O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, farei uma pequena análise, na seqüência do discurso proferido pelo Senador Juvêncio da Fonseca no dia de hoje, quando aqui enalteceu os trabalhos desenvolvidos pela Embrapa, que dizem respeito ao que o País produz na agropecuária e, principalmente, no segmento de agronegócios.  

Pretendo, pois, agora, dando seqüência ao debate, manifestar a minha crença em que, além de produzirmos para abastecer o mercado interno, 160 milhões brasileiros, também podemos abrir caminhos para melhor nos posicionarmos nos mercados mundiais. Com o que produzimos, aquelas culturas em que somos especialistas não só pela qualidade da nossa terra, das nossas condições climáticas, mas também pela tecnologia – e aí está a Embrapa –, bem como pela nossa mão-de-obra, podemos ajudar o Brasil a equilibrar sua balança comercial, a exportar mais, a alimentar o mundo. Este é um dos setores que poderá ajudar o País a alcançar o equilíbrio.  

Sr. Presidente, em cerca de 100 países, temos embaixadas onde estão lotados adidos culturais e militares, mas não temos quem possa abrir espaço para encaixar o que produzimos, o excedente da produção agrícola nacional; não temos adidos, especialistas ou técnicos para ajudar a discutir a questão. Há, pois, um espaço aberto.  

Por oportuno, desejo aqui deixar expresso que esta idéia é também defendida, com profundidade, pelo eminente Senador pelo Paraná, Osmar Dias, o qual, inclusive, em visitas que fez a algumas embaixadas brasileiras no exterior, principalmente na Europa, observou a falha existente no setor.  

Em 1953, o Deputado Lacerda Werneck apresentou um projeto de lei dispondo "sobre a designação do Adido Agrícola para servir junto às missões diplomáticas ou de representante, permanente ou não, junto às organizações agrícolas internacionais". Em 1975, o representante do Estado do Rio de Janeiro, o nobre e saudoso Senador Vasconcelos Torres apresentou, nesta Casa, projeto de lei no mesmo sentido. De lá para cá, outros projetos semelhantes foram encaminhados, entre eles os dos Deputados Pacheco Chaves, Denisar Arneiro e Nelson Marquezelli.  

Lamentavelmente, todos os projetos foram arquivados e o Brasil continua sem esse especialista em representações diplomáticas, o que nos impede de abrir novas faixas de mercado para produtos agrícolas e pecuários no exterior, como também não conseguimos, a tempo e a hora, obter as informações imprescindíveis que nos orientem na tomada de decisões no setor.  

A área de captação de recursos internacionais para o setor agrícola tem tido uma atuação deficiente, e temos perdido bons negócios por falta de técnicos no local e no momento apropriado. A disponibilidade de informações aumenta as possibilidades de sucesso na comercialização de produtos agrícolas. Mas essas informações só podem ser conseguidas por técnicos especializados, capazes de captá-las, analisá-las e avaliá-las em curto espaço de tempo.  

Há muitos anos, Estados Unidos, França e Inglaterra mantêm em suas representações diplomáticas técnicos agrícolas, não só para a execução de agronegócios, como também para conhecer a política agrícola executada pelos países em que trabalham. Os Estados Unidos dispõem do controle de informações agrícolas em mais de 70 países, e estão a par desde as condições climáticas até as liberações de recursos para plantio. Veja, Sr. Presidente, dada a importância do setor, que os Estados Unidos possuem técnicos que acompanham este processo e repassam todas as informações. O Brasil se preocupa em ter adidos culturais, adidos militares, mas neste setor não temos ninguém.  

O Chile, que há poucos anos criou o cargo de adido agrícola em cerca de 50 países, atingiu resultados surpreendentes. A modernização da política agrícola daquele país iniciou-se em 1991, com a criação do Programa de Apoio à Pequena e Média Empresa. Graças à visão de suas autoridades, o Chile aumentou consideravelmente suas vendas e hoje lidera a exportação de uvas sem sementes. As importações brasileiras de uvas chilenas com essa característica (não as temos disponíveis na oferta nacional) passaram de 1.300 toneladas, em 1994, para 64.600 toneladas, em 1996. A figura do adido agrícola abriu frente para novos produtores com as características exigidas pelos mercados de produção primária, de hortifrutigranjeiros e de cereais do país.  

A Argentina também tem, hoje, em sua representação diplomática no Brasil, um conselheiro e um secretário responsáveis por uma agregadoria agrícola, para facilitar as negociações agropecuárias incentivadas com a criação do Mercosul. E nós continuamos ignorando o assunto, o que não é saudável sem dúvida alguma.  

Sr. Presidente, nobres colegas, o Ministério da Relações Exteriores mantém 92 embaixadas em todo o mundo, mais 43 consulados, 19 vice-consulados, 3 missões especiais, 3 delegações, uma representação, um escritório financeiro e um escritório comercial. Em nenhum deles existe a figura do adido agrícola ou de um técnico em agronegócios, o que faz o Brasil perder negócios vantajosos na área.  

