O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, creio que a sociedade brasileira está, finalmente, após longo e secular sono em berço esplêndido, despertando para a busca consciente de seu desenvolvimento sustentado e harmônico.  

Estamos começando a sair de um perverso ciclo de nossa história, em que a poucos era dada a perspectiva de sucesso e a muitos outros era destinada a inevitabilidade da miséria, ignorância e marginalidade social.  

Parece que, finalmente, acordamos para o fato de que, se não dermos partida e continuidade a alguns projeto essenciais de desenvolvimento, estaremos condenados a ser uma sociedade periférica no mundo do século XXI, condenados à eterna mediocridade de um país de segunda classe.  

No campo da tecnologia, temos a possibilidade de nos tornarmos uma das principais potências mundiais no setor agropecuário. Além de contarmos com uma superfície agricultável gigantesca, temos um trunfo que poucos países, mesmo os mais desenvolvidos possuem: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dirigida pelo Presidente Alberto Duque Portugal, cuja atuação no campo de desenvolvimento tecnológico tem sido, sob todos os aspectos, capital para nosso projeto de crescimento.  

Sr. Presidente, gostaria de destacar, hoje, uma das mais importantes unidades da Embrapa, cujo 25º aniversário de fundação transcorreu esta semana: a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia , chefiada por José Manoel Cabral de Souza Dias. Criada, um ano após a fundação da própria Embrapa, a unidade de pesquisa em recursos genéticos e biotecnologia veio dar concretude a um projeto de domínio da tecnologia de reprodução e de preservação de espécies. Ela foi fundada com a missão de salvaguardar recursos genéticos para o desenvolvimento sustentado da agricultura e da pecuária, visando à segurança alimentar do Brasil.  

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia é o exemplo cabal de que quando uma sociedade resolve pôr em prática um projeto de desenvolvimento, no qual os objetivos a alcançar estão claros, o resultado só pode ser o sucesso. No decorrer desses 25 anos, a empresa vem conquistando vitórias sucessivas em suas três grandes áreas de atuação: recursos genéticos, biotecnologia e controle biológico. Hoje, ela ocupa uma posição de destaque no cenário técnico-científico nacional e internacional, sobretudo por ser, até onde é possível saber, a única instituição do gênero, no mundo, que congrega três grandes áreas, trabalhando, simultaneamente, com plantas, animais e microorganismos.  

O que a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia desenvolve em matéria de conhecimentos e acumula e conserva em termos de recursos genéticos é estratégico para o Brasil. São as tais base de domínio da tecnologia e da informação que farão as grandes nações do Século XXI, como acabei de afirmar.  

Termos conhecimento de que existe no Brasil uma Embrapa, empresa cem por cento nacional, que trabalha em favor de nosso desenvolvimento, serve para nos sinalizar que nem todos os brasileiros estão inertes perante os desafios que temos que vencer neste limiar do novo milênio. Sobretudo em um momento em que ouvimos falar, insistentemente, em exploração de nossos recursos naturais por países estrangeiros e grupos transnacionais, que retiram de modo clandestino nossas matrizes. Sobretudo em um momento em que vozes se fazem ouvir em terras estranhas propugnando pela internacionalização de nossas áreas ricas em biodiversidade, sob o falacioso argumento de nossa incompetência para geri-la e preservá-la. Se nos faltam ação e meios de cunho repressivo para evitar o furto, estamos, pelo menos, trabalhando para garantir nosso domínio sobre nossas fontes biológicas.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o exemplo da atuação da Embrapa é a prova de que, se quisermos, podemos traçar os caminhos de nossa autodeterminação e proteção. E sua atuação começa na eficácia de seus serviços de introdução e quarentena, que têm protegido nossa agricultura contra a entrada em território nacional de fungos, vírus e bactérias, na quantidade de mais de 150 condicionantes biológicos.  

E continua na conservação de recursos genéticos, que têm garantido o resgate de diversas culturas primitivas, principalmente aquelas cultivadas pelos indígenas. Hoje, a Unidade conta com mais de 85 mil amostras de sementes conservadas e pretende ampliar ainda mais este banco, agindo decisivamente na defesa de nosso patrimônio cultural e natural.  

