O SR. DJALMA BESSA (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, "não existe terreno mais árido do que o coração de quem perdeu a esperança". Essa é a idéia mestra que norteia o Faz Cidadão — Programa Estadual de Desenvolvimento Local, lançado pelo Governo da Bahia, no dia 8 último, com o objetivo de acabar com a miséria, melhorar as condições de vida e de criar oportunidades de emprego e renda para as populações baianas de melhor desenvolvimento. Em outras palavras, visa esse Programa a avivar aquela esperança, sempre latente no coração daqueles que foram marginalizados pelo progresso, de que uma vida melhor virá e que nunca se deve perder a confiança num futuro mais promissor.  

Para o lançamento de Programa tão auspicioso, movimentaram-se as principais lideranças políticas do Estado: lá estavam o Presidente do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães; o Governador do Estado, César Borges; o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Antônio Honorato; o Secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Luiz Carreira, responsável direto pela elaboração do Programa e por seu acompanhamento; todo o secretariado; o Presidente Nacional do Sebrae; Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores e muitas outras lideranças.  

Esse Programa é destinado aos cem municípios baianos menos desenvolvidos, de acordo com Índice Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, devendo atingir a metade neste ano e os restantes, no próximo ano. Em cada uma dessas localidades com perfil predominantemente rural, serão desenvolvidas ações, com a finalidade de desenvolver a cidadania e o progresso auto-sustentado, estimulando as potencialidades econômicas e as vocações produtivas naturais de cada lugar. A descentralização e regionalização dos programas e ações governamentais é uma de suas características marcantes. Nada é imposto, mas tudo é feito de acordo com prioridades estabelecidas em conjunto por agentes governamentais, empresariais e da sociedade civil, no intuito de satisfazer as necessidades básicas, notadamente no campo da saúde, da educação e do trabalho. Fomentam-se, assim, as lideranças locais, que serão selecionadas e capacitadas no processo de gestão dessas ações e estimula-se a participação de toda a população num grande movimento de resgate da cidadania.  

Com esse Programa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bahia, mais do que um passo, dá um salto adiante nas ações destinadas à erradicação da miséria em nosso País, inspirada na ação do grande líder político do Estado, cuja vida foi prematuramente ceifada em um descompasso do coração, Deputado Luís Eduardo Magalhães, o qual via na educação o caminho para o resgate da cidadania e para a eliminação de toda exclusão social. Serve-lhe também de inspiração a grande cruzada cívica em favor dos mais desafortunados da sociedade, encabeçada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães e materializada na Comissão Mista Especial para Erradicação da Pobreza, em funcionamento no Congresso Nacional.  

As ações desse Programa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são bem amplas e estarão envolvendo, na prática, todo o Governo Estadual, por intermédio de suas secretarias, as prefeituras, os empresários e todo o povo. O carro-chefe do Programa é a educação e a saúde, bases de toda e qualquer ação de resgate da cidadania e valorização da pessoa. Nenhuma criança em idade escolar deixará de estudar. Os professores receberão formação e capacitação adequadas. Jovens e adultos terão oportunidade de se alfabetizarem. A educação estará voltada para a formação de cidadãos conscientes e críticos, capazes de participar, de forma efetiva, do processo de transformação da sociedade, sob inspiração de um novo enfoque: educar para vencer.  

No campo da saúde, a desnutrição materno-infantil será combatida com vigor, no intuito de reduzir drasticamente a mortalidade antes de a criança completar um ano de vida. Cuidar-se-á para que doenças como tuberculose, leishmaniose, hanseníase, doença de Chagas, diarréia e dengue – ainda comuns no interior – sejam controladas. Nesse campo, papel importante é reservado aos Agentes Comunitários de Saúde, já que, por meio deles, a população estará sendo instigada a zelar pela própria saúde, evitando as doenças. Para demonstrar que esses planos são para valer, cada uma das cinqüenta primeiras cidades a serem incluídas no programa já receberam uma ambulância.  

A seguir, o programa parte para o seu objetivo principal: acabar com a pobreza. Para isso é indispensável criar fontes de renda. Nesse aspecto, a ação do SEBRAE será fundamental, no sentido de identificar e desenvolver a vocação e as potencialidades de cada comunidade. Empregos estarão sendo criados, na medida em que projetos específicos na área da agropecuária, da agroindústria, do comércio e da mineração começarem a aparecer e na medida em que a economia desses municípios se inserir de forma efetiva na economia do Estado. O trabalho cooperativo será incentivado, assegurando-se assim a participação de toda a comunidade na execução do programa.  

Não vou deter-me – não cabe neste registro, na relação de todas as ações do programa a serem implementadas, plenamente, no campo social, do saneamento, da segurança e das comunicações, mas, pelo que vimos, podemos aquilatar a sua abrangência e a sua potencialidade. Realmente, como destacou o Governador do Estado, César Borges, este é um grande mutirão cívico para combater a pobreza e a miséria na Bahia, e, mais uma vez, o Estado está à frente do restante do Brasil, ao deixar de lado as palavras e partir resolutamente para ações concretas destinadas à erradicação desse terrível mal que atinge significativa parcela do nosso povo.  

O programa Faz Cidadão se torna ainda mais importante se refletirmos sobre uma realidade levantada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães e que é a pura expressão da verdade. Afirmou S. Exª: "Se combatermos a pobreza, teremos menos crime". Pouco adiantará reprimir a violência se não se corrigirem as suas causas. Não resta dúvida, a pobreza é uma das razões mais gritantes da violência. A pessoa carente e necessitada tudo faz para garantir a sua sobrevivência.  

Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, como político e representante do Estado da Bahia nesta Casa, quero falar-lhes da minha imensa satisfação em ter participado do pontapé inicial desse programa. A sua cerimônia de lançamento foi, sem qualquer sombra de dúvida, uma grande festa cívica em que toda a Bahia se envolveu e com a qual todos os baianos vibraram. Como pessoa oriunda de uma pequena cidade do interior, posso falar-lhes com mais propriedade de sua importância para as comunidades menos desenvolvidas. Numa simples palavra, ele representa a sua redenção. Entretanto, o seu grande valor não poderá ser visto senão com os olhos do coração: será o júbilo de sentir em cada olhar aquela alegria íntima de que a esperança num futuro melhor ainda vive e de ver que aquele coração tornado árido pela desesperança, de que falei na abertura deste pronunciamento, nunca existiu.}  

^{Muito obrigado!}  

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