Para estimular a integração e a interação entre o nosso setor agropecuário e o dos países com os quais mantemos relações comerciais, precisamos de técnicos competentes que possam desempenhar importantes funções junto às nossas embaixadas. O adido agrícola estaria atento aos eventos, feiras, exposições do setor; estimularia e facilitaria a comercialização internacional de produtos nacionais; forneceria informações estratégicas sobre o setor, entre outras funções que sua formação lhe permite exercer com competência.  

Ora, Sr. Presidente, o Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial, com condições climáticas excepcionais que permitem o cultivo de produtos de clima temperado e tropical. As possibilidades futuras de agronegócios brasileiros são grandes, dependendo, apenas, de pessoas capacitadas no setor.  

A agricultura mundial encontra-se em período de inovações: produção de transgênicos, avanços da biologia molecular e da biotecnologia, controle do clima, seleção e melhoramento genético, para citar os principais. O Brasil precisa saber criar oportunidades para participar com sucesso dessa nova abertura agrícola.  

O Produto Interno Bruto (PIB) agrícola é aproximadamente de 10% do PIB nacional. Cresceu 30% de 1987 a 1997, enquanto o PIB total brasileiro cresceu 20,8%. Ou seja, os negócios agrícolas cresceram mais do que outros setores do Brasil. O PIB agrícola é de US$81,1 bilhões, mas se considerarmos o restante se considerarmos o restante do agronegócio, com as diversas atividades intensivas de trabalho, chega a US$ 240 bilhões. Da mesma forma, o setor emprega, por exemplo, 18 milhões e 200 mil pessoas, ou seja, 26% da População Economicamente Ativa (PEA). Com o restante do agronegócio, isto é, não só a parte direta da agricultura, pois 26 milhões se referem apenas a essa parte, o setor acaba empregando 30 milhões e 400 mil pessoas ou 52% da PEA.  

No atinente à produção de grãos, carnes, implementos agrícolas, insumos, setores relacionados com o agronegócio, na sua produção, vamos atingir US$ 240 bilhões, ultrapassando a terça parte do PIB nacional. Quanto à mão-de-obra no campo do agronegócio, o Brasil emprega 52%. É uma questão fundamental para o País, de primeira linha para o Brasil, certamente.  

Sabemos dos esforços desenvolvidos no Ministério da Agricultura e do Abastecimento para incentivar o agronegócio brasileiro. No final do ano passado, o Presidente da República criou, por meio de decreto, o Conselho de Agronegócio, órgão consultivo que "tem como missão a articulação e a negociação entre o poder público e a iniciativa privada, com o objetivo de implementar os mecanismos, as diretrizes e as respectivas estratégias competitivas do agronegócio brasileiro, no médio e longo prazos, a partir das propostas do Fórum Nacional da Agricultura.  

Porém, Sr. Presidente, nobres colegas, para perfeita consecução de agronegócios, o Brasil precisa de um adido agrícola em suas representações diplomáticas, pois só ele será capaz de elaborar acordos vantajosos com a comunidade estrangeira. Deixamos aqui o nosso apelo para que haja uma parceria entre os Ministérios da Agricultura e do Abastecimento e das Relações Exteriores na efetivação dessa proposta que trará benefícios incontáveis ao País.  

São essas, Sr. Presidente, nobres colegas, as considerações que trago no dia de hoje, preocupado com aquilo que produzimos, com os números expostos aqui. O setor de agronegócios ultrapassa a terça parte do PIB brasileiro e emprega mais de 50% da mão-de-obra brasileira.  

Temos condições climáticas para aumentar a produção e, num curto espaço de tempo, teremos condições de abastecer não só o mercado interno, mas também de abrirmos caminhos no mundo. Nos países onde há possibilidades de mercado, nas nossas embaixadas, temos adido cultural, militar e muitos outros, mas não temos alguém que entenda de agronegócios, para participar de feiras e ver as possibilidade de colocação no mercado de, por exemplo, frango ou borracha, ou aquilo que vem da terra, da extração. Não há uma pessoa qualificada, alguém que abra espaços, que faça uma análise do que, por exemplo, está produzindo e/ou precisando a China, enfim, o que podemos oferecer aos países do Oriente ou de qualquer outro parte do mundo. Essa questão é fundamental. Seria interessante que o Ministério da Agricultura juntamente com o Ministério das Relações Exteriores reunissem esses especialistas para fazer uma avaliação, a fim de analisar o que temos condições de melhorar no Brasil, seja na agricultura, seja na pecuária ou na extração. Isso é importantíssimo, no entanto, estamos parados.  

Sr. Presidente, nobres colegas, deixo aqui o meu apelo para que o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Agricultura e Abastecimento, sob a orientação do Presidente da República, encontrem o caminho - penso que daria para envolver também o Ministério do Desenvolvimento - a fim de que coloquemos nas embaixadas brasileiras pessoas que tenham uma sensibilidade para essa questão.

Isso é fundamental para produzirmos mais e abrirmos caminhos em outros campos, em outros países e colocarmos no mercado o excedente que temos condições de produzir aqui. Assim ajudaremos na melhoria, na exportação, no equilíbrio e ofereceremos, quem sabe, até mais mão-de-obra, mais emprego para o País. Muito obrigado.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

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