O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, consoante dados divulgados na 7ª Conferência Européia de AIDS, que está sendo realizada em Lisboa, cerca de 2,4 milhões de gestantes infectadas pelo vírus HIV, em todo o mundo, dão à luz seiscentos mil bebês contaminados.}  

^{Os dados são alarmantes. De acordo com matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo , de 28 de outubro último, estima-se que só no Estado de São Paulo, nasçam anualmente 1.050 crianças portadoras do HIV, número que poderia cair para, no máximo, 120. E, cada um dos bebês custa cerca de mil dólares mensais ao Estado.}  

^{É que, de cada grupo de seiscentas mil mulheres que dão à luz naquele Estado, seis mil estão infectadas. Se fossem realizados, obrigatoriamente, exames para detectar o HIV no período pré-natal e, em caso positivo, se a gestante for tratada com AZT, assim como o recém-nascido em seu primeiro mês de vida, apenas dois por cento das crianças seriam portadoras do vírus.}  

^{Nesse contexto, é fundamental que o exame anti-AIDS seja legalmente obrigatório para todas as gestantes brasileiras, e o tratamento com AZT também seja compulsório, a fim de que o nascituro não venha a ser contaminado por essa enfermidade letal.}  

^{São providências da área da Saúde Pública que não podem ser procrastinadas, sob pena de crescer assustadoramente o número de crianças infectadas pelo HIV neste País.}  

^{Ora, nosso Colega, o Senador José Serra, Ministro da Saúde, é homem consciente e que vem envidando o melhor de seus esforços no sentido de proporcionar mais saúde e melhor qualidade de vida à população brasileira.}  

^{Por isso, apelamos a Sua Excelência para que, possivelmente por intermédio de anteprojeto de lei que seja remetido ao Congresso Nacional, as medidas sugeridas consubstanciem diploma legal, que, inclusive, imponha pesadas penalidades aos infratores, a fim de que possam os bebês filhos de mães HIV-positivas ser livres da AIDS.}  

^{Era o que tínhamos a dizer.}  

^*z