construção do Aeroporto Internacional de Palmas, cuja pedra fundamental já foi lançada pelo Governo do Estado. Os projetos ora mencionados, que se encontram em plena execução, caracterizam-se pela forma inovadora de financiamento. Buscou-se a participação da iniciativa privada por intermédio de parcerias e de organismos internacionais de financiamento. Assim, conjugando esforços dos Governos Federal e Estadual e mais a importante atuação do capital privado, pretende-se concluir as obras aqui elencadas, já que são de fundamental importância para se garantir o desenvolvimento econômico do Tocantins e o conseqüente bem-estar do seu povo.  

Diga-se ainda para aduzir essa assertiva, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que essa é a forma que o Tocantins está encontrando para mitigar as fortes mazelas que afligem a sociedade tocantinense. No Tocantins, o problema do desemprego, que ainda é o grande fantasma que assombra a maioria dos lares brasileiros, é atenuado com o volume de obras que estão sendo ali conduzidas. Não só o desemprego está sendo amenizado, como também está havendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Com seus recursos, com seu trabalho, com seu esforço, as pessoas estão obtendo um ganho e levando para dentro de casa, para o seio da sua família, uma melhor condição de vida.  

No momento em que estamos envolvidos na discussão de temas áridos, como a crise econômica que assola o País, procuro hoje, com muito entusiasmo, com o entusiasmo de quem acredita no futuro desta Nação, destacar algumas ações positivas implementadas no meu Estado: Com apenas 11 anos de criação, fez-se muito no Tocantins. A outrora esquecida região norte de Goiás hoje vive dias de progresso. O que parecia apenas um sonho até há bem pouco tempo agora é uma realidade que enche nossos olhos de orgulho.  

Cidades nasceram do nada, como Palmas, a nossa Capital, orgulho do povo tocantinense, que em apenas dez anos de existência já tem uma população superior a 130 mil habitantes e oferece a eles um dos melhores índices de qualidade de vida do País. Outras cidades mais antigas consolidam-se como verdadeiros pólos de desenvolvimento, atraindo indústrias e estabelecimentos comerciais e de serviços. Duas delas merecem destaque, Araguaína e Gurupi, que a propósito comemoram aniversário no próximo domingo, dia 14. Essas cidades, como outras advindas da implantação da rodovia BR-153 - a Belém-Brasília, região até então inóspita, praticamente desabitada, com dificuldades de comunicação, com impossibilidade de locomoção dos moradores -, viram um rasgo de prosperidade pelos idos de 60. E, ao longo do seu curso, no território tocantinense, várias cidades foram se formando, entre elas Araguaína e Gurupi, que se destacaram pela pujança do seu comércio, pela importância de cada um desses pólos no contexto regional.  

O Município de Gurupi, situado na região sudeste do Estado, às margens da rodovia Belém-Brasília, está completando 41 anos de existência. Conhecida como a "capital da amizade" - referência à hospitalidade e à cordialidade dos seus habitantes -, a cidade inclui-se entre as mais importantes do Estado. A força da sua economia, centrada basicamente nas atividades de agricultura e pecuária, é responsável pelo desenvolvimento da região. Outra atividade importante é o comércio e a prestação de serviços. No setor industrial, são 212 estabelecimentos em pleno funcionamento, com destaque nas áreas frigorífica, alimentícia, metalúrgica, construção civil, bebidas e beneficiadoras de arroz. O Município, com 65 mil habitantes, detém a maior arrecadação de ICMS do Estado. O nome Gurupi significa "diamante puro" na língua xerente, tribo que habitava a região antes da chegada de desbravadores atraídos pela descoberta de cristal e pela possibilidade de formarem fazendas para a criação de gado e produção agrícola.  

