O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje me ocupar de um assunto muito importante para Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, para o próprio Estado e, acredito, para o Brasil.  

Ninguém ignora o que representa o transporte ferroviário para o progresso de um país. As maiores potências do mundo não se descuraram de zelar pelo transporte ferroviário. Em países do Primeiro Mundo só se transporta pelas rodovias excepcionalmente, a regra é o transporte ferroviário em razão de seu custo mais baixo e, conseqüentemente, pela maior competitividade que traz para a mercadoria.  

O Brasil, de alguns anos para cá, vem sofrendo com o seu parque ferroviário, pois o pouco que tínhamos está praticamente sucateado.  

Todavia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já compareci à tribuna do Senado para enaltecer, por exemplo, a construção da Ferronorte, que é uma estrada de ferro de iniciativa privada e que mostra o espírito empreendedor do empresariado brasileiro, com ajuda, naturalmente, do Governo Federal. Temos, portanto, a Ferronorte a se contrapor a esse sucateamento das nossas ferrovias.  

Mas entre as ferrovias dilapidadas, para amargura e tristeza dos sul-mato-grossenses, está a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, no percurso de Bauru, no Estado de São Paulo, até Corumbá, no meu Estado.  

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devem o seu progresso, o seu desenvolvimento, a sua grandeza a inúmeros fatores, mas, sem dúvida nenhuma, foram os trilhos da Noroeste do Brasil que alavancaram o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Diria até, Sr. Presidente, que a vida da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil é a vida do Estado.  

A história de Mato Grosso do Sul é uma história que não se escreve se não se deixar escrita e bem patenteada a história da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que teve um papel importantíssimo, pois não só transportou riquezas e mercadorias, mas que para nós, de Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, é também o retrato da saudade, porque cortava o Pantanal sul-mato-grossense. O trem do Pantanal transportava os passageiros; a população mais pobre do Estado e também a classe média do meu Estado, aqueles que necessitavam ir para outras unidades da Federação, serviam-se do trem de passageiros da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Eu mesmo, Sr. Presidente, quantas e quantas vezes não usei o trem de passageiros da Noroeste do Brasil - não havia outro meio de transporte, era só esse que existia - para partir do meu torrão natal, da minha cidade de Três Lagoas, e ir para o Estado de São Paulo e, depois, para o Rio de Janeiro a fim de cursar uma faculdade. Assim fiz eu; assim fizeram outros, advogados, médicos, engenheiros, no campo intelectual, no campo cultural; assim fizeram, no campo comercial, os imigrantes árabes, os imigrantes japoneses, os italianos, que ajudaram toda essa corrente migratória, contribuindo para o progresso, a grandeza do hoje Estado do Mato Grosso do Sul.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na onda de privatizações ocorridas neste País, por concessão, foi privatizado o trecho da Rede Ferroviária Federal, esse percurso a que me referi, de Bauru a Corumbá, portanto, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. A vencedora foi a firma norte-americana Novoeste. Nasceu, assim, a esperança de uma Noroeste do Brasil mais forte; nasceu, assim, a esperança de recuperação dessa ferrovia, que trouxe tanto orgulho a Mato Grosso, a Mato Grosso do Sul e ao Brasil.  

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa foi mais uma das privatizações fracassadas no território brasileiro. O que aconteceu é que acabaram de sucatear a Noroeste do Brasil, acabaram com o trem de passageiros, os vagões estão praticamente apodrecendo no meu Estado, e raramente se vê, hoje, um comboio da estrada de ferro cortando os trilhos e passando pelas cidades do Estado de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A Novoeste não fez nada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, absolutamente nada. E não assistimos nenhuma providência governamental para se exigir o cumprimento do contrato por parte da Novoeste, porque se a Noroeste do Brasil foi privatizada, ela o foi, com toda a certeza, para oferecer melhores condições de transporte, para ser melhorada. O objetivo da privatização, segundo foi decantado em prosa e verso, seria a modernização dessa importante via férrea do nosso País. No entanto, isso deu no seu sucateamento, como acabei de me referir.  

