O SR. JEFFERSON PÉRES (PFL - MS) - Sr. Presidente, Sr. Ministro, eu gostaria de ter a mesma descontração de V. Exª quando e se me pesarem sobre a cabeça acusações de tamanha gravidade.

Deixo a tarefa de acusá-lo para os seus adversários e a de defendê-lo para os seus correligionários. Eles estão cumprindo o seu papel. Vou procurar rapidamente adotar a postura de um observador isento, tanto quanto um político pode ser isento em uma atividade que é, por sua natureza, engajada e apaixonada.

Sr. Ministro, o auxiliar de sua confiança, o Sr. Luís Antônio Buffara foi alvo de acusações sobre um suposto esquema de corrupção - fato da mais alta gravidade. Ele pediu exoneração do cargo que ocupava no Indesp. Eu lhe pergunto: a exoneração foi uma confissão de culpa ou foi um ato de prudência de quem queria deixar que as investigações corressem sem o constrangimento da sua presença?

O SR. MINISTRO (Rafael Greca) - Ilustre Senador Jefferson Péres...

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - V. Exª utilizou todo o tempo de cinco minutos com essa pergunta?

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM) - Não, posso ir adiante.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Então, eu preferiria que V. Exª continuasse.

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM) - Concluísse as perguntas?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Concluísse as perguntas, e o Ministro as respondesse. Se não for assim, vamos ferir o Regimento.

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM) - Então, fico apenas com essa pergunta. Depois, faço...

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Na réplica.

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT- AM) - Na hora da réplica, continuo.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - V. Exª tem a palavra, Sr. Ministro.

O SR. MINISTRO (Rafael Greca) - Ilustre Presidente, ilustre Senador Jefferson Péres, as acusações são graves. Mas as medidas moralizadoras são muito fortes e são as únicas de que disponho no arcabouço das legislações administrativa e pública brasileiras.

Quais são as medidas? Inquérito da Polícia Federal; sindicância no âmbito do Instituto Nacional do Desporto; sindicância livre, prorrogada por 60 dias - eu até não tinha o direito de querer apressá-la -, e, ao mesmo tempo, auditoria da Ciset, da Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda e a irrestrita transparência para a imprensa e para a opinião pública .

Fiz tudo o que pude. Mas aprendi, ao longo da minha vida, não aceitar que as pessoas sob suspeição fossem submetidas a rito sumário. Não sou fascista, não sou totalitário; gosto de Winston Churchill quando ele diz que ninguém poderá ter sua honra maculada ou sofrer qualquer injúria por mera suspeita, nem sofrer reparo ou punição sem que antes tenha sido julgado, mediante julgamento imparcial, livre, equânime, decente e aberto.

O Procurador Luiz Francisco, do Distrito Federal, entrou com uma ação cautelar contra o Dr. Luís Buffara de Freitas por improbidade administrativa. Esta ação nos causou grave desconforto - pensei em pedir que o meu assessor fosse afastado junto com o Professor Manoel Tubino -, mas ele pediu que o juiz desse a sentença se ele devia ou não ser afastado. Quando saiu a sentença do juiz dizendo que ele não precisava ser afastado, porque tinha direito de expor o contraditório, ele, de um leito de hospital - porque tem esclerose múltipla, e com o estresse das denúncias, isso se agravou, conforme já relatou, no Senado, no âmbito de uma Comissão o Senador e médico Lúcio Alcântara -, ele pediu a exoneração. Essa exoneração deu-me - claro - muito mais conforto, mas também a minha consciência está tranqüila. Não fui o juiz do meu cooperador. Quem deve ser o juiz dos atos de todos os membros da autarquia é o juiz encarregado, depois do inquérito da Polícia Federal, depois da apuração das improbidades que constam do Relatório da Ciset, depois da sindicância concluída.

Vejo tudo isso, Senador, com muita serenidade e com profundo respeito ao Senado do meu País. Reafirmo que não há, não houve e não haverá, em qualquer momento da minha ação enquanto Ministro, qualquer intenção de esconder qualquer coisa errada que seja.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Com a palavra o Senador Jefferson Péres, para a réplica.

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM). - Eis o ponto da questão, Sr. Ministro: a presunção é sempre de inocência - é um princípio geral do Direito.

O seu auxiliar, Sr. Luís Buffara, presumo que ele é inocente. Mas, como havia graves acusações contra ele - V. Exª mesmo acabou de dizer, V. Exª ia pedir seu afastamento, mas ele pediu exoneração, porque a prática é elementar em Administração Pública: pessoa alvo de pesadas acusações pede afastamento ou exoneração -, e V. Exª disse que ele o deixou confortável. Pergunto-lhe: essa regra vale para o seu auxiliar e não vale também para V. Exª?

V. Exª foi acusado por um jornalista, que assinou embaixo; V. Exª foi acusado pelo Sr. Tubino, ex-presidente, que é uma pessoa qualificada - parece-me -, e V. Exª, segundo anunciaram dois Procuradores da República anteontem, vai ser ou investigado, ou acusado, ou denunciado por S. Exªs. Ou seja, pesam sobre V. Exª - que presumo inocente -, acusações tão graves quanto sobre seu auxiliar. A regra que vale para o seu auxiliar, que V. Exª julgou adequada, não vale para V. Exª? Eu lhe pergunto. V. Exª, então, não deveria, neste caso, por coerência, pedir afastamento para deixar confortável o Governo a que serve?