O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho observado que, durante o ano de 1999, o Congresso Nacional tem tido pouca oportunidade de trazer para o seu plenário um debate mais profundo e mais amplo sobre o papel da universidade brasileira. Talvez porque, na atual conjuntura política, a universidade brasileira esteja vivendo um momento de refluxo no que diz respeito a um grande debate envolvendo o seu quadro acadêmico, representado por seus alunos e professores, e seus funcionários, tendo em vista as conquistas que têm sido tão tímidas no campo do debate político e das reivindicações.  

Acredito que não haverá uma nação forte, uma nação à altura do seu povo, enquanto não tivermos um aparelho formador qualificado, profundamente valorizado, sensível e capacitado para enfrentar as dificuldades de uma economia globalizada e de tantas injustiças que se abatem sobre os países periféricos, que vivem uma crise estrutural em suas universidades.  

No último dia 15 de novembro, o jornal Folha de S.Paulo trouxe uma matéria auspiciosa, assinada pelo jornalista Rui Nogueira, intitulada "Lauro Morhy, o da UnB", que não poderia deixar de ser registrada nos Anais do Senado Federal. Portanto, faço questão de incorporá-la ao meu pronunciamento e depois trazer alguns comentários. Passo à leitura dessa matéria, que é uma matéria de reconhecimento e de admiração por um trabalho destacado do Magnífico Reitor, o Professor Dr. Lauro Morhy.  

"Brasília - Os outros Morhy, de sangue libanês e irlandês, estão espalhados pelo Brasil. O Lauro, reitor que completou ontem exatos dois anos à frente da Universidade de Brasília (UnB), nasceu no verde amazônico, ´por onde é hoje Rondônia, ao tempo em que Rondônia ainda não existia´. O pai recepcionou Rondon.  

Para quem vê os reitores como figuras ungidas na defesa pura e simplesmente corporativa do campus, conhecer o da UnB é um choque.  

Morhy rejeita a instrumentalização partidária do espaço político universitário e trava o bom combate contra o corporativismo. Fala com a autoridade de quem desafia o torniquete do MEC e da Fazenda com a geração crescente de recursos próprios - ´cerca de R$70 milhões até o final deste ano´, mais de um terço do Orçamento da União que mal dá para os seis primeiros meses do ano.  

A UnB, a instituição mais bem posicionada nos provões do MEC, virou uma usina de prestação de serviços públicos, consultorias, convênios, projetos espalhados por todo o DF e pela Amazônia. Tudo que faça ver à sociedade a importância de uma universidade pública. Sempre em parcerias, com a declarada intenção de ´publicizar o privado´ e não de privatizar o público.  

Morhy acredita que a sobrevivência da universidade pública esteja diretamente ligada ao tamanho do pulo para fora dos muros do campus. E aqui entra em discussão a autonomia. Nem a autonomia do MEC, que fala muito, mas não garante nada, nem a autonomia de Malan, que fala pouco e joga muito por debaixo do pano. Morhy só quer a autonomia.  

´A autonomia deles é a autonomia do cabresto´, diz o reitor. Traduzindo: ´Eu quero saber quanto eu tenho do Orçamento e quero dinheiro. O que eu não aceito é que esse dinheiro, de uma instituição dita autônoma, seja submetido à regra de contingenciamento, ao jogo de caixa da equipe econômica´.  

O problema é que Paulo Renato e Malan têm acesso fácil à mídia, e Morhy é um desconhecido atrás de soluções concretas para problemas concretos."  

Acredito que é extremamente lúcido esse artigo do jornalista Rui Nogueira em homenagem aos dois anos de gestão do Professor Dr. Lauro Morhy à frente da Universidade de Brasília. E posso dizer que, hoje, dentro de alguns Estados da Amazônia, há um sentimento de reconhecimento e de gratidão por esse trabalho auspicioso do Professor Lauro Morhy.  

Nós, do Acre, por exemplo, sabendo que em Rondônia também há uma ação de extensão da presença da Universidade de Brasília, somos extremamente gratos à contribuição que essa universidade, através da sensibilidade do seu Reitor e da Chefe do Núcleo de Medicina Tropical, Professora Drª Vanice Macedo, tem estabelecido em uma cooperação científica com o Governo do Acre, com a Secretaria de Saúde do Estado, para a presença da Universidade de Brasília em um programa de saúde pública intitulado "Saúde da Família".  

