O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, às vésperas do novo milênio, tornou-se consensual que a educação não é relevante somente em termos políticos, no que diz respeito ao pleno exercício da cidadania, mas também em termos econômicos e científicos. Sedimentando-se, assim, cada vez mais, a indeclinável certeza de que, em um país que busca o desenvolvimento e o progresso, a educação é um típico investimento estratégico, não um mero compromisso social.}  

^{Para possibilitar que maiores parcelas da população tenham acesso ao conhecimento, requisito indispensável para o século que se inicia, o caminho correto é o que passa por um sistema educacional revestido de qualidade e modernidade. Nesse contexto, os novos desafios que se apresentam para governos e sistemas de ensino perpassam em duas vertentes: a universalização do acesso e a qualidade do conhecimento ministrado.}  

^{O Brasil tem avançado na oferta da educação básica. No ensino fundamental, conta com uma cobertura de matrículas que tende à universalização de mais de 96 pontos percentuais, mas enfrenta ainda graves problemas de qualidade, eficiência e eqüidade, caracterizados por elevadas taxas de repetência e de abandono, especialmente nos Estados das Regiões Norte e Nordeste. O nosso maior problema não é mais o acesso à escola, mas a permanência do aluno por um tempo suficiente para consolidar a escolarização básica.}  

^{A educação básica, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dividida em três partes: a educação infantil – até os seis anos –, o ensino fundamental – dos sete aos catorze anos (oito anos de escolaridade) – e o ensino médio, que é o antigo ensino de 2º Grau. Vale ressaltar que, no que diz respeito ao ensino fundamental, constitucionalmente considerado prioritário e obrigatório, o Governo Federal vem obtendo, qualitativa e quantitativamente, resultados satisfatórios em todos os Estados da Federação. Esse fato é comprovado pelo sistema de avaliação básica – Saeb. A porcentagem de crianças de 7 a 14 anos matriculadas passou de 89% em 1994 para 95,5% em 1999, isto é, em cinco anos, houve um crescimento percentual bastante elevado. Isso demonstra que a universalização é possível e está bem próxima.}  

^{O Ministério da Educação, nos últimos cinco anos, vem conduzindo esse processo de mudança de forma competente por meio de programas desenvolvidos ou em desenvolvimento, como o "Toda Criança na Escola", que foi um grande programa de divulgação, de chamamento às famílias; a criação do Fundef, que atingiu principalmente os lugares mais pobres; o "Dinheiro Direto" na Escola, que é um programa que encaminhou recursos diretamente para diretores de escolas; o Censo Escolar, entre outros projetos voltados especialmente para o ensino fundamental.}  

^{Segundo os números preliminares do Censo 99, censo educacional de 1999, divulgados no último dia 28 de setembro, o Brasil possui atualmente 52,2 milhões de alunos matriculados nas escolas, incluindo todos os níveis de ensino, exceto o ensino superior, em que devemos ter algo em torno de dois milhões. Comparando-se com o ano de 1998, 1,3 milhão de novos alunos foram incorporados ao sistema de ensino fundamental e médio, que juntos somam 43,9 milhões de alunos, isto é, quase 44 milhões de alunos, 1,1 milhão alunos a mais do que no ano passado. O nosso sistema teve a capacidade de, em um ano, incorporar mais de um milhão de alunos. O crescimento de matrículas foi maior no ensino médio. Nesse nível, a expansão atingiu 11,5% e totaliza em 1999 7,76 milhões de alunos. Esse crescimento foi especialmente significativo no Nordeste, onde atingiu 17% somente no último ano, isto é, o ensino de segundo grau, o ensino médio no Nordeste, cresceu 17% em um único ano, exatamente mais no Nordeste, onde o sistema atendia menos.}  

^{A pressão atual sobre as matrículas no ensino médio se dá exclusivamente no setor público, notadamente nas escolas mantidas pelos Governos estaduais, a quem, conforme a Constituição Federal e a LDB, compete não apenas atender com ensino médio, mas garantir a progressiva expansão da obrigatoriedade e gratuidade no que se refere ao direito à educação e ao dever do Estado.}  

^{Srªs e Srs. Senadores, é exatamente ao nível de ensino médio que dedico, neste momento, a minha observação, análise e, porque não dizer, minha colaboração enquanto professor e político, que vem se dedicando há mais de vinte anos à causa da educação, tanto no âmbito nacional quanto no meu Estado, Pernambuco, onde fui, por duas vezes, Secretário de Educação.}  

