O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com muita honra, vou começar meu pronunciamento lendo uma frase do nosso querido Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães, que, coerente e firme, diz o seguinte na IstoÉ desta semana:  

"Com essas reportagens que estão saindo no Jornal Nacional aliviar Luiz Estevão será a desmoralização do Senado" - palavras do Presidente Antonio Carlos Magalhães.  

Na mesma revista, virando duas página, leio a seguinte matéria da IstoÉ: O Bolão da Vez. E, logo na chamada dessa matéria, leio:  

"Donos de bingo denunciam que assessores de Greca legalizavam caça-níqueis em troca de contribuição para campanha do Ministro ao Governo do Paraná em 2002".  

Tem razão o Presidente: com essas reportagens que estão saindo na imprensa nacional, aliviar o Ministro Greca será a desmoralização não do Senado, mas do Senado e do próprio Governo. As investigações, Sr. Presidente, evoluíram muito, principalmente depois que o Ministro veio ao Plenário do Senado trazendo documentos que não existem, mostrando-os de lá daquela tribuna, enganando a quem quis ser enganado e tentando enganar o País, mas não o conseguindo.  

As investigações evoluíram a tal ponto que, de uma investigação do ministério público italiano, que quebrou o sigilo telefônico de alguns representantes da máfia italiana e espanhola, conseguiram comprovar ligações perigosíssimas entre esses representantes da máfia italiana e espanhola com donos de bingos no País e, ainda mais perigosas, com assessores diretos e amigos do Ministro Rafael Greca. Os amigos, aliás, o Ministro negou daquela tribuna sequer conhecer - amigos de infância, com direito a fotografia em álbum de formatura e tudo.  

Vou ler apenas um trecho da revista IstoÉ: 

"Últimos dias de maio. O advogado curitibano André Manfredini e o lobista Sérgio Buffara,..."  

É bom que se preste atenção neste nome: Sérgio Buffara. A ligação perigosa com este cidadão tem de ser esclarecida pelo Ministro Greca, porque, evidentemente, não vou pedir explicações para a máfia italiana, mas para o Ministro Greca.  

"...irmão de Luís Antônio Buffara, amigo e assessor de confiança do Ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, estiveram em São Paulo em uma reunião com empresários do bingo eletrônico, que até agora não havia sido revelado."  

Havia sim. O Senador Roberto Requião já havia revelado essas reuniões ocorridas em São Paulo.  

"No encontro, confirmado a IstoÉ por dois dos ´bingueiros´ presentes, Manfredini e Buffara ofereceram a legalização das máquinas çaça-níqueis no País em troca de um polpudo pedágio que alimentaria a caixinha para a campanha eleitoral do Ministro ao Governo do Paraná em 2002. Os empresários contribuíram com o equivalente ao faturamento de um mês de arrecadação das maquinetas em todo o País, pago sempre no dia 8, em junho, julho e agosto."  

Peço a atenção para essas datas, que logo explicarei.  

"Basta romper o sigilo bancário dessa gente que se encontrará o caminho do dinheiro. No total pagamos mais ou menos R$6,5milhões", disse a IstoÉ um dos empresários.  

Mesmo quebrando o sigilo bancário, dificilmente vamos pegar alguma coisa nas contas, pois as informações que recebemos dão conta de que esses recursos não foram pagos em real mas em dólar - portanto, não foram para a conta. Mas que foram pagos, o próprio Ministério Público já constatou. A Polícia Federal também já constatou esse pagamento, porque investigou a realização dessa reunião.  

Muito mais do que isso, Sr. Presidente: não bastassem as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, há revelações importantes feitas pelo Jornal do Brasil e pelo O Estado de S. Paulo do dia 23. Segundo esses jornais, a auditoria da Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda constatou que o setor responsável pelos bingos no Indesp favorecia um grupo de empresários no despacho dos processos. O relatório dos auditores obtido pelo Jornal do Brasil também dá margem à suspeita de que funcionários do Indesp recebiam propina para acelerar a tramitação de certificados e autorizações para bingos.  