A cidade é considerada o portão sul de entrada do Tocantins, fazendo a ligação com o estado de Goiás e demais estados das regiões centro-sul do Brasil. Possui uma faculdade municipal e outra estadual, que oferecem razoável variedade de cursos. No campo cultural, destacam-se festas populares como a do padroeiro do município, Santo Antonio, além do Carnaval, apontado como um dos melhores do estado. A infra-estrutura turística oferece bons hotéis, restaurantes, casas noturnas, lagoas e praias fluviais.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB - TO) - Ouço V. Exª com muito prazer.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - TO) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª, ao falar que Tocantins é o Estado mais novo da Federação, estimulou-me, já de início, a lhe pedir um aparte, até para lembrar que, junto com o seu Estado, também foram criados os Estados de Roraima e Amapá. Esses dois últimos foram criados por um mecanismo diferente: foram transformados de Territórios Federais em Estados. Mas efetivamente passamos a existir como Unidade da Federação na mesma época que Tocantins, que é um Estado da Região Norte um pouco mais privilegiado em termos de localização geográfica, porque está mais próximo da Região Centro-Oeste e da própria Região Sudeste, mas que, como os outros Estados do Norte, também tem sido vítima do descaso das autoridades federais. Por mais que algum apoio tenha sido dado, no dia em que efetivamente houver um melhor planejamento estratégico para este País, acredito que se fará a inversão da forma de investimentos, que hoje privilegia com mais recursos sempre os Estados mais populosos. O raciocínio é o de que, como se trata de uma população maior, são necessários mais recursos. Isso, na verdade, trabalha contra esses Estados, já populosos e desenvolvidos, como São Paulo e Rio de Janeiro, porque, na medida em que mais recursos lhes são enviados, a migração da população dos Estados mais pobres do Norte e do Nordeste para esses grandes Estados continua mais intensa, agravando a questão social. Portanto, nós, dos Estados do Norte, temos de ficar aqui permanentemente clamando. Por coincidência, hoje, nesta sessão, estão presentes apenas Senadores da Região Norte, exatamente porque somos os que mais precisam de reclamar. Solidarizo-me com V. Exª no discurso que faz. Essa injustiça se passa até por um descuido nosso, por exemplo, na questão do orçamento. Nas emendas regionais, foi adotado o critério de que, para cada região, há cinco emendas. Ora, na nossa Região, há sete Estados, e, então, há cinco emendas para sete Estados. Já para a Região Sul, que tem três Estados, há cinco emendas, ou seja, há mais emendas do que Estados. Para a Região Sudeste, que tem quatro Estados, há cinco emendas - portanto, há também mais emendas do que Estados -, fora as emendas individuais, porque as Bancadas são muito maiores do que as da Região Norte. Dessa forma, esse desequilíbrio não vai parar. Aproveito justamente o pronunciamento de V. Exª para defender aqui a criação de novas Unidades da Federação na imensa região amazônica, em Estados como o Amazonas, o Pará e o Mato Grosso, que, sozinhos, representam quase a metade da área do País. Só o Amazonas é maior que os sete Estados do Sul e Sudeste. O Estado de Tocantins, como V. Exª disse, que praticamente passou de uma utopia para a realidade em apenas dez anos, é o maior exemplo de que é fundamental a Nação investir nessas regiões. Muito obrigado pelo aparte. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB - TO) - Agradeço, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, a contribuição que V. Exª traz ao pronunciamento que faço hoje da tribuna desta Casa. Certamente, associo-me à manifestação que V. Exª faz, expressando o sentimento do povo nortense. Ao longo da História do Brasil, assistimos ao carrear de expressivos recursos sempre para as Regiões Sul e Sudeste, efetivamente as regiões privilegiadas, com mais recursos e investimentos deste País.  

O que nos preocupa é que não temos como obrigar o setor privado a investir nas regiões de fronteira, nas regiões semi-inóspitas e com mais dificuldades. Tal setor, até pelo princípio da sua própria constituição, busca o resultado imediato do capital que emprega. Agora, é difícil entender, Senador, como o poder público, que, aí sim, teria a obrigação de atender, frente às desigualdades regionais, às regiões mais penalizadas, menos assistidas e mais sofridas, não o faz.  