^{De 1994 a 1999, a taxa de escolarização líquida da população de nível médio cresceu de 22,7% para 32,6%, um incremento de quase 10%. Expandindo-se com relativa rapidez, aponta para a possibilidade de dobrar esse índice até o final da chamada "Década da Educação". Isto é, tínhamos um atendimento bastante baixo, 22% dos possíveis alunos apenas estavam na escola, temos atualmente 32% o que ainda é pouco, mas esperamos, dentro em dez anos, ter em torno de 45 a 50% dos alunos da faixa etária na rede de segundo grau.}  

^{No ensino médio, apesar da taxa de distorção idade-série permanecer alta, 53,9%, eleva-se a taxa de aprovação para 65% em 1995 e para 74,5% em 1997. No mesmo período, a evasão caiu de 8,3% para 6,8% e a repetência caiu de 26,7% para 18,7%. Portanto, esses são indicadores, no ensino médio, de evasão e repetência melhores até que os do ensino fundamental.}  

^{Vale destacar alguns aspectos preocupantes decorrentes da demanda por ensino médio no Brasil. Elencaria, especificamente, quatro grandes linhas de dificuldades que já estão ocorrendo em vários Estados: inexistência de uma rede física específica para o ensino médio, que é um assunto que basicamente existe apenas no ensino médio porque temos uma grande rede física para o ensino fundamental e temos uma para o ensino superior, mas para o médio ela não existe na maioria dos Estados; falta ou insuficiência de professores com formação em áreas específicas do currículo, dificuldade de oferta de educação geral qualitativa e a nova oferta de educação profissional conforme definida na legislação pertinente. Sobre esse tema, Educação Profissional, por sua complexidade e caráter inovador, pretendo fazer posteriormente uma abordagem especial.}  

^{No que se refere a uma rede escolar de ensino médio chamada hoje de Escola Jovem, apresenta-se como uma dificuldade real a inexistência ou insuficiência de uma rede específica, problema que só poderá ser resolvido de médio a longo prazo. Sabemos todos que as escolas brasileiras atendem desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental, até o ensino médio, no mesmo espaço escolar, isto é, pode haver alunos de quatro a cinco anos de idade ou alunos de ensino médio que podem ter vinte, vinte e um ou vinte e dois anos de idade, o que dificulta sem poder efetivar a diversidade de atendimento e peculiaridade que cada nível requer. A adequação que se faz necessária para atender crianças, jovens e adultos, leva à improvisação, modifica o perfil da escola e dificulta a melhoria dos serviços educacionais.}  

^{A proposta que se desvela nas pautas recentes é a da formação da Escola da Criança e da Escola do Jovem. Cada uma delas terá suas peculiaridades valorizadas desde o mobiliário e o tipo de acervo bibliográfico e tecnológico até em nível de interesses decorrentes das idades congruentes. Isto é, a Escola da Criança se responsabilizaria pelo ensino pré-escolar, o ensino de alfabetização e as primeiras quatro séries do ensino fundamental; e a Escola do Jovem pelas últimas quatro séries do ensino fundamental e pelo ensino de segundo grau, o ensino médio. Especialmente no ensino médio essas diferenças precisam ser asseguradas, face aos interesses e necessidades pedagógicas do jovem e, sobretudo, à necessidade de uma melhor formação, quer no âmbito de terminalidade da educação básica, quer para a continuidade de estudos ou ingresso no mercado de trabalho. Essa é uma concepção que está sendo discutida, inclusive no Estado de Pernambuco, pela Secretaria da Educação, por meio do Secretário Éfrem Maranhão, que também é Presidente do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação. Recentemente o Secretário da Sentec, Ruy Berger, em seminário realizado em Pernambuco, também apresentava essa proposta da Escola Jovem.}  

^{Ainda no que se refere à rede escolar para o ensino médio, é urgente pensar na explosão que está por acontecer com a melhoria dos resultados do ensino fundamental e com a normalização do fluxo escolar, por meio das classes de aceleração, corrigindo a distorção idade-série. Os Estados precisam reorganizar e expandir suas redes. A União não poderá estar ausente desse processo, pois torna-se necessário o apoio à ampliação e construção de salas de aula e de escolas para o ensino médio. Em tempos de crise, e de poucos recursos, esse talvez seja o maior dos desafios.}  

^{Nós costumamos dizer muito que não existe mais necessidade de sala de aula, que há uma grande quantidade de escolas e que estas não são bem utilizadas.}  