Na área animal, a Fazenda Experimental da Unidade, situada aqui no Distrito Federal, abriga o Banco Brasileiro de Germoplasma Animal, também conhecido como "Arca de Noé". Esse banco tem como principal objetivo preservar o material genético de animais rústicos que, em muitos casos, encontram-se no Brasil desde a época da colonização, e que foram adaptados, ao longo do processo evolutivo, às condições encontradas nos diferentes biomas brasileiros. Esses animais são verdadeiros tesouros genéticos, pois possuem características que podem ser utilizadas em programas de melhoramento genético ou no cruzamento com outras raças mais produtivas.  

A "Arca de Noé" mantém congelados mais de 30 mil doses de sêmen e cerca de 250 embriões de raças e animais domésticos ameaçados de extinção. São bovinos, suínos, caprinos e eqüinos cuja preservação, pelos próximos 2.000 anos, é garantia de que nossas espécies animais não serão extintas pela ação predatória das gerações atuais.  

Sr. Presidente, desde a década de 80, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia vem investindo no desenvolvimento de pesquisas em biotecnologia, consciente de que é uma das armas mais poderosas da ciência para enfrentar os desafios alimentares que nos apresentam para o próximo milênio. Já se sabe que, só na agricultura, o mercado potencial da biotecnologia é de 30 bilhões de dólares anuais.  

Os resultados da aplicação dos conhecimentos obtidos pela Unidade da Embrapa na reprodução animal já são utilizados por nossos produtores rurais, permitindo que de uma única vaca doadora obtenha-se até 40 bezerros.  

Na reprodução vegetal, a Unidade lidera as ações para a geração de produtos transgênicos, de grande importância socioeconômica. Assim, já dominamos a tecnologia de transformação genética de plantas como a soja, a batata, o feijão, o algodão, o eucalipto, o mamão, a banana e as pastagens, resistentes a pragas e doenças, tolerantes a herbicidas e com melhor qualidade nutricional. Nossas tecnologias de transformação dessas culturas estão entre as mais eficientes do mundo. No caso da soja e do algodão, as tecnologias desenvolvidas pela Unidade são cinco ou mais vezes mais eficazes do que as aplicadas em outros países.  

Sr. Presidente, a Direção e o quadro de pessoal da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia , conscientes de seu papel estratégico no desenvolvimento nacional, atuam, também, na educação e na formação de recursos humanos em convênio com a Universidade de Brasília e em colaboração com outras universidades brasileiras. Mais de 100 bolsistas e estagiários, brasileiros e estrangeiros, são treinados anualmente pela Unidade. Tal trabalho fez da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia um centro de referência internacional na área de capacitação de pessoal em recursos genéticos, biotecnologia e controle biológico.  

Além disso, a Embrapa desenvolve seus projetos de pesquisa em parceria com 36 instituições espalhadas pelo País, o que permite uma atuação coordenada e que gera resultados mais produtivos para o Brasil. Desse modo, o País pode contar com 146 bancos de germoplasma espalhados por seu território, onde são conservadas mais de 250 mil amostras de plantas, animais e microorganismos, das quais 60% estão nos bancos da própria Embrapa.  

No campo do controle biológico, a Unidade produziu bioinseticida capaz de controlar diversas pragas agrícolas, com menos custo e sem danos para o meio ambiente e para a saúde da população. O controle do gafanhoto, gravíssima praga da agricultura brasileira, tem tido idêntico sucesso.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poderia continuar por mais um bom tempo a desfilar as realizações dessa unidade da Embrapa. Poupo-me do risco do enfado, mas não posso concluir meu pronunciamento sem lançar aos quatro cantos do País um repto em favor de nosso amor próprio e de nossa capacidade de autodeterminação.  

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Nobre Senador Juvêncio da Fonseca, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL-MS) - Concedo o aparte ao Senador Leomar Quintanilha.  

