O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje abordar um tema que aflige todas as regiões mais carentes deste País, notadamente a Região Norte. Trata-se justamente da carência de médicos e de outros profissionais da área de saúde para dar um mínimo de atenção primária à saúde daquelas populações dos municípios mais distantes deste País.  

Quero chamar a atenção, Sr. Presidente, para uma matéria publicada no Correio Braziliense de domingo, dia 14 do corrente, cujo título é "Salva-vidas cubanos em Roraima". A submanchete tem o seguinte texto: "Grupo de 39 médicos atende, gratuitamente, moradores de 15 cidades. Desde a chegada deles a mortalidade infantil caiu 25%".  

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, V. Exª, sendo médico também e sendo da Amazônia, conhece de perto o angustiante problema por que passam os diversos municípios daquela região. Muitos deles sequer tiveram a presença de um médico. Temos aqui, juntos até, batido nessa tecla.  

O Governo de Roraima implantou, em 1997, um programa com médicos cubanos, já que não conseguimos levar para Roraima, para o Acre e para outros municípios do Amazonas médicos brasileiros, embora haja médicos brasileiros em número suficiente para atender à população do Brasil. Há, entretanto, uma desigualdade na distribuição desses profissionais.  

Visando corrigir esse problema, apresentei projeto que objetivava que todo profissional da área de saúde, ao se formar, passasse um ano de estágio remunerado nos municípios das Regiões Norte e Nordeste onde a proporção médico ou profissional de saúde/habitante fosse igual ou inferior a 1 para 1000, que é o recomendado pelo Organização Mundial de Saúde.  

Mas, enquanto isso não ocorre - e aqui mesmo tem sido difícil um convencimento nesse sentido -, Roraima e o próprio Estado do Acre têm-se valido da presença dos médicos cubanos, embora tenhamos de vencer o corporativismo do Conselho Federal de Medicina e de setores da própria classe médica, que entendem que os médicos cubanos não podem e não devem atuar no Brasil por estarem tirando uma fatia do mercado dos médicos brasileiros.  

No entanto, o que vemos com a atuação desses médicos cubanos?  

Não vou ler o artigo todo - por sinal, quero pedir a V. Exª que o mesmo faça parte integrante do meu pronunciamento -, mas quero frisar alguns pontos desse artigo que, por não serem palavras minhas, não têm o condão de estar defendendo o Governo do Estado ou um programa da Secretaria de Saúde Estadual.  

"Os cubanos começaram a chegar em setembro de 1996 para integrar o primeiro Programa Estadual de Educação e Combate à Malária. No início eram apenas cinco. Aos poucos, vieram os demais. Eles têm experiência em clínica médica, obstetrícia e pediatria. São generalistas integrais, capacitação que não existe nas faculdades de medicina do Brasil.  

Eles moram em casas do governo nos 15 municípios do Estado..."  

É preciso esclarecer que Roraima tem apenas quinze Municípios. Portanto, é evidente que, para alguns Senadores do Sul e Sudeste, pode parecer que se trata apenas de uma parcela dos municípios do Estado, mas é a sua totalidade.  

"Eles moram em casas do governo nos 15 municípios do Estado, geralmente com dois pequenos quartos, sala, banheiro e cozinha. Em Boa Vista é diferente: a casa é maior e é dividida por treze médicos."  

Portanto, na Capital há uma casa coletiva, vamos dizer assim.  

"Ganham em torno de R$1.500 por mês. Trabalham mais de oito horas por dia e não descansam no final de semana."  

Pois bem, trabalhando assim, de casa em casa, em todos os municípios, esses médicos cubanos fizeram, no ano de 1997, a cobertura de 23% da população e, em 1998, a cobertura de 60% da população dos municípios onde estão trabalhando, portanto de todos os Municípios do Estado.  

Esse trabalho feito de casa em casa permitiu que se traçasse um perfil sanitário das famílias, um perfil sanitário de cada município. Verificou-se a incidência das moléstias, fazendo com que algumas delas caíssem significativamente. Por exemplo, com relação à tuberculose - doença tratável e evitável por vacina -, em 1997, foram diagnosticados e tratados 212 casos, e, em 1998, esse número caiu para 71 casos. Portanto, houve uma redução de mais de 50% da incidência da doença e do tratamento daqueles casos comprovados.  

Então, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que vemos como modelo de saúde para a Amazônia? Existem alguns caminhos a tomar. O primeiro, mais curto e de maior resultado, é exatamente esse modelo do médico em casa, da saúde da família.  

É lógico que o ideal seria que estivéssemos fazendo esse programa com médicos brasileiros - é verdade. Há médicos - repito - formados no Brasil em número suficiente para atender à população brasileira. No entanto, os nossos médicos estão concentrados nas capitais e nos municípios grandes do Sul e do Sudeste. Portanto, regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam sem serviços primários como pré-natal, parto assistido, vacinação. Essas regiões ficam sem a cobertura devida.  

Enquanto isso, projetos que visam a corrigir essa distorção, como por exemplo um projeto de V. Exª, Senador Tião Viana, que cuida do registro provisório de médicos estrangeiros para suprir essas áreas carentes, também não conseguem ter andamento, encontrando uma resistência muito forte de setores organizados.  

E aqui falo de maneira insuspeita, porque, como médico, eu poderia estar defendendo que não se abrisse o mercado para médicos estrangeiros no País. Entretanto, se os nossos médicos, os nossos colegas preferem ficar nos grandes centros, temos de olhar para o cidadão que está desassistido na Amazônia, no Nordeste.  

Faço o registro do trabalho dos médicos cubanos em Roraima, que também está sendo implantado no Estado do Acre. Outros Estados, como o Tocantins, também estão seguindo o mesmo caminho.  

Quero fazer um apelo para que o Ministério da Saúde encare de frente esse problema, levando para o interior o profissional de saúde, formando o médico generalista, aquele médico que vai fazer uma pós-graduação no Brasil, e não um médico que se forma e faz somente uma residência nos grandes centros ou até no exterior. Embora esses sejam necessários em alguns setores, a grande maioria do povo sequer tem a atenção primária na área da saúde.  

Deixo, portanto, esse registro, pedindo ao Sr. Ministro da Saúde que, ao invés de se preocupar com assuntos que não são nem de sua alçada, como, por exemplo, o da certidão de nascimento de quem nasce agora, cuidasse mais da questão da saúde de fato, daquele homem que está doente de tuberculose, de malária, de leishmaniose e que não tem oportunidade de ser atendido por um médico porque a burocracia e o corporativismo que ainda dominam setores importantes dos Ministérios e das entidades de classes não permitem que se avance nesse sentido.  

Quero, Senador Tião Viana, na feliz coincidência em que V. Exª preside esta sessão, conclamar o Senado para que tenhamos a coragem de mudar, de ousar, de sair da mesmice que não leva nunca ao rompimento das desigualdades. Enquanto no Sul e no Sudeste há médicos subempregados, que têm de trabalhar em dois, três ou quatro empregos, há na Amazônia, no Nordeste e no Centro-Oeste inúmeros municípios onde milhares de brasileiros sequer tiveram oportunidade de ver um médico um dia.  

Muito obrigado.  

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SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.  

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