Fiquei de explicar o porquê do pagamento no dia 8. Aliás, eu não consigo entender como as pessoas podem aqui se colocar em uma posição que também considero perigosa: fingem que acreditam em um depoimento tão teatral e mentiroso como aquele que ouvimos aqui. O depoimento do Ministro pode ser desmentido frase por frase, documento por documento. Aliás, eu queria mostrar - a exemplo do que aqui fez o Ministro Greca - os documentos um por um, Sr. Presidente.  

O documento nº 1 é a Portaria nº 23. Essa portaria foi assinada exatamente no dia 8 de junho, data do primeiro pagamento, segundo o empresário - o primeiro pagamento de um total de R$6,5 milhões, que, segundo os próprios empresários que pagaram, estava alimentando o caixa de campanha do Sr. Rafael Greca - o Ministro que apresentou aquele espetáculo no plenário do Senado. Dia 8 de junho, o primeiro pagamento; segundo pagamento: dia 8 de julho; terceiro pagamento: dia 8 de agosto.  

E o que tem a Portaria n° 23? É preciso explicar que o Ministro fez uma confusão aqui, tentando confundir máquina caça-níquel com bingo eletrônico. É tudo a mesma história. Acontece que, por métodos ardilosos, a Portaria n° 23 conseguiu legalizar a liberação, legalizar as máquinas caça-níqueis em todo o Brasil - essas máquinas eram fornecidas por empresas ligadas à máfia italiana e espanhola para empresários que estavam também ligados à máfia espanhola e italiana, representados principalmente pelo Sr. Alejandro Ortiz, que aparece nesta reportagem com fotografia e tudo; ele próprio denuncia que entregou o dinheiro para os assessores do Ministro Greca.  

Vamos voltar aos fatos para que tudo fique bem claro. Essa Portaria n° 23 foi redigida lá na Conab. A ação do Ministério Público, impetrada pelos procuradores que estiveram depondo na Comissão de Assuntos Sociais, coloca o Ministro Rafael Waldomiro Greca de Macedo como réu - ação de improbidade administrativa - e também o Sr. Luiz Antônio Buffara, amigo e assessor do Ministro Greca.  

Segundo os autos, Sr. Presidente, a máfia colocou um elemento seu no grupo que ia redigir a Portaria nº 23, juntamente com o Sr. Tiago Loureiro, que é o representante de cem bingos no Brasil e tem ligação com a máfia italiana - isso já está constatado pela Polícia Federal. E colocou também toda a assessoria do Ministro Greca.  

Aliás, o Partido do Ministro Greca, em uma nota no jornal O Estado de S. Paulo, diz o seguinte:  

"A cúpula do PFL avalia que o Ministro Greca saiu-se bem no Senado, mas cobra providências. Primeiro, quer que ele federalize sua equipe no Ministério" - só tem gente do Paraná", depois, que busque melhor interlocução no Governo e no Congresso".  

A conclusão dos pefelistas é que Greca é muito inteligente, mas administra mal - eu ia dizer muito mal, mas é só mal; a cúpula do PFL acha que ele administra mal.  

O Ministro Greca administra mal quando se trata de beneficiar o País, mas parece-me que não foi o caso quando se tratou de elaborar uma portaria que legalizou as máquinas caça-níqueis - segundo a ação do Ministério Público, seriam mais de cem mil máquinas caça-níqueis para a arrecadação mensal, leia-se lavagem, de cem milhões provenientes do narcotráfico.  

Respondendo a uma pergunta minha, o Ministro falou aqui sobre aquele certificado que cobrei para a Neojuegos - a casa já estava funcionando com bingos, mas não com caça-níqueis. Perguntei ao Ministro por que essa empresa estava numa fila enorme e o Ministro furou a fila, dando-a como primeira autorizada a funcionar com máquinas caça-níqueis. Ou seja, perguntei-lhe por que foi aquela a primeira empresa autorizada. O Ministro respondeu que não foi ele quem concedeu a autorização, que ela foi dada em 1998. Mentira de novo do Ministro. Meu Deus do céu! Foi no dia quatro de agosto de 1999 - e o Ministro disse que estava preparando a ceia de Natal! Quatro de agosto é muito longe do Natal, Sr. Presidente.  

