O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente do Senado Federal, Srªs e Srs. Parlamentares, Sr. Ministro de Estado do Esporte e Turismo, Rafael Greca de Macedo, sinto-me inteiramente à vontade para assomar à tribuna desta Casa, que é minha também, para dizer que folgo ao verificar em ambos os lados do painel luminoso de registro de presença desta Casa que o Ministro Rafael Greca a ela vem por iniciativa própria. Aliás, há alguns dias, quando o Senador Eduardo Suplicy dirigiu questão de ordem ao Presidente Antonio Carlos Magalhães, S. Exª esclareceu que já estavam em andamento as tratativas para a vinda do Ministro e eu mesmo tive a oportunidade de dizer a S. Exª que havíamos tratado disso minutos antes. De modo que não havia necessidade nenhuma de convocação, já que a tanto se dispôs o Sr. Ministro.

Tive o cuidado de ler não apenas e exclusivamente o que foi publicado pela imprensa, mas sobretudo os depoimentos dos Senadores da República. Pincei aqui e acolá algumas observações que a mim me parecem absolutamente interessantes e importantes para a melhor compreensão do problema.

No próprio requerimento assinado pelo Senador Eduardo Suplicy e outros Srs. Senadores, há a afirmação de que a vinda do Ministro seria interessante para se examinar a abertura de salões de bingo no País, supostamente desviados para a campanha eleitoral. O “supostamente” já coloca muito bem que não era uma afirmação peremptória, era apenas uma alusão a uma suposição.

Colho também da revista Veja, do dia 8 de agosto, a afirmação de que havia suspeita de que o Indesp estaria “encarregado de autorizar a abertura de salões de bingo pelo País, estaria mordendo o bolso de interessados em obter uma permissão de funcionamento”. Diz a própria revista: “estaria”.

Tanto no requerimento de convocação do Sr. Ministro quanto na afirmação da revista há uma suposição.

Mas colho também informação da revista IstoÉ, de 13 de agosto, segundo a qual o Ministro Rafael Greca, “alvejado por críticas de ex-funcionários do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto...” Quer dizer, “alvejado de críticas” revela também uma situação suposta.

Mais adiante, o jornal O Globo, de 16 de outubro, afirma que o Ministério Público acusa o Indesp de conivência com a Máfia. O Instituto “estaria permitindo que bingos virem cassinos” - estaria! Então, também esse grande órgão de imprensa situa a posição, digamos, de uma insinuação, mas não de uma afirmação.

Tive o cuidado de verificar também alguns dos pronunciamentos dos Srs. Senadores nesta Casa. Por exemplo, o nobre Senador Osmar Dias, em discurso feito na terça-feira, dia 20 de outubro, coloca muito bem, embora tenha sido incisivo nas afirmações, mas, agradecendo o aparte oferecido pelo Senador Eduardo Suplicy, diz: “Agradeço o apoio que V. Exª dá a essa necessidade de investigar, porque aqui ninguém, nem eu, nem V. Exª, ao menos, está fazendo acusações ao Ministro Rafael Greca”.

Mais adiante, continua: “Se o Ministro...

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães. Faz soar a campainha.)

O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL - PI) - Vou concluir Sr. Presidente.

“Se o Ministro Rafael Greca não tiver nada a ver com isso aqui, volto à tribuna e digo que ele não tem nada a ver.“

Tudo isso foi falado em uma posição de absoluta seriedade. Nesse mesmo sentido, também falaram a Senadora Marina Silva, o Senador Ernandes Amorim, lembrando, inclusive, que o Ministro teria tomado as providências necessárias.

Desse modo, diante do fato de que há afirmações envolvendo omissão eventual ou envolvimento atual, e tendo em vista que V. Exª assumiu o Ministério em um momento em que não havia cadeira, mesa ou sala e, mesmo assim, já em fevereiro tomava providências para suspender o credenciamento de bingos no País e os convênios com os Estados da Federação brasileira, gostaria de saber o que pensa a respeito da afirmação do jornalista Juca Kfouri, a que V. Exª fez referência, de que recebeu do computador do Indesp informações erradas. Quem do Indesp as passou a V. Exª?