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Vejo que V. Exª encaminha-se para a conclusão do importante pronunciamento que faz, destacando a excelência dos serviços prestados ao Brasil pela Embrapa. Gostaria de solidarizar-me com V. Exª nesse propósito e ressaltar a importância que deveremos dar, cada vez mais, ao extraordinário trabalho que a Embrapa vem desenvolvendo. Com o crescimento desordenado da população do Planeta, e de forma acentuada nos países mais pobres, a discussão no Terceiro Milênio, seguramente, terá como enfoque significativo a questão do alimento. A produção de alimentos, no Brasil particularmente, teve um desenvolvimento muito grande graças aos avanços que a ciência e a tecnologia colocaram à disposição da agricultura brasileira. E o mérito é da Embrapa. Assistimos a um permanente êxodo rural. E, mesmo com um quadro adverso para a agricultura brasileira, notadamente nos últimos dez anos, apesar de não ter-se ampliado nas mesmas proporções a área plantada, vem sendo aumentada nossa produção, graças à contribuição que a Embrapa vem dando ao setor agropastoril brasileiro. E veja, nobre Senador, que está no setor primário a vocação natural da economia brasileira. No meu Estado de Tocantins, um Estado mediterrâneo, não se pode discutir química fina ou siderurgia, se não pensarmos em organizar a economia pelo aproveitamento do enorme potencial agropastoril que lá existe. E isso só poderemos fazer, com bons resultados e eficiência, se contarmos com o apoiamento efetivo dos trabalhos da Embrapa. Portanto, quero associar-me às considerações elogiosas e positivas que V. Exª traz a um dos centros de excelência em trabalhos prestados ao Brasil: a Embrapa.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) - Agradeço-lhe o aparte, que enriquece o nosso pronunciamento.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) - Concedo o aparte ao nobre Senador José Alencar.  