Na ação movida pelo Ministério Público consta que aquele foi o Certificado nº 1/99. Portanto, foi a primeira casa a obter autorização para o funcionamento das máquinas caça-níqueis, logo após a publicação da Portaria nº 23 - alguns dias apenas após a publicação da Portaria nº 23, que foi escrita e elaborada lá nos porões da Conab. O Ministro disse que não gosta de porão nem de escuridão, mas envolvendo essa história há muita treva e não há poesia do Ministro que possa explicar por que ele colocou para escrever uma portaria, que é um documento oficial do Governo, gente da máfia e representante dos bingueiros. Seria até admissível que se discutisse isso numa audiência pública, que fossem chamados a discutir o assunto os representantes do setor. Não se pode admitir, porém, que tenham se fechado nos porões da Conab, que é uma empresa que deve armazenar grãos, para discutir uma portaria. É muito suspeito.  

Aliás, esse fato oferece muita munição para que o Ministério Público inclua em sua ação pessoas como: Luiz Antônio de Freitas, o assessor do Ministro; Tiago Loureiro, representante dos maquineiros; o Sr. Antônio Carlos Portugal, do Bingo Totó Bola; o Sr. Alexej Pretdtechensky, do Bingo Poupa Ganha. Há ainda uma série de outros nomes, inclusive o de João Paulo T. Silva Tavares, que está sob investigação, porque apresentou uma identidade fria - olhem o nível das reuniões que o Ministro mandava realizar para fazer uma portaria! Tinha gente da máfia e tinha gente com identidade fria. Esse é o nível, esse é o respeito com que o Ministro Greca trata o esporte brasileiro.  

Aliás ele veio ao Senado debochando. Ele fez um deboche aqui no Senado. As pessoas que quiseram perceber, perceberam; outras fingiram que não perceberam e outros foram mais além, Sr. Presidente: mandaram que ele fosse em frente. Em frente como? Em frente, trazendo mais máfia para o Brasil? Em frente, fazendo outras reuniões para legalizar outras falcatruas no Brasil? Em frente para constituir caixa de campanha com dinheiro do narcotráfico? Será que é isso o que querem dizer, Sr. Presidente?

Há outra mentira grande - só estou colocando aqui algumas mentiras grandes do Ministro, porque para apresentar as pequenas não daria tempo - nem para as grandes vai haver tempo, porque são muitas. Mas eu tenho uma grande mentira para apresentar, Sr. Presidente.  

Eu tenho em mãos aquilo que, segundo o Ministério Público, prova o envolvimento direto do Ministro Greca nesse processo sujo de envolvimento com a máfia, de lavagem de dinheiro de cocaína, de droga, de narcotráfico, com a utilização de máquinas caça-níqueis. O Ministro veio aqui dizer o seguinte: "Uma coisa é máquina caça-níquel, outra coisa é bingo eletrônico". Não. Tudo é a mesma coisa. Mas tentaram fazer com que a Portaria nº 23, que legalizou essas máquinas caça-níqueis, fizesse a diferenciação através de uma sigla. No entanto, não é isso. E o Ministério Público, Sr. Presidente, diz o seguinte:  

"Um dos maiores atos de improbidade..."  