^{Infelizmente, isso não é verdade. No caso, por exemplo, da rede escolar de Pernambuco, temos cerca de um milhão de alunos em 10 mil salas, o que corresponde a 100 alunos por sala de aula. Há mais de 300, das mil escolas mais ou menos, que funcionam em quatro turnos. Imagine o que irá acontecer com a expansão do ensino médio!}  

^{Então, além da melhoria da qualidade e da formação dos professores, temos de pensar na construção de uma rede específica de escolas voltada para o ensino médio, que possa ter curso pela manhã, à tarde e à noite e que não seja da forma como é hoje, em que o ensino médio é concentrado basicamente no turno noturno.}  

^{Outro aspecto que merece destaque é o da formação de professores para atuarem no ensino médio, requerendo um esforço redobrado dos Governos Federal e Estadual. Faltam professores qualificados em algumas áreas específicas do ensino médio e decisivas para a continuidade de estudos a nível superior, tais como Química, Física, Matemática e Biologia.}

^{Esses professores, na verdade, não existem. Não há professores dessas matérias em quantidade suficiente para a expansão do ensino médio. Quer dizer, não há nem professores para o atual nível de atendimento do ensino médio nessas disciplinas, e os cursos de licenciatura dessas disciplinas, nas Universidades, costumam ter pouquíssimos alunos. Temos, às vezes, na Universidade Federal de Pernambuco, turmas de Licenciatura em Física, em Química, com menos de 10 alunos. Portanto, não é por aí que se vai realizar essa formação.}  

^{O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador José Jorge?}  

^{O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não, nobre Senador Bernardo Cabral.}  

^{O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador José Jorge, o aparte tem o objetivo de registrar um episódio que com o tempo vai se tornando esmaecido. É que vejo hoje, onze anos decorridos, V. Exª da tribuna renovando o que fez ao longo da Assembléia Nacional Constituinte. Àquela altura éramos os dois Constituintes. E eu, como Relator-Geral, posso fazer esse registro porque poucas pessoas integrantes daquela Assembléia estiveram tão voltadas para a educação como V. Exª. Claro, após ter sido Secretário de Educação em seu Estado, V. Exª trazia uma experiência que não é muito comum a quem não está afeito ao ramo do magistério. Mas agora mesmo, vendo que V. Exª retoma o problema da educação, sobretudo no ensino básico, interferi e interrompi seu discurso para cumprimentá-lo.}  

^{O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado. Agradeço e gostaria também de aproveitar a oportunidade para dizer a todo o Brasil que se existe hoje na Constituição brasileira um capítulo de excelente qualidade, voltado para a educação, é porque houve a participação de muitos Constituintes no trabalho, mas, sem dúvida, o mérito maior é de V. Exª, que foi o Relator-Geral da Constituição brasileira.}  

^{O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Muito obrigado.}  

^{O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Voltando ao meu pronunciamento, gostaria de continuar dizendo que sem esses professores, no caso, de Matemática, Física, Química e Biologia, e sem esses conteúdos, ficam prejudicados os alunos na aquisição de conhecimentos específicos do ensino médio. Embora o número de professores com nível superior tenha aumentado 34,6% no período 1994 a 1999, ainda é insuficiente, sobretudo nessas matérias. O problema torna-se ainda maior quando se objetiva cumprir a EC nº 14/96: até o final do ano 2001 o País deverá ter formado em nível superior 768 mil docentes que hoje atuam no ensino médio. Vale ressaltar que, no período 94-99, a formação de nível superior completo, no ensino médio, cresceu 45,3%. Na média, na verdade, os resultados são bons, mas há problemas específicos, principalmente nas disciplinas que mencionei.}  

^{No aspecto de educação geral, destacam-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM, e os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - PCNEM, ambos aprovados pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.}  

^{Os resultados do atual desempenho do ensino médio no Brasil vêm sendo acompanhados pelo Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM, cujos procedimentos e resultados são tão corretos e críveis que serão aceitos em 73 instituições de ensino superior, sendo 12 públicas e 61 particulares. Trata-se de uma abertura introduzida pela LDB que permite às instituições definirem suas formas de avaliação. O ENEM é um marco inovador nas formas de avaliação. Segundo explica a Presidente do INEP, Maria Helena de Castro: "por ser uma avaliação que verifica o desenvolvimento de competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania, o ENEM muda o enfoque presente nas avaliações tradicionais".}  

^{Como é possível perceber, o ensino médio privilegiará o domínio do conhecimento e da tecnologia com fundamentos para a ascensão escolar e a inclusão social. Sem dúvida alguma, a União e os Estados estão percorrendo o melhor caminho – parceria, co-responsabilidade e cooperação – para fazer um ensino melhor para o País.}  