Não percebemos essa sensibilidade por parte do poder central, por parte do Poder Público. Os recursos dos agentes financeiros federais - BNDES, do próprio Banco do Brasil, FAT e FGTS -, recursos empregados pelo poder central, deveriam estar direcionados para as regiões mais carentes, para as regiões mais necessitadas. No entanto, acontece o inverso: os recursos continuam sendo carreados para as regiões mais ricas, a fim de que elas fiquem cada vez mais ricas e as pobres continuem pobres.  

O Estado que V. Exª brilhantemente representa nesta Casa foi criado na mesma oportunidade da criação do Estado de Tocantins. Isso não tira a condição de Tocantins ser o Estado mais novo da Federação Os mais novos Estados da Federação estão demonstrando, de forma muito clara, que as regiões para as quais os investimentos foram maciçamente direcionados, ao longo da história deste País, estão saturadas.  

A própria ONU já reconhece que a última fronteira agrícola, a última reserva agrícola, a última região em condições de prover a Humanidade de um elemento essencial à vida, o alimento, é a nossa. Quem sabe, a partir do instante em que autoridades de outros países começam a despertar ou acentuar o seu interesse pela nossa Região, as autoridades do nosso País também se sensibilizem, passando a cuidar do que é nosso, do patrimônio do povo brasileiro. Perceberão, assim, que têm todas as condições de dar uma contribuição efetiva para o restabelecimento do processo de desenvolvimento deste País.  

A Região Norte é a maior riqueza que o País tem hoje. Quem sabe possamos, nesse esforço conjunto, sensibilizar as autoridades brasileiras e despertar o seu maior interesse, para que possamos ocupar esse imenso vazio que está na região centro-norte de forma harmônica e sustentável, permitindo uma verdadeira integração nacional. E que essa região possa contribuir, no contexto geral, para o crescimento do Brasil.  

Agradeço muito a V. Exª pela contribuição que dá ao meu pronunciamento nesta manhã.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB - TO) - Ouço com prazer o nobre Senador Romero Jucá.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Caro Senador Leomar Quintanilha, V. Exª retrata, com muita propriedade, o esforço e o avanço do Estado de Tocantins nesses dez anos de sua implantação. Não poderia deixar de, em primeiro lugar, somar as minhas palavras às de V. Exª, para realmente reconhecer que a competência e a garra do Governador Siqueira Campos, uma pessoa que na verdade idealizou esse Estado e teve participação muito forte na sua implantação e gestão. Desse modo, foi possível transformar-se uma unidade recém-criada num pólo de desenvolvimento e, sem dúvida, num dos Estados mais bem estruturados economicamente da Região Norte do País. O Estado do Tocantins é um modelo de livre iniciativa. Foi um dos Estados que primeiro privatizou a rede energética e tem buscado mecanismos modernos e novos de gestão pública. Visitei o Estado do Tocantins com o Governador Siqueira Campos e vi a grande obra lá construída, inclusive na Cidade de Palmas, quando o Senador Eduardo Siqueira Campos era Prefeito da Capital. Sem dúvida nenhuma, Tocantins é um modelo e um espelho para os demais Estados do Norte do País. É claro que há muito ainda por fazer. Foi bem lembrado aqui por V. Exª, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti e por todos que têm tratado a questão do desenvolvimento regional, que, efetivamente, temos de buscar mecanismos para, primeiro, conhecer a Amazônia, torná-la, na prática, aquela riqueza que se tem nos livros e nas projeções econômicas do mundo. E V. Exª acabou de relatar a questão amazônica. Na verdade, porém, entre a projeção e a perspectiva de crescimento e de riqueza e a realidade da pobreza do homem na Amazônia há uma diferença muito grande. Eu, inclusive, tive o privilégio de ser indicado Relator na Comissão de Orçamento das áreas da defesa e da Justiça. Sem dúvida alguma, dentro da área da defesa, por meio do Calha Norte, do Sivam, do Sipam e de todos esses mecanismos, vamos buscar fórmulas para amplificar esse trabalho de conhecimento, análise e fiscalização da nossa região. Fiz esse aparte para registrar o reconhecimento de todos nós ao grande trabalho feito hoje no Estado de Tocantins. Não apenas somo a minha voz à de V. Exª, mas quero que seja portador das palavras do Senado, de incentivo e reconhecimento ao Governador Siqueira Campos pelo grande trabalho que S. Exª faz naquela região, servindo de espelho para os demais Estados da Região Norte do Brasil.  

