O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB.Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já conheço o Ministro Greca há algum tempo. Eu o conheci como Prefeito de Curitiba e fiquei surpreso ao ver como o Ministro era querido pelo povo de Curitiba. Isso foi uma surpresa para mim. Naquela época, eu não conhecia um prefeito com tanta popularidade.

Continuo surpreso, Sr. Presidente. Por isso, peço ao Ministro Greca que me dê algumas explicações.

Na Paraíba, tivemos uma enxurrada de máquinas, e nenhuma ação do Ministério da Cultura a esse respeito. Até que tivemos um problema, e o Governador as suspendeu. Fato idêntico ocorreu no Rio Grande do Norte. Lá também o Governador mandou suspender as máquinas.

Perguntei, há pouco, ao nosso Deputado Inocêncio Oliveira se há mais algum tipo de máquina. Por exemplo, se há máquina de bingo e outros tipos. Ele me disse que não, que tudo era caça-níquel.

Ao que me consta, no Brasil, de Norte a Sul, essas máquinas existem. Alguns Bingos estão fechando; outros não. Alguns se mantiveram abertos via Justiça.

A minha pergunta é a seguinte: existe algum tipo de máquina que teria de ter autorização do Indesp para funcionar?

Quando V. Exª propôs a reformulação, li nas revistas - fiquei estupefato! - que o Sr. Manoel Tubino disse que V. Exª teria feito essa reforma para passar para o Sr. Buffara o controle dessas máquinas.

A pergunta - para quem é ignorante na área de jogo - é a seguinte: existem dois tipos de máquina? Essa afirmação do Sr. Manoel Tubino, que me causou espécie, procede?

Essas são as minhas perguntas.

O SR. MINISTRO (Rafael Greca) - Estimado Senador Suassuna, com o maior respeito pelo seu mandato e pela brilhante defesa que faz nesta Casa dos interesses da Paraíba, quero lhe assegurar que a reforma do Indesp foi feita por ordem do relatório da Ciset, da Presidência da República, em dezembro de 1998. Eu a implantei a partir de fevereiro/março de 1999, assim que tomei conhecimento do relatório.

De forma alguma a reformulação do Indesp foi feita para dar poder ao Sr. Buffara. Ela obedeceu a critérios firmes. Primeiro, à recomendação do Ministério de Orçamento e Gestão, para modernização da estrutura administrativa; segundo, à recomendação do Relatório nº 108, de 1998; terceiro, a reforma foi amplamente discutida no âmbito do Indesp, sem a minha participação, com orientação do MOG - Ministério de Orçamento e Gestão -, enxugando níveis decisórios, transformando cargos, criando outros, como a Coordenação de Bingos e a Coordenação de Convênios. Setores problemáticos, segundo relatório da Ciset, de 1998.

As atribuições e competências de cada diretoria, divisão e assessoria estão expressas no Regimento Interno proposto ao Ministério, com parecer de próprio punho do Presidente Manoel Tubino.

Se o Sr. Presidente Antonio Carlos Magalhães me permite, se autógrafo vale para a delícia do Senado, está aqui a letra do Professor Manoel Tubino. Está aqui para a imprensa, está aqui para a televisão, está aqui para o Brasil.

Enquanto isso, leio:

Ao Sr. Consultor Jurídico do Ministério do Esporte e Turismo, informo que essa proposta de regimento foi amplamente debatida com todos os setores do Indesp e, após análise minuciosa da Presidência, ela atende plenamente ao funcionamento e aos objetivos dessa autarquia.

      Assim sendo, estamos de acordo com a aprovação da proposta.

Era dia de São Pedro, aquele que negou três vezes!

29 de junho de 1999. Assinado: Dr. Manoel José Gomes Tubino - só que o galo, no meu caso, não cantou, porque não vou ser crucificado.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - V. Exª desiste da réplica?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Eu gostaria de fazer apenas mais uma pergunta ao Ministro.

Sr. Ministro, em relação a essa área de bingo, o senhor já fez a sugestão ou já fez o pedido formal para que fosse passado para a lotérica da Caixa Econômica Federal?