^{Como Senador por Pernambuco, quero apresentar uma rápida visão do ensino médio no meu Estado. Em Pernambuco, como em outros Estados, constata-se um incremento de matrícula no ensino médio da ordem de 17,9% no período de 1996 a 1998. E, na série histórica de 1991 a 1998, a matrícula cresceu 30,2% na rede estadual; 10,9% na rede privada; e decresceu 10,9% na rede municipal. Isto é, está havendo uma tendência de estadualização do ensino médio, conforme previsto na Constituição e na LDB. O aumento registrado principalmente na rede estadual deve-se à realização de ações voltadas para o desenvolvimento do fluxo escolar minimizando a retenção dos alunos no ensino fundamental.}  

^{No mesmo período, as taxas de reprovação e abandono, 7% e 21% respectivamente, mostram que esses serão os grandes desafios que o Estado terá que enfrentar, ou seja, a permanência do aluno na escola com resultados de melhor qualidade. Porém, o maior de todos os desafios será construir uma rede física para receber a demanda por ensino médio em vias de expansão e ter, ao mesmo tempo, professores com formação nas áreas fundamentais e específicas.}  

^{O Estado de Pernambuco dispõe de 893 instituições que oferecem ensino médio, que atendem 295.977 alunos, sendo 456 estaduais (51,06%), 172 municipais (19,26%), 10 federais (1,12%) e ainda 255 particulares (28,55%). Dados do INEP apontam que 37,28% dessas escolas estão situadas na Região Metropolitana do Recife e 62,72% no interior do Estado. Vale destacar que na rede estadual, atendendo com exclusividade o ensino médio, existem apenas três escolas. As demais atendem os três níveis de ensino conjuntamente – e essa é uma situação que creio que deve mudar.}  

^{Registre-se, também, que 66% das turmas de ensino médio estão no ensino noturno, o que a meu ver é um absurdo. Na grande maioria, os alunos estão fora da faixa etária adequada. Os dados do INEP para Pernambuco mostram que a projeção da matrícula até o ano 2002 atingirá 45% de aumento.}  

^{Srªs e Srs. Senadores, como vêem, o ensino médio, no Brasil e no meu Estado, está sendo objeto de uma revolução educacional, tanto por ter-se desmembrado do ensino da educação profissional quanto pelos diversos programas e ações em desenvolvimento.}  

^{Grandes são os desafios; contudo, os esforços dos Poderes constituídos vão desde a instituição das bases legais, diretrizes e parâmetros curriculares, até a captação de recursos, em negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para subsidiar a Reforma e Expansão do Ensino Médio nos Estados, da ordem de U$500 milhões com uma contrapartida brasileira de igual valor, o que totalizará U$1 bilhão, importância que deverá ser repassada aos Estados sem qualquer ônus.}  

^{Reconhecendo os esforços desenvolvidos pela União e pelos Estados para promover o programa intitulado o Novo Ensino Médio - Educação Agora é para a Vida , faço uma reflexão que deverá ser entendida como colaboração ao processo. É preciso intensificar os melhores esforços na qualificação e formação dos professores, pois, por uma questão básica de pertinência, são os executores das mudanças propostas. O sucesso ou o fracasso da reforma traduz-se nos resultados do ensino. É essa a seara do professor. Não basta expandir a oferta. Não basta modernizar a escola. É imperativo que o professor seja parte dessa reforma, e que domine os conteúdos e possa promover o aprendizado.}  

^{Após esse alerta, encerro o presente discurso, ao tempo em que sintetizo alguns aspectos que devem continuar na pauta de discussões, sob pena de não se resolver, efetivamente, as questões fundamentais de garantir a oferta e a expansão do ensino médio. São os seguintes:}  

^{Primeiro, a explosão de matrículas no ensino médio e a urgente necessidade de expansão da rede física. Não temos rede física para o ensino médio no Brasil;}  

^{Segundo, a formação de professores qualificados para atender as áreas básicas do currículo nos conteúdos essenciais - prioritariamente, Física, Química, Matemática e Biologia;}  

^{Terceiro, o combate à repetência e ao abandono, tendo como pano de fundo uma escola de elevado padrão de qualidade física e pedagógica.}  

^{A eficiência e a eficácia do ensino médio é requisito básico para a inclusão social de milhares de jovens brasileiros. Esses jovens, detendo o conhecimento necessário, serão o alicerce sobre o qual ergueremos uma grande Nação.}  

^{Era o que tinha a dizer.}  

^{Muito obrigado.}  

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