Em segundo lugar, se houve insinuações com relação ao Sr. Luís Antônio Buffara ser o gestor financeiro da campanha de V. Exª, o que V. Exª tem a dizer com relação à saída do Sr. Buffara e como V. Exª encara essa situação?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Concedo a palavra ao Ministro Rafael Greca, que dispõe de cinco minutos para responder.

O SR. MINISTRO (Rafael Greca) - Sr. Líder do Partido da Frente Liberal, ocupo cargos públicos há 17 anos e sempre os ocupei com absoluta probidade. O povo da minha cidade, desde que me elegeu vereador, tem-me confirmado e acrescido de endosso popular pela seriedade da minha ação pública. Fui prefeito de 6.600 obras, geri um orçamento de mais de US$1bilhão por ano. Então, essas aleivosias são levantadas contra mim sempre usando o tempo de verbo condicional: teria, estaria, faria. Na verdade, fazem parte do processo democrático.

Um dos gregos disse que as democracias também são feitas de grandes calúnias, normalmente porque os opositores imaginam, naqueles a quem movem oposição, um personagem ideal, um canalha de plantão que só faz comer, dormir e mentir. E ter um opositor assim é o paraíso. No entanto, asseguro a V. Exª que não se pode enganar por 17 anos uma população esclarecida, como é a população de Curitiba e do Paraná, já que na última eleição, na minha cidade, obtive 175 mil votos. Jamais fiz esquema, jamais cobrei o que quer que fosse e não autorizo nem admito que qualquer pessoa o faça em meu nome.

As denúncias de que os bingos estariam sendo fonte financeira para um caixa de campanha morrem na origem. Em Curitiba, morre no nome honrado do meu pai, o Professor Eurico Daché de Macedo; morre no suor do meu avô, o empreiteiro de origem italiana, Rafael Francisco Greca, que calçou boa parte das ruas da cidade. Claro que me causa profundo desconforto essa injúria, mas sofrê-la com serenidade faz parte da minha vida de homem público.

Em primeiro lugar, estamos em 1999, ainda é muito cedo para pensar em candidatura ao Governo do Paraná, por maiores que pudessem ser minhas pretensões pessoais. Segundo, quem quer fazer caixa de campanha não convida um homem de controle, indicado pelo Sr. Domingos Poubel, da Secretaria Federal de Controle, uma pessoa que jamais houvera visto antes na minha frente, para coordenar com lisura, decência e seriedade um setor problemático, como é o de bingos. Terceiro, quem quer fazer caixa de campanha não pensa na Caixa Econômica Federal, não passa todo o controle para a Caixa Econômica Federal e, muito menos, propõe que se imponha sobre o setor a cobrança de uma taxa federal, a ser recolhida junto ao Tesouro Nacional, para sustentar a fiscalização e o controle necessários.

Quanto às ilações do jornalista Juca Kfouri e as informações que recebi, elas sempre me foram dadas pelo autarca Prof. Manoel José Gomes Tubino, Presidente da autarquia.

Não tenho nada a esconder, Senador Hugo Napoleão. Não há, não houve e não haverá junto de mim nada que compreenda trevas ou escuridão, ou vergonha, porque sou filho da luz e do bem.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senador Hugo Napoleão, V. Exª tem dois minutos para a réplica.

O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL - PI) - Sr. Presidente, procurarei cingir-me a esse tempo. Pelo que vejo, quero apenas dizer que o Ministro Rafael Greca não é, como afirmou, Ministro do jogo; nem talvez os bingos sejam a menina de seus olhos. Creio, todavia, que faz parte de leis anteriores - Lei Zico e Lei Pelé - e a lei é feita para ser cumprida. O que S. Exª se permitiu foi procurar aperfeiçoar-se, como bem afirmou aqui.

Indago, porque é preciso que fique bem esclarecido: V. Exª também propôs medidas, desde fevereiro, poucos dias depois de entrar, e, agora, recentemente, está em vias de repassar à Caixa Econômica todo o acervo financeiro com relação às injunções que envolvem o bingo?

Encerro, pedindo que o Ministro responda a essa indagação e dizendo que vejo que S. Exª está em uma posição confortável e que estão trabalhando com S. Exª em termos de hipóteses.