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB - TO) - Agradeço a V. Exª pela contribuição. V. Exª trouxe informações apropriadas sobre a necessidade de se marcar uma presença mais contundente, mais viva, nos Estados da Região Norte no contexto nacional.  

Nobre Senador Romero Jucá, na era da cibernética, na era em que o perfil do emprego está mudando, na era da globalização, na era em que a informática está encurtando caminhos e conhecimentos, ainda no meu Estado, seguramente ainda no Estado que V. Exª representa e, por certo, na maioria dos Estados da Região Norte, ainda temos irmãos nossos, homens, vivendo quase que no tempo da idade da pedra.  

Como exemplo, citaria apenas um recurso comezinho, trivial, comum, já utilizado há décadas e décadas pelo cidadão urbano: a energia elétrica. De tão comum, só avaliamos sua importância quando falta; só avaliamos a importância da energia elétrica à noite, quando a luz se apaga e ficamos nas trevas, no escuro; só avaliamos a importância da energia elétrica quando falta energia, desligando a geladeira, porque há o risco de não se tomar água gelada e de perder os alimentos ali guardados; quando apaga a luz, e você e sua família não podem ver televisão, ouvir rádio, ou ligar o ar-condicionado, aí é que se nota que faltou energia elétrica, aí que se nota que a energia elétrica é importante. É um recurso tão comezinho, tão trivial, tão usado no dia-a-dia do cidadão urbano que só se sente falta na falta.  

Nobres Senadores Romero Jucá e Mozarildo Cavalcanti, minha Presidente, Senadora Marluce Pinto, quantos irmãos nossos, no interior, nos grotões dos nossos Estados ainda não têm o privilégio da energia elétrica para clarear sua casa à noite quando precisam, ou por necessidade fisiológica, ou por outra necessidade qualquer, levantar-se à noite, ainda atordoados pelo sono, e dirigir-se a algum dos cômodos da casa. Certamente vão dar um tropeção, machucar o pé, vão dar uma topada numa parede, porque, no escuro, como vão adivinhar a saída? A energia não é importante só para oferecer ao homem do campo o conforto da claridade para ele se movimentar à noite; não é importante só para oferecer ao cidadão do campo, que constrói com a sua dignidade, com o seu esforço, com o seu suor a grandeza deste País, os recursos que esse insumo tão trivial, tão comum no meio urbano e que não alcança a grande maioria dos moradores do campo, a sua geladeira, o seu rádio, sua televisão, o ventilador ou o ar-condicionado no dia em que estiver fazendo calor. Mais importante do que isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é possibilitar ao homem do campo modernizar a atividade a que se dedica,: quer na área da agricultura, quer na atividade pesqueira, quer na pecuária, enfim, permitir que ele utilize no trabalho esse recurso tão comezinho que existe há décadas, que o homem da cidade já usa há tanto tempo, e do qual que muito irmãos nossos que vivem no meio rural , no Tocantins inclusive, estão privados.  

Falei de diversas obras, principalmente das mais importantes, como o corredor multimodal, as hidrovias, a ferrovia, mas não falei do extraordinário programa rodoviário desenvolvido pelo Tocantins nos últimos dez anos. Quase todo esse programa foi executado sob o comando do grande Governador Siqueira Campos. Em 278 mil quilômetros quadrados, foram construídos quase 5 mil quilômetros de estradas pavimentadas, integrando diversas regiões importantes do Estado e integrando o Tocantins ao contexto nacional. Esse extraordinário programa que estamos iniciando para levar energia elétrica ao homem do campo fará 30 mil quilômetros de rede e atenderá a mais de 12 mil propriedades rurais. O esforço que está sendo desenvolvido no Tocantins é muito grande.  

A SRª PRESIDENTE (Marluce Pinto) - (Fazendo soar a campainha.)  

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Srª Presidente, peço-lhe um minuto de tolerância, para fazer só mais um comentário.  