E assim, dentro desse quadro, é que venho à esta tribuna para fazer este protesto veemente e para exigir, por parte das autoridades, que a Novoeste cumpra com as suas obrigações contratuais, que não deixe perecer aquilo que tem valor econômico e, mais do que isso, tem valor histórico, porque pertence à memória do meu Estado.  

São as estações da Noroeste do Brasil que ainda fazem os nossos corações palpitarem; são conjuntos habitacionais construídos ao longo das ferrovias, que deveriam ser entregues aos seus moradores e até hoje não se tem uma solução para esses conjuntos habitacionais. Os seus moradores ainda estão a espera de uma solução. Não sabem o que fazer. Ora dizem que terão prioridade na compra, ora dizem até que serão despejados.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Ramez Tebet?  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou conceder um aparte a V. Exª, Senador Romeu Tuma, mas quero antes dizer que as oficinas da Noroeste do Brasil, hoje, estão praticamente abandonadas. É o patrimônio nacional que está sendo dilapidado.  

É isso que quero dizer ao Senado da República. É sobre isso que o Governo Federal precisa tomar providências, porque não é possível esta situação: entregar um patrimônio e vê-lo sendo destruído.  

Mas também quero falar sobre um fato auspicioso, Sr. Presidente. Antes de relatá-lo, no entanto, quero conceder um aparte ao eminente Senador Romeu Tuma.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Queria cumprimentá-lo não só pelo entusiasmo com que se refere ao seu Estado, mas também por trazer a este plenário um assunto altamente importante. O próprio Presidente da República, por meio do Ministério dos Transportes, na apresentação dos trabalhos e investimentos, está sempre estimulando o transporte intermodal e dentro do Estado de V. Exª haveria os três, o que baratearia o transporte das safras, já que o Estado do Mato Grosso do Sul, hoje, é um dos principais desenvolvimentistas na área da agricultura. Lembro aqui e faço uma homenagem à luta incansável de V. Exª pela construção da ponte da Ferronorte.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Luta que travei com V. Exª  

O SR. Romeu Tuma (PFL - SP) - E V. Exª esteve sempre atento - inclusive fomos, algumas vezes, ao Ministério - à importância do retorno do transporte primitivo, depois da carroça e da charrete. Quando temos a oportunidade de viajar para o exterior, verificamos o quanto se investe no transporte ferroviário na Europa, nos Estados Unidos e no Japão. É de primeira linha, é o transporte principal, utilizado pela população com uma freqüência inestimável. E, no Brasil, tudo se deteriorou. No meu Estado, as estradas bauruense, paulista, todas aquelas que quando jovens por ela transitávamos, por meio da ferrovia, estão abandonadas. Alguns prefeitos do interior têm externado o desejo de se apoderar daqueles armazéns do antigo IBC e de tantos outros que se estão perdendo. O SPU não consegue leiloá-los, porque, infelizmente, não há uma devoção de que aquilo tem que ser vendido para que haja uma recuperação urbana. Antigamente, até o trilho passava no centro da cidade; hoje, a população não tem saudades nem das estações, que estão totalmente abandonadas, deterioradas, cobertas por plantas, sendo impossível chegar até elas. No entanto, essas estações poderiam ser recuperadas, tornarem-se pontos turísticos, gerando alguma renda para o Município ou para o Estado. Então, o que V. Exª está fazendo é um sacerdócio. Devemo-nos unir e lutar para que haja realmente investimentos na recuperação das ferrovias. Em São Paulo, algumas foram privatizadas, mas já percebo a agonia daqueles que as compraram, pois têm problema de bitola, de vagões praticamente abandonados, além do fato de a fábrica de vagões em São Paulo ter falido. O transporte rodoviário tornou-se prioridade; no entanto, se ele se intercalasse com o ferroviário e com o hidroviário, teríamos, sem dúvida alguma, um barateamento muito grande do transporte da produção agrícola. Parabéns, Senador Ramez Tebet.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Romeu Tuma, V. Exª constatará o quão importante foi o seu depoimento.  