Até pulei a outra mentira. Antes que me esqueça, deixem-me falar dela: a medida provisória. Quando cobrei do Ministro por que ele tinha mandado para o Presidente da República uma medida provisória, que, na verdade, tornava o bingo eletrônico ou as máquinas caça-níqueis legais no Brasil, acompanhada de entrevistas na imprensa - reproduzidas na ação do Ministério Público - e que diziam o seguinte: "Não adianta esconder o sol com a peneira, as máquinas caça-níqueis já são uma realidade em nosso País. Então, vamos legalizá-las." Como se alguém, usando o cargo de Ministro, pudesse dizer: como o assalto à mão armada já é uma realidade, vamos regulamentá-lo; como já é uma realidade a venda de drogas para adolescentes em nosso País, vamos regulamentá-la. E ele propôs essa medida provisória. E mentiu, aqui, de forma vergonhosa, dizendo que não tinha oferecido essa alternativa ao Presidente. Ofereceu. No entanto, embora muitas vezes o Presidente não seja bem assessorado, dessa vez o foi.  

Aqui está o documento:  

"Brasília, 25 de agosto de 1999.  

Proposta do Sr. Rafael Valdomiro Greca de Macedo."  

Está aqui assinado. É a assinatura dele. Não tenho as cartolinas que ele exibiu dali, mas eu vou deixar com a Taquigrafia para que faça parte dos Anais. Está aqui: Rafael Greca de Macedo mandou uma medida provisória e o Presidente deve ter dito: Deus me livre assinar um "trem" desses, porque isso vai ser uma confissão de que estamos abrindo as portas para que a Máfia italiana enfie aqui, segundo o Ministério Público - era a meta -, 200 mil máquinas caça-níqueis, o que, sem dúvida nenhuma, vai servir para fazer uma lavagem de dinheiro do narcotráfico, neste País, de uma maneira que a própria Máfia jamais sequer sonhou.  

O que estou querendo dizer com isso é que, segundo o Ministério Público, e recomendo a todos que leiam essa ação do Ministério Público, que, se não me engano, já está na Internet, através do site do Senador Roberto Requião. Já colocou, Senador?  

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Osmar Dias, toda a documentação disponível, desde a ação por improbidade administrativa, incluindo uma separata com o resumo da atuação da Máfia espanhola e da Máfia italiana, e o nome de todos os envolvidos, todos os representantes das máfias internacionais, com endereço e telefone, já estão disponíveis na minha home page , no meu site aqui do Senado. Qualquer jornal, qualquer periódico, qualquer advogado, qualquer cidadão decente que quiser saber o que aconteceu com a liberação do jogo no Brasil poderá acessá-la e terá todas as informações.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - E não estão, Senador Roberto Requião, em uma carta anônima, como disseram desta Tribuna. Estão em uma ação do Ministério Público, estão no relatório da Polícia Federal, no relatório da Procuradoria do Ministério da Fazenda, que constataram as irregularidades e, sobretudo, esse envolvimento sujo de assessores do Ministro Greca, com a conivência e com o conhecimento dele, conforme está escrito na página 56 desta ação, que V. Exª fez referência.  

Vou ler apenas trechos, Sr. Presidente:  

"O caos existente no setor dos bingos, corrupção, inexistência de fiscalização, etc., era de conhecimento pleno do Ministro Rafael Greca, afinal além de tratar-se de uma atividade de vultosa arrecadação de recursos, o próprio Ministro Greca dispunha de um homem de confiança ocupando a função principal de administração e fiscalização no órgão controlador dos bingos, o Indesp. Por sua vez, a elaboração e edição da malfadada Portaria nº 23, de 1999, pode ser imputada diretamente ao Ministro Greca, pois foram os seus homens de confiança que elaboraram em reuniões secretas com pessoas ligadas à Máfia."  

E continua dizendo da responsabilidade do Ministro Greca. No fim, diz o seguinte:  

"O Ministro Greca pretendeu legalizar - Senador Roberto Requião, aqui está escrito, por isso falei ‘legalizar’ - diretamente a utilização de máquinas de caça-níqueis ou bingo eletrônico, enviando uma minuta de medida provisória ao Presidente da República, inserindo, no texto legal, a expressão ‘máquinas eletronicamente programadas’, permitindo as máquinas de jogo."  