O SR. José Alencar (PMDB - MG) - Eminente Senador, eu gostaria de me associar ao pronunciamento de V. Exª. O Senador Juvêncio da Fonseca é meu vizinho e eu me orgulho muito disso. Sua admiração pelo trabalho da Embrapa faz crescer ainda mais o seu prestígio, razão pela qual está aqui representando seu grande Estado. Sou de uma região também de terras boas, porém, de topografia muito acidentada, que é a zona da mata mineira. Ali teve início, há pouco menos de meio século, o trabalho de um grande geneticista brasileiro, chamado Antônio Secundino de São José . Ele inaugurou na minha cidade, Ubá, a primeira unidade da Agroceres no Brasil. Naquele tempo, tomamos conhecimento da importância do milho híbrido. A produtividade por hectare mudou completamente, ainda que a agricultura na região não pudesse ser modernizada, tendo em vista sua topografia. Mas, hoje, há regiões no Brasil que produzem acima de 12 mil quilos de milho por hectare, o que significa um avanço. Naquele tempo, estávamos habituados com propriedades que produziam 1.200 a 1.600 quilos de milho por hectare. É muito importante o trabalho da Embrapa no Brasil. No momento em que ela comemora seu 25º aniversário, nada mais justo que o Senado da República lhe preste esta homenagem de iniciativa de V. Exª. Eminente Senador Juvêncio da Fonseca. Outro exemplo é o algodão. O algodão brasileiro tem duas grandes eras: uma antes e outra depois da Embrapa, em relação não só a produtividade mas também a qualidade. É muito bom que não percamos a oportunidade de engrandecer a Embrapa, o que significa levar o apoio do Estado Nacional à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que precisa crescer e estar presente em todo este Brasil de dimensões continentais e de regiões de características diversificadas e próprias. É preciso que se desenvolva a tecnologia de pesquisa diferenciada, para que, em cada rincão de nosso País, se possa produzir melhor em qualidade e em produtividade. Meus parabéns!  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL-MS) - Muito obrigado, Senador José Alencar. Para mim, compartilhar da vizinhança de V. Ex.ª é um enriquecimento de espírito e de cultura. Foi rico o seu pronunciamento, que incorporo às nossas homenagens à Embrapa.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Permite-me V. Ex.ª um aparte, eminente Senador Juvêncio da Fonseca?  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) - Ouço com muito prazer o aparte de V. Ex.ª, Senador Romero Jucá.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Meu caro Senador Juvêncio da Fonseca, não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para registrar, em nome do Estado de Roraima, em nome da Amazônia - portanto, dos Estados de fronteira agrícola - o excelente trabalho que a Embrapa realiza em todo o Brasil. Em especial, gostaria de salientar este aspecto relevante: indubitavelmente, a Embrapa, com a sua capacidade, seus técnicos, seu esforço, com sua tecnologia, dá condições a que as áreas de fronteira agrícola tenham o desenvolvimento que estão tendo. Lembro-me de que, quando Governador de Roraima, em 1989, junto com a Embrapa, levamos a plantação de soja para Roraima. Levamos, para o lavrado e para o campo do Estado, o experimento da soja, com excelentes resultados. Sem dúvida nenhuma, foi a tecnologia, as sementes preparadas da Embrapa, a adaptação do órgão que permitiram que isso acontecesse. Com esse singelo exemplo, registro a nossa admiração e o quanto deve o Brasil a esse trabalho, muitas vezes silenciosos, não reconhecidos, penosos, pela falta de créditos e de recursos e até pelos cortes e contingenciamentos orçamentários, mas que, sem dúvida nenhuma, tem uma extrema relevância para o desenvolvimento, para o futuro e para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. É o trabalho da Embrapa que vai para a mesa do cidadão, que melhora o preço, que melhora a qualidade e que dá condição para que possamos ser, no futuro, um país agrícola com o potencial de produção que temos. Parabenizo-o pela justa homenagem de reconhecimento à Embrapa de V. Exª e de todos do Senadores. O Brasil precisava apoiar mais esse trabalho anônimo feito pelos técnicos da Embrapa do nosso País. Meus parabéns.  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) - Agradeço o aparte do Senador Romero Jucá. É mais um testemunho do relevante serviço prestado pela Embrapa em todo o território nacional.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Juvêncio da Fonseca, no momento em que analisa e avalia a Embrapa e o crescimento científico no campo da produção agropecuária no Brasil, V. Exª, que representa o Mato Grosso do Sul, um Estado produtor, fala pelo Brasil no setor de agronegócios, despertando a atenção para o território nacional. Nós, catarinenses, que temos uma economia diversificada, sentimo-nos inseridos também nesse processo. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento sobre a Embrapa e sobre o crescimento do Brasil no que se refere aos grãos, à carne, enfim, aos agronegócios. Além de abastecermos o País, o mercado interno, há uma preocupação com o mercado externo. Precisamos tentar abrir caminhos no mundo inteiro. Atualmente, em embaixadas que temos em quase todos os países do mundo, há vários adidos – culturais, militares e outros –, mas não temos, em nenhuma delas, o adido agrícola, de agronegócios. Não temos especialistas nessa área nas embaixadas. E o Brasil representa, na questão de agronegócios, mais de um terço do PIB nacional e, entre os negócios da terra e os indiretos, 52% da mão-de-obra, e não temos, nessas embaixadas espalhadas pelo mundo, pessoas especializadas para tentar abrir campos, caminhos para colocarmos o excedente nacional, ou, quem sabe, produzirmos mais e concorrermos no mundo. Essa questão é fundamental. Como catarinense, cumprimento V. Exª pela análise que está a fazer na tribuna desta Casa.  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) - Agradeço o aparte do eminente Senador Casildo Maldaner, um exemplo de que o todo o Brasil manifesta-se nesta Casa, aplaudindo não só o aniversário da Embrapa, mas todo o seu trabalho, que nos orgulha e nos dá esperança. Os momentos que vivemos são de desesperança, como se a nossa nacionalidade, a nossa autodeterminação e o nosso desenvolvimento estivessem à deriva exatamente por falta de instrumentos como a Empresa para promover o nosso desenvolvimento, alcançando a segurança da nossa autodeterminação. Agradeço aos Senadores que me apartearam, uma vez que seus apartes simbolizaram que o Brasil inteiro aplaude o trabalho da Embrapa.  

Aproveito a poderosíssima estrutura de comunicação de massa que o Senado Federal possui, por meio da TV Senado e da Rádio Senado , para alcançar todos os brasileiros – não só os diretamente ligados à nossa agropecuária, mas os que produzem, para que utilizem e dêem apoio ao incrível trabalho desenvolvido pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia . Os demais brasileiros devem lutar para que outros projetos similares ajudem-nos a dar um salto para o futuro de que o Brasil precisa.  

Ao Estado cabe, como está fazendo nesse caso, a impulsão e mesmo a execução dos programas estratégicos de desenvolvimento científico e tecnológico indispensáveis ao País. A Embrapa Recursos Genéticos Biotecnologia é um exemplo consumado do sucesso de uma política correta, voltada para os legítimos interesses da sociedade nacional em defesa do nosso futuro.  

Meus parabéns aos que, há 25 anos, têm contribuído para isso e a todos nós, porque podemos orgulhar-nos do que é legitimamente brasileiro e está tendo êxito. A Embrapa é uma lição de competência e de brasilidade.  

Muito obrigado.  

Rä