Não estou nesta tribuna falando sozinho; estou representando a sociedade do meu Estado, porque os prefeitos das cidades paulistas têm o mesmo desejo dos prefeitos do Estado do Mato Grosso do Sul: eles querem a ferrovia, que cortam a cidade, é bem verdade. E aí vou entrar num fato auspicioso, Senador Romeu Tuma, mas o seu depoimento é extremamente valioso para nós, porque, apesar dos trilhos cortarem os centros de importantes cidades de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, eles sempre foram considerados de muita importância para o nosso desenvolvimento. Ninguém se conforma com a deteriorização das gares, das estações e das oficinas, que são um grande patrimônio econômico, histórico e cultural. Mas sabe qual é o fato auspicioso? É que, diante desse quadro, quem sai na frente é a capital do meu Estado, é o Prefeito de Campo Grande, André Puccionell, que está transformando em realidade o sonho de muitos campo-grandenses que querem a ferrovia, mas que não se conformam que os trilhos passem no centro de Campo Grande, ceifando vidas, matando pessoas. A cada ano, famílias e famílias são enlutadas pelas travessia do trem no centro, no coração da capital do meu Estado. E V. Exª conhece essa travessia, porque, ao meu lado, sentiu o problema, quando de uma de suas visitas ao Mato Grosso do Sul.  

Pois bem, a Prefeitura de Campo Grande, com a ajuda do Governo Federal, é verdade, com a ajuda do Ministério dos Transportes, sim senhor, audaciosamente, corajosamente, está fazendo com que esse sonho se transforme em realidade.

E no dia 12 do corrente mês, numa sexta-feira, na estação da Noroeste do Brasil, em Campo Grande, a classe política do meu Estado, liderada pelo Prefeito da capital, pediu que aquele valor histórico, que aquela estação ferroviária fosse entregue à administração do Município para fazer parte da memória da capital de Mato Grosso do Sul.  

Naquele momento, o Prefeito dava uma ordem de serviços, Sr. Presidente, Srs. Senadores. Como um prefeito consegue isso? Naturalmente, porque é bom administrador, porque é competente. Ele assinou uma ordem de serviço para um novo traçado do anel ferroviário, que terá 36 quilômetros de extensão, iniciando-se numa estação denominada Lagoa Rica - local onde existe uma lagoa muito bonita que serve ao turismo, na saída para Três Lagoas, minha cidade - e vai até a estação de Indu-Brasil, nas proximidades do núcleo industrial da capital do Estado.  

Serão construídas três pontes ferroviárias, num total de 200 metros, rompendo córregos e rios, no afã de tirar os trilhos da Noroeste do Brasil de onde estão e fazendo um desafio que está unindo os sul-mato-grossenses, porque não está-se retirando os trilhos só por retirar. Naturalmente, as vidas humanas são importantes, mas os trilhos estão sendo retirados para modernizar o transporte ferroviário. Nós, do Mato Grosso do Sul, ainda temos esperança de recuperar nossa estrada de ferro, que haverá de ressurgir - se o Governo Federal pressionar os concessionários - de forma mais moderna, a serviço do transporte de cargas e de passageiros.  

O contorno ferroviário, lançado pelo prefeito de Campo Grande e que permite que a cidade tenha um trânsito mais seguro, é uma das obras mais complexas já realizadas na capital do meu Estado. Acredito até que ela tenha uma importância quase igual ao antigo traçado executado em 1914 pela estrada de ferro Noroeste do Brasil.  

