O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores. apesar de todas as crises, é forte o dinamismo da economia brasileira, contido às vezes, no entanto, por falta de infra-estrutura, seja em energia ou em transporte. E se a infra-estrutura de que carecemos pode, muitas vezes, ser suprida por investimentos privados, ainda cabe, assim mesmo, ao Poder Público, principalmente o Federal, papel importante na promoção do necessário planejamento, na preparação de licitações e na alocação de verbas para elaboração dos respectivos projetos de engenharia.  

É o caso do reforço da malha ferroviária em Santa Catarina e, especificamente, da implantação de um ramal oeste, estendendo-se do centro do Estado até a fronteira da Argentina. Trata-se de trecho de cerca de 300 km ligando Herval do Oeste a São Miguel do Oeste, de há muito reivindicado pelos catarinenses. É a chamada Ferrovia do Frango, que atravessaria uma região do Estado onde se registra forte produção avícola, entre outras atividades econômicas. Uma região que inclui cidades como Joaçaba, Chapecó, Xanxerê e tantas outras.  

Santa Catarina é um exemplo do dinamismo da economia brasileira. Meu Estado, com 3% da população do País, responde por 4% do seu PIB e por 6% de suas exportações. Considerando o peso que tem o custo do transporte nos preços finais das mercadorias, principalmente as de exportação, é fácil visualizar o impacto positivo que teria a existência dessa alternativa ferroviária. A Ferrovia do Frango, ligando Herval do Oeste a São Miguel do Oeste, se constituiria em importante corredor de exportação e importação, integrando o oeste do Estado com o seu litoral, reforçando a infra-estrutura do Mercosul, com efeitos benéficos dos dois lados da fronteira, e aproximando-nos do Chile e do Oceano Pacífico.  

Nesse corredor ferroviário se transportariam cargas como carnes e embutidos de aves e de suínos, farelo e óleo de soja, papel e celulose, tabaco, têxteis, madeira beneficiada, móveis, produtos de cerâmica, motocompressores e motores elétricos. A Ferrovia do Frango seria a extensão para Oeste de uma rede que, hoje, cruza Santa Catarina duas vezes no sentido Norte-Sul e inclui uma ligação ao importante porto de São Francisco do Sul, no litoral norte do Estado.  

Um estudo técnico preliminar já detectou o grande potencial que encerra o acréscimo desse ramal à rede ferroviária de Santa Catarina e da Região Sul. O investimento na nova ferrovia foi estimado em cerca de 400 milhões de dólares, incluídos aí construção, material rodante, sinalização e telecomunicações, e terminais de carga que promoveriam a articulação intermodal. Naturalmente, um projeto de engenharia detalhado se faz necessário e exige recursos e orientação do Ministério dos Transportes. A construção e a operação ficariam por conta da iniciativa privada.  

Sr. Presidente, é bem conhecida a distorção existente no sistema de transportes do Brasil, com presença excessiva das rodovias e participação modesta das ferrovias e hidrovias, muito mais econômicas quando se trata de longas distâncias. Essa tendência brasileira contraria o bom senso. Nos Estados Unidos e Canadá a participação das ferrovias é de cerca de 40% da carga transportada; no Brasil, ainda estamos na casa dos 20%. É sabido que o transporte ferroviário polui muitíssimo menos o ar que o feito por rodovia; gasta 3 a 5 vezes menos combustível; causa 50 vezes menos mortes por acidentes; ocupa entre 10 e 15 vezes menos espaço.  

A Ferrovia do Frango não está incluída no Plano Plurianual enviado pelo Governo ao Congresso. Essa é uma omissão lamentável, que o Legislativo ainda pode tentar corrigir. Mas, independentemente disso, é possível fazer avançar essa aspiração catarinense se, desde agora, forem iniciados os estudos de viabilidade e o projeto de engenharia detalhado, passos necessários para colocar a concessão em licitação. O Ministério dos Transportes poderia, ainda, optar por licitar a concessão de imediato, e assegurar a construção da ferrovia, estabelecendo como atribuição do proponente vencedor o detalhamento do projeto.  

De parte de Santa Catarina, é preciso uma mobilização para destacar a importância dessa obra perante os operadores de ferrovias, nacionais e internacionais. Mobilização que deve incluir não só o Governo Estadual, mas também cooperativas, sindicatos patronais e de trabalhadores, federações comerciais e industriais, empresas de transporte, de armazenagem, de navegação e tantos outros. Enfim, uma campanha para promover a credibilidade do projeto e o apoio à sua concretização, garantindo acesso a recursos internos e do exterior.  

Sr. Presidente, nossa desvantagem, no panorama mundial, quanto a custos de transporte, prejudica a competitividade do produto nacional, aqui dentro e lá fora. Devemos aproveitar qualquer oportunidade para reforçar a malha ferroviária brasileira. A implantação da Ferrovia do Frango é, justamente, uma oportunidade desse tipo, que nos trará desenvolvimento, sinergia econômica e progresso social. É preciso projetá-la e construí-la.  

Muito obrigado.  

dø