O SR. CARLOS WILSON (PPS - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr.ª Senadora Heloisa Helena, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, enfim, num cenário, como foi aqui relatado pelo Senador Pedro Simon, em que escasseiam as boas notícias, eis que surge nos meios de comunicação um fato merecedor de nosso aplauso, que deixa o povo pernambucano mais orgulhoso dos feitos de sua brava gente.  

A Universidade Federal de Pernambuco, a nossa Universidade maior, acaba de receber avaliação altamente positiva de uma entidade internacional responsável pela avaliação das universidades de extensa região dos Estados Unidos, a Middle States Comission on Higher Education .  

Atendendo a convite formulado pelo Reitor Mozart Neves Ramos, os técnicos da comissão norte-americana procederam a minuciosa avaliação de diversas áreas da Universidade, debruçando-se sobre o ensino de graduação, planejamento e finanças, pós-graduação e pesquisa, aspectos organizacionais e situação dos alunos. O presidente da comissão, Saul Fenster, declarou-se surpreso com o nível de excelência que encontrou na instituição. Reconheceu ser a Universidade Federal de Pernambuco, no Nordeste, a Universidade com maior capacidade de formação de doutores, no que desempenha papel fundamental para o desenvolvimento da região.  

Com 19 mil alunos na graduação e 6 mil na pós-graduação, a Universidade Federal de Pernambuco se encontra entre as 10 maiores Universidades do país. O padrão de excelência de seus 62 cursos de graduação e 60 de pós-graduação a coloca no mesmo nível das instituições de ensino superior de Primeiro Mundo. Dos seus mais de 2 mil docentes, 80% possuem qualificação de pós-graduação.  

Enquanto muitas instituições de ensino superior resistem tenazmente a processos de avaliação, a Universidade Federal de Pernambuco, Srª. Presidente, já procedeu a vários. Em 1997, também a convite de seu reitor, submeteu-se à avaliação do Conselho de Reitores da Europa, que a visitou para propor melhorias na gestão administrativa. O parecer do grupo europeu também ressaltou a excelência da instituição, situando seu ensino como de padrão internacional.  

Integrados os pareceres de equipes internacionais a um longo processo de avaliação continuada, que inclui também a auto-avaliação da Universidade, estão seus dirigentes de posse de informações importantes para direcionar a instituição rumo ao próximo século.  

Problemas e deficiências certamente existem. Todos sabemos como têm sofrido as Universidades Públicas Federais de nosso país com a insuficiência de recursos para até mesmo manter equipamentos básicos em funcionamento. Aliás, foi precisamente o setor de infra-estrutura que mais mereceu reparos dos avaliadores americanos. E sabedores das carências nessa área já estavam, por certo, todos os membros da comunidade universitária.  

Mas, Srª Presidente, se esse fato que acabo de relatar constitui motivo de satisfação e júbilo, ocorre outro fato, paralelo a esse, que nos provoca preocupação e desassossego. A satisfação de um lado, nesse caso, veio acompanhada do seu inverso, de outro lado.  

O fato que nos causa apreensão é a anunciada intenção do atual Governo pernambucano de transformar a Universidade Estadual de Pernambuco, a UPE - um dos baluartes de nosso ensino superior no Estado -, em organização social. A tentativa do Governo de Pernambuco nos soa profundamente desafinada, pois está a nossa UPE em perfeitas condições de funcionar muito bem. Isso posso afirmar e reafirmar, pois foi exatamente em meu Governo que a instituição passou por profunda reestruturação. Disso tenho o maior orgulho e o manifesto com sinceridade.  

Por que, então, vir essa onda agora de passar para a iniciativa privada uma instituição que está funcionando bem, que está respondendo com exemplaridade aos anseios que a ela dirige o povo de Pernambuco? É incompreensível e inaceitável, Srª Presidente, tal tentativa!  

Não se pode pensar sequer que seu desempenho no Provão do Ministério da Educação tenha deixado a desejar, tendo surgido daí a idéia de privatizá-la. Isso não ocorreu, Srª Presidente, porque a Universidade Estadual de Pernambuco obteve excelente avaliação do MEC.  

Hoje, a UPE é uma instituição conceituada na região, seja pela formação de centenas de profissionais em seus 32 cursos de graduação e 56 de pós-graduação, seja pelas pesquisas que desenvolve, seja ainda pelos importantes serviços que presta à população. É preciso ressaltar ainda sua forte tendência à interiorização de ações educacionais, o que proporciona à população do interior do Estado acesso ao ensino superior, em suas várias Faculdades de Formação de Professores, em Nazaré da Mata, em Garanhuns, em Petrolina.  

O que aconteceria se essa universidade fosse transformada em organização social? Ocorre que as organizações sociais são instituições de direito privado, às quais se passaria a responsabilidade de executar atividades hoje realizadas pelo setor público, inclusive em áreas como educação e saúde.  

Claro, Srª Presidente, que muitos governadores se empenham para se verem livres de responsabilidades que são do Governo. Elegem como prioridade número um entregar ao capital privado um patrimônio que só ao povo pertence. Enfraquecem e debilitam o Governo, destituindo-o de valioso patrimônio. Enfraquecem e debilitam também a sociedade, destituindo do emprego centenas de trabalhadores.  

Entendo que o momento é de fortalecer nossas instituições de ensino superior. O Brasil precisa de recursos humanos qualificados se quer despontar com sucesso no concerto internacional das nações. Não é hora de enfraquecermos nossa capacidade universitária, a não ser que queiramos ficar muito atrás dos países emergentes e quase sumidos de vista dos países desenvolvidos. Precisamos fortalecer nossas universidades! Dar-lhes condições de funcionarem plenamente! Remunerar devidamente seu quadro de pessoal! Dotá-las da infra-estrutura necessária a um desempenho satisfatório.  

Infelizmente, Srª Presidente, Senadora Heloisa Helena, Senador Pedro Simon, parece que o Governo do Estado de Pernambuco está andando para trás. É de se lamentar profundamente!  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.