A cidade cresceu e os trilhos foram cercados por dezenas de bairros, por milhares e milhares de habitantes. Portanto, a cidade sente a necessidade de que os trilhos sejam deslocados para local mais distante. Assim, a administração municipal, com ajuda do Governo Federal, deu ordem de serviço a partir do dia 12 de novembro, no próprio pátio da estrada de ferro Noroeste do Brasil. Isso foi fruto do trabalho da bancada federal, da perseverança do prefeito André Puccionelli, que manteve contatos com o Ministro Eliseu Padilha e com a bancada federal, que alocou recursos das emendas coletivas para propiciar a execução dessa obra. Dessa forma, o sonho de muitos pôde ser realizado, com a esperança - reafirmo -, de que a Noroeste do Brasil possa ser a estrada que já foi anteriormente.  

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Com muito prazer, Senador Alberto Silva.  

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, do meu gabinete ouvi o discurso que V. Exª oportunamente faz nesta Casa sobre o problema dos trilhos da Noroeste que passam por dentro da capital do seu Estado. Quero lembrar que na capital do Piauí, Teresina, os trilhos também foram engolidos pela cidade. Quando eu era Presidente da Empresa Brasileira de Transporte Urbano e, posteriormente, Governador, fizemos um trabalho de rebaixamento dos trilhos, que atravessaram toda a cidade sem serem retirados do lugar e sem desviarmos o tráfico um dia sequer. Coloco-me à disposição do prefeito de Campo Grande para, com ele, fazer uma visita a Teresina. S. Exª poderia conhecer o trabalho que lá realizamos. Quem sabe a conjugação de esforços da engenharia que lá foi feita não ajudaria o nobre Senador e seus pares a resolver o problema de Campo Grande. Estou à inteira disposição de V. Exª.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Alberto Silva, o prefeito de Campo Grande é muito inteligente para recusar uma oferta de V. Exª, que tem um grande tino administrativo. Com toda a certeza, não só eu como o prefeito aceitamos de bom grado o convite para essa visita. Na oportunidade, poderá haver uma troca de idéias entre o Piauí e Mato Grosso do Sul, entre V. Exª e o prefeito de Campo Grande, a respeito desse meio de transporte, que é importantíssimo. O transporte ferroviário, que é importantíssimo, já é tão utilizado no Brasil, e agora está sendo destruído.  

Como podemos nos conformar com uma situação dessas? Não posso aceitar. Eu, quando estudante de calças curtas, aos 11 anos de idade, por falta de colégios, fui mandado por meu pai, de trem da Noroeste do Brasil, com auxílio do condutor, para a cidade de Lins no Estado de São Paulo, para estudar num internato. Foi através dos trilhos da Noroeste do Brasil que saíamos, aqueles que tinham condições, a classe média, do Mato Grosso do Sul para estudar em outro Estado. Meu pai, um modesto comerciante da quarta cidade do Estado, com um sacrifício enorme, mandava seus filhos estudar fora, através da Noroeste do Brasil. Assim também acontecia coma a maioria dos profissionais liberais do meu Estado que têm a minha idade: todos eles viajaram pela Noroeste do Brasil.  

Os imigrantes, árabes, italianos, japoneses, chegavam a Mato Grosso do Sul pelos trilhos da Noroeste do Brasil, cruzando o Rio Paraná, na fronteira do meu Estado de Mato Grosso do Sul e do Estado de São Paulo, entre a minha cidade de Três Lagoas e o Município de Alfredo Castilho em São Paulo. São mil e duzentos quilômetros numa ponte, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a ponte Francisco Sá, que corta o rio Paraná e que ninguém conseguiu destruir. Ponte feita de aço, aço que veio da Suécia. Em 1914 ela foi construída. É uma verdadeira obra de engenharia que permanece ali, à espera de que os trens voltem a passar por ela com uma freqüência maior. Hoje o que passa por essa ponte são vagões praticamente destruídos. Forma-se um comboio de cem vagões inteiramente ultrapassados, tocados por duas locomotivas, como presenciei outro dia, a passos de tartaruga, cortando o centro da cidade, ameaçando vidas humanas.  

