O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr s Senadores, a merenda escolar, principalmente nas regiões mais pobres, desempenha um papel fundamental para a permanência do estudante na escola. O estudante pobre, cujos pais não têm condições de dar uma alimentação adequada, participam diariamente das aulas oferecidas, principalmente na zona rural, como disse, nas regiões mais pobres, visando alimentar-se adequadamente. Para isso, caminham quilômetros atrás não apenas do estudo, mas também da alimentação oferecida na escola.}  

^{Ocorre, Sr. Presidente, que, sem nenhuma justificativa plausível, o Governo Federal, há três meses, vem atrasando os repasses dos recursos para a merenda escolar em todo o País. Quem mais sofre são as crianças. As Prefeituras, que estão vivendo um momento de dificuldades enormes com a queda de suas receitas, seu endividamento e as suas obrigações, não têm condições de suprir os recursos repassados com atraso pelo Governo. Vários Prefeitos, preocupados com essa situação, telefonaram para o meu gabinete - não só Prefeitos do Estado de Sergipe, como Prefeitos de vários regiões do Brasil, inclusive do Nordeste -, pedindo que um Senador da República se utilizasse da tribuna do Senado Federal e denunciasse o fato ao Ministério da Educação, para que seja providenciada, o mais breve possível, a transferência dos recursos mencionados, visando reduzir o sofrimento nas regiões mais pobres, principalmente das crianças, que são, nesse caso, o alvo da irresponsabilidade governamental.}  

^{Quero crer, Sr. Presidente, que esse atraso no repasse dos recursos para a merenda escolar é decorrente dos compromissos que o Governo assumiu com o Fundo Monetário Internacional, de alcançar um déficit fiscal o menor possível, ou seja, obter um superávit, como ocorreu e foi anunciado por toda a imprensa. Sendo assim, resolveu não apenas reter os recursos gerais do Orçamento, como aqueles que redundaram da apresentação de Emendas Parlamentares, mas prender, lamentavelmente - volto a dizer -, recursos que deveriam ser repassados para a alimentação das crianças em todo o Brasil.}  

^{Portanto, em nome da Liderança do Bloco, apresento o mais veemente protesto ante esse descaso do Governo e peço ao Sr. Ministro da Educação urgência na solução desse problema. São mais ou menos 36 milhões de crianças que, no Brasil, estão sendo prejudicadas ou ameaçadas de serem prejudicadas, porque algumas das Prefeituras, principalmente as do sul do País, podem pagar ou adiantar os recursos que depois deverão ser recebidos pelo Governo Federal. Entretanto, a grande parte das Prefeituras não tem condições de arcar com essa despesa, com esse adiantamento.}  

^{Por essa razão, Sr. Presidente, o Senado Federal, por meio do Bloco de Oposição, posiciona-se no sentido de que o Governo Federal assuma a responsabilidade que lhe cabe, transferindo os recursos devidos para os Estados e as Prefeituras distribuírem às crianças brasileiras.}  

^{Muito obrigado.}  

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