Peço a V. Exª que registre nos Anais as informações que eu daria agora se o tempo me permitisse fazê-lo. Gostaria de fazer algumas considerações ainda a respeito de Gurupi, cidade importante do nosso Estado.  

Vou falar rapidamente sobre Araguaína, o mais importante pólo de desenvolvimento do nosso Estado, localizada na região norte, mais conhecida como a "capital do boi gordo" em razão da peculiaridade da atividade econômica ali desenvolvida, pela exuberância do seu solo e pela fertilidade de suas terras, parcialmente transformadas em pastagens. Hoje uma parte considerável do Nordeste é abastecida pelo boi recriado e engordado no Tocantins e, particularmente, na região de Araguaína. O comércio variado e a indústria em franco desenvolvimento completam o setor produtivo do Município. A localização estratégica de Araguaína às margens da rodovia Belém-Brasília e próxima da divisa com o Nordeste, transformou a cidade no principal pólo de abastecimento da região. Os 111 mil habitantes do Município dispõem de boa infra-estrutura que conta com rede hospitalar, educacional e bancária. O lazer é garantido por hotéis, restaurantes, casas noturnas e balneários. O nome Araguaína é uma referência ao rio Araguaia, cujos afluentes Andorinha e Lontra compreendiam a região em que mais tarde o município seria estabelecido. Os primeiros habitantes da região foram os índios carajás que até hoje podem ser encontrados em reservas protegidas pela Funai.

Por volta de 1876 iniciou-se o desbravamento da região, comandado por famílias oriundas do Piauí. Os primeiros povoadores dedicaram-se ao cultivo de cereais para subsistência e de café para fins comerciais. Posteriormente, em razão da dificuldade de escoamento da produção, a cultura de café foi abandonada e aos poucos substituída pela criação extensiva de gado. Com o tempo, sobretudo após a construção da BR-153, Araguaína se tornou um importante pólo regional de desenvolvimento. O município é hoje referência para o abastecimento das regiões norte do Tocantins e sul do Pará e Maranhão. Outras atividades econômicas, além da agropecuária, registram progresso, especialmente nas áreas de comércio, indústria, serviços e turismo.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, além de Araguaína e Gurupi, também comemoram aniversário de emancipação política no próximo dia 14 os municípios de Almas, Araguaçu, Arapoema, Brejinho de Nazaré, Dueré, Nazaré, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins e Xambioá . 

É com imensa satisfação que cumprimento cada um dos habitantes dos referidos municípios pela festiva data. A comemoração do aniversário dessas proeminentes cidades é motivo de orgulho para todos os tocantinenses. E o maior presente que as populações desses municípios pode receber é o reconhecimento de sua cidadania, evidenciado na implementação de ações que visam garantir-lhes condições dignas de vida.  

No próximo final de semana, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós estaremos em Araguaína, para entregar à população daquela cidade um balneário público para mitigar o sofrimento das famílias mais pobres, que não têm recursos para freqüentar um clube. O Governo do Estado construiu um balneário muito bonito, muito agradável para as horas de lazer das famílias araguainenses.  

Na mesma data, será inaugurada também uma indústria inusitada na região: a de transformação de tomate em polpa, aproveitando, assim, o potencial produtivo daquela área.  

Por último, Srª Presidente, com a deferência da Mesa, gostaria de registrar que nessa mesma data, 14 de novembro, os municípios de Almas, Araguaçu, Arapoena, Brejinho de Nazaré, Dueré, Nazaré, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins e Xambioá também fazem aniversário.  

Solicito, mais uma vez, a V. Exª que registre nos Anais da Casa as informações mais detalhadas que estou trazendo sobre esses municípios, sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no Tocantins e sobre o esforço da gente tocantinense para enfrentar esse momento de dificuldade por que passa o país. Quando o desemprego, a escalada da violência e o desânimo tomam conta de parcela considerável da população, o Tocantins se revela como uma ilha, onde essa movimentação frenética, essa construção de obras entregues à população, atendendo aos seus anseios, acendem a chama e a esperança no coração dos brasileiros, acreditando que se o Tocantins tem jeito o Brasil também tem.