Aqui está, Sr. Presidente, denunciado em um documento e não em uma carta anônima, pois não estou lendo carta anônima. Aliás, Sr. Presidente, ...  

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Osmar Dias, permite-me um aparte?  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Antes de V. Exª proferir o seu aparte, gostaria apenas de informar ao orador que o tempo dele está esgotado.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Vou conceder o aparte ao Senador Roberto Requião e vou fazer uma conclusão muito breve, Sr. Presidente.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - A Lei Zico, Senador Osmar Dias, permitia as máquinas caça-níqueis. O Pelé acabou com isso. Permitiu o bingo e proibiu as máquinas. A partir daí, uma série de portarias e decretos do próprio Presidente da República começaram a interpretar a Lei Pelé indevidamente. Há, por exemplo, o decreto do Presidente da República, de 1998. Precisaríamos saber por que o Presidente assinou esse decreto, quem o redigiu, porque o decreto permite uma abertura para as máquinas. Depois, há a Portaria nº 104, do Indesp, que escancara. Em seguida, o Decreto nº 23, que foi vendido pela equipe do Sr. Rafael Greca à Máfia. E, posteriormente, a Máfia, reunida no Indesp, redigiu uma medida provisória que o Ministro Rafael Greca entregou ao Presidente da República, após ter anunciado à imprensa que o jogo já era uma vulgaridade no Brasil, já que era utilizado em todo o País, e que não caberia mais reprimi-lo, regulamentá-lo. O importante é isto: o Rafael Greca vendeu uma medida provisória do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois disso o que ocorre? Lemos, na Folha de S.Paulo , que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, pessoalmente, trabalhou para evitar que se instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado. Como vemos, a responsabilidade pode extrapolar o Ministro Rafael Greca.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, colaborando com a Mesa, que colabora comigo, porque já ultrapassei dois minutos, mas estou ainda naquele tempo do Senador Gilvam Borges, vou apenas ler algumas manchetes: "Auditoria comprova favorecimento", "Relatório aponta bingos beneficiados e revela indícios de propina no Indesp", "Irregularidades em bingos levam à ação contra Greca", "Ministério Público move ação contra Greca".  

E para fechar o meu pronunciamento da mesma forma que abri, volto com a mesma frase do Senador Antonio Carlos Magalhães, que considero muito inteligente: "Com essas reportagens que estão saindo no Jornal Nacional , aliviar Luiz Estevão seria a desmoralização do Senado." Quero parafrasear o Presidente do Senado: "Com essas reportagens e com essas denúncias, mas, sobretudo, com essas ações que estão sendo movidas contra o Ministro Rafael Greca, aliviar no Senado e aliviar no Palácio do Planalto, será a desmoralização do Senado e do Governo.  

Acredito, Sr. Presidente, que este Senado não pretende ser desmoralizado, assim como o Presidente da República vai tomar uma providência para que também o seu Governo não seja desmoralizado. E a providência que vai levar a essa tomada de posição do Senado e do próprio Governo é a criação da CPI. Este Senador, inclusive, já havia colhido 33 assinaturas de Senadores, propondo a CPI, que poderia quebrar sigilo bancário, telefônico, e chegar a uma conclusão. Aliás, quero deixar claro o seguinte: embora tenha lido, em alguns jornais, que eu não conseguira as 27 assinaturas, quero dizer que consegui 33 assinaturas, mas sete Srs. Senadores retiraram.  

Portanto, Sr. Presidente, como muita coisa aconteceu depois do depoimento teatral do Ministro e as denúncias são de extrema gravidade, vou novamente propor a criação de uma CPI. No entanto, como o Senador Álvaro Dias também já está com um requerimento no mesmo sentido, só apresentarei o meu se o dele não obtiver sucesso.  

Encerro, Sr. Presidente, lembrando mais uma vez a frase do Presidente do Senado Federal: "Com essas reportagens, aliviar o Ministro Greca será a desmoralização do Senado."  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR OSMAR DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.  

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