A verdade é que estabelecemos uma cooperação, onde a Universidade de Brasília faz a mediação, é executora do programa e nos apresenta uma conquista já estabelecida dentro dos Municípios do Estado, onde mais de 70% deles já estão com a semente do programa "Saúde da Família". A recepção da população dos Municípios daquele Estado em relação a esse programa é algo que mexe e justifica perfeitamente esse entendimento do Governo do Estado com a Universidade de Brasília, com a Embaixada de Cuba, com a universidade cubana, encontrando receptividade também no Ministério da Saúde.  

Os médicos que chegam ao interior do Estado do Acre, hoje, encontram, nos bairros mais pobres de alguns Municípios, o depoimento da população afirmando que, no amanhecer do dia, um médico já chega com a sua bicicleta e vai de cada em casa para fazer o atendimento, mudando a realidade de saúde daquela população, que antes nunca tinha visto um médico se aproximar e não imaginava, no seu horizonte de vida, que um médico pudesse ir até a sua casa.  

Assim, de uma maneira muito agradecida, em nome do povo acreano, posso dizer que a Universidade de Brasília está participando dessa conquista, desse projeto que, acredito, deve contaminar o Brasil inteiro.  

Há uma experiência muito bem estabelecida em Pernambuco, no Ceará e no Rio de Janeiro – especificamente nas cidades de Angra dos Reis e Niterói. Brasília também pôde tutelar um programa de saúde para a família no governo passado, chamado "Saúde em Casa", que teve repercussão popular muito positiva e ajudou a mudar os indicadores de saúde.  

A Região Amazônica precisa ser tratada de maneira prioritária, a exemplo do que faz a Universidade de Brasília. Seria uma fantástica conquista para o Brasil se a universidade brasileira se desencastelasse e cumprisse rigorosamente o seu papel de extensão, de pesquisa e de formação, numa busca de qualificação, a fim de preparar os dirigentes do próximo milênio. E o primeiro exemplo positivo está sendo dado pela Universidade de Brasília, que demonstra sensibilidade pela questão.  

Ontem, fiz uma visita de agradecimento e de cortesia ao professor Lauro Morhy, que conhece a luta do povo acreano por uma melhor distribuição das universidades brasileiras no território nacional e pela implantação de um curso de Medicina no Estado, desde 1990. O professor demonstrou disposição para que a Universidade de Brasília tutele a implantação progressiva e sólida de um projeto que nos permita ter formação ampla na área de saúde em nível de ensino superior dentro do Estado do Acre.  

Esses exemplos demonstram que a universidade não deve esmorecer, não deve ficar desestimulada diante da crise estrutural que está atravessando, devido à falta de sensibilidade do Governo. Talvez a única coisa que se preserva na universidade brasileira é a oxigenação que tem sido dada à pesquisa básica no nosso País. Porém, ainda assim, há muito o que ser feito.  

Surge a possibilidade de um novo horizonte com a relação entre governos estaduais e universidades brasileiras. Estas poderão chegar ao público, seja como universidade virtual das chamadas escolas de gestão pública, seja como universidade virtual no campo da pós-graduação aplicada e concentrada de maneira pontual.  

Acredito que as universidades dos Estados amazônicos estejam abertas a novas parcerias. Algumas têm uma ação de excelência, como a Universidade Federal do Pará, que também procura expandir suas ações. É preciso que haja mais ações das universidades brasileiras, que sua presença seja maior dentro dos Estados, pois o País precisa de mais pensamento científico, de mais pesquisa e de mais desenvolvimento tecnológico.  

Esse é o caminho para a democratização da extensão da universidade brasileira, anteriormente restrita às universidades de São Paulo, cujos tentáculos chegavam aos Estados periféricos. No entanto, muito pouca coisa deixavam de sólido, talvez por sua presença isolada.  

Acredito que o exemplo do Reitor da Universidade de Brasília, em sua parceria com Estados da Amazônia, seja uma semente que deva ser considerada permanentemente pelo Ministério da Educação e uma aproximação efetiva que deva haver entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Saúde.  

Solicito à Mesa que incorpore este artigo nos Anais do Senado Federal.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.  

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