Então, essa obra do Prefeito de Campo Grande, além de ser uma obra de engenharia, tem conteúdo humanitário. A cidade exigia que ele fizesse esse trabalho, cujo início se deu a partir de sexta-feira. São quase dois milhões de reais na primeira etapa dessa obra que vai custar cinqüenta milhões. Essa ora mereceu emendas de Bancada: oito Deputados Federais e três Senadores, os onze Parlamentares, unidos, apresentaram essas emendas, porque essa obra é necessária. O progresso da capital do Estado exige a sua realização. Volto a afirmar que mais do que a realização dessa obra, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está-se exigindo a modernização da estrada de ferro.  

Peço permissão a V. Exª para concluir meu pronunciamento, porque não posso terminá-lo sem falar no Trem do Pantanal. É a coisa mais bela do mundo o pantanal sul-mato-grossense e mato-grossense; é patrimônio da Humanidade. Está aqui o ilustre representante de Mato Grosso, Estado irmão do meu, que sabe o que representa o Pantanal para as nossas comunidades. Portanto, esse trem precisa voltar a funcionar; é uma exigência do turismo, do ecoturismo no país e no mundo. A população do Mato Grosso do Sul tem a obrigação de exigir o Trem do Pantanal - e irá fazê-lo. Vi o empenho e o compromisso da Bancada Federal a uma só voz, unindo-se aos anseios da população do meu Estado para que esse sonho se concretize.  

Não quero encerrar sem dizer que as coisas são assim: quando se arruma de um lado, desarruma-se do outro. Veja que temos a Ferronorte - mencionei-a há pouco -, com dois trechos já inaugurados, que vai sair de Cuiabá. Foi um antigo Senador que veio aqui para lutar por isso, o Senador Vicente Vuolo. Ele sonhou e, depois, a iniciativa privada, com a ajuda do Governo, a realizou. Portanto, está sendo construída a Ferronorte, e está em funcionamento a hidrovia Tietê-Paraná. Estamos tendo, então, o sonho de ver um transporte rápido e eficiente nas águas do rio Paraguai, sem agressão alguma ao meio ambiente.  

Temos todas as condições, no Estado, para ter um transporte intermodal. Aquilo que tivemos em primeiro lugar, aquilo que constituiu a história de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul está destruído; uma concessão acabou de liquidar com o pouco que já existia. Urge daqui fazer o reclamo daquilo que foi destruído e exigir que se tomem providências. Por outro lado, vale a pena comemorar a administração municipal de Campo Grande, vale festejar o feito, a audácia; vale festejar quem acredita, quem tem fé, quem soube convocar, quem soube unir a classe política para a realização da retirada dos trilhos do centro da Noroeste do Brasil. A retirada dos trilhos do centro de Campo Grande não significa acabar com a estrada de ferro; significa esperança de que ela ressurja, porque hoje ela está praticamente inexistente.  

Sr. Presidente, Srs. Senadores, temos a responsabilidade de zelar pelo patrimônio cultural, histórico, preservar as casas, as estações, os museus. Trata-se de verdadeiras peças de museu, que não podem ser destruídas impunemente. Precisamos preservá-las.  

Quero agradecer a V. Exª pela tolerância, Sr. Presidente. Ao mesmo tempo, convoco esta Casa para essa luta, que pode parecer só de Mato Grosso do Sul, mas tenho certeza de que é uma luta dos brasileiros. Temos que verificar como andam essas concessões desastrosas que houve por aí. Precisamos que começar a realizar, porque há outras estradas de ferro a serem construídas neste País, cujos representantes naturalmente dos respectivos Estados já usaram desta tribuna e usarão outras vezes, quantas forem necessárias, para que o transporte ferroviário seja valorizado.  

Fiz uso da palavra lá, que foi uma palavra de saudade, de tributo ao ferroviário da Noroeste do Brasil.  

Agradeço a V. Exª pela tolerância e aos Colegas pela atenção que me dispensaram neste breve pronunciamento.